O capitalismo está podre. Todos sabemos disso. Mas ele não cai sozinho, ele não morre de morte natural. Precisamos aliar o antifascismo e o antimperialismo ao internacionalismo proletário, e assim somar forças para construir o socialismo. Faça a sua parte.
A FRENTE REVOLUCIONARIA DOS TRABALHADORES-FRT, busca unir os trabalhadores em toda sua diversidade,
e formar o mais forte Movimento Popular Revolucionário em defesa de todos e construir a Sociedade dos Trabalhadores - a SOCIEDADE COMUNISTA!
FORA TRUMP - CALENDÁRIO DAS LUTAS ANTIIMPERIALISTAS
Movimentos populares fazem atos contra tarifaço de Trump nesta sexta-feira em todo o país. Protestos acontecem nas principais capitais
Movimentos populares realizam nesta sexta-feira (1º) protestos contra o tarifaço imposto ao Brasil pelo regime de Donald Trump nos Estados Unidos. Os atos ocorrem em locais públicos e em frente a representações diplomáticas estadunidenses.
Os atos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília acontecem nos consulados e na embaixada dos EUA. Já os de Salvador, Porto Alegre, Belo Horizonte, Porto Alegre, Manaus e Recife ocorrem nas regiões centrais das cidades.
A iniciativa Quem manda no Brasil é o povo brasileiro! Contra o tarifaço de Trump é uma parceria da União Nacional de Estudantes (UNE) com as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo.
O tarifaço que passa a valer em 6 de agosto eleva – salvo algumas exceções – o custo das exportações brasileiras aos EUA em 50%, atingindo setores do agro e tecnologia, entre outros. A medida de Donald Trump – assumidamente orquestrada por Eduardo Bolsonaro — tem sido encarada como uma tentativa de interferir no sistema Judiciário brasileiro para livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro de responsabilidade no plano de golpe frustrado após perder as eleições de 2022.
Analistas apontam que as taxas elevadas equivalem a sanções políticas e visam obter vantagens como acesso à terras raras – importantes para a indústria de tecnologia – o sistema financeiro (substituindo o Pix) e a não regulação das big techs.
A Frente Revolucionária dos Trabalhadores repudia vivamente, as ameaças e chantagens do gângster e gerente da vez do imperialismo ianque, Donald Trump, contra o presidente venezuelano Nicolás Maduro.
O fanfarrão facistóide fez grande alarde midiático oferecendo 50 milhões de dólares a quem entregar a cabeça de Maduro para os abutres imperiais. A jogada é velha e faz parte dos métodos mafiosos da CIA, que tentam fomentar, através dos seus dólares, uma situação de conspiração e traição contra o governo alvo de sua sanha golpista e assassina.
Pretendem os funcionários do imperialismo e seus comparsas, estimular a traição no círculo próximo de Maduro, ou mesmo no interior do alto comando da Força Armada bolivariana. Esse é um método conhecido amarga e tragicamente por nossos povos, utilizado sobretudo, durante todo o século passado até nossos dias, quando os serviços secretos do imperialismo, em primeiro lugar a CIA, subornou e suborna em nosso continente, o generalato latinoamericano, as elites políticas, midiáticas, religiosas, etc., para golpear governos nacionalistas e populares que resistem aos propósitos neocoloniais imperialistas contra nossos países.
O sistema de dominação imperialista liderado pelos Estados Unidos, há mais de vinte anos labutam pela derrubada do governo chavista na Venezuela. Pretendem se apossar das gigantescas reservas energéticas e recursos naturais do país, e impor uma forma de dominação e extração da mais-valia, de tipo neoescravista contra os trabalhadores venezuelanos. Em crise profunda, o imperialismo acirra sua ofensiva contra os povos; as forças do capital financeiro e bélico arquitetam uma agenda de pilhagens e espoliação muito mais agressiva contra os países dependentes; em especial contra a China, Rússia, Irã e os BRICS.
