PAGINAS FRT

domingo, 31 de outubro de 2021

O mentiroso da nação * Poeta Cosme Lopes / RN

O mentiroso da nação 

Quem preside um país 

Quem representa a nação 

Precisa ter polidez 

Ter ética e educação 

Pois sendo um delinquente

Com função de presidente

Só causa decepção


Afirmar que a vacina

Que deixa o povo curado

Quem toma em outro pais

Com Aids é contaminado

Um presidente fascista

Além de negacionista 

É mal intencionado


Falar mal do Reino Unido

É mais que indecoroso

Mas o governo de lá 

Lhe chamou de mentiroso

Terás alguém inocente

Que defendo o presidebte

Vendo que ele é criminoso?


Vacinas em todo o lugar

Deixa o povo imunizado

Profissionais de saúde 

Trabalham com muito cuidado

Quem usa a inteligência 

Quem acredita na ciência 

Vê que tu és desvairado 


O povo do nosso Brasil

Merece ser respeitado

Por toda autoridade

Ser muito bem informado

Mas temos um falastrão 

Que envergonha a nação 

Por ser desqualificado


Presidente o mundo sabe

Que tu é despreparado

Todo dia mente muito

Já está desmoralizado

Tu nem sabe o que diz 

Se desejar ser feliz

Basta que fique calado


Poeta Cosme Lopes

Ceará-Mirim, 26 de outubro de 2021


sábado, 30 de outubro de 2021

O massacre de Canudos * Varneci Nascimento / SP

O MASSACRE DE CANUDOS

Igual ao rei Salomão,
Pedi ao Deus verdadeiro
Sabedoria e justiça,
O desapego ao dinheiro,
Para versejar Canudos
E Antônio Conselheiro.

Pedi também equilíbrio
Para criar o poema:
Metrificação perfeita,
Boa rima e belo tema,
Clareza, amor e verdade
Para fechar meu sistema.

Trago agora o personagem
Sobre quem penso e me inclino,
Fruto das incongruências
Do meu torrão nordestino
Que tentou plantar na terra
Um pouco do chão divino

#omassacredecanudos #antonioconselheiro #conselheiro #canudos #igualdade #jesusaexperienciahumana #leitura #amor #respeito #cultura #inclusao #amar #canudos #bahia #sertaobaiano #doacao #quixeramobim #jesusdenazare #entrelagrimasesorrisos #pararefletiregargalhar #oencontrodosdiferentes #poesia #literatura #perdao #varnecinascimento #varnecicordel #rima #decima #sextilha #setilha #decassilabo #luz #poetica #nordestino
VARNECI NASCIMENTO / SP

sexta-feira, 29 de outubro de 2021

SERVIDOR PÚBLICO: O ESTADO A SERVIÇO DO CIDADÃO * Wladimir Tadeu Baptista Soares / RJ

 SERVIDOR PÚBLICO: O ESTADO A SERVIÇO DO CIDADÃO 


Antes da Constituição Federal de 1988, não existia o que hoje conhecemos como "servidor público". 

Existia o "funcionário público", que não tem o mesmo significado de "servidor público".

Funcionário público não era um funcionário do Estado, mas sim um funcionário do governo. A maioria deles, em todas as esferas federativas (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), assumia um cargo na Administração Pública por meio de indicações políticas, de livre nomeação, e não através de aprovação em concurso público. 

Desse modo, o compromisso deles era muito mais com aquele que o nomeou do que com o Estado brasileiro. Assim, o interesse público não era a sua prioridade. A cada eleição, a partir da posse do novo Prefeito ou do novo Governador, na mesma semana da posse de ambos, o Diário Oficial, tanto dos Estados quanto dos Municípios, publicava uma lista imensa de demitidos, ao mesmo tempo em que publicava uma lista imensa de admitidos (nomeados) no serviço público, como funcionários públicos. A regra era a de demitir os funcionários públicos que haviam sido nomeados pelo governante anterior, quando este governante era oposição ao governante atual, recentemente empossado. Isso fazia do Estado brasileiro um grande balcão de negócios, cuja mercadoria era o funcionário público. O funcionário público não gozava de estabilidade. Portanto, a eficiência da Administração Pública não era um Princípio. O Princípio era o de aparelhamento político da Administração Pública,  com vistas à manutenção do governante no Poder. 

