LISTA NEGRA DO GENOCÍDIO INDÍGENA * FRENTE REVOLUCIONÁRIA DOS TRABALHADORES?/FRT

LISTA NEGRA DO GENOCÍDIO INDÍGENA

*Você vai se calar ?* 

Há 523 anos atrás houve um grande genocídio nesta terra.

Uma grande devastação!

Naquela época foi impossível prever o que aconteceria. 

Que territórios seriam devastados , que a natureza seria usurpada, que haveriam estupros , sangue e morte.

Que pessoas seriam escravizadas e violadas.

Queimadas vivas, destroçadas.

Que muitos teriam que fugir para não morrerem como sua gente.

Por isto não culpo meus ancestrais por terem acreditado nos invasores. Eles não tinham como saber....

Mas...e vocês ?

O que há com vocês ?

Não estamos em séculos atrás . Estamos em 2023 e é uma vergonha a gente achar que o que está acontecendo com os indígenas hoje não vai te afetar.

Você vai se calar?

Fico me perguntando as vezes se os invasores que assassinaram , invadiram e mataram tivessem a oportunidade de voltar o que diriam para o Brasil de hoje? Será que pediriam desculpa e tentariam fazer algum tipo de reparação dos danos causados?

E vocês no futuro? Em tendo se calado diante do Marco temporal e do PL 490 , o que dirão aos seus descendentes?

Teriam coragem de dizer que se calaram e por isso as aldeias indígenas foram com a permissão do governo, invadidas, EXPLORADAS, massacradas?

Dirão que os povos isolados por sua permissão foram violados? Que florestas deram lugar a pastos e rios foram poluídos por minérios ?

Quero que saibam que haverá guerra ! 

Assim como houve no passado os povos indígenas irão lutar até a morte.

E o que você dirá ? 

Irá permitir que nos livros das escolas esteja escrito a história de um povo covarde e egoísta que não raciocinou que não eram somente os indígenas que seriam atingidos , mas todo o planeta sofreria as consequências dos atos de gente genocida e usurpadora?

Cocar não é enfeite.

Cocar é resistência.

Honre seus ancestrais. Faça a reparação agora dizendo Não ao Marco temporal e o PL 490.

E se for indígena ou negro fique muito atento.

Primeiro eles fazem leis para retirar seus direitos .

Depois eles voltam para terminar o que os seus ancestrais deixaram pela metade por conta da resistência de nosso povo.

Não queremos reviver o que nossos ancestrais passaram na mão desse povo.

Há muito mais em jogo. Se essa boiada passar, passará nosso direito de sermos livres e escolhermos nossos caminhos.

Voltaremos a senzala. Seremos expulsos de nossas aldeias.

Morreremos pela segunda vez na história.

Não se cale. Lute como pode, mas lute.

Não podemos trazer de volta o Brasil de 523 anos atrás , nosso PINDORAMA.

Mas podemos não ser responsáveis pela destruição do nosso próprio hábitat natural e da nossa liberdade.

Awery

Texto: Rita Capotira 

@rita_capotira

À Mão Esquerda * Fausto Wolff/RJ

À Mão Esquerda

Fausto Wolff

“O primeiro presidente civil, depois de vinte e um anos de ditadura militar, seria eleito pelo Congresso e assassinado lentamente num hospital. Não por ser perigoso ao sistema, pois não se conhece uma boa ação que tenha cometido em sua longa vida política, mas por pretender um pouco de autonomia. 

Seu substituto, um poeta quilômetros abaixo da linha da mediocridade, roubaria em cinco anos o equivalente ao orçamento de várias nações sul-americanas. O povo a essa altura já estaria tão alienado pela televisão e pela fome, que elegeria em seguida, pelo voto direto, um jovem psicopata, produto de laboratório como a criatura do doutor Frankenstein, que acabaria sofrendo impeachment por querer roubar mais que os seus criadores. 

O ano de 1995 encontraria à testa da Nação um sociólogo, filho de general, homem de esquerda que porém mudaria de ideia para governar com a direita para a direita, ou seja, para 5% da população. 

E isso com a conivência de uma imprensa burguesa, pós-moderna, neoliberal, combatida apenas pelas vozes isoladas de alguns velhos amigos meus.”

FAUSTO WOLLF

FOI UM JORNALISTA "DISSIDENTE". NÃO SE ALINHAVA COM O CONSENSO DE INTERESSES.

*

Manifesto de Repúdio contra o Relatório da Medida Provisória Reestruturação Ministerial * Maria Lídia Ferreira Melo-MA

Manifesto de Repúdio contra o Relatório da Medida Provisória Reestruturação Ministerial

 Observatório dos Povos Originários e suas Infâncias/CEAM/UnB

VIOLES - Grupo de Pesquisa sobre Violência, Exploração Sexual e

Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes – PPGPS/SER/UnB

O Observatório dos Povos Originários e suas Infâncias - OPOInfâncias/CEAM/ UnB e o Grupo de Pesquisa sobre Tráfico de Pessoas, Violência e Exploração Sexual de Mulheres, Crianças e Adolescentes – Grupo Violes/SER/UnB vêm a público manifestar seu repúdio ao MARCO TEMPORAL – PL 490 NUNCA MAIS, porque:

O Marco Temporal congela e consagra todas as injustiças históricas contra os povos indígenas brasileiros. Ele estabelece que só serão reconhecidas as terras onde os indígenas estavam em 05 de outubro de 1988. Portanto, toda a violência que a ditadura cometeu – e antes dela outros governos – de deslocar os povos de suas terras ancestrais ficará eternizada. Só defende o Marco Temporal quem desconhece o que foi a História do Brasil, a perseguição e o genocídio cometidos contra os indígenas, desde a chegada do colonizador europeu.

