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"Pra quem não é da UERJ, é difícil entender o que está acontecendo na Universidade mais popular do RJ. Por isso, cabe uma pequena cronologia:
- 1- durante a campanha eleitoral, a chapa 10, Gulnar e Bruno, apresentou um programa eleitoral de universidade popular, prometendo manter todas as bolsas estudantis e a ampliação da assistência e permanência estudantil na UERJ.
- 2- a chapa 10 assinou uma carta compromisso com a ASDUERJ, sintuperj e DCE se comprometento a ampliar a assistência estudantil da UERJ.
- 3- por esses e outros motivos, eu mesmo apoiei a chapa 10 e ajudei a elegê-la.
- 4- o primeiro AEDA publicado pela gestão eleita Gulnar e Bruno prorrogou todas as bolsas estudantis até 31 de dezembro de 2024 (AEDA 001/2024)
- 5- AEDA é uma sigla para Ato Executivo de Decisão Administrativa. É como se fosse um decreto, não precisando de aprovação do Consun.
- 6- como o AEDA 001/2024 consolidava o que foi apresentado em campanha, não tinha nenhum problema de ser feito por "decreto". Eu sou contra o uso do expediente do AEDA, ainda que todas as Reitorias tenham feito uso disso.
- 7- a situação da UERJ mediante o RRF estava grave e os movimentos dos segmentos da UERJ fizeram campanhas desde o 1o dia letivo avisando da gravidade orçamentária, com muitos atos no palácio Guanabara, ALERJ etcetera.
- 8- Chegamos a ter ameaça de termos salários cortados pela ALERJ. A decisão do Tofoli de adiar o pagamento dos juros do RRF aliviou esta situação
- 9- salários dos substitutos atrasaram recorrentemente durante o 1o semestre. Os salários e auxílios dos terceirizados seguem atrasando.
- 10- o vice-Reitor, Bruno Deusdará, percorreu várias unidades informando a crise orçamentária e avisou que estava adiantando parcelas do orçamento, o que ia fazer o dinheiro acabar em julho, mas nunca cogitou cortar direitos. Eu mesmo vi o Bruno informar isso na minha unidade e em outras.
- 11- no dia 24 de julho, no meio das férias da UERJ, a Reitoria publicou o AEDA 38, reduzindo o grupo que tem direito às BAVS e seus benefícios de até 1 salário mínimo e meio para meio salário mínimo, o que exclui do programa de assistência estudantil cerca de 1500 estudantes da Bolsa Vulnerabilidade Social, que seria extinta no ano que vem.
- 12- no dia 26 de julho, ainda durante as férias, os estudantes da UERJ ocuparam a Reitoria no campus Maracanã. Ato contínuo os campus da FFP e da FEBF foram ocupados. Depois, a FENF tb foi ocupada.
- 13- Eu mesmo suspeitei que esse 1o momento da ocupação foi incitado pelo Ricardo Lodi, ex-Reitor da UERJ e atual oposição à Gulnar-Bruno, mas não há nenhuma evidência concreta disso. Os ocupantes informam que os lodistas só chegaram num segundo momento da ocupação. Ou seja, a ocupação não foi incitada pelo Lodi.
- 14- logo nos 1os dias, praticamente todas as forças políticas da UERJ se juntaram à ocupação. Praticamente todo o espectro da esquerda participou. Tendências do PSOL, do PT, PSTU, UP, PCBR, UJC, MEPR, Novo MEPR, CRIA, Ocupa DCE, ADEP e longos etc.
- 15- nas primeiras 24hr da ocupação da reitoria, advogados e mandatos estaduais e municipais, estudantes com remédios e com comida para os ocupantes, foram impedidos de entrar, inclusive rolou cortes de água e luz.
- 16- Quando houve a repressão, os estudantes recuaram para a Reitoria, tbm foram impedidos de entrar e sair do campus, comida não chegou, remédio não chegou, funcionários ficaram presos dentro do pavilhão João Lyra Filho (prédio principal do campus Maracanã) e do campus. Teve uma aluna, diretora da UNE, que teve seu braço torcido por um anti-greve e, segundo os estudantes, um membro da PR4 foi responsável por liberar o criminoso.
- 17- logo nos 1os dias, a atual Reitoria comparou os estudantes aos golpistas de 8 janeiro, tentando criminalizar nossos estudantes. A Reitoria tb chamou a ocupação de invasão, o que vai no extremo oposto do entendimento da esquerda. Vale ressaltar que o vice-Reitor, qnd era estudante de doutorado em 2008, apoiou a ocupação ocorrida naquele momento, que conquistou o bandejão do campus Maracanã, de modo que acredito que o Bruno se orgulhe disso, me estranhando que agora ele chame ocupação estudantil de invasão.
- 18- a partir daí, começou uma guerra de narrativas enviesadas e fake news tanto da parte do Lodi quanto da atual Reitoria. O que dificulta muito que quem não é da UERJ entenda o que está acontecendo na nossa universidade
- 19- não preciso nem citar que a cobertura da oligarquia midiática sobre a crise na UERJ é tendenciosa
- 20- em assembleia, a ASDUERJ deliberou apoio aos estudantes, à permanência e assistência estudantil da UERJ e contra a criminalização dos estudantes.
- 21- a partir disso, a Reitoria e seus apoiadores passaram a atacar a ASDUERJ, o que suscitou uma nota de solidariedade do ANDES, que acusa a Reitoria de "práticas antissindicais" contra a ASDUERJ.
- 22- essas práticas antissindicais têm comprovação cabal, uma vez que o pró-reitor de assistência estudantil (PR4), professor Daniel Pinha, leu, em plena assembleia da ASDUERJ, uma carta que sugeria a destituição da direção do nosso sindicato. Um ato explícito de assédio contra a direção do sindicato.
