PROJETO MENINOS E MENINAS DE RUA FICA * Anelise Moreira/BRASIL DE FATO

PROJETO MENINOS E MENINAS DE RUA FICA

Ato aconteceu na Praça da Matriz, no centro de São Bernardo do Campo, em São Paulo - Projeto Meninos e meninas de rua

Coordenadores, educadores, militantes e pessoas contempladas pelo Projeto Meninos e Meninas de Rua (PMMR), de São Bernardo do Campo (SP) realizaram uma manifestação, na tarde desta quinta-feira(14), contra a ameaça de despejo perpetrada pelo prefeito da cidade, Orlando Morando(PSDB).

Os manifestantes reivindicam o direito do projeto social permanecer na sua atual sede. Eles se concentraram na Praça da Matriz e promoveram atividades culturais, como capoeira e Batalha de Matrix, além de recital e apresentações musicais.

Desde 1989, a ONG ocupa um prédio que pertence ao munícipio, no centro de São Bernardo do Campo. Em 2020, mesmo durante a crise da pandemia do coronavírus, Morando decidiu reaver o prédio.

A medida pegou toda a equipe do projeto de surpresa. Apesar das restrições por causa do isolamento social, o grupo manteve algumas atividades. A principal delas é a distribuição de alimentos para a população em situação de insegurança alimentar. Segundo cálculos da coordenação, cerca de 300 famílias são beneficiadas com as doações.

Por causa disso, uma decisão judicial suspendeu o despejo da ONG, que iria ocorrer em julho do ano e eles teriam apenas 15 dias para desocupar o espaço. No inicio deste mês, no entanto, a juíza responsável pela decisão voltou atrás e autorizou o despejo.

O tempo sugerido pela prefeitura novamente foi de 15 dias para que o grupo libere o espaço, e ele se encerra nesta sexta-feira(15). Por isso, toda a equipe esteve na rua para sensibilizar a comunidade e a prefeitura da importância de manter o projeto em sua já histórica sede.

Protesto contou com atividades culturais, como apresentações musicais e capoeira / Projeto Meninos e meninas de rua

"Esse despejo, que o governo do prefeito Orlando Morando pretende fazer, faz parte de uma conjuntura de um governo que tem atacado e destruído programas sociais voltados para infância e juventude, na cidade de São Bernardo do Campo", disse o advogado e integrante do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves.

Neia Bueno, integrante da coordenação do projeto, conta que o PMMR tentou negociar com o prefeito da cidade, sem sucesso. "A gente tentou conversar com ele no começo do ano, mandamos ofício, tentamos conversar sobre o espaço. E ele simplesmente se recusou".

Bueno denuncia que o despejo tem caráter político e ilustra a perseguição que o atual prefeito empreende contra os movimentos populares. Além disso, ela também reforça que há um interesse da especulação imobiliária pela região.

"O centro de São Bernardo é uma região super valorizada. De um lado, nós temos um condomínio de alto padrão. Então, por mais que ele justifique que é uma cessão, que quer espaço de volta, mas tem esse aspecto da especulação imobiliária também", conta Neia.

"Para nós, nos leva a crer que é uma ordem de motivação política, porque no segundo semestre de 2020 nós tivemos uma roda de conversa, nós assumimos um compromisso e a prefeitura assumiu o compromisso de divulgar o relatório que nos apresentamos a eles com todo processo. E durante os meses seguintes, nós iríamos promover rodas de diálogo para encontrar uma saída boa e fortalecer nossa organização aqui na cidade. Isso não aconteceu", declarou Markinhus Souza, da coordenação do projeto.

História

O Projeto Meninos e Meninas de Rua está em atividade desde os anos 1980 e é um dos responsáveis pela construção do Estatuto da Criança e do Adolescente, ao lado de diversas entidades que fazem parte do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua. Atualmente, além das doações de alimentos, o PMMR vem oferecendo atendimento a crianças e adolescentes, além de oficinas de cultura, educação e lazer.

Outro lado

Em resposta aos questionamentos, a Prefeitura de São Bernardo esclarece que área pública onde se encontra instalada a ONG Projeto Meninos e Meninas de Rua será adaptada e utilizada pela Secretaria de Assistência Social para implantação de serviços correlatos à Pasta.

A Administração informa ainda que a ONG tem restrições junto ao Tribunal de Contas do Estado e que a execução de serviços socioassistenciais no município depende de apresentação de documentos e registro no CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), conforme legislação federal e decreto municipal vigentes, mediante participação em edital de chamamento público da Secretaria de Assistência Social.

Foram realizadas reuniões entre a ONG e a Prefeitura nos anos de 2018, 2019 e 2020, na tentativa de solucionar a questão, porém, diante das restrições, não há condições de celebração de qualquer convênio.

Edição: Anelize Moreira

ANEXOS

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