Desta forma, o OPOInfâncias expressa sua inquietação e indignação no que concerne a posição de 15 deputados(as) e senadores(as), da Comissão Mista, que analisa a reestruturação ministerial, apresentada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e que cria o Ministério dos Povos Indígenas.

O deputado Isnaldo Bulhões (MDB/AL) apresentou um relatório e propôs o esvaziamento do Ministério dos Povos Indígenas e a perda de poder do Ministério do Meio Ambiente, isso em função de retirar o poder e o dever do Ministério dos Povos Indígenas na Demarcação dos Territórios Indígenas, repassando essa função ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em relação ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, perdeu o controle do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da Política Nacional dos Recursos Hídricos. O CAR foi indicado para estar vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Política de Recursos Hídricos, para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

O texto final contou apenas com três votos contra e seguiu para a análise do plenário da Câmara, agendada para o dia 30 de maio de 2023, pois a Medida Provisória precisa ser aprovada antes de 1º de junho, quando perde validade e, assim, retornaria ao modelo anterior, o qual se mostrou inapto.

O problema causado por esse encaminhamento feito pela Comissão e de seu Relator, provocou uma reação de repúdio uníssono, sobretudo porque sabemos de todos os

ataques que os povos indígenas receberam e ainda recebem, desde o período colonial, e ainda das lutas empreendidas pela terra, pelos territórios e pela devolução de tudo o que lhes foi usurpado neste país.

A decisão da Comissão Mista não respeita sequer o Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências, o que havia sido conferido pelo disposto no art. 231, ambos da Constituição Federal de 1988, e no art. 2º, inciso IX da Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973 que é o Estatuto do “Índio”, que define que serão administrativamente demarcadas por iniciativa e sob a orientação do órgão federal de assistência ao índio (FUNAI), de acordo com o disposto neste Decreto. Esse órgão federal passou a ser vinculado ao novo Ministério dos Povos Indígenas, frontalmente atacado pela medida, tomada pela Comissão, à revelia da legislação brasileira e da Carta Magna do país.

A medida tomada pela Comissão já havia sido ensaiada, no início do Governo anterior, quando tentaram, o tempo todo, passar essas responsabilidades de demarcação para o Ministério da Agricultura e/ou Ministério dos Direitos, da Família e da Mulher, o que foi rechaçado. Todavia, como o ex-presidente não teve sensibilidade e responsabilidade alguma no item demarcação, aqueles que defendiam essas teses retrógadas, a fizeram essa semana, como forma de vingança pela acertada decisão do Presidente Lula, em criar o Ministério dos Povos Indígenas.

Assim, manifestamos pleno apoio aos Povos Indígenas, de todos os contextos, e na qualidade de pesquisadores, estudantes docentes e indígenas, sugerimos inicialmente ao Governo Federal a demarcação imediata das terras Xokleng, em Santa Catarina, o que se efetivada, sepulta de vez o Marco Temporal e o PL nº 490, em tramitação no Congresso Nacional, apostando ainda que o STF possa votar contra essa aberração, lembrando que a tese do Marco Temporal causou a migração forçada de muitos Xokleng para localidades que jamais tiveram contato, pois foram forçados a isso pelo próprio Estado.

No que tange ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, a retirada do controle do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da Política Nacional dos Recursos Hídricos, ataca frontalmente o processo de regulação, controle e fiscalização dos recursos adquiridos, em função do descumprimento das leis ambientais e ainda retira a política que precisa estar vinculada à essência dos direitos de acesso ao meio ambiente, utilização das águas e do saneamento de um modo geral.

# Não ao Marco Temporal – PL 490 nunca mais

# Demarcação já

# Ministério fica, Racismo se extingue

# Em defesa da integralidade para as infâncias indígenas

Assinam esse Manifesto

Indígenas: 

