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segunda-feira, 31 de julho de 2023

GOVERNO PRECISA ATENDER AS EXPECTATIVAS DE QUEM O ELEGEU * Organização Comunista Arma da Crítica-OCAC

GOVERNO PRECISA ATENDER AS EXPECTATIVAS
 DE QUEM O ELEGEU

A vitória de Lula na eleição de 2022 se deveu, principalmente, ao voto dos seg- mentos mais explorados e oprimidos do povo brasileiro. Quem garantiu sua eleição foram os trabalhadores pobres com renda mensal de até 2 salários mínimos, as mulheres, a juventude, a população afro-brasileira, os nordestinos, os indígenas. Foi essa massa de gente humilde e humilhada pelo capitalismo; cansada de sofrer injustiças para sustentar os privilégios da burguesia; que viu nos últimos anos a fome aumentar, a violência crescer e os preços subirem; além de serem as vítimas principais da política genocida do governo Bolsonaro na pandemia; foi essa massa quem viu em Lula a chance para sairmos do inferno que tem sido nossas vidas desde o golpe de 2016.

Esse perfil social indica tacitamente que o eleitorado de Lula nutre duas expectativas em relação ao governo. A primeira é a de que o presidente detenha e reverta as políticas de ajuste ultraliberal que destruíram o tecido produtivo e social do país. Algumas delas foram tomadas, como tirar empresas estatais da lista de privatizações. E a segunda, como condição da primeira, é a de que se melhorem rapidamente as condições de vida do povo.

Porém, melhorar substancialmente as condições de vida das grandes massas populares requer mais do que a retomada dos programas sociais emergenciais. Reconhecemos sua importância para largas faixas da classe trabalhadora, pois as tiram do sufoco imediato. Porém, são incapazes de alterar as condições estruturais de reprodução do capitalismo dependente brasileiro, cujo eixo da acumulação gira em torno do rentismo escorado na dívida pública e na agromineração exportadora. Esse é o pano de fundo da grave crise social que afeta a maioria do nosso povo. Somos, estruturalmente, um país que funciona para uma oligarquia de endinheirados associada ao capital financeiro internacional.

Pela composição política do governo, que conta com representantes burgueses; somada a um Congresso que tem sido usado pela burguesia como um “poder paralelo” a limitar o alcance das políticas presidenciais; além de uma estrutura de Estado que para preservar os interesses burgueses transferiu muitos poderes presidenciais para agências reguladoras, o que inclui a autonomia do Banco Central; o resultado é um governo acuado. Mesmo um reformismo raquítico se encontra limitado pelas pressões capitalistas que não aceitam negociar os termos do ajuste ultraliberal.

Será preciso, se quisermos superar nossa condição cada vez mais semicolonial, enfrentarmos o tripé macroeconômico que sustenta os interesses do rentismo e os interesses da agromineração exportadora. Melhorias reais e duradouras na vida do povo, com a universal- ização dos direitos sociais, requer que super- emos nossa condição cada vez mais periférica. Os que países imperialistas querem, do Brasil, é que nos resumamos ao papel de produtores de matérias-primas baratas. E que sejamos uma plataforma para a valorização do capital internacional. Por isso, no atual cenário histórico, a luta pelo socialismo no Brasil deve contemplar três questões fundamentais e pro- fundamente interligadas: a questão nacional (luta por nossa completa soberania), a questão social (fim da miséria, da pobreza e da exploração) e a questão democrática (conquista de uma democracia para as grandes massas trabalhadoras).
Álvaro Vieira Pinto, um dos maiores filósofos brasileiros, afirma que um país se define não por aquilo que ele é, mas por aquilo que ele quer ser. E esse querer ser é produto do embate entre as classes sociais. As oligarquias brasileiras já têm bem claro o país que elas querem: desigual, espoliador, opressor e feito apenas para seu gozo e usufruto. Cabe às massas trabalhadoras entrarem em cena para definirem o país que queremos para nós. E para alcançarmos esse objetivo temos, neste momento, de cobrarmos o atual governo para que ele cumpra com as expectativas de quem o elegeu.

ORGANIZAÇÃO COMUNISTA ARMA DA CRÍTICA
OCAC

sábado, 29 de julho de 2023

MANIFESTO INDÍGENA CONTRA O MARCO TEMPORAL* (Frente Revolucionárias dos Trabalhadores-FRT)

MANIFESTO INDÍGENA CONTRA O MARCO TEMPORAL

NOTA DA FRT
A FRT se soma aos povos originários, sobretudo aos povos indígenas, na defesa de seus direitos e de seus territórios e na reivindicação ao governo brasileiro para garantir os preceitos constitucionais referentes aos mesmos.


Nós, lideranças indígenas, representantes de 54 Povos Indígenas dos seis biomas brasileiros, atendendo o Chamado do Cacique Raoni Metuktire, na aldeia Piaraçu Terra Indígena Kapot-Jarina, MT entre os dias 24 a 28 de julho de 2023, exigimos do Estado Brasileiro uma posição concreta sobre o Recurso Extraordinário 10.17365/SC popularmente chamado “Marco Temporal”, Estamos muito preocupados com a situação territorial não somente dos povos indígenas que habitam a região amazônica, mas também das demais regiões do Brasil e do mundo.