Assim, o funcionário público tinha como Princípio a Pessoalidade.

Felizmente, revelando um avanço civilizatório, a Constituição Federal de 1988 - a nossa Constituição Cidadã - veio pôr fim à essa política patrimonialista do funcionário público, em que a coisa pública confundia-se com a coisa privada, quando a Administração Pública ficava refém dos interesses privados dos governantes de ocasião. 

Desse modo, a Constituição Federal de 1988 criou a figura do servidor público, que veio substituir a do funcionário público, expressando toda uma preocupação com uma Administração Pública a serviço do cidadão - do povo brasileiro -, e não a serviço dos interesses particulares de alguns.

Para atender esse fim, a Constituição Federal de 1988 definiu que, em regra, para tomar posse em um cargo público da Administração Pública, o caminho seria o da aprovação em concurso público, de provas e títulos, cumprindo-se, assim o Princípio da Impessoalidade. Infelizmente, as forças políticas conservadoras presentes na Assembleia Constituinte conseguiram manter um resquício de pessoalidade, ao colocarem no Texto Constitucional a possibilidade de livre nomeação e livre exoneração - portanto, sem a necessidade de aprovação em concurso público - de "servidores" para ocuparem os chamados cargos comissionados. 

A ideia da Constituição Federal de 1988 era a de que a Administração Pública, como regra, passasse a admitir como recursos humanos servidores públicos do Estado brasileiro, e não mais funcionários públicos do governo, compreendendo que a eficiência da Administração Pública tem como um dos seus pré-requisitos a garantia de continuidade dos serviços públicos, o que exige uma Administração Pública composta de servidores públicos estatutários (concursados) e estáveis, não mais sujeitos à perseguições de ordem política ou pessoal, sendo a eles assegurada uma única forma de exoneração do cargo público: a chamada "justa causa", comprovada em processo administrativo disciplinar, podendo, ainda, o seu mérito, posteriormente, ser discutido no âmbito do Poder Judiciário. Ao ser admitido em obediência ao Princípio Constitucional do Concurso Público, o servidor público tem compromisso em atender o interesse público, não estando constrangido e obrigado a atender interesses privados de chefias ou de governantes do momento. O compromisso e a responsabilidade do servidor público, ao contrário do funcionário público, é com os Princípios Constitucionais da Administração Pública (Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e  Eficiência) e com o bom funcionamento da máquina pública e dos serviços públicos em geral. Sendo assim, o servidor público é aquela pessoa que serve ao Estado brasileiro para a concretização dos direitos sociais de todos os cidadãos, sendo, desse modo, uma pessoa a serviço do povo brasileiro, e não a serviço do governante.

Por isso, a estabilidade do servidor público ser tão importante e necessária aos interesses do Estado. Quem é contra essa estabilidade é o governante, que quer voltar a ter nas suas mãos, e sob às suas ordens pessoais, a possibilidade de conduzir esse funcionário para o atendimento da sua vontade privada, agindo por meio de assédios e constrangimentos, voltando a estabelecer o aparelhamento político de toda a Administração Pública brasileira, abrindo as suas portas para facilitar a corrupção e inibir as denúncias dessa mesma corrupção.

Portanto, a estabilidade do servidor público precisa ser reconhecida como uma cláusula pétrea constitucional, por ser estruturante da boa governança e da boa governabilidade, ou seja, da boa Administração Pública - aquela cuja atividade está a serviço do atendimento do interesse público, a partir da concretização de políticas públicas realizadas por intermédio do trabalho executado, na ponta, pelo servidor público estável. 

A estabilidade do servidor público é uma garantia de que o povo brasileiro tem, no interior da Administração Pública, um servidor público atento e sempre pronto a denunciar desvios de finalidade do Poder Público, sempre em favor dos interesses do cidadão e do Estado brasileiro, ainda que contrário aos interesses indevidos do governante atual.