Não à toa, que Trump fez grande alarde ao autorizar de forma supostamente "secreta", a utilização de força militar ianque, contra os cartéis do narcotráfico em nossa região. Na verdade, como a história do imperialismo tem mostrado, isso não passa de um subterfúgio tácito visando dar cobertura e justificativa a agressão imperialista direta contra nossos povos para saquear nossas riquezas e incrementar a dominação neocolonial em "seu" autodeclarado "quintal". É a nova versão da infame doutrina Monroe. Só que, enquanto a original foi a justificativa ideológica e propagandista para o expansionismo imperialista em sua juventude; a atual é manobrada para salvar da decadência um império senil, portanto muito mais agressivo e perigoso para a humanidade.
A interferência contra o Brasil, Cuba, América Central e o conjunto do nosso continente; a guerra imperialista por procuração contra a Rússia na Ucrânia; as tensões que crescem no Leste Europeu, no Oriente Médio e no entorno da China e em sua zona de influência asiática; o genocídio sionista/imperialista praticado contra o povo palestino; a perseguição xenófobica contra os imigrantes e o verdadeiro Estado de exceção militarizado que se agiganta no interior dos Estados Unidos, são todas, expressões da ofensiva imperialista para manter sua hegemonia e tentar dar um "salto para frente", reconfigurando todo o espectro do capitalismo mundial em favor do grande capital financeiro e belicista, setores dominantes entre as frações da burguesia imperialista.
Em tais condições, é imprescindível que as forças populares e os povos trabalhadores do mundo se unifiquem, que articulem internacionalmente as forças de combate contra o imperialismo e as burguesias titeres de seus próprios países. O capitalismo mundial vive imerso em meio ao auge de uma crise geral gravíssima. Essa é uma crise de longa duração, pois está ligada ao esgotamento mesmo do padrão de reprodução do capital que ascendeu nos anos de 1970, no contexto do esgotamento do chamado "anos dourados" do capitalismo kaynesiano no pós segunda guerra.
Assim como um vampiro necessita de mais sangue dos vivos para manter sua vida parasitária, a burguesia em decadência estrutural precisa a todo custo, saquear, superexplorar, escravizar e pilhar os trabalhadores produtivos; espoliar e destruir o meio ambiente e expandir a guerra, para manter sua existência senil e doente.
Urge neste momento a rearticulação das forças revolucionárias do trabalho e dos povos internacionalmente, como única forma de barrar a barbárie dominante que toma conta da decadente e horrível sociedade burguesa. Em nosso continente em específico, precisamos fortalecer uma frente de lutas antiimperialista, que cubra de solidariedade e apoio militante à Venezuela e ao seu governo.
Fora o imperialismo da América Latina!
Todo apoio ao povo venezuelano!
Viva a resistência palestina e morte ao Estado nazi-sionista de "Israel"!
PARTIDO COMUNISTA DOS TRABALHADORES BRASILEIROS/PCTB
A Embaixada Chinesa em Moscou publicou uma lista de países bombardeados pelos Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial:
Japão: 6 e 9 de agosto de 1945
Coreia e China: 1950-1953 (Guerra da Coreia)
Guatemala: 1954, 1960, 1967-1969
Indonésia: 1958
Cuba: 1959-1961
Congo: 1964
Laos: 1964-1973
Vietnã: 1961-1973
Camboja: 1969-1970
Granada: 1983
Líbano: 1983, 1984 (ataques a alvos no Líbano e na Síria)
Líbia: 1986, 2011, 2015
Salvador: 1980
Nicarágua: 1980
Irã: 1987, 2025
Panamá: 1989
Iraque: 1991 (Guerra do Golfo), 1991-2003 (invasões americanas e britânicas), 2003-2015
Kuwait: 1991
Somália: 1993, 2007-2008, 2011
Bósnia: 1994, 1995
Sudão: 1998
Afeganistão: 1998, 2001-2015
Iugoslávia: 1999
Iêmen: 2002, 2009, 2011, 2024 2025
Paquistão: 2007-2015
Síria: 2014-2015
Esta lista inclui aproximadamente 30 países.
A China enfatizou que "nunca devemos esquecer quem é a verdadeira ameaça ao mundo". Então surge a pergunta: A sociedade ocidental já expressou sua raiva em relação aos Estados Unidos?
Já alguma vez se levantou uma voz alta contra eles? Já foram impostas sanções aos Estados Unidos? Todo esse sistema global, que chamamos de "comunidade internacional", permaneceu em silêncio enquanto os EUA atacavam países ao redor do mundo como bandidos e transformavam seus sonhos em pesadelos terríveis. Nenhuma condenação, nenhuma repreensão, nenhum ressentimento de qualquer tipo.