O Marco Temporal tem uma interpretação que desconsidera nossa realidade histórica e cultural, além de violar tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Declaração dos Povos Indígenas da ONU, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante a consulta livre prévia e informada, além de afirmar a obrigação do governo em reconhecer e proteger os valores e práticas tradicionais, culturais e espirituais próprias dos Povos Indígenas. Ao restringir a demarcação apenas as Terras Indígenas que estavam estabelecidas antes de 5 de outubro de 1988, ignora nossa memória e história por ações de colonizadores, latifundiários e empreendimentos econômicos de deslocamentos forçados, violências, massacres e expulsões vividos em nossos territórios tradicionais o que resultou em perdas irreparáveis para nossas culturas e modo de vida.

Por tempos imemoráveis, nós Povos Indígenas, temos sido guardiões e guardiãs das florestas, dos rios, do ar e dos animais das terras por onde nossos ancestrais caminharam. Essas terras representam não apenas nosso lar, mas também nossa identidade cultural, nossas tradições, ciência que sempre existiram de forma conjunta e equilibrada com a natureza. É fundamental compreender que a posse dessas terras não se trata apenas de um aspecto material, mas de um elemento essencial para a nossa existência.

A aplicação do Marco Temporal teria como consequência a exclusão de milhares de indígenas de nossos territórios tradicionais, comprometendo nossa subsistência, nosso modo de ser e nossa autodeterminação como Povos Indígenas violando nossos direitos já garantidos . Além disso, abriria precedentes para a invasão e exploração de nossas terras por interesses econômicos que afetam não apenas nós, mas que de acordo com pesquisa feita pelo Ipam, 55 milhões de hectares de áreas nativas serão destruidos e que 20 bilhões de toneladas de CO2 serão emitidos.

Diante dessa realidade, exigimos dos três poderes da República que:O Ministério da Justiça cumpra com o seu papel de demarcar as Terras Indígenas, dando prioridade às Terras Indígenas judicializadas e em situação de risco, como por exemplo no caso dos territórios dos Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul;
A desintrusão imediata de todas as Terras Indígenas já demarcadas e homologadas, não se restringindo apenas aquelas que se encontram na DPF 709, como por exemplo a T.I Urubu Branco, T.I Rio dos Índios e tantas outras que se encontram na mesma situação. Demandamos que os órgãos competentes cumpram a legislação garantindo sua proteção, monitoramento e fiscalização;

Proteção permanente de nossos direitos que estão previstos em lei e tratados internacionais, de todas as Terras Indígenas independente do governo que esteja a frente do Estado;
Respeite e cumpra o direito a Consulta Prévia, Livre e Informada conforme os Protocolos Autônomos dos Povos Indígenas sobre todos os empreendimentos que afetam seus territórios. Queremos ser consultados em todas as suas fases, desde o planejamento para evitar assédios, cooptação e geração de conflitos de interesses entre as comunidades indígenas e que como o Belo Monte, tenham suas condicionantes cumpridas com os povos impactados;

Que a mineração no entorno e dentro dos nossos territórios respeitem todos os direitos dos Povos Indígenas e não sejam licenciados antes da construção e aprovação do Plano Base Ambiental do Componente Indígena. Exigimos que os empreendimentos que atropelaram os processos legais de licenciamento, sejam embargados e nos casos de PBA autorizados, as organizações indígenas devem ser as executoras desses recursos. Exigimos que sejam destruídos todas as formas de garimpo, expulsos os invasores e responsabilizados seus financiadores. Que seja garantido aos Povos Indígenas impactados pela exposição ao mercúrio a testagem em massa, o acesso ao tratamento da saúde e a segurança alimentar;

Que todo e qualquer arrendamento ou parceria agrícola dentro de nossas Terras Indígenas seja condenado por ser inconstitucional e foge do modelo de sustentabilidade cultural, fortalecendo o agronegócio que causa destruição dos nossos territórios, conflitos internos, expulsões e mortes do nosso povo. Exigimos que o arrendatário, o maior responsável pela destruição de nossos territórios, seja punido de acordo com todos os crimes praticados;

Seja assegurado aos povos indígenas o conhecimento e entendimento sobre o que é o Mercado de Carbono no Estado Brasileiro e os impactos aos nossos territórios. As atuais negociações existente no mercado de carbono devem ser anuladas, pois não respeitam a especificidade e os direitos dos povos indígenas e a biodiversidade de seus territórios. É necessário à garantia da participação dos povos indígenas dos seis biomas brasileiros na construção de uma legislação justa, obedecendo nossos direitos originários, constitucionais e internacionais;

Fortaleçam e estruturem institucionalmente, garantindo a ampliação do orçamento para o Ministério do Povos Indígenas – MPI, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI, o Instituto de Brasileiro de Meio Ambiente – IBAMA; o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade – ICMBio; a Defensoria Pública da União – DPU; o Ministério Público Federal – MPF, a Secretaria de Especial de Saúde Indígena – SESAI, e que seja criada a Secretaria Especial de Educação Escolar Indígena no Ministério da Educação – MEC;

Seja realizado de caráter de urgência concursos para servidores da FUNAI e SESAI para uma reestruturação da equipe que realmente atue a favor dos direitos dos povos indígenas, garantindo vagas para indígenas;

Seja revogado as portarias que afetam os nossos direitos e que não tiveram a consulta devida, como por exemplo a 60/2015;
Seja destinada para os Povos Indígenas as florestas públicas não destinadas, de acordo com uso e costumes de cada povo.