Então, a estabilidade do servidor público é do interesse de todo o povo brasileiro, sendo de relevância pública a sua proteção. 

Por isso também, diga não à aprovação da PEC 32, porque esta é uma PEC que vai contra os servidores públicos, contra os serviços públicos de natureza social - em particular os de saúde e educação -, contra o Estado brasileiro e, acima de tudo, contra o povo brasileiro. 


ALGO MAIS SOBRE O SERVIDOR PÚBLICO

VÍDEO 01

VÍDEO 02
VÍDEO 03
VÍDEO 04
VÍDEO 05
Wladimir Tadeu Baptista Soares 

Advogado, Médico, Professor Universitário, Pesquisador. 

wladuff.huap@gmail.com 

29/10/2021

*

Homenagem a Colin Powell * Argenpress

Homenagem a Colin Powell:

Los canallas viven mucho, pero algún día se mueren

Obituario con hurras

Vamos a festejarlo

vengan todos

los inocentes

los damnificados los que gritan de noche

los que sueñan de día

los que sufren el cuerpo

los que alojan fantasmas

los que pisan descalzos

los que blasfeman y arden

los pobres congelados

los que quieren a alguien

los que nunca se olvidan

vamos a festejarlo

vengan todos

el crápula se ha muerto

se acabó el alma negra

el ladrón

el cochino

se acabó para siempre

hurra

que vengan todos

vamos a festejarlo

a no decir

la muerte

siempre lo borra todo

todo lo purifica

cualquier día

la muerte

no borra nada

quedan

siempre las cicatrices

hurra

murió el cretino

vamos a festejarlo

a no llorar de vicio

que lloren sus iguales

y se traguen sus lágrimas

se acabó el monstruo prócer

se acabó para siempre

vamos a festejarlo

a no ponernos tibios

a no creer que éste

es un muerto cualquiera

vamos a festejarlo

a no volvernos flojos

a no olvidar que éste

es un muerto de mierda.


Fuente: Argenpress


quinta-feira, 28 de outubro de 2021

MINHA TERRA TEM TOUPEIRAS * AUTORIA DESCONHECIDA

 MINHA TERRA TEM TOUPEIRAS 

"Minha terra tem toupeiras

Que não sabem argumentar.

Arriscando a vida alheia

Por preguiça de pensar.


É melhor no céu uma estrela

Que nos túmulos mais flores.

O meu voto é pela vida! 

Com suas tribos, raças, cores.


Mas cismam que o açoite,

É a forma de mudar! 

Minha terra tem toupeiras, 

Que não param pra pensar. 


Terra que viu os horrores 

De um regime militar.

Em cismar, sozinha, à noite,

Me proponho a questionar: 

Como multidões inteiras

Acham que o certo é matar?! 


Não permita Deus que eu morra,

Sem poder rememorar

As prisões, lutas e dores

Que tentaram me calar.

Meu nome é Democracia,

Me escolha ao votar!"


Autoria desconhecida

quarta-feira, 27 de outubro de 2021

Operação cabralzinho * (Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT)

OPERAÇÃO CABRALZINHO

A Operação Cabralzinho foi um plano do governo brasileiro de anexar o território francês da Guiana Francesa, em 1961. Fez parte da Guerra da Lagosta.

O nome da operação é uma referência ao General Francisco Xavier da Veiga Cabral, responsável por expulsar tropas francesas que invadiram o território brasileiro em 1895, no âmbito da Intrusão Francesa no Amapá, a partir do território da Guiana Francesa.

No dia 3 de agosto de 1961, o presidente brasileiro, Jânio Quadros, reuniu-se com o então governador do Amapá, Moura Cavalcanti. A reunião era secreta e tinha o objetivo de discutir a exploração clandestina do Manganês em território brasileiro. A conclusão elaborada neste encontro foi de que esse manganês seria, supostamente, enviado para a Guiana Francesa, de onde era exportado para a Europa, o que significava um prejuízo aos cofres públicos do Brasil. Com todo esse contexto, Jânio propôs ao governador do Amapá a invasão, ocupação e anexação da Guiana Francesa.
O plano consistia em uma invasão relâmpago ao território da Guiana Francesa, que deveria contar com uma ação conjunta dos três ramos das Forças Armadas Brasileiras.

