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terça-feira, 19 de setembro de 2023

O desafio da mobilização popular * Roberto Amaral/SP

O desafio da mobilização popular
Roberto Amaral

Ninguém de bom senso jamais cultivou dúvida quanto às dificuldades que aguardavam o terceiro mandato de Lula (Cândido ficou preso nas páginas de Voltaire). Elas foram anunciadas e levadas a cabo, uma a uma, já a partir do governo Dilma Rousseff, com a decisiva participação do STF e, nele, do inefável Gilmar Mendes, um e outro peças fundamentais na engrenagem do impeachment e no mostrengo em que se converteu a chamada Lava Jato, súcia de juízes e procuradores do MP cujos crimes, hoje de domínio público, aos poucos se vão comprovando.

Clara como o sol do meio-dia era a aliança de vida e de morte do atraso, reunindo no mesmo samburá a política menor (o “Centrão”), a Faria Lima e o reacionarismo estrutural da caserna. Nada obstante a “Carta aos brasileiros” de 2002 e seus dois primeiros governos, Lula é sempre a “bola da vez”: o adversário a ser abatido pelos herdeiros da Casa grande. Assim foi no processo eleitoral de 2022, e assim haveria de ser no governo, fracassadas as tentativas de impedir-lhe a posse. A coalizão de partidos e forças políticas e econômicas que Lula costurou, com a habilidade que ninguém lhe nega, abriu caminho para a terceira eleição presidencial, notável até na magreza de seus números. Mas o arco de alianças eleitoral vitorioso revelou-se insuficiente para assegurar uma governança tranquila, como se vê no dia a dia. A dança das pastas – um ministério que está sempre por ser – é apenas uma das manifestações da insegurança político-partidária do governo, antessala da crise institucional, flagrada como a contradição entre um poder executivo de índole progressista e um Legislativo que se afirma como reacionário, semeador do atraso, beneficiário da má política que se ceva nas burras do erário. As negociações se fazem nos termos da república que temos, e não nos pedem sanção ética, senão a medida de sua efetividade: garantir o governo, primeiro dever de um chefe de Estado, como lembrava o gênio florentino.

O exercício da política, todos sabem, não se dá no espaço sideral e não se cinge à livre escolha dos agentes: entre o querer e a realidade interpõe-se a chamada “correlação de forças”, que condiciona ações de uns e outros. Mas não se trata de império: o homem é sempre sujeito do processo histórico, porque pode sempre alterar as condições objetivas, aquelas legadas pelo passado. Diante do fato histórico ele se define, e escolhe seu destino. Este, o desafio que a história presente coloca para Lula, que precisa precatar-se para fugir do risco de tornar-se prisioneiro das circunstâncias, pois, sabem os negociadores, o acordo de hoje não tem validade preestabelecida e seu termo pode se dar a qualquer momento. É similar ao pacto de Fausto com o diabo. Este cuidado é tão mais precioso quanto as negociações se fazem por detrás das venezianas e à míngua de qualquer discussão pública. Devendo e podendo explicar-se, pois tudo tem a dizer, Lula transfere o ofício para a grande imprensa, que assim se regala no seu papel de desinformar. O povo, que a tudo assiste sem entender, porque nada lhe é dito, se queda em silêncio, e o presidente, conta a imprensa, se pergunta por que “não há mais mobilização popular”, depois de anunciar que “o Centrão não existe”. Ora, presidente, o “Centrão” existe, e não só existe como controla o Congresso (de que o Executivo depende) e, sob sua gerência pessoal, instala-se em nosso governo. E talvez neste fato se possa dizer ao presidente que o povo não está mobilizado porque não é corretamente informado e muito menos foi chamado à lide. Em nenhum momento o presidente se dirigiu ao país para explicar a crise de governo e a necessidade de conciliar com adversários. Dada essa satisfação – um dever tanto político quanto ético – o presidente teria estimulado a mobilização de cuja falta hoje se ressente, estaria mais forte, e, sem dúvida, teria reduzido o alto preço já pago e ainda por pagar às forças do atraso com as quais, não podendo terçar armas, deu o abraço de boa acolhida.

Uma explicação para essa reclamada ausência das massas o presidente pode encontrar no fato concreto de, em pleno décimo mês de um mandato de quatro anos, ainda não dispormos de um ministério confiável, que é como um governo se apresenta. Esse ministério que ainda se equilibra na Esplanada, velho de dez meses, mexido, remexido e sempre à espera de novas mexidas, permanece um gabinete pró-tempore, uma expectativa do que não se sabe que está por vir. E, assim como é alterado, ao sabor de jogos de interesses menores, sem atender a linhas político-programáticas, torna-se um ministério sem feição definida, como as nuvens de verão: ao sabor das pressões. Como reclamar a necessária mobilização das massas sem anunciar-lhe um rumo, para além da notória e muito aplaudida opção do presidente pelo combate à miséria e à fome?

“União e reconstrução” é um slogan razoável, mas distante de sugerir o projeto de país que se requer do governo de salvação nacional, após campanha eleitoral que, necessariamente presa à questão democrática, ingente, não ensejou o debate programático. As políticas táticas, como o Bolsa Família, aguardam o concerto de um programa estratégico que, constituindo um todo orgânico e lógico, fale do curto, do médio e do longo prazos. Este ainda poderá ser o grande legado do governo de centro-esquerda, para além da consolidação democrática.

A única forma de preservar suas conquistas, e esta deve ser a expectativa do bom estadista, é fazê-las patrimônio popular. Por que desprezar essa alternativa, exatamente quando nosso governo é acossado pelo sistema?