Concordamos em parte com o Ministro Alexandre de Moraes que reconhece os direitos indígenas constitucionais sobre os nossos territórios, mas discordamos do argumento de indenização pela terra nua. Não consideramos justo compensar pessoas e empresas que são responsáveis pelo assassinato de nossas lideranças e massacre do nosso povo que historicamente lutam pelo nosso território. Nós é que deveríamos ser indenizados pelos anos de violências vividos e por receber uma terra devastada. Vale destacar que os povos indígenas não se opõem ao desenvolvimento da nação brasileira, pelo contrário, estamos dispostos a contribuir com nossas perspectivas, ciência e saberes para o desenvolvimento do Brasil, desde que sejamos convidados, consultados, ouvidos e respeitados, especialmente quando o Estado pretender implementar obras que afetem nossas terras e nosso modo de vida tradicional.

Exigimos que o Estado brasileiro nos responda até dia 09 de agosto de 2023, como marco do dia internacional dos povos indígenas. Nossos ancestrais há muitos anos veem avisando que a saúde da terra não é responsabilidade só nossa, ela é responsabilidade de todos, se o céu cair, a terra incendiar e as águas subirem, todos nós iremos morrer, não há dinheiro que compre outro planeta.

Os espíritos da terra estão ficando furiosos. Quantos manifestos, cartas e protestos serão necessários para que vocês tomem uma atitude humana para proteger o planeta e as futuras gerações? Não estamos apenas falando da vida de nossos povos estamos também falando de suas vidas e de seus herdeiros, vocês não se importam?

O Cacique Raoni já atendeu o seu chamado e vocês quando irão atender o nosso?

sexta-feira, 28 de julho de 2023

PROJETO MENINOS E MENINAS DE RUA FICA * Anelise Moreira/BRASIL DE FATO

PROJETO MENINOS E MENINAS DE RUA FICA


Ato aconteceu na Praça da Matriz, no centro de São Bernardo do Campo, em São Paulo - Projeto Meninos e meninas de rua

Coordenadores, educadores, militantes e pessoas contempladas pelo Projeto Meninos e Meninas de Rua (PMMR), de São Bernardo do Campo (SP) realizaram uma manifestação, na tarde desta quinta-feira(14), contra a ameaça de despejo perpetrada pelo prefeito da cidade, Orlando Morando(PSDB).

Os manifestantes reivindicam o direito do projeto social permanecer na sua atual sede. Eles se concentraram na Praça da Matriz e promoveram atividades culturais, como capoeira e Batalha de Matrix, além de recital e apresentações musicais.

Desde 1989, a ONG ocupa um prédio que pertence ao munícipio, no centro de São Bernardo do Campo. Em 2020, mesmo durante a crise da pandemia do coronavírus, Morando decidiu reaver o prédio.

A medida pegou toda a equipe do projeto de surpresa. Apesar das restrições por causa do isolamento social, o grupo manteve algumas atividades. A principal delas é a distribuição de alimentos para a população em situação de insegurança alimentar. Segundo cálculos da coordenação, cerca de 300 famílias são beneficiadas com as doações.

Por causa disso, uma decisão judicial suspendeu o despejo da ONG, que iria ocorrer em julho do ano e eles teriam apenas 15 dias para desocupar o espaço. No inicio deste mês, no entanto, a juíza responsável pela decisão voltou atrás e autorizou o despejo.

O tempo sugerido pela prefeitura novamente foi de 15 dias para que o grupo libere o espaço, e ele se encerra nesta sexta-feira(15). Por isso, toda a equipe esteve na rua para sensibilizar a comunidade e a prefeitura da importância de manter o projeto em sua já histórica sede.

Protesto contou com atividades culturais, como apresentações musicais e capoeira / Projeto Meninos e meninas de rua

"Esse despejo, que o governo do prefeito Orlando Morando pretende fazer, faz parte de uma conjuntura de um governo que tem atacado e destruído programas sociais voltados para infância e juventude, na cidade de São Bernardo do Campo", disse o advogado e integrante do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves.

Neia Bueno, integrante da coordenação do projeto, conta que o PMMR tentou negociar com o prefeito da cidade, sem sucesso. "A gente tentou conversar com ele no começo do ano, mandamos ofício, tentamos conversar sobre o espaço. E ele simplesmente se recusou".

Bueno denuncia que o despejo tem caráter político e ilustra a perseguição que o atual prefeito empreende contra os movimentos populares. Além disso, ela também reforça que há um interesse da especulação imobiliária pela região.

"O centro de São Bernardo é uma região super valorizada. De um lado, nós temos um condomínio de alto padrão. Então, por mais que ele justifique que é uma cessão, que quer espaço de volta, mas tem esse aspecto da especulação imobiliária também", conta Neia.

"Para nós, nos leva a crer que é uma ordem de motivação política, porque no segundo semestre de 2020 nós tivemos uma roda de conversa, nós assumimos um compromisso e a prefeitura assumiu o compromisso de divulgar o relatório que nos apresentamos a eles com todo processo. E durante os meses seguintes, nós iríamos promover rodas de diálogo para encontrar uma saída boa e fortalecer nossa organização aqui na cidade. Isso não aconteceu", declarou Markinhus Souza, da coordenação do projeto.