- 23- desde o 1o momento, a Reitoria se recusou a negociar com o comando de greve dos estudantes e escolheu negociar com o "DCE". Essa parte é mais difícil pra quem é de fora da UERJ entender. Acontece que no final da gestão passada da Reitoria, qnd aconteceu o escândalo do CEPERJ, pessoas ligadas ao DCE foram acusadas de receber propina de 5 mil reais por mês da Reitoria. Isso dissolveu o DCE, que se fragmentou e pulverizou e gerou a ocupação do DCE. Desde então, o DCE perdeu sua legitimidade perante os estudantes.
- 24- a Reitoria decidiu "negociar" com membros do DCE próximos a ela, mas que não representam os estudantes UERJ. Outra parte dos diretores do DCE estava ocupando. Tática semelhante à usada pelo governo federal qnd resolve "negociar" com o PROIFES.
- 25- logo nas primeiras semanas de ocupação, houve uma ordem, ninguém sabe de onde, de os seguranças da UERJ, junto com os terceirizados, desocuparem violentamente a ocupação. As cenas de violência rodaram o Brasil. A Reitoria quis culpar os estudantes pela violência da DESEG-UERJ e dos terceirizados, mas não colou. O próprio sindicato da segurança terceirizada condenou a ordem pros atos violentos.
- 26- durante esse processo, aconteceram 3 sessões do Consun. Logo na 1a, o conselheiro Pablo entrou com pedido de urgência para revogar o AEDA 38. A Reitoria usou de táticas nada republicanas para evitar a votação, pq provavelmente perderia a votação e o AEDA seria revogado. Durante as 3 sessões, a Reitoria e seus defensores usaram de discursos passivo-agressivos para atacar os estudantes, que responderam às agressões, subreptícias, de forma inadequada. Mais uma vez, a Reitoria quis criminalizar os estudantes, escondendo que ela provocou os estudantes o tempo todo.
- 27- no fim, a Reitoria utilizou de manobras nas 3 sessões e impediu a votação.
- 28- na 3a sessão, a Reitoria leu um parecer de um advogado da UERJ ligado ao instituto Millenium dizendo que o Consun não podia revogar AEDAs.
- 29- sabemos que o parecer do advogado ligado ao instituto Millenium é mentira pq o Consun da UERJ já revogou um AEDA no ano de 2011.
- 30- a história do instituto Millenium é central: a professora de economia da UERJ, Lúcia Helena, colaboradora do instituto Millenium, foi presidente da comissão eleitoral da eleição pra Reitoria. Logo depois do pleito com a vitória da chapa 10, ela foi indicada pela chapa vencedora para ser a nova auditora da Reitoria, rendendo vencimentos de cerca de 35 mil para ela. Um procedimento bastante duvidoso. Independente disso, o fato é que a Reitoria indicou uma auditora ligada ao Instituto Millenium.
- 31- a atual Reitoria, cujo projeto de universidade eu apoio, dobrou a aposta o tempo todo tentando criminalizar nossos estudantes.
- 32- A Reitoria também informou que não é possível remanejar verbas entre as linhas e rubricas orçamentárias, o que é uma meia verdade, já que existem sim algumas rubricas "fechadas" que não permitem remanejamento, mas todas as outras rubricas permitem sim remanejamento.
- 33- com ajustes na rubrica de obras, é possível remanejar o suficiente pra linha 4 do orçamento, atividades finalísticas, viabilizando o pagamento de todas as bolsas e auxílios até o fim do ano. Vale ressaltar que a Reitoria prometeu orçamento participativo para a comunidade acadêmica.
- 34- essas apostas dobradas chegaram ao auge com a solicitação de reintegração de posse, que criminaliza 5 estudantes, dos quais 4 pretos, e 1 TAE não- binário (que sequer é estudante e muito menos ocupante).
- 35- até onde tenho conhecimento, só Reitorias abertamente de direita tinham pedido Reintegração de posse: na UFRJ, o interventor Vilhena em 1998. Na UERJ, no começo dos anos 2000, Nilcéa chamou o Choque pra conter manifestações estudantis e o Vieiralves entrou com reintegração de posse em 2008 .
- 36- a atual Reitoria da UERJ oferece, com os AEDAs 41, 42 e 43, uma transição para a aplicação, em janeiro, de todos os cortes previstos na AEDA 038. Ou seja, praticamente troca seis por meia-dúzia.
- 37- eu, pessoalmente, não sinto sangue nas minhas mãos, pois eu apoiei o projeto de universidade popular da chapa 10, que ajudei a eleger. A eleição não é um cheque em branco para os eleitos fazerem o que quiserem, mas é um acordo com a comunidade de implementar o programa eleitoral aprovado na eleição.
- 38- ao cortar direitos dos estudantes, a atual Reitoria faz o oposto do que se comprometeu com a comunidade, que ganhou meu voto e meu apoio.
- 39- defendemos ideias e não pessoas. Defendemos pessoas na medida em que elas representam as ideias acordadas e aprovadas pela comunidade durante o processo eleitoral.
- 40- ainda estou disposto a defender o projeto de universidade popular representado pela atual Reitoria, desde que ela faça o que acordou com a comunidade e que está registrado no seu programa eleitoral e na carta compromisso assinada com a ASDUERJ, sintuperj e DCE.
- 41- atacar os estudantes e criminalizá-los não faz parte do que essa Reitoria acordou com a comunidade acadêmica.
Gregory Magalhães Costa, professor adjunto 4 da UERJ, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp UERJ)"
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"Nota de solidariedade ao Dep Glauber Braga
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