MIGRAÇÃO REFÚGIO E APATRIDIA
*CARTA DE BELO HORIZONTE*
*_Leia a declaração conjunta do Sistema Conselhos de Psicologia sobre migração, refúgio e apatridia_*
Confira a declaração histórica assinada pelo *Conselho Federal de Psicologia (CFP) e mais dezoito CRPs de todo o país*, presentes no *I Encontro do Sistema Conselhos de Psicologia sobre Migração, Refúgio e Apatridia*, acontecido em 19/06/2024 durante o 1º Congresso Brasileiro de Psicologa e Migração, em Belo Horizonte-MG.
Na carta aprovada por consenso, a Psicologia brasileira expressa seu compromisso com os Direitos Humanos e a dignidade de todas as pessoas, independentemente de sua nacionalidade, origem ou status migratório. Ao reconhecer a migração como um direito e os fluxos migratórios como parte da construção das subjetividades, *o CFP e os CRPs se colocam como instrumento na construção de diretrizes que contribuam para a promoção de saúde mental e bem-estar psicossocial das pessoas que migram!*
O documento ainda estabelece uma série de *compromissos e desafios* à serem enfrentados para a inclusão de Psicólogas(os) migrantes nos fóruns de deliberação do Sistema Conselhos, bem como para sua inscrição e exercício profissional no Brasil, expresso - por exemplo - pela revisão da Resolução CFP 002/2002. Também procura dedicar esforços para garantia de direitos e proteção à Psicólogas(os) na diáspora brasileira. Engaja-se também na acolhida a pessoas refugiadas climáticas, vítimas de situações de riscos, emergências e desastres.
Por fim, *o Sistema Conselhos soma à reivindicação pela realização, ainda este ano, da etapa nacional da II COMIGRAR (Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia)*. Este importante espaço de controle social e protagonismo de migrantes no Brasil foi adiada pelo Governo Federal e não há informações sobre sua realização. A Psicologia brasileria reafirma seu interesse em participar do monitoramento e fiscalização de políticas públicas e entende que nenhum passo atrás pode ser dado. _#2COMIGRARjá!_
Em um diálogo fundamental com os desafios atuais, o CFP e os CRPs compreendem que *a própria Psicologia, enquanto ciência e profissão, precisa ser transformada*: precisa conhecer outros modos de ser e estar no mundo, considerando a diversidade de subjetividades, dos territórios, das culturas e histórias das pessoas. Que precisa combater o epistemicídio e promover sínteses de cuidado e respeito à diferença. E que deve ser um instrumento inequívoco de enfrentamento aos processos de despossessão colonial da terra, das guerras, do imperialismo, da fome e da destruição da natureza, uma vez que são fenômenos intrinsecamente ligados a boa parte das migrações forçadas.
*Acesse o documento na íntegra e partilhe nos grupos da Psicologia brasileira!*
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