História

O Projeto Meninos e Meninas de Rua está em atividade desde os anos 1980 e é um dos responsáveis pela construção do Estatuto da Criança e do Adolescente, ao lado de diversas entidades que fazem parte do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua. Atualmente, além das doações de alimentos, o PMMR vem oferecendo atendimento a crianças e adolescentes, além de oficinas de cultura, educação e lazer.

Outro lado

Em resposta aos questionamentos, a Prefeitura de São Bernardo esclarece que área pública onde se encontra instalada a ONG Projeto Meninos e Meninas de Rua será adaptada e utilizada pela Secretaria de Assistência Social para implantação de serviços correlatos à Pasta.

A Administração informa ainda que a ONG tem restrições junto ao Tribunal de Contas do Estado e que a execução de serviços socioassistenciais no município depende de apresentação de documentos e registro no CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), conforme legislação federal e decreto municipal vigentes, mediante participação em edital de chamamento público da Secretaria de Assistência Social.

Foram realizadas reuniões entre a ONG e a Prefeitura nos anos de 2018, 2019 e 2020, na tentativa de solucionar a questão, porém, diante das restrições, não há condições de celebração de qualquer convênio.

Edição: Anelize Moreira

ANEXOS

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quinta-feira, 27 de julho de 2023

A verdadeira transição energética justa * Felipe Coutinho/AEPET

A verdadeira transição energética justa

Para que a transição energética seja justa é necessário reduzir as desigualdades da renda, da riqueza, do consumo de energia e das emissões per capita, tanto entre os países quanto dentro de cada país.

Os termos sustentabilidade e transição energética são tão repetidos quanto indefinidos, e usados como peças de propaganda, manipulação e agitação. Recentemente, o atual presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, trouxe um adjetivo com sua “transição energética justa”. [1]
política de privacidade.

Matriz energética brasileira e mundial

O termo “transição energética” traz a ideia que deixaremos de usar certas fontes para usar outras, geralmente se pressupõe que as piores fontes ficam para trás e as melhores chegam para as substituir, também é comum se assumir que será rápida esta mudança.

A realidade é bem distinta. As transições energéticas são historicamente lentas; as fontes anteriores não são simplesmente substituídas por novas, mas se somam a elas. Se no passado energias piores foram somadas a energias melhores, como a biomassa (lenha) ao se somar com o carvão mineral e o petróleo, por exemplo, nas futuras transições não existe essa garantia. As melhores energias, mais baratas de serem produzidas, mais concentradas em energia, mais flexíveis e confiáveis, podem ser gradativamente extintas e se somarem a energias de pior qualidade.

CONTINUA
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terça-feira, 25 de julho de 2023

sábado, 22 de julho de 2023

"O Futuro é Nosso!" - um filme de Silvio Tendler, em parceria com o Sinpro Rio * Silvio Tendler/Sinpro Rio

"O Futuro é Nosso!" - um filme de Silvio Tendler, em parceria com o Sinpro Rio
FRT

Realizado em parceria com o SinproRJ –Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro, o filme é uma radiografia do mundo do trabalho atual.

Este é o retrato de uma transição.
Começamos as gravações no início da pandemia de covid-19.
E finalizamos logo após a posse do presidente Lula para o seu terceiro mandato.
É a nossa aposta em um futuro melhor para os trabalhadores.

Agradecimentos especiais ao Sinpro-Rio e a todos os sindicatos e centrais sindicais parceiros da Caliban.
Sem eles, não teríamos seguido trabalhando nos períodos mais duros da pandemia de covid-19.
A José Candido Portinari, que generosamente cedeu a obra de seu pai para este filme.
Candido Portinari não concluiu o ensino fundamental e dedicou a sua vida a retratar os oprimidos.

Em 1935, foi professor do Instituto de Arte da Universidade do Distrito Federal.
Este filme é dedicado aos professores a todos os trabalhadores que movem o mundo.
Em especial, à jovem professora e atriz Rita de Cássia, vítima da covid-19,
E ao centenário operário e líder sindical Clodesmidt Riani.
Ao longo da história, trabalhadores perderam suas vidas lutando contra a opressão.

A todos eles, nosso respeito e nossa homenagem.
SINPRO RIO

MANIFESTO ANTIIMPERIALISTA * MARLENE SOCCAS - SC

 MANIFESTO ANTIIMPERIALISTA

BRASILEIROS E BRASILEIRAS,  PATRIOTAS  QUE AMAMOS NOSSO BRASIL,

Victória Nuland está aqui no Brasil, certamente a mando dos norte-americanos. VICTORIA NULAND ORGANIZOU UM GOLPE NA UCRÂNIA, EM 2013, PROVOCANDO UMA SITUAÇÃO GOLPISTA, QUE AGORA ESTAMOS ASSISTINDO A TERRÍVEL GUERRA NA UCRÂNIA, COMO RESULTADO DA VISITA DA DONA VICTORIA NULAND. 