Uma consciência global covarde, envergonhada e hipócrita. Esta lista deve ser divulgada em todas as plataformas possíveis. Vídeos devem ser produzidos para denunciar todos esses hipócritas ocidentais e nos lembrar de todos os fatos sobre os crimes cometidos pelos Estados Unidos em todo o mundo. A lista foi publicada pela Embaixada Chinesa na Rússia (Moscou) como uma mensagem política e moral, em um momento em que a mídia internacional e os países ocidentais condenavam veementemente o ataque do Irã a Israel, mas onde o passado dos Estados Unidos era completamente ignorado.
A lista foi publicada para denunciar o duplo fardo, duas medidas tomadas pelos Estados Unidos e pelo Ocidente em questões de direitos humanos, direito internacional e segurança global. Quando o Irã retaliou contra Israel, os Estados Unidos e seus aliados começaram a chamar o Irã de "ameaça global". A Embaixada da China publicou esta lista em resposta a uma campanha crítica para lembrar que a verdadeira ameaça é um país que bombardeou mais de 30 países desde a Segunda Guerra Mundial.
A posição da China é que os Estados Unidos não estão qualificados para falar moralmente, porque seu passado e presente são marcados por violações de direitos humanos e agressões globais.
A China enviou uma mensagem mais ampla ao publicar esta lista: O mundo precisa se lembrar de quem é a verdadeira ameaça. A mídia e os governos ocidentais demonstram hipocrisia e, quando os Estados Unidos cometem massacres, permanecem em silêncio.
Este movimento não é apenas uma ação diplomática ou informativa, mas também uma resposta política e uma acusação moral à narrativa tendenciosa propagada pelos Estados Unidos e seus aliados.
BRASIL SEQUESTRADO
BRASILEIRO
Eu sou brasileiro E isso aqui é Brasil! Então, não me venha ameaçar Utilizando dinheiro, Que eu não me curvo Ao seu delírio E te mando para alguém Que te pariu. Pois eu sou brasileiro E amo o meu país. Então, não me venha com bravatas Tentando me constranger, Pois eu te mostro Que somos soberanos E que estamos firmes e dispostos a nos defender. Eu sou brasileiro E sei quais são as cores da minha bandeira, E o nosso povo está conhecendo Quem é você de verdade: Um autocrata sem cultura, Um arrogante ignorante Que vai ter que aprender Que essa terra aqui tem dono E esse dono jamais será você.
Wladimir Tadeu Baptista Soares Cambuci/Niterói - RJ Nordestino wladuff.huap@gmail.com 17/07/2025
SEU LUGAR É NA CADEIA, VERME!
OTAVIO GUEDES
BRASIL SOBERANO LIVRE
DE BOLSONARO E DO FASCISMO
BRASIL SOBERANO GOVERNADO PELOS TRABALHADORES Canção do exílio
Minha terra tem palmeiras, Onde canta o Sabiá; As aves, que aqui gorjeiam, Não gorjeiam como lá.
Nosso céu tem mais estrelas, Nossas várzeas têm mais flores, Nossos bosques têm mais vida, Nossa vida mais amores.
Em cismar, sozinho, à noite, Mais prazer eu encontro lá; Minha terra tem palmeiras, Onde canta o Sabiá.
Minha terra tem primores, Que tais não encontro eu cá; Em cismar –sozinho, à noite– Mais prazer eu encontro lá; Minha terra tem palmeiras, Onde canta o Sabiá.
Não permita Deus que eu morra, Sem que eu volte para lá; Sem que disfrute os primores Que não encontro por cá; Sem qu'inda aviste as palmeiras, Onde canta o Sabiá.
Ué, vocês acham mesmo que a gente, da esquerda, da militância raiz, está aqui pra brincar? Militância verdadeira não é aquela que se esconde atrás de cargos, nem aquela que espera as benesses caírem no colo. Militância de verdade é feita com coragem, com garra, com a cara no sol e o coração no povo!
