DERROTAR O LATIFÚNDIO PARA GARANTIR OS DIREITOS DO POVO E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE * Organização Comunista Arma da Crítica-OCAC

DERROTAR O LATIFÚNDIO PARA GARANTIR OS DIREITOS DO POVO E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE

OCAC

A agromineração exportadora, ou o agronegócio, tornou-se um eixo fundamental da acumulação capitalista no Brasil. Sua produção está voltada fundamentalmente ao mercado externo. Mantém-se, por isso, conectada por diferentes vínculos com toda a cadeia produtiva mundial do agronegócio: comercialização, máquinas agrícolas, financiamento, sementes geneticamente modificadas, adubos, fertilizantes etc.

Apesar de toda essa aparente modernidade, a base dessa produção repousa em relações sociais profundamente arcaicas. Ela requer, por um lado, a permanência de formas de superexploração do trabalho. A denúncia constante de trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão em grandes latifúndios é seu exemplo mais dramático. Por outro, para se tornar viável do ponto de vista da acumulação capitalista, também requer uma produção extensiva em grandes propriedades, o que mantém a gigantesca concentração de terras.

É nesse contexto que o chamado agronegócio e seus operadores políticos empreendem verdadeira guerra contra o povo. A fome de terra do latifúndio capitalista exige uma grande devastação de florestas e biomas para convertê-los em plantações, pastagens e áreas de mineração. Ao mesmo tempo em que empreende uma guerra de extermínio contra as populações indígenas e quilombolas, assim como contra posseiros e pequenos agricultores, valendo-se do poder judiciário e das polícias militares, sem abrir mão, quando necessário, do recurso a pistoleiros que assassinam lideranças populares que atuam no campo.

Esse é o cenário atual em que se passa parte da luta do povo brasileiro. O latifúndio/agronegócio é uma das forças mais reacionárias e regressivas do país. Está entre os principais financiadores das recentes movimentações golpistas como o 08 de janeiro. A bancada ruralista no Congresso quer criminalizar a luta pela reforma agrária com a CPI do MST. Ao mesmo tempo aprovou o Projeto de Lei 490/2007, o chamado Marco Temporal, para inviabilizar novas demarcações de terras e ameaçar as terras já homologadas.

A derrota do latifúndio é essencial para impedir os retrocessos sociais. O atual governo precisa retomar a reforma agrária e mexer na estrutura fundiária. No Brasil, os 10% maiores imóveis rurais ocupam 73% da área agricultável, enquanto que os 90% dos menores imóveis ocupa somente 27% da área total. Urge uma política agrícola que beneficie a agricultura familiar, que produz mais de 70% dos alimentos consumidos no país.

Deve-se rejeitar a criminalização dos movimentos de luta pela terra e combater o Marco Temporal. Garantir o direito a terra aos povos indígenas, quilombolas e posseiros, principais alvos da violência e da cobiça do latifúndio/agronegócio.

Ao mesmo tempo, deve-se mudar o papel regressivo do Brasil na divisão internacional do trabalho. O agronegócio/latifúndio, associado às potências imperialistas em aliança, querem nos cingir a produtores de commodities agrícolas e minerais a preços baixos, o que resulta numa das causas da superexploração do povo. 

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