INDENIZAR GRILEIRO * APIBOFICIAL

INDENIZAR GRILEIRO

A vitória da força do movimento indígena marcou esta quarta-feira, 21/09. No dia da árvore, o Supremo Tribunal Federal compreendeu as reivindicações dos povos originários do Brasil e derrubou o marco temporal, com nove votos contrários e dois favoráveis à tese. 

No entanto, durante o debate as teorias apresentadas pelos ministros deixaram diversas questões pendentes. Elas serão abordadas pela suprema corte nesta semana. Entre elas, a que mais preocupa a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil é a questão da indenização prévia sobre a “terra nua”, apresentada inicialmente pelo ministro Alexandre de Moraes e posteriormente pelo ministro Cristiano Zanin.

Segundo os juristas, pessoas que tenham tomado posse de terras indígenas de “boa fé” teriam o direito a indenizações sobre a terra que ocupam. A lei atual já prevê a indenização pelas benfeitorias e o reassentamento de pequenos agricultores, através do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). 

A proposta de indenização sobre a terra nua pode bloquear as demarcações por falta de orçamento nos governos, além de ser um prêmio a grileiros invasores de terra indígena.

Confira o artigo no site da Apib: https://bit.ly/3LB06fh

Congresso afronta a Constituição e aprova novo Marco Temporal 

JAIR GALVÃO/IVAN MARTINS/MARCO ZERO

MARCO TEMPORAL JAMAIS * APIBOFICIAL

MOBILIZAÇÃO GERAL CONTRA O PL490

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, convida a todos os povos, lideranças, anciões, caciques, juventude indígena, homens e mulheres guerreir@s, para juntos mobilizarmos contra o genocídio dos nossos povos contra a tese do Marco Temporal.

Parentes, a luta continua vamos juntos lutar pelo direito originário aos territórios ancestrais.

Um genocídio legislado está em tramitação no Congresso, o regime de urgência do Projeto de Lei 490/2007 foi aprovado, e o seu mérito está previsto para ser votado na próxima *terça-feira 30/05*.

Esse PL leva para o legislativo a tese do Marco Temporal e ataca diretamente os direitos dos povos indígenas.

A tese do marco temporal que está tramitando no Supremo Tribunal Federal é uma verdadeira afronta aos direitos territoriais dos povos indígenas e está prevista para entrar em pauta novamente.

*Convocamos* toda nossa rede, povos, comunidades, organizações e lideranças a se mobilizar em manifestação e protesto no dia 30/05 - terça-feira, aqui em Brasília, nas suas cidades, nas capitais dos estados, nas comunidades, aldeias, onde for necessário, demonstrando o nosso *repúdio* a aprovação do PL 490 e mostrando nossa força na luta pela defesa dos nossos direitos. Façam seus cartazes, suas faixas, pinturas corporais, atos de protesto, se mobilize em defesa da vida e dos nossos povos e territórios.

*MOBILIZAÇÃO GERAL*

Pela justiça climática

Pelo futuro do planeta

Pelas vidas indígenas

Pela democracia

Pelo direito originário/ancestral

Pelo fim do genocídio

Pelo direito à vida

Por demarcação já

Pelo direito à vida

NÃO AO MARCO TEMPORAL

Saiba mais:

https://apiboficial.org/marco-temporal

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