Nós não estamos calados diante da desgraça que essa extrema-direita quer impor ao nosso país. Enquanto muitos fingem que não veem, nós estamos nas ruas, nas redes, nas casas, compartilhando a verdade, levando esperança e resistência ao povo brasileiro.
Nós não lutamos por cargo, por político, por favorzinho. Lutamos porque este país é nosso! Porque esses senhores engravatados lá no Congresso são pagos com o nosso suor, com os nossos impostos. E o que fazem? Baderna, mentira, golpe! E ainda têm a cara de pau de dizer que isso é democracia?
Acordem! Militante que se cala diante da injustiça é cúmplice! Chega de esquerda envergonhada! Queremos uma militância viva, valente, que defenda o Brasil, o povo, a democracia e a verdade!
Porque, no fim, a nossa luta é por cada trabalhador, por cada mãe, por cada criança, por cada brasileiro que merece dignidade!
Nosso primeiro convidado é João Vicente Goulart, filho de João Goulart, derrubado por golpe militar comandado por Lyndon Johnson, presidente dos Estados Unidos.
Vamos conversar com João Vicente sobre sua indicação como candidato a novo presidente do MDSN em substituição a Ivo Pugnaloni, cujo mandato se encerra em 27 de setembro próximo e deverá assumir outro cargo na diretoria.
O fascismo está nas ruas, nas diversas cidades do país!
Mudaram de estratégia, descentralizaram a ação.
E o que está fazendo a esquerda?!
O que estão fazendo os democratas, comunistas, socialistas do nosso país, do Brasil?!
Estão lutando em defesa da democracia. Não parece!
Pois a defesa da democracia é um dever sagrado e não se faz pelo celular a longa distância da ação!
A manipulação das massas, do povão, é o artigo I, primeiro, da estratégia fascista!
Não custa lembrar que o fascismo, ou nazifascismo, não é um movimento político, mas um movimento terrorista retrógrado!
Benito Mussolini, arquiteto do fascismo italiano, queria voltar, retroceder ao Antigo Império romano, cerca de 2000 anos. Absurdo, mas verdadeiro!
Adolf Hitler não deixava por menos, com o seu Reich de 2000 anos!
O fascismo, ou nazifascismo, é um inimigo mortal da liberdade e da democracia!
E o que querem os fascistas brasileiros?!
A volta à ditadura militar com o seu repertório de horrores:
Centros de torturas, DOPS ou DEOPS, DOI-CODIs, Casas da Morte!
O famigerado Bolsonaro, com licença da palavra, no ato da posse na cadeira de presidente da república ( assim mesmo em minúsculas) defende as torturas e apresenta como seu admirado guru, o coronel Brilhante Ustra, que comandou o DOI-CODI, do II Exército, São Paulo, onde morreram dezenas de presos políticos nas câmaras de torturas!
Para as esquerdas, derrotar o fascismo, nazifascismo, é uma questão de vida ou morte!
Debaixo das botas da escravidão fascista não há vida humana!
“ Antes mortos do que escravos!” gritava Ho Chi Min, quando as bombas da aviação ianque caíam sobre a cidade de Hanoi!
“ Mais vale morrer de pé do que viver de joelhos!” gritava Dolores Ibárruri, conhecida como La Pasionaria, durante a Guerra Civil Espanhola.
“ Nestas horas é preciso ter medo de ter medo!” bradava Winston Churchill , quando as bombas nazistas caiam sobre Londres!
É lutar e lutar! Derrotar o fascismo, a luta é o único caminho para a vitória!
E. P. Cavalcante
Capitão de mar e guerra ap. do Corpo de Fuzileiros Navais.
Pesquisador da História militar.
Companheiras e companheiros, estamos vivendo uma hora gravíssima, espero que repassem este texto a todos os seus contatos!
Rio de Janeiro, 3 de agosto de 2025.
DERROTAR O FASCISMO É DEFENDER A LIBERDADE E A DEMOCRACIA,
ISTO É UM DEVER SAGRADO!!