professores e estudantes universitários; aldeados e em contexto urbano

1. Ademário Payayá (BA)

2. Adriana Fernandes Carajá – Korã – Kariri Sapuyá (MG)

3. Ailton Lessa (PUC/MG)

4. Aleteia de Alcântara – Araxá (MG)

5. Alice de Oliveira Martins (Krexú Takuá) – Guarani (Centro de Referência Indígena do RS)

6. Antalylson de Sousa Gavião – Guajajara (UFMA)

7. Arnaldo Payayá (BA)

8. Aromkwyiti Alcimara Kine (Unifesspa)

9. Avani Fulni-ô (SP)

10. Cadu Ayahuaska (RN)

11. Cleirray Wera Fernando (Escola Indígena de São Paulo)

12. Cleonice Pankararu – Araçuaí (MG)

13. Cristina Luciano de Oliveira Canuto (UFRJ)

14. Cristina Tapuya Opará (IFRN)

15. Dalila Luiz (Unicamp/MS)

16. Danilo Tupinikim (UnB/DF)

17. Delmara Mura (UNIR)

18. Delmira Peres (UNICENTRO/PR)

19. Demivalda Vieira da Cruz (AL)

20. Edinho Macuxi (RR)

21. Eni Carajá Filho – Jokãntyhy – Carajá (MG)

22. Eunice da Rocha Moraes Rodrigues (GO)

23. Gabriela de Jesus Lourenço – Maxakali – (UFSM/RS)

24. Hudson Bruno Cares Carajá (MG)

25. Ingrid Silva de Assis Leitemberg (Estácio de Sá/PR)

26. Jânio Kaiowá – Guarani Kaiowá (MS)

27. Jaqueline Silva Ferreira (UFSB/BA)

28. Jarlúzia Azevedo (PE)

29. Jênica Silva Barbosa (UFBA)

30. João Moreno (AM)

31. Jocivaldo Bernardo Guajajara (UFMA)

32. Joede Michiles (UFAM)

33. José Mário Bispo Gonçalves Júnior (BA)

34. Julia Canario (UFRN)

35. Kalantã Bezerra (BA)

36. Leonardo Rocha dos Santos (GO)

37. Luciana Guarani (SP)

38. Luzineth Muniz Pataxó (BA)

39. Maria Amoras (UFPA)

40. Maria Laura Payaya (UFBA)

41. Maria Lídia Ferreira Melo - Tupinambá (MA)

42. Mateus Pego Sezinando (UnB)

43. Maurille Jeritz Jacinto Gomes (Faveni)

44. Meyriane Costa Katu (RN)

45. Mônica Cristina Brandão dos Santos Lima - Mura Manaú Arawak (RJ) 46. Nael Souza Santana - Guajajara (UEMA)

47. Olivânia Maria do Carmo de Oliveira Martins – Potiguara (PB) 48. Oreme Otumaka Ikpeng (UFSCar)

49. Otávio Kaxixó (MG)

50. Padre Valmir Batalha (SP)

51. Profa. Ísis (DF)

52. Raquel da Silva Alves (UFRB/BA)

53. Rayana da Silva Freire - Atikum – (Universidade Federal da Fronteira Sul/SC) 54. Rozilene Magipó dos Santos

55. Suliete Baré Gervásio (UnB)

56. Tamara Sampaio (UnB)

57. Tânia Cerqueira Custódio (DF)

58. Thyara Pataxó (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia/BA) 59. Tume Iatamalo - Hunikuï (AC)

60. Valdelice Veron – Guarani Kaiowá (MS)

Não indígenas: 

professores, estudantes universitários; sociedade civil

1. Assis de Oliveira (IPDMS)

2. Beatriz Farias Marques (Indigenista)

3. Carlos Lima (UnB)

4. Clarice Santos (UnB)

5. Daliana Medeiros Cavalcanti (Grupo Violes)

6. Dalila Figueiredo (ASBRAD)

7. Deysiane Pontes (UnB)

8. Dirce Mendes da Fonseca (UnB)

9. Elizabeth Engert Milward de Almeida Leitão (UFMG e Grupo Violes) 10. Francis Mary (AC)

11. Irene Rizzini (CIESPI/PUC-Rio)

12. José Geraldo (UnB)

13. Julia Gonçalves da Silveira (Bibliotecária de Minas) 14. Kátia Maria dos Santos Melo (UFPA)

15. Lara Cavalcanti (RN)

16. Lindalva Guimarães Mendes (Indigenista)

17. Lucas José Ramos Lopes (Coalizão/SP)

18. Luciana Reis (Rede Ecpat Brasil)

19. Ludmila de Ávila Pacheco (Assistente Social/DF)

20. Malu Moura (PUC-GO)

21. Marcelo Moreira Neumann (Mackenzie/SP)

22. Márcia Acioli (INESC)

23. Marcos Júlio Aguiar (RENIU)

24. Maria América (CEDECA/RJ)

25. Maria Antonia (ObservaLATrata – Guadalajara/México) 26. Maria de Fátima Pinto Leal (Grupo Violes)

27. Maria Lúcia Pinto Leal (Grupo Violes)

28. Mariana Amoras (Grupo Violes/UnB)

29. Mário Brasil (UnB)

30. Marlúcia Ferreira do Carmo (Grupo Violes)

31. Neiara de Morais Bezerra (UFCE)

32. Neuma (UnB)

33. Nielsen Pires (UnB)

34. Osmar Araújo (SP)

35. Patrícia Pinheiro (UnB)

36. Paula Bueno

37. Paulo Thadeu Franco das Neves

38. Raquel Yrigoyen Fajardo (Indigenista/Peru)

39. Raul Araújo (REBEDIA/SP)

40. Rebeca Becker (Grupo Violes/UnB)

41. Renata Coimbra (Grupo Violes)

42. Sofia Pureza (Grupo Violes/UFAL)

43. Terezina Arruda (MS)

44. Vanessa Maria de Castro (UnB)

45. Veronica Teresi (Grupo Violes)

46. Vicente Faleiros (UnB)

47. Wagner Araújo

48. Welinton Pereira (Visão Mundial)

Instituições

1. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

2. Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME

3. Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude - ASBRAD

4. Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares - CEAM/UnB 5. Centro de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDECA/RJ 6. Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância - CIESPI/PUC-Rio 7. Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes 8. Comitê Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

9. Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz

10. Grupo de Trabalho Direitos, Infâncias e Juventudes do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais/IPDMS

11. Instituto Brasileiro de Direitos da Criança e do Adolescente – IBDCRIA 12. Rede de Articulação de Indígenas em Contextos Urbanos e Imigrantes - RENIU 13. Rede Ecpat Brasil

14. Rede Nacional Primeira Infância – RNPI/PE

15. Universidade Pluriétnica Aldeia Marakanã/RJ

16. Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

*

A CONSTRUÇÃO DO GOLPE DE 8 DE JANEIRO * Jair Galvão - Marco Zero

A CONSTRUÇÃO DO GOLPE DE 8 DE JANEIRO

MAIS SOBRE CPMI DO GOLPE

CPMI do Golpe

JAIR GALVÃO - MARCO ZERO

QUEM PRECISA DE MILITAR?

