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segunda-feira, 18 de novembro de 2024

Ambientalismo, identitarismo e outros modos de extinguir um país / Pedro Augusto Pinho/PÁTRIA LATINA

Ambientalismo, identitarismo e outros modos de extinguir um país
Pedro Augusto Pinho*

Não apenas com terra e gente se constrói um País. É preciso mais, muito mais, estando na base desta construção a formação da cultura, a alma de um povo. E como se dá esta construção? A partir da condição única que está na relação das pessoas com a realidade do mundo que a cerca. Esta forma de se relacionar com o ambiente que está na base da cultura nacional, ou seja, nos relacionamentos e entendimentos que as pessoas têm entre si e com o meio ambiente.

Assim há civilizações que necessitam de um ser superior, supremo, imaginado para fazê-las entender o mundo e a vida, são as teístas. Outras acreditam no homem, e dispensam divindades, são ateístas ou irreligiosas.

Sem terra, homem e cultura, a aglomeração das pessoas em qualquer território será uma colônia, ou de um país, ou de uma ideologia, ou de um poder que se imponha como a tecnologia, a riqueza, até a audácia de qualquer aventureiro.

Partimos da existência de um País. Quais as mais urgentes necessidades? O modo de relacionamento entre as pessoas e a produção de energia para suas existências.

Iniciemos pela energia.

Existem as energias que podem ser guardadas para uso quando necessárias e aquelas que se perdem após sua produção, ou seja, são produzidas para consumo imediato. Nestas últimas há as de produção permanente e as de produção intermitente.

Já nesta classificação se observa que um tipo de energia é a mais desejada, a que com toda certeza leva o homem a buscá-la e garanti-la para seu País. Esta energia é a de origem fóssil e da biomassa.

De origem fóssil tem-se o carvão mineral e o petróleo, este último em três condições: líquida (óleo ou simplesmente petróleo), gasosa (gás natural) ou de xisto e folhelhos ou areias betuminosos.

Da biomassa são muitos produtos vegetais, inclusive resíduos agrícolas, que podem ser usados como insumo na produção de energia.

Há também outra energia com a mesma característica permanente, que vem da tecnologia da manipulação do átomo, a energia da fissão e da fusão nuclear, as energias atômicas.

Nesta simples exposição das energias já se observa sua importância para vida humana, ou seja, que não pode ficar ao sabor de outros interesses que não sejam da permanente disponibilidade para os habitantes daquele território que constitui seu País. Ela é de todos e precisa ser administrada por todos, isto é, pelo Estado Nacional que os representa.

Entramos na segunda grande questão: como estabelecer a disciplina dos relacionamentos entre as pessoas.

Muito da história da humanidade é narrada pelos diversos modos tentados por todos os povos ao longo de suas existências. Ainda não se chegou a qualquer consenso, porém há padrões que podem ser considerados basilares desta construção. E deles decorrem os dois modelos que conhecemos no século em que vivemos, o 21º da Era Cristã, para grande parte da humanidade. Porém poderíamos também denomina-lo do 22º milênio, desde quando os primeiros homens abandonaram seu berço natal, o país hoje denominado Etiópia, no continente africano, e saíram povoando todo restante do mundo.

Um é o modelo teísta, adotado, por exemplo, por países inimigos como Irã, Israel e Arábia Saudita. Outro é o ateu, que surge na grande potência do mundo atual, a China. Porém é formalmente adotado por grande número de Estados Nacionais, especialmente no ocidente capitalista, que se definem constitucionalmente como laicos, como o Brasil.
Cuidemos, inicialmente, da questão energética e das farsas que acompanham a luta pelo poder neste tão vital segmento de nossa existência.

A QUESTÃO ENERGÉTICA

A utilização do carvão mineral como fonte primária de energia teve início por volta de 1760, com a I Revolução Industrial. Esta durará aproximadamente um século, quando surge a II Revolução Industrial, movida pelo petróleo, descoberto em 1848, no Azerbaijão, e em 1859, na Pensilvânia (Estados Unidos da América – EUA).