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CALENDÁRIO DAS LUTAS ANTIIMPERIALISTAS E ANTIFASCISTAS
O golpe de 1964 no Brasil ocorreu em um contexto de intensa disputa aberta entre projetos de conciliação e a necessidade histórica de ruptura. Durante esse período, houve confronto entre diferentes interesses, envolvendo potências internacionais, setores da sociedade civil e propostas diversas para o desenvolvimento do país. O governo de João Goulart expressou, em seus limites a tentativa de reformar o país sem romper com a dependência ao imperialismo. O processo resultou na deposição do governo por uma aliança composta por setores das Forças Armadas, grupos econômicos nacionais e internacionais, além de apoio do Departamento de Estado dos EUA.
O imperialismo, como já definira Lenin, não é apenas política externa agressiva, mas expressão da concentração e exportação do capital, de um sistema de dominação econômica, política e militar das grandes potências sobre as nações periféricas. Na América Latina, isso sempre significou subordinação das economias locais, dependência tecnológica, pilhagem dos recursos naturais, repressão aos movimentos populares e uma “classe dominante” local cúmplice, disposta a trair qualquer possibilidade de autonomia nacional em nome de seus próprios privilégios.
João Goulart, herdeiro do trabalhismo de Vargas, nunca foi um revolucionário. Oriundo de setores da oligarquia gaúcha, sua política se orientava pelas margens do possível, tentando negociar entre frações burguesas e responder, ainda que de modo controlado, à pressão das massas. O programa das Reformas de Base — reforma agrária, urbana, educacional, fiscal, controle das remessas de lucros — expressava um diagnóstico correto da dependência, mas não apontava para sua superação efetiva. Seu projeto era o da modernização capitalista com distribuição limitada de direitos e manutenção da ordem, buscando conciliar latifundiários, industriais nacionais e o crescente movimento operário.
O anti-imperialismo de Jango foi, assim, limitado e contraditório. Propôs limitar remessas de lucros ao exterior, pressionou por maior participação estatal em setores estratégicos, mas nunca rompeu com as amarras da dependência nem com o latifúndio. A mobilização popular, especialmente a partir de 1963, encontrou resposta feroz: sabotagem econômica, terrorismo midiático, conspiração militar e intervenção direta dos EUA — comprovada pelos documentos desclassificados e pela presença da “Operação Brother Sam”, pronta para desembarcar tropas caso o golpe encontrasse resistência.
No mesmo cenário, a relação entre João Goulart e Leonel Brizola ilustra dois caminhos distintos dentro do campo nacionalista diante do imperialismo. Ambos partilhavam a crítica à dominação estrangeira e à submissão das elites locais, mas divergiam no método e na radicalidade das respostas.
Enquanto Jango hesitava entre a conciliação das classes e as pressões crescentes do movimento popular, Brizola radicalizava o discurso e a prática anti-imperialista. Para Brizola, o enfrentamento ao imperialismo não se limitava a reformas ou à negociação de direitos, mas exigia uma ruptura real, de massas, ancorada na mobilização popular e com perspectiva socialista.
Na voz de Brizola ecoava o entendimento de que a questão latino-americana era, antes de tudo, uma questão de libertação nacional:
“O problema latino-americano tem de ser concebido como um problema de libertação nacional. (...) É imperativo que a revolução encontre soluções socialistas. E não é uma questão de escolher uma doutrina de um livro. Somente as soluções socialistas é que permitem a defesa dos povos contra o imperialismo.”
Sua atuação durante a Campanha da Legalidade exemplifica o papel central da mobilização popular armada para garantir a soberania nacional, em contraste com a aposta janguista na institucionalidade e nas soluções negociadas:
“Tornou-se necessário que o próprio povo, em impressionante unidade, se mobilizasse de fuzil na mão para que fosse respeitado o direito de o então vice-presidente assumir a Presidência. Foi preciso, enfim, que a nação se visse colocada diante do dilema: guerra civil ou posse ao Senhor João Goulart.”
Brizola era categórico ao afirmar que a força do povo organizado seria o único antídoto ao controle imperialista:
“(...) a organização do nosso povo, eis a tarefa imprescindível, nesse momento. Povo desunido, povo desorganizado é povo submetido, sem condições de defender seus interesses e de realizar seu próprio destino. Se conseguirmos estruturar uma organização razoável estarão criadas as condições para que o nosso povo venha a assumir uma posição não apenas de defesa de suas liberdades, mas, também, para caminhar para si mesmo, em sua própria libertação.”
