INDENIZAR GRILEIRO
A vitória da força do movimento indígena marcou esta quarta-feira, 21/09. No dia da árvore, o Supremo Tribunal Federal compreendeu as reivindicações dos povos originários do Brasil e derrubou o marco temporal, com nove votos contrários e dois favoráveis à tese.
No entanto, durante o debate as teorias apresentadas pelos ministros deixaram diversas questões pendentes. Elas serão abordadas pela suprema corte nesta semana. Entre elas, a que mais preocupa a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil é a questão da indenização prévia sobre a “terra nua”, apresentada inicialmente pelo ministro Alexandre de Moraes e posteriormente pelo ministro Cristiano Zanin.
Segundo os juristas, pessoas que tenham tomado posse de terras indígenas de “boa fé” teriam o direito a indenizações sobre a terra que ocupam. A lei atual já prevê a indenização pelas benfeitorias e o reassentamento de pequenos agricultores, através do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
A proposta de indenização sobre a terra nua pode bloquear as demarcações por falta de orçamento nos governos, além de ser um prêmio a grileiros invasores de terra indígena.
Confira o artigo no site da Apib: https://bit.ly/3LB06fh
Congresso afronta a Constituição e aprova novo Marco Temporal
JAIR GALVÃO/IVAN MARTINS/MARCO ZERO
#EsteCongressoNacionalNãoMeRepresenta simplesmente isso. Só mesmo com a democracia socialista do PT para mudarmos a situação do nosso Brasil.
ResponderExcluirA World Socialist Economical, Trade, Commerce and Entrepreneurship Organization - WSETCEO - Organização Socialista Mundial da Economia, comércio e empreendedorismo é uma organização Socialista Mundial com o objetivo de incentivar, regular e subsidiar as empresas e negócios socialistas, comunistas, Marxistas e/ou de esquerda. Defendendo o socialismo mundial, o socialismo democrático é o socialismo de mercado. Uma organização pela criação da República Socialista Mundial e do socialismo Mundial. A WSETCEO também busca unir países socialistas e países com governos de esquerda para construir a economia socialista mundial.
ResponderExcluirThe World Socialist Economical, Trade, Commerce and Entrepreneurship Organization - WSETCEO - World Socialist Economical, Trade and Entrepreneurship Organization is a World Socialist organization with the objective of encouraging, regulating and subsidizing socialist, communist, Marxist and/or socialist companies and businesses. left. Defending world socialism, democratic socialism is market socialism. An organization for the creation of the World Socialist Republic and World Socialism. WSETCEO also seeks to unite socialist countries and countries with left-wing governments to build the world socialist economy.
La Organización Mundial Socialista de Economía, Comercio y Emprendimiento - WSETCEO - Organización Mundial Socialista de Economía, Comercio y Emprendimiento es una organización socialista mundial con el objetivo de fomentar, regular y subsidiar empresas y negocios socialistas, comunistas, marxistas y/o socialistas. . Defendiendo el socialismo mundial, el socialismo democrático es socialismo de mercado. Una organización para la creación de la República Socialista Mundial y el Socialismo Mundial. WSETCEO también busca unir a los países socialistas y a los países con gobiernos de izquierda para construir la economía socialista mundial.
L'Organisation socialiste mondiale pour l'économie, le commerce et l'entrepreneuriat - WSETCEO - Organisation socialiste mondiale pour l'économie, le commerce et l'entrepreneuriat est une organisation socialiste mondiale dont l'objectif est d'encourager, de réglementer et de subventionner les entreprises et les entreprises socialistes, communistes, marxistes et/ou socialistes. . Défendant le socialisme mondial, le socialisme démocratique est le socialisme de marché. Une organisation pour la création de la République Socialiste Mondiale et du Socialisme Mondial. Le WSETCEO cherche également à unir les pays socialistes et les pays dirigés par des gouvernements de gauche pour construire l’économie socialiste mondiale.