A força brasileira contaria com cinco brigadas do exército (cerca de 2.500 homens), que deveriam abrir vias clandestinas desde o território brasileiro até o interior do território inimigo. Uma vez abertas, tais vias dariam acesso ao alvo principal de ataque, a capital da Guiana Francesa, Caiena. A ofensiva brasileira terrestre seria apoiada também por uma força naval de fragatas e corvetas e pela Força Aérea.

Algum tempo depois dessa reunião, a ordem para a preparação das tropas foi enviada para o estado maior das Forças Armadas e, em pouco tempo, as tropas brasileiras já estavam se preparando para abrir as vias em território inimigo.

Porém, no dia 25 de agosto de 1961, o presidente Jânio Quadros renunciou ao seu cargo e, com isso, o plano de invasão acabou por ser cancelado.

Alguns especialistas acreditam que o Brasil teria chances de vencer a guerra, já que a França contava com maioria de suas forças na Argélia, no contexto da Guerra de Independência Argelina. Já outros, acreditam que provavelmente o Brasil perderia, uma vez que o plano de invasão foi criado de última hora e acelerado, sem um grande tempo para estudos e preparação, algo semelhante ao que ocorreu na Guerra das Malvinas, em 1982.

terça-feira, 26 de outubro de 2021

Quanto vale a Ciência? * Comunidade científica

Quanto vale a Ciência?

Precisamos lutar pela manutenção e fortalecimento do CNPq, da Capes e da infraestrutura científica brasileira e pela liberação dos R$ 2,7 bilhões do FNDCT! Há tempos estamos todos acompanhando inúmeras matérias na mídia sobre redução dos investimentos do governo federal no setor científico nacional. O corte mais recente foi de R$ 600 milhões, sancionado pelo presidente Bolsonaro no dia 15 de outubro, comprometendo de forma grave a distribuição de novas bolsas e a atividade de fomento à pesquisa do CNPq.

Mas isso não precisa ser assim: só o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) tem R$ 2,7 bilhões esperando para serem liberados e utilizados ainda neste ano. O Congresso Nacional aprovou por ampla maioria a Lei 177/2021, que proíbe o contingenciamento do FNDCT. Porém, o Ministério da Economia, do ministro Paulo Guedes, dificulta e inviabiliza a disponibilização destes recursos para a ciência e a inovação. Uma atitude que não podemos aceitar, especialmente neste momento do país, que enfrenta uma crise sanitária, econômica e social.

Precisamos enfrentar a crise da COVID 19 e encontrar saídas diante da fome de milhões de brasileiros. A Ciência pode contribuir, ajudando a encontrar soluções, como vacinas, remédios e outros avanços tecnológicos, que permitam melhorar a economia do país, gerar empregos e garantir um desenvolvimento sustentável. A experiência nacional e internacional mostra que investimentos em ciência e inovação trazem retornos muito maiores que o total investido.

Diante deste cenário, as entidades abaixo decidiram organizar um dia nacional de protestos e atividades virtuais, no próximo dia 26/10. Participe!

26.OUTUBRO

10H - TUITAÇO / 14H - PROTESTO VIRTUAL

A CIÊNCIA SALVA VIDAS!

segunda-feira, 25 de outubro de 2021

Pra quem sonha com libertação * Rose Bitencourt / RS

Pra quem sonha com libertação

-A liberdade guiando o povo, Eugene de Lacroix*-

no coração de uma revolucionária

pulsa uma paz inquieta

uma alma toda repleta

de sonhos e utopias


no coração de uma revolucionária

repousa amor e compaixão

por todo seu povo

por toda uma causa que não é em vão


no coração de uma revolucionária

está toda ternura e encanto

e um lamento e um pranto

por todo aquele que sofre


no coração de uma revolucionária

bate uma grande indignação

por ver seu povo oprimido

esmagado pela Nação


no coração de uma revolucionária

cabe um sentimento de luta

uma vontade bruta

de fazer a diferença


no coração de uma revolucionária

toca o tambor da esperança

de uma nova consciência

com sabor de liderança


está em todo seu ser 

numa alma libertária

na ânsia por viver

no coração de uma revolucionária.