TODOS NÓS, BRASILEIROS, JÁ SABEMOS QUE O IMPERIALISMO ATRAVÉS DOS NORTEMAERICANOS JÁ DERAM O GOLPE DE 1964, EM CIMA DE JOÃO GOULART, usando nossos militares como massa de manobra;  DERAM OUTRO GOLPE, EM CIMA DA DILMA, EM 2016, PARA PEGAREM O PETRÓLEO DO PRÉ-SAL, usando nossos parlamentares desatentos, como massa de manobra. 


 Para arrastar o Brasil para a situação de colônia, retirando daqui as riquezas que temos, COMO PETRÓLEO, NOSSA AMAZÔNIA, JÁ PEGARAM FORTEMENTE NOSSA BASE DE ALCÃNTARA NO MARANHÃO, E AGORA ESTÃO DE OLHO NAS  RIQUEZAS DA NOSSA AMAZÔNIA E NO PETRÓLEO RECÉM DESCOBERTO NA FOZ DO AMAZONAS. 


Não podemos aceitar outro golpe.

Nosso Brasil já foi espoliado pelos portugueses,  a partir de 1500, depois em 1808, entraram os ingleses, também nos explorando, e depois em 1945, APÓS A Segunda Guerra,  vieram os norte-americanos, fincando suas garras em cima dos nossos trabalhadores e das nossas riquezas. 


NÃO PODEMOS ACEITAR MAIS UM GOLPE.


Temos que nos organizar. Temos que sair às ruas, dizendo que somos um povo altaneiro e que não aceitamos mais ser colonizados e explorados. 


OS EUA ESTÃO COM UMA DÍVIDA DE 33 TRILHÕES DE DÓLARES, E NÃO CONSEGUEM PAGAR SEUS COMPROMISSOS. Pretendem arrancar mais aqui do Brasil, como se fossemos seu quintal.


Vários países da América Latina já sofreram golpes dos norte-americanos, com  assassinatos de muitos Presidentes e Patriotas, E que agora, certamente, querem arrancar mais riquezas aqui do Brasil, já que gastaram o que tinham em guerras e golpes de dominação pelo mundo, com a construção de 800 bases militares pelo mundo, e agora não conseguem sustentar.  

Temos que ficar alertas. TEMOS QUE CONSTRUIR UMA GRANDE FORÇA NACIONALISTA, MUITO BEM ORGANIZADA,  CONSCIENTE DOS NOSSOS DEVERES PARA COM A PÁTRIA, o que podemos fazer facilmente pela internet, RERSPEITANDO, É CLARO,  A ESPIONAGEM QUE JÁ É ENDÊMICA EM NOSSO PAÍS. 

Vamos nos unir, pelo bem do Brasil, dos nossos filhos, das nossas famílias.


UNIDOS, SEREMOS FORTES.

FORA VICTÓRIA NULAND!

FORA IMPERIALISTAS!

FORA INTERVENCIONISTAS!! 

OU FICAR A PÁTRIA LIVRE OU MORRER PELO BRASIL!!


MARLENE SOCCAS . SC


A semana no mundo - O que Victoria Nuland, senhora da guerra e do golpe

VICTORIA NULAND
TV247

quarta-feira, 19 de julho de 2023

GUERRA AO FASCISMO * Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

GUERRA AO FASCISMO
"Comunista!

Este é o xingamento principal desta corja ignorante bolsonarista.
Por não conhecerem nada de história, chamam o ministro Alexandre de Moraes de comunista!
Tenho dito que é extremamente difícil qualquer diálogo com estes ultradireitistas porque eles são muito primários.
Ignorantes mesmo.
Com uma visão pequena, rasa e maniqueísta do mundo.
Em regra são pessoas muito despreparadas, sem nenhuma leitura, com tendência a serem violentos pois não têm argumentos.
Agem como os “imbroxáveis” que por, não conseguirem completar o ato sexual, agridem as mulheres.
A escória da humanidade."
Kakay
JORNAL "O VALE" DENUNCIA EXTREMA DIREITA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SUÁSTICA BOLSONARISTA
*
REVISTA FOCUS 104
PAULO HENRIQUE AMORIM
JÁ DENUNCIAVA
PERSEGUIÇÃO AOS RUSSOS E DESCENDENTES NA UCRÂNIA NAZISTA
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terça-feira, 18 de julho de 2023

Mães de Acari: um legado histórico * Luciene Silva / FIOCRUZ


Mães de Acari: um legado histórico
*
Marcha das Mães de Acari 
(Foto: Alaor Filho tirada da exposição Mães de Acari 30 anos)

Luciene Silva
 é integrante da Rede de Mães e Familiares de Vítimas de Violência da Baixada Fluminense (RJ) e do Radar Covid-19 Favela/Fiocruz
fevereiro 10, 2023

A impunidade do caso de Acari trouxe a indignação, que foi a motivação para que esse grupo de mães, do luto, tenha se levantado para lutar. A partir daí, as Mães de Acari ficaram conhecidas por sua determinação, coragem e ousadia de ir em busca da justiça. Algumas delas, nessa busca, perderam a própria vida.

No dia 26 de julho de 1990, uma tragédia modificou para sempre a vida de 10 mães, na comunidade de Acari, zona norte do Rio de Janeiro, trazendo sofrimento e muita dor. Jovens e adolescentes saíram para se divertir em um sítio, em Suruí, município de Magé, Baixada Fluminense, e dali foram retirados, levados por um grupo de extermínio e nunca mais encontrados.