Diferente de Jango, que oscilava entre reformas limitadas e negociações com setores da burguesia, Brizola apostava na confiança inabalável na capacidade de luta das massas. Para ele, qualquer mudança real dependia da disposição de enfrentar abertamente o imperialismo, pela via da luta popular organizada, como expressa nesta afirmação:
“(...) eu afirmo que o futuro é nosso, do nosso povo, e de nosso País, nessa luta de libertação. E embora considere possível que a lição de tantos erros conduza nosso Governo a uma revisão de seus rumos, devo dizer que é no povo, na sua organização e na sua capacidade de luta que devemos depositar a nossa fé.”
O golpe de 1964 selou a vitória do imperialismo e da reação burguesa sobre a possibilidade de uma via reformista nacional. Veio o ciclo de ditaduras militares, aprofundou-se a dependência, acelerou-se a transferência de riquezas ao exterior e o movimento popular foi submetido a duas décadas de terror e perseguição.
A esquerda, nesse processo, também foi vítima de suas próprias ilusões: o apoio crítico ao governo Goulart e a aposta numa aliança com setores “progressistas” da burguesia resultaram em desarme político e organizativo do proletariado. Faltou independência de classe e direção revolucionária. As massas mobilizadas não encontraram um partido capaz de apontar o caminho da ruptura, da tomada do poder e da transformação radical das estruturas do Estado e da economia.
A lição do janguismo é amarga, mas necessária. Não há soberania nacional possível sob o capitalismo dependente. O anti-imperialismo consequente, na América Latina, exige ruptura revolucionária com as classes dominantes locais, organização independente dos trabalhadores, construção do poder popular e orientação socialista do desenvolvimento. As tentativas de conciliação e reformismo servem, no limite, apenas para adiar — e, por vezes, facilitar — a ofensiva do imperialismo e das elites nativas.
A luta anti-imperialista segue atual. A cada ofensiva do capital financeiro internacional, a cada ataque aos direitos, a cada projeto de privatização e entrega das riquezas nacionais, reafirma-se a necessidade de unidade da classe trabalhadora da cidade, do campo e das florestas para construir um novo caminho: libertação nacional, poder popular e socialismo."
Geralmente, no entanto, a expressão “reformas de base” se refere às propostas que vinham do governo Goulart. E que tinham um viés de enfrentamento das desigualdades históricas do país.
“Com o nacional-desenvolvimentismo de Juscelino [Kubitschek, antecessor de Goulart], a ideia era a da frase dos ‘50 anos em cinco’: vamos crescer. Jango queria dar um passo adiante: criar uma nação mais inclusiva, democratizar a República”, afirmou ao Nexo Sérgio Montalvão, doutor em história e professor da UFF (Universidade Federal Fluminense).
As reformas de base se tornaram o núcleo do projeto de desenvolvimento de Goulart, especialmente após o plebiscito que definiu a volta do sistema presidencialista, em 1963, após 17 meses de parlamentarismo.
“O caminho das reformas é o caminho do progresso pela paz social. Reformar é solucionar pacificamente as contradições de uma ordem econômica e jurídica superada pelas realidades do tempo em que vivemos”
João Goulart
então presidente do Brasil, em comício na Central do Brasil no dia 13 de março de 1964
Entenda abaixo quais eram as principais propostas e objetivos das reformas de base.
Reforma eleitoral
A Constituição de 1946 dizia que os analfabetos e os militares de baixa patente não tinham o direito ao voto. O governo Goulart quis acabar com essas restrições.
Com a reforma eleitoral, o governo pretendia aumentar a participação popular nas eleições. Cerca de 40% da população brasileira em 1960 não sabia ler ou escrever. Ao incluir sargentos e praças no sistema eleitoral, o governo também pretendia se aproximar de parte da classe militar.
A ideia mais ampla da reforma era reduzir a influência das elites sobre o Congresso Nacional. A partir de um Congresso mais representativo, ficaria mais fácil aprovar outras reformas.
Reforma administrativa
A reforma administrativa estava associada com a forma como o governo Jango pretendia conduzir a economia brasileira. A ideia era que o Estado tivesse um papel importante de indução do crescimento.