LIXO NAZIFASCISTA

LIXO ANTICOMUNISTA

*

DEFESA DO DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS AOS SEUS TERRITÓRIOS * FRENTE REVOLUCIONÁRIA DOS TRABALHADORES/FRT

DEFESA DO DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS AOS SEUS TERRITÓRIOS

Senhora Deputada Federal,

Senhor Deputado Federal,

Dirigimos-lhes um apelo para que mobilizem todos os esforços que estiverem ao seu alcance para evitar que uma injustiça histórica seja cometida pela Câmara dos Deputados contra os povos indígenas do Brasil. Referimo-nos à aprovação do Projeto de Lei 490/2007 e seus apensos.

Em lugar de “aperfeiçoar a legislação indigenista”, como apregoam seus defensores, os referidos projetos de lei ferem de morte os povos indígenas do país. Eles pretendem: i) transferir a competência para a demarcação de Terras Indígenas do Poder Executivo para o Poder Legislativo; ii) transformar em Lei a tese de marco temporal, com o objetivo de inviabilizar as demarcações de Terras Indígenas; iii) permitir a construção de rodovias, hidrelétricas e outras obras em Terras Indígenas, sem consulta livre, prévia e informada das comunidades afetadas; iv) autorizar qualquer pessoa a questionar procedimentos demarcatórios em todas as fases do processo, inclusive quanto aos já homologados, causando insegurança jurídica; v) reconhecer a legitimidade de títulos, posses e domínios incidentes sobre áreas de ocupação tradicional, favorecendo a grilagem de terras; vi) reavivar no ordenamento jurídico brasileiro paradigmas ditatoriais que foram superados pela Constituição Federal de 1988, como o regime tutelar e o assimilacionismo, que objetivam a aculturação dos Povos Indígenas, negando-lhes o Direito à Identidade; vii) flexibilizar e desrespeitar a política indigenista do não contato com os Povos Indígenas em situação de isolamento voluntário; viii) reformular conceitos constitucionais basilares da política indigenista, como a tradicionalidade da ocupação, o direito originário e o usufruto exclusivo.

Esse conjunto de retrocessos representam a continuidade do processo de violência e usurpação de seus territórios que se reproduz no Brasil há mais de 500 anos; Em lugar de promover segurança jurídica e pacificação no campo, o PL 490 cassa direitos constitucionais dos povos indígenas, sobretudo o reconhecimento de suas terras secularmente ocupadas e sua autodeterminação.

Das cerca de 1.300 terras indígenas demandadas pelos povos indígenas, de acordo com levantamento do Conselho Indigenista Missionário, mais de 64% continuam à espera de regularização. Além disso, segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra, dos 47 assassinatos ocorridos em áreas rurais, em 2022, 38% foram de indígenas.

Os povos indígenas são detentores de um vasto conhecimento – profundo e complexo, desenvolvido historicamente, referente a saberes variados relacionados à preservação da natureza e ao uso inteligente e cuidadoso da biodiversidade. Sua proteção jurídica reside na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Convenção Americana de Direitos Humanos, na Convenção nº 169 sobre Povos Indígenas e Tribais (que enalteceu os direitos fundamentais dos povos indígenas como povos originários), na Convenção da Diversidade Biológica (que reconheceu a dependência dos recursos biológicos às populações indígenas), na Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural (buscando o reconhecimento da diversidade cultural e a proteção das minorias) e na Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (que trata sobre questões bioéticas e de proteção dos vulneráveis).

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 reconheceu a plurietnicidade do estado brasileiro, em seus artigos 215 e 231, tornando obrigatória a aplicação do dispositivo na proteção dos direitos de diversos grupos étnicos, garantindo a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, apoiando e incentivando a valorização e a difusão das manifestações culturais.

Nesse sentido, Senhora Deputada e Senhor Deputado, pedimos que ajude a defender os direitos pétreos dos povos indígenas inscritos em nossa Carta Magna e que conceda seu voto contrário à aprovação do PL 490. Milhares de crianças e jovens indígenas dependem de você para poder viver em paz em suas comunidades, aprendendo suas tradições com seus pais e anciões, e desenvolvendo suas potencialidades.

Seu voto é essencial também para que os povos indígenas possam continuar existindo e enriquecendo o tecido social, cultural e econômico do Brasil com suas tradições, línguas, espiritualidade, saberes, conhecimentos, tecnologias e serviços ambientais que prestam a todos nós, com a preservação da natureza.

Respeitar nossa diversidade é preservar nossa identidade como nação, é preservar nosso lugar no mundo e é fazer do Brasil um país em que todos possam viver em paz e em plenitude.

ASSINANTES

Respeitosamente,

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil - CONIC, composto pela Aliança de Igrejas Batistas do Brasil, Igreja Católica Apostólica Romana, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Igreja Evangélica de Confisão Luterana e Igreja Presbiteriana Unida.

Rede Eclesial Pan-Amazônica – REPAM, composta por Igrejas Particulares Católicas (dioceses e prelazias), paróquias, comunidades, organizações sociais, cooperadores nacionais e internacionais para a defesa dos direitos humanos de mulheres e homens, ribeirinhos, indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores e outras expressões e trajetórias de vida emersas na Amazônia.

Aliança Cristã Evangélica Brasileira – ACEB, composta pela Convenção Batista Nacional, Convenção das Igrejas Batistas Independentes, Primeira Igreja Batista de Brasília, Igreja Batista da Redenção, Igreja Batista do Povo São José dos Campos, Igreja Centro Evangelístico Vale da Benção, Igreja de Jesus Cristo Emanuel do Brasil, Igreja Metodista do Brasil, Igreja Metodista Livre, Igreja Presbiteriana de Curitiba, Igreja Presbiteriana de Viçosa, Igreja Presbiteriana do Lago Norte, Igreja Presbiteriana Independente do Brasil, Ministério Sal da Terra Uberlândia e Paróquia Evangélica Luterana de Florianópolis.