De acordo com estatísticas internacionais, as cinco maiores reservas de carvão mineral se encontram nos EUA (237 bilhões de toneladas), na Rússia (157 bilhões de toneladas), na China (114 bilhões de toneladas), na Austrália (76 bilhões de toneladas) e na Índia (61 bilhões de toneladas). Já as reservas de petróleo se concentram na Venezuela (301 bilhões de barris), na Arábia Saudita (266 bilhões de barris), no Irã (158 bilhões de barris), no Iraque (142 bilhões de barris) e no Kuwait (101 bilhões de barris). A Rússia tem 80 bilhões de barris e a China 26 bilhões, estando entre as onze maiores reservas mundiais. Os EUA não têm significativas reservas de petróleo, suas maiores reservas encontram-se sob a forma de areias e folhelhos betuminosos.

De acordo com a matriz energética mundial, os combustíveis fósseis (petróleo e carvão mineral) representaram, em 2023, 81,4% da produção de energia, ficando a hidroeletricidade com a participação de 6%, a biomassa com 5,2% e a nuclear com 3,9%, outras fontes produtoras de energia somavam 3,5%.
Porém não nos devemos enganar. A produção de energia nuclear atual é totalmente originada da fissão nuclear. A China já está avançada na energia da fusão nuclear que promete ser, em futuro próximo, a grande produtora de energia por ser mais barata e não provocar danos ambientais.

Excluído o aspecto tecnológico, que é importantíssimo e todo mundo desenvolvido pesquisa soluções nesta vertente, o petróleo terá bem mais de um século como o mais eficiente produtor de energia primária, seguido da biomassa. Novos reservatórios de petróleo devem ainda ser descobertos, mas a maiores custos e maiores exigências tecnológicas. Para a biomassa, haverá, para os territorialmente pequenos países europeus e para muitos outros por questões climáticas, restrições pela disputa da energia com a produção alimentar.
Este é o cenário que temos. E o analisaremos sob a ótica do poder e da política internacional.

A chegada de Donald Trump à presidência do país maior consumidor de energia do planeta, com projeto distinto de seu antecessor, provocará importante mudança nas perspectivas atuais, principalmente naquelas que buscam reduzir o consumo da energia fóssil.

Como retrata a matriz energética, quem detém as reservas de petróleo tem significativo poder mundial. Este está hoje no Oriente Médio (Arábia Saudita, Irã, Iraque, Kuwait, Emirados Árabes Unidos e Catar), na América Latina (Venezuela, Brasil, México e Equador) e na África (Líbia, Nigéria, Argélia e Angola) que serão os mais prováveis focos de conflito, como já impulsiona o Estado de Israel e virá substituir a guerra na Ucrânia. Os EUA ainda não têm musculatura para enfrentar a Rússia nem a China.

Como brasileiros deveremos estar atentos a esta quase certa e próxima investida estadunidense.
Quanto à geopolítica internacional, o grande inimigo dos EUA, já com Biden e prossegue com Trump, são os BRICS, dos quais o Brasil é fundador.

Os BRICS representam o fim da era do dólar estadunidense (USD) que, pelos próprios méritos, vem se deteriorando desde o início do século XXI, aceleradamente após a crise financeira de 2008/2010. As riquezas do Brasil, não só do petróleo, como de minerais estratégicos, da Amazônia, das possibilidades de produção agrícola, tornam-nos colônia para lá de desejada, principalmente de países em decadência. Além da propagação deste ambiente bélico por outros “inimigos” dos EUA, como a Venezuela e a Bolívia.

Portanto o Brasil é uma aposta razoável para onde a Organização do Atlântico Norte (OTAN) e os EUA deslocarão a guerra na Ucrânia.

Fica pois mais complicado ainda entender a razão e posterior arrependimento do veto do Brasil à participação da Venezuela nos BRICS. Aliando à manutenção da exploração das reservas brasileiras de petróleo por empresas estrangeiras, especialmente no pré-sal, parece que não sabemos nos comportar no mundo multipolar. Ora agindo como neoliberais ora defendendo o interesse nacional.