A movimentação das massas, como tudo aliás, não é efeito sem causa, não é fenômeno político autônomo, não é obra do acaso e, quando não se trata de instrumento de poder fascista, depende de elementos subjetivos (a palavra de ordem mobilizadora) e objetivos (seu nível de organização política).

Estamos em face de uma relação dialética: a mobilização depende de palavras de ordem tanto concretas quanto corretas, e as políticas de Estado só se sustentam na medida em que constituem patrimônio da coletividade. Portanto, precisam de ser, didaticamente, discutidas com os movimentos sociais: qual, porém, a sustentação social que têm (ou podem ter) as atuais negociações de pastas em busca de apoio parlamentar? De outra parte, e retomo outra obviedade, não é possível manter a política externa, que ainda é, hoje como nos dois mandatos anteriores de Lula, o que de melhor e mais coerente foi ofertado ao país, sem discuti-la com a sociedade, para envolvê-la no projeto de soberania nacional. Como enfrentarmos a violência larvar sem discutirmos com a sociedade sua raiz social? Como enfrentar o reacionarismo e o intervencionismo político da caserna sem discutirmos com a sociedade quais as forças armadas de que o país carece?

Não basta olhar a esmo para o tempo, injustificadamente surpresos, e ao cabo descobrir que somos uma sociedade conservadora e, desvendado o segredo de polichinelo, aceitarmos o cenário oferecido como um édito dos deuses, diante do qual aos mortais, e somos todos, só resta conviver, apacientados os espíritos rebeldes.

Se setores da esquerda organizada precisam se dar conta dos limites do pacto – tanto daquele que levou à eleição e posse quanto o pacto governante-, precisam de, a igual modo, dar consequência à percepção de que muito do que vivemos desde 2013 é decorrência -– de nosso abandono da luta ideológica: caminhando por desvios táticos e incompreensão histórica, terminamos por renunciar à militância, ao “chão de fábrica” e à organização das massas. Ressalvo a exceção em que se constitui o MST. Acompanhámos indiferentes a crise do trabalho na produção capitalista e nos surpreendemos com a crise política do sindicalismo. Mas, acima de tudo, a esquerda renunciou à educação das massas, a mais revolucionária das pedagogias, deixando espaço livre para o avanço do conservadorismo que caminha para o protofascismo, lavrando em todos os estratos sociais.

Essas questões se oferecem para quando forem estudadas nossas dificuldades políticas presentes. Por enquanto, é de bom conselho afastar de nossas cogitações a crença bovarista de que a vitória eleitoral do último 30 de outubro encerra o fim da história.

O horror e a chicana – Dados do Global Wealth Report 2023, divulgados recentemente pelo banco suíço UBS, mostram o Brasil no topo do ranking da desigualdade, superando gigantes como Índia e EUA, com o 1% dos mais ricos concentrando nada menos que 48,4% da riqueza produzida no país. No Japão, a cifra fica em 18,8%, segundo o relatório. Marcio Pochmann, presidente do IBGE, completa a informação aduzindo que os chamados CEO´s (presidentes e diretores de empresas), por aqui, chegam a ganhar 5 mil vezes mais que os seus subordinados, e muitos desses diretores alcançam ganhos superiores a R$ 1 milhão por mês.

Nesse quadro de desigualdade (que Pochmann qualifica como “indecorosa”), os porta-vozes do grande capital – os mesmos que, décadas atrás, tonitruaram ser um “desastre” a implementação do 13º salário sancionada por Jango – agora fazem terrorismo com a perspectiva de se limitar a cobrança de juros escorchantes por parte das instituições bancárias.

No mesmo cenário, a equipe econômica de Lula dá um péssimo sinal ao tentar, por meio de uma chicana, flexibilizar os pisos constitucionais da Saúde e da Educação – essa pequena mas valiosa conquista civilizatória de uma nação que tarda a nascer.

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Um comentário:

  1. Hearts of Iron 4: The Political Ragnarok

    The Political Ragnarok, also TPR, is a hypothetical HoI4 mod inspired on Record of Ragnarok anime but where instead of the duels between gods and humans, a massive escalation happened between humans and gods wich lead into the creation of two main countries/factions: the Union of Heaven, led by the council of gods (composed by all the main gods from RoR), and the Imperium of Humanity, led by the council of humanity (composed by all the human duelists from RoR), which have lots of minor countries such as the Divine Union of Humanity, the United Nations of Humanity, the North Atlantic Federation of Humanity, the Human-Heaven Union, the Imperium of Heaven, the Union of the Human Soviet Socialist Republics - UHSSR, the People's Republic of Humanity, the Federative Republic of Humanity, the Anglo-American States of Humanity, the Human Commune, the Imperium of YHWH, the Anunnaki Empire, and so on! This mod would also have lots of OC characters as well as even a Victoria 3 mod and a Stellaris mod! And this mod would also have lots of elements from Smite, Persona/Megaten, God of War, Fate Grand Order, and so on! With a whole mechanics about the Heaven too! There would also have lots of options too.

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    Hearts of Iron 4: The Political Virus

    The Political Virus, TPV, is a hypothetical HoI4 mod set in 2023 where led all of the Imperial Core and NATO member countries and most Western countries to fall into Plague Inc The Cure style Total Anarchy where they lost like 10%-15% of their population. And the mod would be about the reconstruction of the Imperial Core countries while the PRC becomes the world superpower and restore the USSR and turn all of Ásia and of the former USSR countries and all of Eastern Europe into socialist countries led by the Shanghai Pact.

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    Hearts of Iron 4: The Red Iron Curtain

    What if the USSR stayed as a council democracy and it won the WW1 (1936 scenario) and then WW2 (1949 scenario) and the Cold War (2000 scenario)?

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O capitalismo está podre. Todos sabemos disso. Mas ele não cai sozinho