Indignação, revolta. “Onde estão os nossos filhos? Queremos eles de volta”. Um silêncio pavoroso é o que as mães tiveram como resposta! Passaram-se 32 anos e o que se tem são investigações sem resultado, suposições que o grupo chamado Cavalos Corredores é o responsável, mas ninguém foi julgado, nem preso, nem condenado, e os corpos das vítimas jamais foram encontrados. A impunidade trouxe a indignação, que foi a motivação para que esse grupo de mães, do luto, tenha se levantado para lutar. A partir daí, as Mães de Acari ficaram conhecidas no mundo inteiro por sua determinação, coragem e ousadia de ir em busca da justiça e da memória dos filhos que sumiram, mas que jamais foram esquecidos. Algumas delas, nessa busca, perderam a própria vida.

Essas mulheres foram a inspiração para que o movimento de mães e familiares vítimas de violência do estado do Rio de Janeiro conquistasse empoderamento, ganhando autonomia para incidir politicamente, ocupando cada espaço de fala para dar voz e visibilidade a todo esse processo de adoecimento que atinge a cada uma dessas pessoas, e as deficiências e violações de direitos que são realidades em seus territórios. Essa iniciativa alcançou outros estados e assim se consolidou como um movimento nacional. Por isso, nunca poderemos nos esquecer que se as Mães de Acari não se erguessem, esse movimento jamais nasceria, cresceria e ganharia força, e muitas mães e familiares hoje estariam sem rumo e não encontrariam o apoio que necessitam para seguir na luta por justiça, por direitos e memória.

Infelizmente, após a Chacina de Acari, várias outras aconteceram em todo o estado e no país (e continuam acontecendo), não importando como, onde e nem contra quem. Vidas foram ceifadas nesses 32 anos: Chacina do Carandiru (1992), Chacina da Candelária (1993), Vigário Geral (1993), Chacina do Eldorado dos Carajás/PA (1996), Chacina do Castelinho/SP (2002), Chacina do Borel/RJ (2003), Chacina da Via Show/RJ (2003), Chacina da Baixada/RJ (2005) e, mais recentemente, Chacina do Jacarezinho/RJ (2021) e Chacina em Manguinhos/RJ (2022). Essas são só algumas das que ganharam destaque na mídia, contudo, muitas outras aconteceram e ficaram ocultas, sem denúncia por vários motivos, principalmente, pelo medo, pelo silenciamento. Covardia? Não! Sobrevivência!

Por esse motivo, a luta que começou há 32 anos nunca pode deixar de ser lembrada, porque foi através dela que o coletivo de mães conquistou direitos, reconhecimento e autonomia em escala nacional.

Da mesma forma, após a tragédia que ficou conhecida como a “Chacina da Baixada”, em 31 de Março de 2005, quando um grupo de policiais militares passou atirando e matou 29 pessoas em uma única noite entre os municípios de Nova Iguaçu e Queimados, surgiu o movimento de mães e familiares de vítimas de violência da Baixada Fluminense, que anos mais tarde ganharia um novo nome: Rede de Mães e Familiares de Vítimas de Violência da Baixada Fluminense. Seu objetivo é continuar acolhendo, apoiando mães e familiares, ocupando os espaços para dar voz às várias formas de violências que são cometidas no território da Baixada, que tem as suas especificidades em relação à capital do estado.

Vera Flores, Marilene Lima e Patrícia Oliveira (Foto: Carlos Cruz Nobre tirada da exposição Mães de Acari 30 anos)

Essa população vive em um lugar dominado por múltiplas formas de poder armado: tráfico, milícias, grupos de extermínio, justiceiros (matadores) e violência policial, todos atuando com práticas truculentas, cruéis e abusivas. E as pessoas são obrigadas a conviver com isso.

O grupo de mães e familiares, infelizmente, cresceu ao longo desses 17 anos e as práticas das barbáries foram se modificando. Hoje, o modus operandi dos grupos criminosos que dominam a maior parte dos municípios da Baixada – as milícias – faz com que a cada dia cresçam os casos idênticos ao de Acari: desaparecimentos forçados, cada vez em maior quantidade, isso para que não se configure o homicídio, já que pela lei, dizem, não há corpo, não há prova de crime! Não há indícios, não há como se apontar o culpado. Na maioria dos casos, não há investigações, eles ficam sem respostas.

Com o passar do tempo, cada vez fica mais claro quem são os alvos dessas mortes e desaparecimentos: jovens pobres, favelados, periféricos e negros! O racismo é sim o que impulsiona a criminalização desse povo negro, dessa juventude, julgando-os sem defesa e condenando-os à morte! E pior que isso, condenando suas mães e familiares também a um sofrimento que perpassa suas vidas, trazendo consequências para a saúde mental e física, com sequelas terríveis que destroem vidas! É desumano não dar o direito a uma mãe de enterrar seu filho. Certa vez, escutei algo de uma mãe que me marcou para sempre: “Como vou acreditar que ele morreu se eu não senti seu corpo gelado? Se eu ainda sinto seu abraço quente? Só vou acreditar se eu ver ele sem vida, se eu tocar”. Como impedir as depressões, os suicídios, a perda da auto estima, as separações, a dependência química, as doenças psicossomáticas? Precisamos de cuidados!

