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quinta-feira, 9 de março de 2023

EMPATE CONTRA O AGRO * Gabriela Moncau/Brasil de Fato.SP

EMPATE CONTRA O AGRO


Gabriela Moncau/Brasil de Fato.SP

'Não comemos eucalipto', diz MST sobre ocupação de área da Suzano; Justiça determina despejo

O movimento exige que empresa cumpra acordo firmado em 2011 e critica os impactos da monocultura de eucalipto na Bahia

A entrada nas três áreas da maior produtora mundial de celulose aconteceu simultaneamente na madrugada de 27 de fevereiro - MST-BA

O juiz Renan Souza Moreira, da Vara Criminal de Mucuri (BA), determinou a reintegração de posse de uma das três fazendas da empresa Suzano Papel e Celulose S/A que foram ocupadas por 1.500 militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na última segunda-feira (27). As outras duas áreas ficam em cidades vizinhas: Teixeira de Freitas (BA) e Caravelas (BA).

A decisão, publicada pelo magistrado nesta quarta-feira (1), autoriza o uso da força policial e prevê multa de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento.

“As famílias continuam na área. Até o momento nenhum oficial de justiça esteve no local para notificar. E nós permaneceremos até que haja a reintegração”, afirma Eliane Oliveira, da direção Estadual do MST na Bahia.

Pressão e denúncia

A ocupação das áreas da Suzano, que se autodenomina como a “maior empresa de celulose do mundo”, acontece, segundo o MST, por dois motivos.

O primeiro é pressionar para que se cumpra um acordo firmado em 2011 entre a Suzano e o movimento, com a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“A empresa se comprometeu a ceder áreas para assentar 750 famílias. Isso não ocorreu até hoje”, critica Oliveira. “Temos disposição de continuar fazendo luta até que ela cumpra o acordo que fez com essas famílias, que estão há 12 anos esperando que as áreas sejam cedidas para desapropriação.

Em nota ao Brasil de Fato, a corporação diz que não violou o acordo. “A completa entrega das áreas pela Suzano depende de processos públicos que ainda não ocorreram ou foram implementados pelo Incra”.

Latifúndio na Bahia é ocupado por 120 mulheres do MST

O segundo objetivo das ocupações, segundo o MST, é denunciar os danos “do ponto de vista hídrico, social e econômico” causados pela presença da Suzano no extremo sul baiano, intensificada nas últimas três décadas. A monocultura de eucalipto é cultivada com o uso de agrotóxicos, pulverizados inclusive de forma aérea.

“Aqui no extremo sul da Bahia, a Suzano possui 900 mil hectares de terra plantados. São plantadas 500 milhões de mudas todos os dias dentro desse território. A Suzano possui três milhões de hectares de eucalipto ao todo”, descreve Eliane. E completa: “Não comemos eucalipto”. Atualmente, segundo a Rede Penssan, há 33,1 milhões de pessoas passando fome no Brasil.

A Suzano informou que “reconhece a relevância da sua presença nas áreas onde atua e reforça seu compromisso por manter um diálogo aberto e transparente, de maneira amigável e equilibrada”.

Reação do agro

Só no ano de 2022, o lucro líquido da maior produtora mundial de celulose aumentou 20% em relação a 2021, chegando a R$ 22,56 bilhões. A ocupação de suas áreas pelo MST deixou em alerta outros setores do agronegócio.

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que reúne centenas de entidades do agro, soltou uma nota dizendo que as ações do MST podem “alimentar a polarização ideológica”. A organização reúne entidades como a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) e a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) e empresas como o Carrefour e o Bradesco.

Em nota, a Suzano caracterizou a ocupação do MST como “ilegal” e afirmou que espera receber a Reintegração.
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quarta-feira, 10 de agosto de 2022

VIOLAÇÃO DO DESPEJO ZERO * Gabriela Moncau, Brasil de Fato/MST

VIOLAÇÃO DO DESPEJO ZERO
Por Gabriela Moncau, Brasil de Fato / Resumo da América Latina


O embargo ocorreu na manhã desta quinta-feira; os sem-terra se abrigam em uma academia

Na manhã desta quinta-feira (4), cerca de 340 famílias foram despejadas de uma comuna urbana do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na cidade de Rio do Fogo, litoral do Rio Grande do Norte. Acampados desde o dia 17 de abril, foram retirados da área pelo batalhão de choque da Polícia Militar (PM).

“As famílias estão sendo encaminhadas a uma academia para permanecerem abrigadas até que a situação seja resolvida, pois estão sob ameaça policial. Uma retroescavadeira está prestes a destruir tudo”, diz Morgana Souza, da direção estadual do MST no Rio Grande do Norte.

A ordem judicial que determinou a recuperação do acampamento Paraíso do Carajás, segundo o movimento, favorece a Viverde Empreendimentos.

A Brasil de Fato entrou em contato com a empresa, que é do setor imobiliário, solicitando um posicionamento sobre o episódio, mas não houve resposta até o final desta matéria. Em caso afirmativo, o texto será atualizado.

Em nota, o MST denuncia que o despejo viola o Decreto Estadual nº . Dispõe que o Comandante-em-Chefe da PM, ao receber tal decisão judicial, deve agir sobre o governador do estado -no caso, Fátima Bezerra (PT )-, ao secretário de segurança pública, ao procurador-geral do Estado e ao Estado para a Resolução de Conflitos Fundiários Rurais. Segundo o MST, esse Comitê, que visa mediar situações como essa, não foi convocado.

“Além das infrações mencionadas, não foi definida a data para cumprimento da substituição, nem foi informado um prazo adequado, o que pegou todos de surpresa”, frisa o movimento.

Fruto do "abril vermelho"

A ocupação da área improdutiva de 950 hectares ocorreu no contexto de uma série de ações do MST em todo o Brasil em abril, durante o Dia de Lutas por "Terra, Telhado, Trabalho e Pão". A entrada na zona ocorreu no domingo, quando o Massacre de Eldorado do Carajás completou 26 anos.

Além do Rio Grande do Norte, durante o chamado "abril vermelho" ocorreram ocupações de latifúndios no Ceará, Paraíba, Santa Catarina, Distrito Federal e Bahia.

Por conta da pandemia de covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a proibição de despejos no Brasil até 31 de outubro. A decisão defende que a crise sanitária continua vigente, com uma média móvel de mais de 200 mortes por dia desde o final de junho.

No entanto, a medida cautelar abrange apenas ocupações iniciadas antes do início da pandemia. Como se os outros não estivessem sob a mesma crise sanitária, não protege os acampamentos que nasceram, por exemplo, durante o “abril vermelho” deste ano.