Rose Bitencourt/RS


domingo, 24 de outubro de 2021

Comemorando a delinquência * Jeanderson Mafra / MA

 Comemorando a delinquência

Jeanderson Mafra/MA

Neste exato momento, vários fogos de artifício se ouvem em alguns
bairros de São Luís. São conglomerados de grupos – em sua maioria
jovens e adolescentes – que dizem pertencer a facções criminosas. É
“aniversário” de uma destas facções.

Enquanto escrevo estas linhas, não cessam os folguedos, e em minha
simplória análise, como agente de segurança pública – consciente da
violência urbana ao meu redor – o Estado falhou e continua a falhar
sobre a questão da segurança pública.

O “Pacto Pela Paz” estadual, tentativa nobre e relevante para as
periferias, é apenas um slogan sem efeito prático, cheio de defeitos e
inaplicabilidades. Em suma, um nome bonito colocado no papel e para se
usar no palanque político.

Esses jovens, em sua maioria negros e miseráveis das periferias de São
Luís, não têm sequer, de escolaridade, o nível fundamental menor e a
grande maioria não tem o que comer no almoço e jantar.

São um exército de delinquentes sem nenhuma perspectiva de “futuro” e
que se constituíram graças “ao apoio ‘inconstitucional'” do Estado,
que se quedou somente a fazer-se presente nas periferias como “Estado
Policialesco”. Sim, a única presença estatal nas periferias de São
Luís é sob a forma de camburões da Polícia Militar (o que é importante
sim, pois todos sabemos que segurança é direito do cidadão). O que
acontece – e só nós, favelados, sabemos – é que os camburões não estão
na periferia para nos dar “segurança” e muito menos nos veem como
“cidadão”.

No aglomerado de bairros (Divinéia, Sol e Mar, Turu, Santa Rosa, Vila
Luizão, Alonso Costa, Araçagi) que formam a Vila Litorânea, e onde
ouço ecoar os folguedos em comemoração à delinquência, não há nenhum
Projeto Social para a infância e a juventude. As crianças brincam nas
ruas descalças e não há planejamento familiar. Os esgotos correm a céu
aberto até desembocarem, num grande braço de dejetos, no Rio Gangan e
Rio Anil.

Como você, caro leitor, pode inferir, nunca se implementou, nestes
bairros, saneamento básico algum e faltam remédios e vacinas nos
hospitais e postos de saúde próximos.

O número de HIV positivos são dos maiores de toda a Grande São Luís e
a dependência química não para de alçar voo entre a juventude.
Enquanto isso, a única proposta do governo estadual, mesmo não sendo
uma ordem direta (nunca é! – ao menos recentemente ) tem sido vigiar e
punir estes “corpos não-rentáveis”, como diria Foucault; dar-lhes o
famoso “baculejo”, encostá-los à parede, como a polícia sempre faz, e
isso quando não ocorre uma tragédia e mortes por intervenção policial
como vem ocorrendo nos últimos anos.

Na minha concepção, olhando de dentro do sistema e também por fora,
como residente no meio desse caos social, é urgente uma presença do
Estado como Cultura, Esporte, Saneamento Básico, Urbanização e
Moradia.

Só pra se ter uma ideia, o bairro onde nasceu uma das facções mais
violentas de São Luís, e no exato lugar onde eclodiu, é um emaranhado
de casas formando uma espécie de condomínio fechado por onde não
passam viaturas, ambulâncias, ônibus e nada mais a não ser os próprios
moradores regidos por um código de conduta do crime e do tráfico de
drogas que ali se estabeleceu. Não por ironia, a essa localidade deram
a alcunha de “Marrocos”, dado o seu amontoado de casas de alvenaria
mal acabadas e desreguladas que ali convivem.

