22ª SESSÃO DA ONU SOBRE QUESTÕES INDÍGENAS * FÓRUM PERMANENTE DA ONU SOBRE QUESTÕES INDÍGENAS/Colômbia

22ª SESSÃO DA ONU SOBRE QUESTÕES INDÍGENAS

FÓRUM PERMANENTE DA ONU SOBRE QUESTÕES INDÍGENAS

Pela primeira vez, a sessão preparatória do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas será realizada na Colômbia.

• Na Colômbia sobrevivem pelo menos 115 povos indígenas e mais de 65 línguas nativas que fazem parte do patrimônio cultural e imaterial do país. Isso coloca a Colômbia como um dos países mais representativos em termos de população e diversidade de povos originários do continente.

• Mudanças climáticas e implementação do capítulo étnico do Acordo de Paz serão os temas do evento inaugural.

• O chanceler Álvaro Leyva Durán foi quem propôs a Colômbia como sede da sessão preparatória do Fórum Permanente.

Bogotá, 3 de março de 2023

A sessão preparatória do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas será realizada na Colômbia, de 6 a 11 de março. Um encontro multiétnico cujo objetivo é definir as prioridades e propostas que serão apresentadas à ONU na 22ª sessão daquele órgão. O Fórum Permanente acontecerá em Nova York em abril de 2023.

Os dias de preparação começam com um evento de abertura na próxima segunda-feira, 6 de março. Lá iniciou um ciclo de diálogos com organizações de Povos Indígenas, membros do Fórum, autoridades do governo colombiano e escritórios das Nações Unidas no país. A reunião será realizada no Itamaraty da Colômbia.

Os eixos temáticos do evento serão as mudanças climáticas e a implementação do capítulo étnico do Acordo de Paz. O primeiro tema será abordado a partir dos saberes e práticas ancestrais dos povos originários, que contribuem para a mitigação das mudanças climáticas e proteção da biodiversidade; a segunda, com a experiência e sabedoria dos Povos Indígenas, com o acompanhamento do Estado colombiano para avançar na Paz Total.

Os Povos Indígenas representam 6% da população mundial e são os guardiões de 80% dos territórios protegidos do mundo. Eles também representam 19% da população mundial em extrema pobreza. Esta sessão preparatória terá como objetivo o intercâmbio de informações sobre o trabalho realizado pelo Governo Nacional, os Povos Indígenas e os delegados do Fórum Permanente, tanto nas comunidades indígenas da Colômbia como em outros países do mundo.

Da mesma forma, os delegados do Fórum Permanente dedicarão sua agenda a sessões privadas nas quais discutirão abordagens substantivas e estratégicas para implementar o mandato do Fórum com uma projeção de três anos. Concluído o evento de abertura, os membros do Fórum Permanente iniciarão suas reuniões internas com o objetivo de preparar o 22º período de sessões daquele órgão.

Colômbia, país de raízes indígenas

Para a Colômbia, é uma honra ser o Estado anfitrião da sessão preparatória do Fórum Permanente, um evento da maior importância para o país, por múltiplas razões: 115 povos indígenas vivem na Colômbia -alguns seminômades- e , segundo o Departamento Administrativo Nacional de Estatística - DANE (2018), a população indígena é de 1.905.617 pessoas, embora as organizações sociais estimem que o número real seja superior ao oficial.

Da mesma forma, o Governo Nacional está empenhado em garantir os direitos dos Povos Indígenas, no âmbito da proteção étnica e cultural da Colômbia. Além disso, promove o diálogo e reconhece o papel decisivo dos Povos Indígenas -desde suas organizações- na construção de acordos conjuntos para o alcance da Paz Total, e avança nos esforços para eliminar qualquer forma de discriminação.

Por outro lado, este cenário representa uma oportunidade para a Colômbia promover o cumprimento do Acordo de Paz -especialmente o capítulo étnico-; promove a participação efetiva dos Povos Indígenas nos processos de justiça transitória e restaurativa em andamento; e saúda as boas práticas de outros países para melhorar a capacidade de resposta ao reconhecimento, salvaguarda e promoção da memória viva, do património, das culturas e dos saberes das comunidades étnicas.

O evento de abertura contará com a participação da Vice-Presidente da República, Francia Elena Márquez; o chanceler, Álvaro Leyva Durán; e o Ministro do Interior, Alfonso Prada Gil.

Além disso, o presidente do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas, Darío Mejía Montalvo; a chefe interina da Unidade de Povos Indígenas e Desenvolvimento da UNDESA, Rosemary Lane; a Coordenadora Residente das Nações Unidas na Colômbia, Mireia Villar Forner; e delegados de Organizações Indígenas Colombianas.

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