Uma das conquistas que o movimento de mães e familiares conseguiu em Nova Iguaçu, através de incidência política, foi a aprovação da Lei municipal que instituiu a semana de 24 a 31 de março como a “Semana municipal de conscientização da luta de mães e familiares de vítimas de violência em Nova Iguaçu”, e o Decreto Lei: 12.091 de 7 de Outubro de 2020, que também instituiu o “Núcleo de atendimento a mães e familiares vítimas de violência” (NAMFIV) como atendimento psicossocial municipal, o primeiro em todo país. Expandir esse atendimento em todos os municípios da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro e em todo o país, é uma das prioridades do movimento de mães, pois é certo que o tratamento a essas famílias tem que ser específico para elas, com profissionais capacitados para saber diferenciar o quanto essa dor é inigualável e como não pode ser vista como outra qualquer e nem ser tratada da mesma forma. Perdemos várias companheiras e familiares nesses 32 anos. Quantos (as) mais iremos perder?

A perda de um filho assassinado se torna para uma mãe uma doença crônica, incurável. Precisa ser tratada para que seja controlada e não leve à morte!

Parem de nos matar! Nossos mortos têm voz!

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sábado, 15 de julho de 2023

A MORTE FELIZ DO ANALFABETO POLÍTICO * Lúcio Carril/AM

A MORTE FELIZ DO ANALFABETO POLÍTICO


Ter consciência das coisas do mundo nos faz sofrer. Ao olhar determinada realidade identificamos logo os sujeitos e as causas do problema,  passando a questionar em seguida os meios que poderiam levar à superação daquela situação; uma chatice que persegue quem aprendeu a analisar o que ver. 

Feliz mesmo é o alienado, que sorri diante da sua desgraça, achando que é obra divina ou resultado da sua incapacidade de fazer. Brecht chamava esses seres metafísicos de "analfabetos políticos", justamente aqueles que não sabem que o preço do pão e da carne é obra humana e não resultado de uma lei atemporal.  

Ao não saber das coisas do mundo, o alienado aceita tudo com resignação e não sofre além daquilo que não satisfaz suas necessidades materiais de vida. 

Tenho refletido se é verdade que o alienado quer manter seu estado de letargia mental para não sofrer e assim seguir sua vida feliz como é.  Talvez seja uma autodefesa seu distanciamento da consciência crítica. Penso assim em razão da insistência de muitos desses seres estranhos em não aceitar informação ou uma explicação da realidade.

Nem falo de uma reflexão dialética,  mas somente de um raciocínio simples das relações políticas e sociais.
Basta você começar a explicar as causas de um problema que o incauto pula, foge ou simplesmente ignora. Ele não quer saber das coisas do mundo.

Fico eu aqui no meu sofrimento e na minha chatice reflexiva, enquanto outros seres acenam e sorriem para sua exploração  e seu explorador.

Lúcio Carril
Sociólogo

sexta-feira, 14 de julho de 2023

CAIU NA REDE É PEIXE! * Frei Betto/SP

CAIU NA REDE É PEIXE!
Frei Betto/SP

Há consenso de que saímos piores da pandemia. Nos exigiu isolamento e coincidiu com o acirramento da polarização política. O isolamento somente não se transformou em cela solitária porque tínhamos algumas janelas abertas, como as redes digitais. Mas a polarização política irrompeu na esfera da emoção, não da razão. Muito diferente das polarizações anteriores, nas quais os debates se apoiavam em autores dotados de luzes (Marx, Smith, Gramsci, Keynes, Lenin, Arendt etc.) e em propostas para o futuro da humanidade.
Agora não há citações, projetos ou propostas. Há disputas acirradas na base do ódio, da difamação, da infâmia, enfim, da violência. O adversário é encarado como inimigo. Não deve ser convencido, e sim vencido. E virtualmente assassinado; às vezes, literalmente.

O que nos levou a esse nível de desumanidade? Por que tantas relações de parentesco e amizade foram sumariamente cortadas? Por que o debate cedeu lugar ao ódio, à exclusão, ao cancelamento?

Há muitas respostas e hipóteses. Entre elas, a de que a dependência psíquica às redes digitais esgarçou os vínculos sociais. Hoje, mais de 5 bilhões de pessoas estão conectadas à internet (a população mundial é de 8 bilhões), e o Brasil ocupa o quinto lugar no número de usuários. Há mais smartphones em nosso país (249 milhões) que os 203 milhões de habitantes.
Somos tragados, literalmente, pelas bolhas nas quais transitamos. E elas exacerbam em nós o individualismo e o narcisismo. Somos espectadores de nós mesmos. Abrimos a ferramenta digital como quem descerra a cortina do teatro ou o véu que cobre o espelho. É a mim mesmo que eu quero ver. O outro só me interessa enquanto plateia do que posto. E caso manifeste alguma discordância com o que posto, então disparo todo tipo de agressão ou simplesmente o silencio pelo cancelamento. Já não suporto conviver com a diferença, o pluralismo, a diversidade.

Se é assim, por que milhões de usuários das redes haveriam de votar em candidatos tolerantes e democráticos? Preferem aqueles que são à sua imagem e semelhança: raivosos, sectários, violentos. Homens e mulheres se lixam para o debate democrático. Estão imbuídos de certezas, ainda que sejam desafiados a prová-las.