Movimento Laudato Si, rede composta por cerca de 1.000 organizações católicas em todo o mundo comprometida em cuidar da nossa Casa Comum.

Religiões Pela Paz Brasil, plataforma inter-religiosa presente em 90 países trabalhando contra a violência, discriminação e degradação ambiental.

Confederação Israelita do Brasil - CONIB, instituição de representação e coordenação da comunidade judaica do Brasil.

Rede Cristã de Advocacia Popular – RECAP, plataforma que atua na defesa de direitos humanos, sociais e coletivos.

Movimento Evangélico Contra o Marco Temporal, articulação em defesa dos direitos dos povos indígenas.

Iniciativa das Religiões Unidas - URI, maior rede inter-religiosa de base no mundo, presente em 112 países, com assento no Conselho Econômico e Social da ONU.

Iniciativa Inter-religiosa Pelas Florestas Tropicais – IRI, plataforma inter-religiosa do Programa de Meio Ambiente da ONU presente no Brasil, Colômbia, Peru, República do Congo e Indonésia, que apoia lideranças e comunidades religiosas para promover o cuidado com o clima, a proteção das florestas e a defesa dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e as demais comunidades tradicionais.

FRENTE REVOLUCIONÁRIA DOS TRABALHADORES

FRT

SOS CASA DO ÍNDIO DO RIO DE JANEIRO * Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

SOS CASA DO ÍNDIO DO RIO DE JANEIRO

FOTOS: FIST

"Criado em 15/12/12 14h43 e atualizado em 15/12/12

Por Isabela Vieira Edição:Lílian Beraldo Fonte:Agência Brasil

Rio de Janeiro - Confinados em um casarão de dois andares, 18 índios de várias etnias, incluindo idosos e crianças com deficiência física ou transtornos mentais, são mantidos sem tratamento adequado na Casa do Índio do Rio de Janeiro (Casai-RJ). A constatação é do Ministério Público Federal (MPF) no Rio, que move uma ação civil pública contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) cobrando ampla reestruturação da unidade.

A Casai foi criada em 1968 para abrigar índios que necessitavam de tratamento na cidade ou não podiam se manter por conta própria nas aldeias. Na década de 1990, os indígenas eram encaminhados ao local pela recém-criada Fundação Nacional do Índio (Funai), mantenedora do estabelecimento até 1999, quando a responsabilidade passou para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), substituída, em 2010, pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Atualmente, com internos de 90 a 9 anos, o local sobrevive de doações e é considerado abandonado pelo MPF.

De acordo com ação movida pela procuradora Maria Cristina Manella, que investiga o caso, relatórios das secretarias Estadual e Municipal de Saúde atestam que o local “funciona como um centro asilar, sem tratamento continuado adequado às necessidades terapêuticas dos índios”, embora conte com a solidariedade da sociedade e dos funcionários, que mantêm o local limpo, organizado e os doentes aparentemente bem tratados.

Os internos são tratados pela rede pública de saúde no Rio. Eles são levados para hospitais no carro da administradora da Casai, Eunice Caryri, mas não têm uma rotina de atividades terapêuticas. Aqueles que não estão acamados ouvem música, assistem televisão, pintam ou se distraem com os 13 cachorros criados pela instituição. Alguns vão e vêm das aldeias no período de fim de ano, para as festas de Natal, quando parentes aparecem para buscá-los.

De visita, o pai de um jovem índio conta que conheceu a casa por meio de relatos na aldeia. Ele acredita que a unidade é um local seguro e limpo para manter o filho. “Como a gente trabalha longe, tem festa, ele fica sozinho, sem ninguém para cuidar”, disse o cacique Jairo Kuikuro, que visita o filho a cada três anos. Segundo ele, a próxima viagem ao Rio está agendada para 2015. Quem paga as passagens do Parque Indígena do Xingu (MT) para a capital fluminense é o Ministério da Saúde.

As crianças internas tampouco têm atenção específica. Muitos estão acamados. Apenas dois frequentam salas de aula e têm bolsa na escola da Associação Cristãs de Moços (ACM). O menor, de 9 anos, já repetiu três vezes a mesma série e a direção avalia que ele “tem algum transtorno não identificado”. “Não sabemos bem o que tem”, diz Eunice Caryri.

Ela conta que o Ministério da Saúde, responsável pela saúde indígena em todo o país, com extinção da Funasa, paga as contas de luz e de água da instituição, além do salário de dez funcionários. Entre eles, uma índia guarani que nasceu na própria casa, logo depois que a mãe, com transtornos mentais, chegou grávida há 21 anos. Sem contato nenhum com a família, de uma aldeia no Paraná, a jovem vive na unidade, que é a única casa que conhece.

“Precisamos de tudo. Esse ano não pude fazer intervenções de infraestrutura e estou recebendo até lâmpadas de doação. A Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde] não tem dinheiro para nada”, criticou Eunice, que usa recursos da própria aposentadoria para custear os gastos no local.

Fundadora da casa, ela acompanha cada caso pessoalmente. Sabe o ano em que o índio chegou, quantas vezes voltou para aldeia e documenta tudo com vasto material fotográfico.

Procurado na segunda-feira (10), o Ministério da Saúde não respondeu à reportagem até ontem (14). A Funai se limitou a dizer que não foi intimada na ação.

Edição: Lílian Beraldo."