Bem entendido, toda ausência de políticas públicas e promoção social
nos territórios discriminados pelo poder público é responsável por
essa lacuna e vazio de oportunidades. Toda esta situação empurra com
mais vigor a infância e a juventude rumo à marginalização, cada vez
mais presente no cotidiano periférico. Fazendo com que a única
“identidade” – e aí está a palavra chave para se entender o contexto –
com que estes indivíduos se revistam seja a “violência” e toda sua
disposição para a barbárie tão banalizadas nos jornais e programas
policiais sensacionalistas.

É necessário dizer que esses jovens e adolescentes que anualmente
empunham foguetes para comemorar o crime – mesmo não tendo dinheiro
para se alimentar adequadamente e fumem crack e cheirem pó bancados
pelo roubo – não empunham tais foguetes sozinhos. O Estado, com sua
negligência em várias áreas, empunha e comemora o crime junto com
eles.

O Estado é o Pai da Delinquência. Uma Delinquência que ele sempre se
nega a assumir, mas que possui, flagrantemente, o seu DNA.

São Luís, 19 de Outubro de 2019

sábado, 23 de outubro de 2021

Avançar a luta comunitária * Cezar Gomes / Manguinhos-RJ

AVANÇAR A LUTA COMUNITÁRIA

Hoje existem vários interesses em jogo dentro das comunidades.

Nessas disputas, estão os políticos oportunistas, que cooptam lideranças, sejam ligadas às igrejas, ao tráfico, e aos milicianos.

Todos estes segmentos, sabem do potencial das comunidades,  travam disputas internas, para manter o controle destes espaços, que não deixam de ser um gerador de renda, através do comércio, e dos empreendedorismos, que já faz parte do dia-a-dia das favelas. 

Principalmente neste momento de crise, em que a favela tornou-se um lugar onde se viver, até da classe média. 

As ONGS, também ganharam forças nas comunidades, e cumprem um papel social imediatistas.

Muitas lideranças das ONGS tornam-se funcionários, com salários para desenvolver o trabalho. 

Nada contra, mas o papel de organização e formação política, deixa de existir. 

Os moradores de favelas, que na sua maioria, vivem na miséria, ficam dependentes das ajudas, vindas ONGS.

Não podemos negar a importância da solidariedade, neste momento difícil de pandemia, feito pelas ONGS, aos necessitados .

Precisamos organizar fóruns para debater o papel das favelas e a formação política das lideranças, como agente transformador, consciente do seu papel histórico nas lutas sociais.

Sem a cooptação dos políticos oportunistas.

Manguinhos desenvolve um trabalho com agricultura familiar e também com pessoas portadoras de transtornos mentais, entre outras atividades, com a parceria da Fundação Oswaldo Cruz. 

Que é uma instituição séria, e sempre está fazendo seminários com os agentes comunitários. 

 A comunidade precisa se fazer representar

na cultura, na educação, na saúde, e  na sua capacidade de luta !!!!


sexta-feira, 22 de outubro de 2021

Do fascínio ao fascismo * Varneci Nascimento / SP

 DO FASCÍNIO AO FASCISMO

DO FASCÍNIO AO FASCISMO

A chegada de um livro é comparada ao nascimento de um filho, que o pai contente, quer que todo mundo conheça. Por esta razão, venho apresentar mais um novo filho, que desta vez se preocupa em tratar da mudanças políticas ocorridas nos últimos anos no Brasil. Numa série de poemas em sextilha, setilha, sextilha agalopada, decassílabo, entre outros gêneros da poesia, procurei discutir, como a sociedade brasileira se aventurou numa jornada política, baseada apenas no discurso feito aos moldes da caça as bruxas. Este livro formado poético e político retrata um pouco da nossa desventura atual vista por vários ângulos.


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VARNECI NASCIMENTO / SP