Com a reforma administrativa, o governo tinha duas intenções centrais. A primeira era racionalizar, via concursos, o processo de contratação de funcionários públicos. O objetivo era tornar o quadro mais técnico e reduzir o papel dos apadrinhamentos dentro da máquina federal.
Além disso, o governo entendia que a economia havia passado por mudanças profundas nos anos 1950, com o esforço de industrialização conduzido sob Kubitschek. Portanto, era necessário adaptar a estrutura do Estado, criando órgãos que refletissem essa nova realidade econômica e dessem ao governo maior capacidade de planejamento.
Reforma tributária
Como parte do esforço para redução das desigualdades, o governo Jango também pretendia passar uma reforma tributária. Para isso, queria aumentar a carga do Imposto de Renda, tornando-o mais progressivo (com maior peso para os mais ricos); e diminuir a parcela da arrecadação vinda de tributos sobre o consumo, que são regressivos (mais pesados para os mais pobres).
Outra intenção do governo era aumentar sua arrecadação, para conseguir reduzir o deficit público e financiar os investimentos ligados ao conjunto das reformas de base. Para isso, pretendia combater a sonegação e modernizar o sistema de recolhimento de impostos.
Reforma bancária
A reforma bancária tinha duas intenções principais. A primeira era ampliar o financiamento para o desenvolvimento brasileiro. Para isso, o governo propunha mecanismos de ampliação e direcionamento de crédito, em especial para o setor rural. Também colocava a possibilidade de que o governo se financiasse com títulos públicos.
Além disso, a gestão Goulart pretendia enfrentar a crescente inflação que atingia o país. Para isso, sugeriu criar um órgão que centralizasse a política monetária, antes conduzida por várias instâncias diferentes. Em outras palavras, Goulart pretendia criar um Banco Central, tendo como uma das intenções disciplinar a emissão de moeda para ajudar a conter a inflação.
Reforma universitária
Goulart também propôs ampliar o acesso às universidades e incentivar a produção de pesquisa científica para auxiliar o país no seu processo de desenvolvimento econômico e social.
Também sugeriu o aumento da autonomia universitária, a ampliação da liberdade docente e o fim do sistema de cátedras vitalícias , que seria substituído por um sistema de departamentos.
A reforma universitária dialogava com diretrizes mais amplas do governo Jango com relação à educação. “Também estava previsto no horizonte de Goulart a multiplicação nacional das experiências do método Paulo Freire, pela via de um plano nacional de alfabetização”, disse Spohr, do FGV-CPDoc.
Reforma cambial
O Brasil enfrentava um problema recorrente de desequilíbrio cambial: muito mais moeda estrangeira saía do país do que entrava. Jango propôs, então, o “monopólio do câmbio” — ou seja, o controle das cotações cambiais.
O valor ficaria suficientemente baixo para estimular as exportações, mas o governo iria intervir para garantir taxas mais baixas para importações de bens importantes para o desenvolvimento, como máquinas e equipamentos. O governo falava também em restringir a importação de bens considerados “luxuosos e supérfluos”.
A reforma cambial tinha ligação com a lei que restringia as remessas de lucro para o exterior, colocada em prática em 1962, cuja intenção era evitar a saída de moeda estrangeira e fazer com que as empresas reaplicassem seus lucros no Brasil.
Reforma urbana
O Brasil passava no século 20 por um período de rápida urbanização, acompanhando o crescimento da indústria nacional. Não demorou muito para que o país se deparasse com um problema de deficit habitacional nos centros urbanos.
Goulart propôs, então, uma reforma urbana com uma série de medidas. A principal era colocar um limite para quantos imóveis poderiam pertencer a uma pessoa. Os imóveis “excedentes” seriam, então, desapropriados pelo governo e vendidos a trabalhadores, com prazos de financiamento longos e juros subsidiados.
Essa política seria complementada com investimentos para construção de moradias populares.
Reforma agrária
A reforma agrária era talvez a principal reforma proposta pelo governo Jango.
A Constituição de 1946 dizia que, para uma terra ser desapropriada “por utilidade pública ou interesse social”, o governo precisaria pagar previamente uma indenização em dinheiro. Goulart quis alterar esse dispositivo, substituindo por um sistema de pagamento em títulos públicos e a longo prazo.