FONTE

EBC | Crianças e idosos indígenas no Rio dependem de caridade para sobreviver "em centro asilar", diz MPF

*

MARCO TEMPORAL JAMAIS * APIBOFICIAL

MOBILIZAÇÃO GERAL CONTRA O PL490

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, convida a todos os povos, lideranças, anciões, caciques, juventude indígena, homens e mulheres guerreir@s, para juntos mobilizarmos contra o genocídio dos nossos povos contra a tese do Marco Temporal.

Parentes, a luta continua vamos juntos lutar pelo direito originário aos territórios ancestrais.

Um genocídio legislado está em tramitação no Congresso, o regime de urgência do Projeto de Lei 490/2007 foi aprovado, e o seu mérito está previsto para ser votado na próxima *terça-feira 30/05*.

Esse PL leva para o legislativo a tese do Marco Temporal e ataca diretamente os direitos dos povos indígenas.

A tese do marco temporal que está tramitando no Supremo Tribunal Federal é uma verdadeira afronta aos direitos territoriais dos povos indígenas e está prevista para entrar em pauta novamente.

*Convocamos* toda nossa rede, povos, comunidades, organizações e lideranças a se mobilizar em manifestação e protesto no dia 30/05 - terça-feira, aqui em Brasília, nas suas cidades, nas capitais dos estados, nas comunidades, aldeias, onde for necessário, demonstrando o nosso *repúdio* a aprovação do PL 490 e mostrando nossa força na luta pela defesa dos nossos direitos. Façam seus cartazes, suas faixas, pinturas corporais, atos de protesto, se mobilize em defesa da vida e dos nossos povos e territórios.

*MOBILIZAÇÃO GERAL*

Pela justiça climática

Pelo futuro do planeta

Pelas vidas indígenas

Pela democracia

Pelo direito originário/ancestral

Pelo fim do genocídio

Pelo direito à vida

Por demarcação já

Pelo direito à vida

NÃO AO MARCO TEMPORAL

Saiba mais:

https://apiboficial.org/marco-temporal

Siga

CONGRESSO APROFUNDA RACISMO * César Fonseca/PÁTRIA LATINA

CONGRESSO APROFUNDA RACISMO

César Fonseca/PÁTRIA LATINA

EDUARDO GALEANO

Desde 2016, quando os neoliberais deram o golpe político-parlamentar que derrubou Dilma Rousseff, o Congresso se esmera, com uma maioria conservadora, em adotar políticas que aprofundam desigualdade social, base para a expansão da injustiça e violência, gerada pelo desemprego e, consequentemente, fortalecimento do ódio e do racismo histórico vigente no Brasil; o arcabouço/calabouço fiscal, aprovado por acachapante maioria conservadora e reacionária, na Câmara dos Deputados, sob comando do líder do Centrão, Arthur Lira(PP-AL), eterniza subdesenvolvimento econômico e impede trabalhadores de alcançar, na democracia representativa, as conquistas de classe que levariam o país a um novo patamar civilizatório.

De 2016 a 2022, o PIB teve crescimento médio de 1,5%, incapaz de atender as demandas essenciais da sociedade por saúde, educação e infraestrutura; as consequências decorrentes da pandemia do novo coronavírus contribuíram para aprofundar as distorções sociais e econômicas, dado que a alocação de recursos liberados pelo Congresso, em caráter emergencial, resultou em maior desigualdade social, na medida em que foram beneficiados, não os setores produtivos, mas, principalmente, o sistema financeiro.

De posse dos recursos repassados pelo tesouro, com destino à base social da economia, composta de micro e pequenas empresas, responsável pela oferta de cerca de 60% dos empregos, os bancos empossaram o dinheiro e o canalizaram para compra de títulos do tesouro; aumentou dessa maneira o endividamento público encarecido pela cobrança de juros altos em nome de riscos crescentes enfrentados pelo avanço da inadimplência econômica etc.

A população de rua se ampliou e, mesmo passada a pandemia, não se restabeleceu o status quo anterior da desigualdade; ao contrário, ela aumentou; o bolsonarismo, vitorioso em 2018, no rastro das reformas ultraneoliberais, aproveitou a pandemia para promover maior acumulação de renda e capital, especialmente, no curso da supressão de direitos trabalhistas e previdenciários, responsáveis pela redução da renda disponível para consumo dos trabalhadores e aposentados.

AVANÇO DA EXCLUSÃO SOCIAL

Resultado: 30 milhões de pessoas passando necessidades e cerca de 100 milhões com renda média na faixa de R$ 3 mil, configurando baixo crescimento no ambiente da desigualdade, cujas consequências são escassos investimentos, frente ao subconsumismo que leva os empresários à fuga da produção para a especulação.

No final do seu governo, Bolsonaro não suportou os limites do teto de gasto neoliberal, que levou a economia ao desemprego, fome, violência etc; desesperado, temeroso da derrota eleitoral, mandou aos ares os limites neoliberais e gastou absurdamente além da conta, deixando herança financeira, agora, enquadrada numa retomada neoliberal violenta por parte da política monetária adotada por Banco Central Independente(BCI), cuja função, mediante taxa absurda de juros, é sustentar a desigualdade social e avanço do racismo.

Lula ganhou eleição com o discurso de combate à fome, mas está perdendo a batalha, porque a maioria conservadora, que ele derrotou na disputa presidencial, ampliou-se nas duas Casas do Congresso, onde sustenta o modelo neoliberal derrotado nas urnas; o impasse entre a vontade popular vitoriosa na eleição, mas descolada do triunfo eleitoral dos conservadores, joga o país na sua maior contradição: o presidente, isolado por uma base contrária a sua orientação política e social, não consegue aprovar agenda desenvolvimentista, pautada pela promessa de maior distribuição da renda, única forma de romper a desigualdade econômica e social.