Como peixes atraídos por suculentas iscas, caímos nas redes! E elas sugam-nos tempo e energia psíquica. Aceleram-nos a ansiedade. Exigem-nos atenção múltipla. Induzem-nos a tomar partido frente a cada tema exposto. Aplaudimos o que reforça o nosso ponto de vista e demonizamos quem contraria a nossa ótica. “Huis clos”: como se estivéssemos fechados numa dessas caixas de laboratório onde colocam camundongos submetidos a reações automatizadas. Reagimos por instinto, não pela lógica.
A doença mais em voga atualmente é o estresse. Hipnotizados pelo smartphone, não podemos deixar de estar conectados a ele, ainda que estejamos na mesa de refeição, no culto religioso, no trabalho ou no transporte. “Dormimos” ligados a ele, pois mantê-lo apagado é quase um auto banimento. Se a TV é a extensão dos nossos olhos; o rádio, de nossos ouvidos; o celular é de nosso ser. A sensação de estar tribalizado ameniza-nos a solidão, ainda que as nossas relações sejam meramente virtuais. E as redes digitais suscitam sérios desafios éticos, como livre acesso à pornografia, postagens que incentivam o terrorismo e o neonazismo, quebra de privacidade familiar e pessoal, crimes cibernéticos etc.

Não há que ser contra a inovação tecnológica. Há que reconhecer, inclusive, que as redes têm muito de positivo, como democratizar a informação (malgrado as fake news), quebrar o monopólio ortofônico dos grandes veículos da mídia, facilitar o contato entre as pessoas, difundir ideias e propostas, favorecer cursos online e acesso a obras de arte, agilizar pesquisas (o Google processa mais de 9 bilhões de pesquisas por dia, e o Brasil se destaca como um entre os cinco países que mais o acessam).

Mas estejamos atentos: é preciso criar marcos regulatórios para as plataformas digitais, de modo a aprimorar a democracia. Como assinala Eugênio Bucci em seu excelente livro, “Incerteza, um ensaio” (BH/SP, Autêntica, 2023): “No totalitarismo o núcleo do Estado é perfeitamente opaco e blindado, enquanto a privacidade pessoal é transparente e vulnerável (ao poder). Ora, troque a palavra “Estado” pela palavra híbrida “capital-técnica” e você terá o retrato fidedigno de nossos dias. Nós não somos apenas seres olhados, vigiados, vasculhados, inspecionados e capitalizados no espetáculo do mundo. Quanto ao centro nervoso e financeiro desse espetáculo, este não é para os nossos olhos e muito menos para o nosso juízo crítico. O nome disso é totalitarismo – um totalitarismo de tipo diferente, admito, mas, ainda assim, totalitarismo” (p. 133-134).

Frei Betto é escritor, autor de “Minha avó e seus mistérios” (Rocco), entre outros livros. Livraria virtual: freibetto.org
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quinta-feira, 13 de julho de 2023

ELETROBRAS PATRIMÔNIO PÚBLICO * Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

ELETROBRAS PATRIMÔNIO PÚBLICO
"CARVÃO, SOL ÁGUA, VENTO OU GÁS TODOS SOMOS ELETROBRAS!

Trabalhadores da Eletrobras e Movimentos Sociais protestam no *Investor Day* da Eletrobras.

Nesta data, o presidente da Eletrobras privatizada anuncia a descarbonizacão da produção de energia. O processo vai incluir a venda/fechamento das usinas térmicas da empresa situadas nos Estados do Rio de Janeiro, Amazonas e Rio Grande do Sul.

Mais de 95% da base produtiva da Eletrobrasuu é renovável, mas as usinas térmicas (a carvão e gás natural) são importantes para a segurança energética em tempos de crise hídrica.

Mais uma contradição dentro do processo de lesa-pátria que foi a privatização da Eletrobras. O projeto de privatização, aprovado pelo Congresso em 2022, é objeto de uma ADI impetrada pela AGU e pelo Presidente Lula para garantir o direito de voto proporcional aos 43% de ações que o governo federal tem na empresa. No mesmo projeto de lei que privatizou a Eletrobras foi incluída a contratação de novas usinas térmicas. Então fica a pergunta: qual a lógica atrás dessa decisão. Respondemos: entregar novidades ao Mercado para justificar a privatização criminosa. Vender patrimônio construído pelo Estado, propriedade do povo brasileiro.

A possibilidade do fechamento da Usina de Candiota/RS, pertencente à subsidiária CGTEletrosul, por exemplo, terá um impacto econômico e social em seis municípios da região mais pobre do Rio Grande do Sul, com o fechamento de mais de 15 mil postos de trabalho.

Os trabalhadores denunciam e exigem que a Eletrobras suspenda qualquer alienação de patrimônio enquanto não for julgada a ADI pelo STF.

O ato contou com a presença de Sindicatos, CUT e integrantes do MAB e da Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia.

Gostariamos de colocar a nossa companheira Cristina da CGT Eletrosul no Panteão dos Defensores dos Trabalhadores da Eletrobrás, pela sua incansável luta por Candiota e que nos inspira a todos em não desistir e sim seguir ainda mais firmes na Vitória Final!
*CRISTINA NOS INSPIRA E REPRESENTA!*"