O QUE É ISSO COMPANHEIRO? * Organização Comunista Arma da Crítica/OCAC

O QUE É ISSO COMPANHEIRO?

LULA TEVE MICROFONE CORTADO NA ONU

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Semana que passou, o ministro do TCU, ex-secretário geral da Presidência sob Bolsonaro, suspendeu medida provisória emitida pelo Presidente Lula. Na mesma semana, o Copom do Banco Central aumentou a taxa Selic, com deflação no IPVA e corte dos juros nos Estados Unidos e Europa.

No caso do TCU, independente do mérito, que poderes tem um ministro do TCU, que nem tribunal é, de suspender um diploma legal emitido pela Presidência da República? E o que faz a bancada do Copom, nomeada por Haddad, em seguir os ditames do presidente do Banco Central nomeado por Paulo Guedes?

No plano internacional, Lula teve seu microfone cortado em seu discurso em atividade da ONU. E foi obrigado a abandonar evento promovido por Clinton devido a abuso da segurança presidencial estadunidense.

A política externa errática do governo cobra seu preço, em prestígio internacional. Maduro tomará posse, independente da posição subalterna do Brasil. Mais, Venezuela pediu adesão aos BRICS. O que fará a diplomacia brasileira?

Os resultados econômicos numéricos são bons, comparados com o desempenho de Temer e Bolsonaro. Mas insuficientes para serem sentidos pela população.

A crise ambiental é fruto do desmonte dos governos passados. O governo, porém, se orgulha de dar financiamento subsidiado recorde ao agronegócio. E a inação do ministério do meio ambiente é admitida pela própria titular do cargo.

O sinal amarelo está aceso há muito para o governo. Pode passar para vermelho a depender dos resultados das eleições municipais. O desempenho nas pesquisas dos candidatos da esquerda reflete os dois anos de política de rendição, nos planos econômico, ambiental, social e educacional.

A mudança de rumos tem de ser agora. Se o grau de rendição e desarticulação do governo continuar nesse patamar, o caminho do fascismo estará pavimentado.

É mais necessário do que nunca, que o movimento operário e popular se mobilize e promova ações em torno dos direitos sociais e do trabalho, da soberania nacional e da defesa das liberdades democráticas, em uma agenda que não dependa das iniciativas do governo.

Organização Comunista Arma da Crítica

OCAC

22ª SESSÃO DA ONU SOBRE QUESTÕES INDÍGENAS * FÓRUM PERMANENTE DA ONU SOBRE QUESTÕES INDÍGENAS/Colômbia

22ª SESSÃO DA ONU SOBRE QUESTÕES INDÍGENAS

FÓRUM PERMANENTE DA ONU SOBRE QUESTÕES INDÍGENAS

Pela primeira vez, a sessão preparatória do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas será realizada na Colômbia.

• Na Colômbia sobrevivem pelo menos 115 povos indígenas e mais de 65 línguas nativas que fazem parte do patrimônio cultural e imaterial do país. Isso coloca a Colômbia como um dos países mais representativos em termos de população e diversidade de povos originários do continente.

• Mudanças climáticas e implementação do capítulo étnico do Acordo de Paz serão os temas do evento inaugural.

• O chanceler Álvaro Leyva Durán foi quem propôs a Colômbia como sede da sessão preparatória do Fórum Permanente.

Bogotá, 3 de março de 2023

A sessão preparatória do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas será realizada na Colômbia, de 6 a 11 de março. Um encontro multiétnico cujo objetivo é definir as prioridades e propostas que serão apresentadas à ONU na 22ª sessão daquele órgão. O Fórum Permanente acontecerá em Nova York em abril de 2023.

Os dias de preparação começam com um evento de abertura na próxima segunda-feira, 6 de março. Lá iniciou um ciclo de diálogos com organizações de Povos Indígenas, membros do Fórum, autoridades do governo colombiano e escritórios das Nações Unidas no país. A reunião será realizada no Itamaraty da Colômbia.

Os eixos temáticos do evento serão as mudanças climáticas e a implementação do capítulo étnico do Acordo de Paz. O primeiro tema será abordado a partir dos saberes e práticas ancestrais dos povos originários, que contribuem para a mitigação das mudanças climáticas e proteção da biodiversidade; a segunda, com a experiência e sabedoria dos Povos Indígenas, com o acompanhamento do Estado colombiano para avançar na Paz Total.

Os Povos Indígenas representam 6% da população mundial e são os guardiões de 80% dos territórios protegidos do mundo. Eles também representam 19% da população mundial em extrema pobreza. Esta sessão preparatória terá como objetivo o intercâmbio de informações sobre o trabalho realizado pelo Governo Nacional, os Povos Indígenas e os delegados do Fórum Permanente, tanto nas comunidades indígenas da Colômbia como em outros países do mundo.

Da mesma forma, os delegados do Fórum Permanente dedicarão sua agenda a sessões privadas nas quais discutirão abordagens substantivas e estratégicas para implementar o mandato do Fórum com uma projeção de três anos. Concluído o evento de abertura, os membros do Fórum Permanente iniciarão suas reuniões internas com o objetivo de preparar o 22º período de sessões daquele órgão.

Colômbia, país de raízes indígenas

Para a Colômbia, é uma honra ser o Estado anfitrião da sessão preparatória do Fórum Permanente, um evento da maior importância para o país, por múltiplas razões: 115 povos indígenas vivem na Colômbia -alguns seminômades- e , segundo o Departamento Administrativo Nacional de Estatística - DANE (2018), a população indígena é de 1.905.617 pessoas, embora as organizações sociais estimem que o número real seja superior ao oficial.

Da mesma forma, o Governo Nacional está empenhado em garantir os direitos dos Povos Indígenas, no âmbito da proteção étnica e cultural da Colômbia. Além disso, promove o diálogo e reconhece o papel decisivo dos Povos Indígenas -desde suas organizações- na construção de acordos conjuntos para o alcance da Paz Total, e avança nos esforços para eliminar qualquer forma de discriminação.

Por outro lado, este cenário representa uma oportunidade para a Colômbia promover o cumprimento do Acordo de Paz -especialmente o capítulo étnico-; promove a participação efetiva dos Povos Indígenas nos processos de justiça transitória e restaurativa em andamento; e saúda as boas práticas de outros países para melhorar a capacidade de resposta ao reconhecimento, salvaguarda e promoção da memória viva, do património, das culturas e dos saberes das comunidades étnicas.

O evento de abertura contará com a participação da Vice-Presidente da República, Francia Elena Márquez; o chanceler, Álvaro Leyva Durán; e o Ministro do Interior, Alfonso Prada Gil.

Além disso, o presidente do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas, Darío Mejía Montalvo; a chefe interina da Unidade de Povos Indígenas e Desenvolvimento da UNDESA, Rosemary Lane; a Coordenadora Residente das Nações Unidas na Colômbia, Mireia Villar Forner; e delegados de Organizações Indígenas Colombianas.

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