LUTA DE CLASSE EM ASCENÇÃO

Oriundo da classe social proletária, que o modo de produção capitalista germina no processo de seu próprio desenvolvimento contraditório, Lula, historicamente, atrai o preconceito e ódio de classe antagônica à que pertence, no país mais desigual do planeta; torna-se, no ambiente de crise capitalista em ascensão, como nos tempos presentes, alvo dos que temem o avanço dos trabalhadores ao poder, já que o acesso a ele pelos poderosos fica mais difícil, pela via democrática, quanto mais cresce a desigualdade.

O presidencialismo virou, com Lula no Planalto, empecilho à poderosa elite econômico-financeira, que compra maioria pelo processo de emendas parlamentares, subjugando prefeitos e governos estaduais; buscam impedir, pela guerra institucional, a conquista social e a remoção das desigualdades.

O exemplo, do momento, é a tentativa de reversão do cronograma do governo Lula de promover, por meio de ocupação legítima, ancorada pelo voto popular, maior espaço para os trabalhadores sem-terra e para os índios.

RESISTÊNCIA INSTITUCIONAL DA ELITE

O racismo econômico, político e social, está na base da ação conservadora que busca estabelecer marco legal para expulsar os indígenas de suas terras; os povos originários estão ameaçados; o meio ambiente está exposto à sanha dos caçadores de lucros a qualquer custo; igualmente, os trabalhadores sem-terra, idem, cuja ação de ocupação de terras devolutas, objetivando produção de alimentos, é, radicalmente, considerada invasão de propriedade privada etc.

O ataque ao organograma do governo Lula pelos grandes proprietários, verdadeiros invasores e caloteiros de dívidas, quando entram em inadimplência, como tem demonstrado a história, é declaração de guerra; da mesma forma, a ira conservadora, com ajuda do Banco Central Independente(BCI), serviçal dos credores, inviabiliza, no arcabouço/calabouço fiscal, aprovado nessa semana, expansão dos gastos sociais.

Tentam os conservadores, a elite racista, reverterem conquistas nas áreas de educação e saúde, sem as quais se torna impossível desenvolvimento com justa distribuição da renda nacional, eternizando a discriminação econômica e racial.

É essa regra geral que, mesmo atenuada, em sua essência, pelo substitutivo do ministro Haddad, expressa em teto neoliberal de gastos, cria a base antissocial propícia à permanência e avanço do racismo, característica do programa anti-desenvolvimentista aprovado pelas elites racistas no Congresso.

TODO FASCISMO SERÁ CASTIGADO * E. Precílio Cavalcante/RJ

TODO FASCISMO SERÁ CASTIGADO

-1ª leva de condenados-

As manipulações políticas para salvar os terroristas do 8 de janeiro, que atacaram a sede dos três poderes em Brasília, não constituem uma simples vergonha.

São uma tragédia!

E os cúmplices do ato terrorista não podem e não devem ficar impunes!

E os que assim procedem, em defesa do terrorismo, estão destruindo as instituições!

Os fascistas brasileiros, todos, sem exceção, são terroristas, pois aplaudiram o terrorismo!

Mas os que foram presos, atacando a sede dos três poderes, ou que financiaram os atos terroristas de 8 de janeiro, não podem ser perdoados.

Os que acamparam na porta dos quartéis pedindo um golpe de estado e a anulação das eleições são igualmente terroristas. Sejam civis ou militares.

Querer comparar o MST, Movimento dos Sem Terra, a terroristas faz parte da manipulação política em defesa do 8 de janeiro.

Quantos donos de terras, latifundiários, já foram assassinados pelo MST?!

E quantos líderes camponeses já foram assassinados pelos donos de terras?! Inúmeros é a resposta.

Esta história é longa. As terras públicas pertencentes à União ou aos estados são roubadas com a conivência das autoridades estaduais ou nacionais.

As terras roubadas estão banhadas de sangue dos camponeses assassinados!

Sangue que respinga do cano das armas dos latifundiários e dos jagunços ao seu serviço!

Os camponeses sempre agiram pacificamente desde os tempos das Ligas Camponesas de Francisco Julião.

Consultem padres e bispos da Comissão Pastoral da Terra e terão melhor resposta a dar à CPI do MST.

Querer apontar o MST como movimento terrorista para livrar a cara dos verdadeiros terroristas que atacaram as sedes dos três poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro é ser cúmplice e parceiro do terrorismo!

Nem mesmo os latifundiários que assassinam camponeses são terroristas.

São bandidos que cometem crimes hediondos.

E, concluindo-se: Nem todo bandido é terrorista, mas todo terrorista é bandido! Cadeia para os terroristas do 8 de janeiro em Brasília!

E. Precílio Cavalcante.

Filho de camponês sem nada!

Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

LULA TREME, A DIREITA CERCA * César Fonseca/Pátria Latina

LULA TREME, A DIREITA CERCA

César Fonseca/Pátria Latina

A direita amplamente majoritária no Congresso, que perdeu a vergonha de se proclamar conservadora, antinacionalista etc., sob liderança do neoliberal deputado Arthur Lira (PP-AL), será ou não responsável por aprovar ajuste fiscal que impeça retomada de crescimento sustentável sob comando de Lula, ou busca desmoralizar a esquerda, levando-a à conciliação, cujas consequências seria redução ainda maior da sua representatividade parlamentar, fragilizando-a para a sucessão de 2026?

