O QUE É DÍVIDA PÚBLICA E QUAL É O SEU PAPEL
Longe de querer ditar verdades, nossa meta, com esta matéria, é tentar trazer nossos amigos, leitores, simpatizantes e militantes, a se inteirarem do enredo que representa a DÍVIDA PÚBLICA, em todos os aspectos que ela significa para o cidadão. É preciso ficar claro que TODOS PAGAM SEM SEQUER SABER POR QUE. Por isso, estamos iniciando com a AULA Nº1 DO CURSO AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA, ministrada pela Profª Maria Lúcia Fatorelli.
TODOS SÃO BEM VINDOS!
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"A dívida surge e aumenta sempre que o governo gasta mais do que arrecada. Assim, quando os impostos e demais receitas não são suficientes para cobrir as despesas, o governo é financiado por seus credores (pessoas físicas, empresas, bancos etc), dando origem à dívida pública.
Assim como o bom uso do crédito por um cidadão facilita o alcance de grandes conquistas (a compra de sua casa própria, por exemplo), o endividamento público, se bem administrado, permite ampliar o bem-estar da sociedade e favorece o bom funcionamento da economia.
Especialistas costumam destacar a importante função que o endividamento público exerce ao garantir níveis adequados de investimento e de prestação de serviços pelo governo à sociedade, ao mesmo tempo em que propicia maior equidade entre gerações.
As receitas e as despesas de um governo passam por ciclos e sofrem choques frequentes. Em momentos de crise, por exemplo, a economia produz menos e a arrecadação de impostos cai. Ao mesmo tempo o número de desempregados sobe e os gastos do governo com seguro desemprego aumentam. Com isso, a conta do governo fica mais apertada. Na ausência do crédito público, esses choques teriam de ser absorvidos por aumento na carga tributária ou por cortes em outros gastos, penalizando, demasiadamente, em ambos os casos, a geração atual.
Além da suavização, ao longo do tempo, do padrão de gastos de consumo e investimento do governo, o acesso ao endividamento público permite atender a despesas emergenciais (tais como as relacionadas a calamidades públicas, desastres naturais e guerras) e assegurar o financiamento tempestivo de grandes projetos com horizonte de retorno no médio e no longo prazos (na área de infraestrutura, por exemplo). A história está repleta de exemplos nesse sentido, não sendo surpreendente o uso disseminado do endividamento por praticamente todos os países do mundo.
Um exemplo de projeto com alto custo, mas com benefícios de longo prazo, é a construção de um hospital. Um hospital vai durar muitos anos e será utilizado por muito tempo, inclusive por pessoas que ainda nem nasceram. Nesse caso, é justo (e eficiente) que o custo de construção do hospital seja divido por todas as gerações que vão utilizá- lo. Por isso, ao invés de cobrar uma grande quantidade de impostos extras dos cidadãos que estão vivos durante a construção do hospital (geração atual), o governo pode financiar a obra e pagá-la em várias parcelas, dividindo, assim, o seu custo com as gerações futuras, também beneficiadas. Por meio do endividamento público, o governo poderá utilizar apenas parte da arrecadação atual e parte da arrecadação futura para pagar as parcelas relativas ao custo de construção do hospital. Assim, a dívida pública permite dividir os custos de um investimento com todas as gerações que irão se beneficiar dele.
O endividamento público pode exercer funções ainda mais amplas para o bom funcionamento da economia, auxiliando a condução da política monetária e favorecendo a consolidação do sistema financeiro.
Títulos de dívida pública são instrumentos essenciais na atuação diária do Banco Central para o alcance de seu objetivo de garantir a estabilidade da moeda, servindo de lastro para as operações típicas de política monetária, além de representarem referencial importante para emissões de títulos privados. O desenvolvimento do mercado de títulos, público e privado, pode ampliar a eficiência do sistema financeiro na alocação de recursos e fortalecer a estabilidade financeira e macroeconômica de um país.
A lição fundamental dessa discussão recai na relevância de se zelar pela qualidade do crédito público. Só assim se pode valer do endividamento e de suas funções de forma eficiente. Aqui, mais uma vez, a analogia ao cidadão comum se faz válida, o qual deve manter um bom crédito para garantir permanentemente melhores condições de financiamento (por exemplo, via menores custos e maiores prazos para pagamento).
No caso do governo, o mesmo ocorre, embora não de maneira tão simples. Suas condições de financiamento estão intimamente relacionadas à sua credibilidade, à sua capacidade de pagamento e à qualidade de gestão da dívida.
Por isso, a utilização responsável e consciente do endividamento público é importante para o bom desenvolvimento do país. A gestão eficiente da dívida pública brasileira é um dos deveres do Tesouro Nacional.
Todos esses temas relacionados à dívida pública serão tratados em outros vídeos e textos disponíveis nos canais do Tesouro Nacional. Não deixe de navegar pelo site, Facebook, Twitter e YouTube.
Que saber mais?
Consulte nossas publicações:
-
Livro da Dívida Pública: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/livro-divida-publica-a- experiencia-brasileira-
- Plano Anual de
Financiamento: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/plano-anual-de- financiamento
- Relatório Mensal da
Dívida: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/relatorio-mensal-da-
divida
-
Relatório Anual da Dívida: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/relatorio-anual-da- divida
(Banco Central)"
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AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA
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O capitalismo está podre. Todos sabemos disso. Mas ele não cai sozinho