TODO REPÚDIO À DECISÃO DO BARROSO * Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT-BR

TODO REPÚDIO À DECISÃO DO BARROSO

Camaradas, estamos convidando ao fortalecimento de comitês, movimentos, partidos, personalidades e todas as pessoas solidárias,  em apoiar o repúdio à decisão do ministro do STF, Luís Barroso.

Confirme em seu comitê ou para a Rede de Solidariedade ao Povo venezuelano. Acesse https://www.facebook.com/comiteabreuelima

Barroso rejeita a solidariedade e abraça o autoritarismo

 

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Luís Barroso, em não renovar o HC 184828, impetrado pelo deputado Paulo Pimenta, em maio de 2020, que impediu a expulsão do legítimo corpo diplomático e consular da República Bolivariana da Venezuela do Brasil, ao dar o prazo de 48 horas para que que os diplomatas, cônsules e demais servidores da Chancelaria venezuelana procurem a Polícia Federal e se registrem como estrangeiros no Brasil, tem o nosso mais duro repúdio.

Ao mesmo tempo que o governo do presidente Nicolás Maduro envia mais oxigênio para salvar vidas no Brasil, auxiliando a Rede de Saúde no Amapá, Pará, Roraima e Acre, depois de ter sido fundamental no Amazonas, o Estado brasileiro segue negando o reconhecimento aos verdadeiros representantes da Venezuela, seja do governo Constitucional ou de seus representantes no Brasil.

No momento em que mais de 4 mil brasileiros morrem em um dia devido a Covid-19, em face da falta de uma política sanitária séria e que respeite a ciência, a decisão do ministro Barroso trai a história da política exterior brasileira, reforçando o comportamento de provocador desenvolvido pelo governo brasileiro na região ao agir como verdadeiro inimigo da paz, do respeito à soberania de outros povos e ao incentivar a discórdia e a inimizade entre povos tradicionalmente soberanos e amigos.

Pedimos ao STF que reveja a posição tomada mantendo o corpo diplomático e consular da Venezuela no Brasil, especialmente diante da devastadora pandemia que tem causado perdas de centenas de milhares de vidas. 

Pedimos ao STF que faça cumprir a Convenção de Viena dando o direito a nação irmã de ter um corpo de funcionários no Brasil, independentemente da posição política do governo brasileiro, para manter as relações comerciais entre os dois países e realizar o atendimento aos venezuelanos residentes no país.

Pedimos que o STF não se torne cúmplice da política genocida em curso no Brasil, nem incentive a inimizade entre as nações vizinhas, o objetivo do governo federal.

Brasília – DF, 08 de abril de 2021

*#STFrespeiteAsolidariedade* 

*#BarrosoProvocador* 

*#VenezuelaFica*