O histórico da esquerda mundial, a partir da vitória do neoliberalismo, com a queda da União Soviética e consequente derrubada do Muro de Berlim, mostra que a tendência da esquerda social democrática, ao alinhar-se às teses neoliberais, abandonado o nacionalismo e enterrando o socialismo, foi perder importância, favorecendo, na sequência, a direita e o neofascismo.

Os fascistas, favorecidos pelo colapso eleitoral da falsa social-democracia tucana brasileira, que a eles se uniu, para derrubar Dilma e promover ascensão de Bolsonaro (2018-2022), vitorioso sobre Haddad, enquanto Lula estava preso pela Operação Lava jato, só voltariam ao governo, então, se conseguissem cooptar parte da esquerda para as teses neoliberais.

SOCIAL-DEMOCRACIA PETISTA DERROTADA

Esse projeto só seria factível se a direita, embora perdesse a eleição presidencial, em 2022, para Lula, conseguisse triunfar, no parlamento, fazendo ampla maioria capaz de evitar a volta da verdadeira social-democracia, com o PT e aliados, liderados pelo lulismo.

Foi, exatamente, o que aconteceu: Lula, liberado pelo poder judiciário, para disputar, venceu a eleição, mas não conseguiu fazer maioria parlamentar, sendo obrigado, agora, a sujeitar-se ao neoliberal fascismo majoritário.

A aprovação do regime de urgência para tramitação do ajuste fiscal conservador liberal, talhado sob pressão de Arthur Lira, nessa semana, deixou claro o tamanho da base petista = 102 votos, enquanto a oposição faturou 367.

Comprovou-se, de forma inquestionável, a força conservadora que impõe sua vontade ao governo Lula, pretensamente, progressista.

A urgência aprovada veio acompanhada da ordem palaciana para sua exígua e frágil força parlamentar ficar calada e não questionar o ajuste que os conservadores aceitarem negociar, apertando as tarraxas da proposta lulista, formulada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

LULISMO CONCILIADOR ABALADO

Evidenciou o óbvio: a força relativa de Lula impõe a sua base um perfil conciliador obrigatório, sujeito a chuvas e trovoadas.

Ficam barradas as pretensões sociais-democratas lulistas de promover desenvolvimento com justa distribuição de renda, diante da exigência da direita, concentradora de riqueza, lastreada pelos fascistas, propensos ao alerta capaz de impedir qualquer grau de liberdade política para fortalecer esquerda.

A palavra de ordem direitista é inviabilizar a competitividade eleitoral lulista, em 2026, impedindo o deslanchar exuberante dela, conforme as promessas eleitorais do presidente na campanha eleitoral.

O jogo duro do mercado financeiro, essencialmente, fascista, de sustentar Banco Central Independente (BCI), ancorado por maioria parlamentar sob o comando do neoliberal Arthur Lira, objetiva manter a conciliação conservadora petista, no compasso de crescimento econômico insustentável, incapaz de alavancar emprego e renda na escala necessária para garantir à esquerda o sonho de vitória eleitoral em 2026.

O teste eleitoral da direita, frente ao PT conciliador, que o desgasta diante de suas próprias bases, ocorrerá, já, nas eleições municipais de 2024, quando Lira redobrará, diante das suas bases, exigência do jogo de emendas parlamentares aos deputados para ganhar apoio amplo dos prefeitos.

PARLAMENTARISMO X PRESIDENCIALISMO

Com o ajuste fiscal monitorado pelos neoliberais, para que continue a política paroquial, Lira terá a força de sustentação do modelo político colonial que persiste no país, desde o seu descobrimento pelo colonialismo português, no qual a essência é a conciliação das elites.

A esquerda social-democrata petista, crítica dessa conciliação, historicamente, persistente, está diante da realpolitik concilidadora/conservadora/pró-fascista de viés parlamentarista.

A direita, dominante no legislativo, essencialmente, pró-parlamentarismo, enterrou o presidencialismo, deixando-o sem oxigênio e respiradouro.

Quais as consequências para a esquerda conciliadora senão aprofundamento lógico de sua própria divisão em busca de sobrevivência no cenário democrático parlamentar no qual é minoritária em grau elevado?

Restará, sem dúvida, à esquerda se reorganizar, politicamente, nas ruas e instituições dos trabalhadores, a partir das próprias contradições decorrentes do arcabouço fiscal que a condena ao desaparecimento, diante do presidencialismo prisioneiro dos que a querem pelas costas.

A direita, certamente, esfrega as mãos de contentamento ao conseguir seu objetivo: expor uma esquerda conciliadora passível de desmoralização para tentar voltar ao poder em 2026.

NÓS AMAMOS VINI JR * Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

NÓS AMAMOS VINI JR

Futebol e Política - Xadrez Político

*

O preconceito contra Vini JR. Notícias políticas em destaque - com Jair Galvão & Ivan Martins.

&

Poema para meu irmão branco

Meu irmão branco...

Quando eu nasci, eu era negro

Quando eu cresci, eu era negro

Quando eu vou ao sol, eu sou negro

Quando eu estou com frio, eu sou negro

Quando eu estou com medo, eu sou negro

Quando eu estou doente, eu sou negro

Quando eu morrer, eu serei negro.

E Você Homem Branco...

Quando você nasceu, era rosa

Quando você cresceu, era branco.

Quando você vai ao sol, fica vermelho.

Quando você fica com frio, fica roxo.

Quando você está com medo, fica branco.

Quando você fica doente, fica verde.

Quando você morrer, ficará cinza.

Depois de tudo isso Homem Branco,

você ainda tem o topete

de me chamar de homem de cor?

Léopold Sédar Senghor - Senegal

EDUARDO GALEANO