A reforma também proibia manter a terra improdutiva — o governo poderia desapropriar terrenos em total ou parcial desuso. A medida também previa obrigações para que as propriedades rurais produzissem alimentos.
Em outra frente, Goulart planejava estimular a produção do campo. O aumento da oferta de produtos agrícolas poderia suprir as demandas de alimentos do país, resultar na ampliação de exportações e contribuir para aliviar a inflação.
A reforma agrária acabou se transformando no principal eixo das reformas de base de Goulart, impulsionado por um discurso centrado na ampliação do acesso à terra e no combate à miséria e às desigualdades históricas no campo. Trabalhadores rurais passariam a ter direitos que antes cabiam somente aos trabalhadores urbanos, como acesso à Previdência e salário mínimo.
“A reforma agrária teve um peso muito grande porque o Brasil era ainda um país muito agrário. E ela gerava um conflito enorme”, disse Spohr, da FGV.
“Havia uma visão de que a reforma agrária seria a ‘reforma das reformas’”, afirmou Montalvão, da UFF. “O Brasil precisava superar o atraso, e a maior manifestação do atraso era o latifúndio”, disse.
Que fim levaram as reformas?
As reformas de base não chegaram a ser implementadas pelo governo Goulart, segundo os historiadores ouvidos pelo Nexo. “Era um projeto de Estado que começou a ser construído, mas não passou de fato a valer”, disse Spohr.
A professora argumentou, no entanto, que os temas colocados pelas reformas continuaram em pauta após o golpe de 1964. Tanto que o governo militar tomou medidas, de início, como a criação do Banco Central, em 1964, e a reforma tributária de 1965.
“Muitas das reformas foram feitas durante a ditadura, mas não a partir da perspectiva progressista. A partir de 1964, a maior parte dessas reformas foi implementada sob o interesse do empresariado e dos militares”, afirmou a pesquisadora.
O presidente Lula vem denunciando mundialmente o genocídio cometido pelo governo de Israel contra os palestinos desde a intensificação dos ataques sionistas em outubro de 2023. Uma de suas principais declarações ocorreu em fevereiro de 2024, durante 37ª Cúpula da União Africana, em que afirmou “o que está acontecendo hoje com o povo palestino não tem precedentes na história do mundo. Na verdade, houve um momento em que Hitler decidiu matar os judeus”. Esta corajosa declaração do presidente brasileiro deu início à campanha “Lula Tem Razão”.
Nos últimos dias, Lula vem escalando suas denúncias contra o governo israelense, e em sua visita a Paris voltou a evidenciar o genocídio cometido pelo governo de Benjamin Netanyahu contra o povo palestino. Sem dúvidas, estas declarações são muito importantes e corajosas, mas o momento vivido em Gaza exige ação. Portanto, o que propomos é uma ruptura de relações do Brasil e uma chamada ao boicote mundial contra Israel!
O fim imediato do genocídio, o boicote internacional à Israel, a retirada das forças de ocupação israelenses dos territórios palestinos e o direito ao retorno à sua terra são as mais importantes bandeiras humanistas e internacionalistas que podemos, e devemos, defender neste momento. E o posicionamento do presidente Lula na decisão de romper as relações com Israel é crucial para uma ampla articulação internacional em defesa do povo palestino.
Que a resistência em Gaza nos inspire e nos encoraja a construir nas ruas brasileiras a campanha “LULA, ROMPA RELAÇÕES COM ISRAEL”, sendo assim mais uma das frentes de batalha contra o genocídio do povo palestino.
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MAIS UMA VEZ O BRASIL CAPITULA AO SIONISMO
Romper laços com Israel não é caridade, é obrigação", diz relatora da ONU; Brasil não assina declaração.
Relatora especial da ONU para Direitos Humanos na Palestina, Francesca Albanese, fala na conferência do Grupo de Haia, bloco com mais de 30 países reunidos para tomar medidas concretas contra "israel" para frear Holocausto Palestino.
O Brasil participou da conferência em Bogotá, Colômbia, porém não se comprometeu com as medidas propostas, que incluem impedir transferência de armas e combustível militar para "israel", revisar contratos públicos com a ocupação ilegal dos territórios palestinos e aplicação de jurisdição universal para crimes de guerra e contra a humanidade.
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