Saudades do Ministro das Relações Exteriores do Presidente Ernesto Geisel, Antônio Francisco Azeredo da Silveira (1917-1990), que nunca nos deixou inquietos quanto à posição intransigente na defesa da soberania brasileira, em toda e qualquer questão internacional.

ORGANIZAÇÃO PARA GOVERNANÇA BRASILEIRA

O primeiro passo para nos organizarmos para defender o Brasil é mudar a compreensão econômica, pois o neoliberalismo é ideologia excludente, que apenas beneficia os mais ricos, e possibilita a alienação do patrimônio físico, financeiro e da alma nacional.

A proposta das Finanças Funcionais do economista estadunidense Randall Wray, de 1998, apresenta respostas à necessidade da estabilidade de preço com pleno emprego, ou seja, do desenvolvimento autônomo do País. Ela pode ser conhecida pela tradução de José Carlos de Assis da obra de Wray para Editora UFRJ/Contraponto Editora, com título “Trabalho e Moeda Hoje” (RJ, 2003) e na tese de doutorado de Gustavo A. Galvão dos Santos, publicada pelo autor, sob o título “Finanças Funcionais e a Teoria da Moeda Moderna – MMT” (Brasília, 2020).
Assim, ao invés do “teto de gastos” que só beneficia os credores da dívida monetária, ter-se-á, sem milagre ou mágica, a economia brasileira voltada para o pleno emprego, o desenvolvimento tecnológico e a industrialização.

Vimos que a energia é causa de guerras e que o Brasil tem em abundância e diversidade: petrolífera, hidrelétrica, da biomassa, além das caras e intermitentes eólica e fotovoltaica.
Há um político brasileiro que tem o controle de toda energia que abastece determinado Estado da Região Norte, embora seu nome não apareça em empresa alguma. É um multimilionário ex-governador que impede que a rica em petróleo, nossa vizinha Venezuela possa abastecer um estado brasileiro. Também evita que ele esteja ligado ao sistema de energia hidrelétrica brasileira que supre todo território nacional de norte a sul, leste a oeste, e apenas neste Estado a cara energia termelétrica o supre e tem um só dono.

A medida mais elementar para que a energia atenda a todo povo brasileiro é estatizar novamente sua produção/geração e ao invés de proporcionar lucros enormes para uns poucos acionistas, cobrar o suficiente para arcar com os custos operacionais e os investimentos na tecnologia e busca de novas fontes, transferindo para o povo este lucro na forma do menor preço da energia.

Parecem medidas fáceis, pois não há mistério algum em suas aplicações. Mas são dificílimas quando submetidas ao sistema político atual, controlado pelas finanças apátridas e altamente corrupto.

Portanto é necessário propor um novo modelo de organização do Estado que previna do domínio de um poder que não seja o povo. Este modelo existe e tem sido exitoso na China. No entanto as culturas são muito diferentes e precisam ter o modo brasileiro de ser, de viver. Hoje a China adota seu modo próprio do marxismo, com a cultura milenar do confucionismo. Para Confúcio duas condições eram basilares para viver bem e corretamente: estudar sempre (a educação tem valor fundamental) e seguir os ritos, ou seja, a harmonia do convívio sem se submeter ao ritual, qual seja, a obediência aos mais velhos, à tradição, sempre usando da benevolência.

Este sincretismo é o socialismo ao modo chinês.
De início fazer da política um aprendizado profissional que o eventual interessado deve começar com idade mínima de 21 anos, ou seja, com a formação secundária concluída e alguma experiência de trabalho ou estágio.

Ele deverá passar por todas etapas da vida pública sem faltar uma única, ou seja, não haverá a hipótese de pular etapas.
O poder está nas Assembleias que serão municipais, estaduais, regionais e nacional.

Para as Assembleias municipais, o interessado se candidata por um distrito do município, e, de acordo com o número de distritos, cada um elege dois a seis vereadores. Haverá incentivos para que haja populações mínimas e máximas para os distritos, o que facilitará o atendimento a seus habitantes.

Exemplifiquemos com o fluminense município de Petrópolis. Ele tem cinco distritos: Petrópolis, Cascatinha, Itaipava, Pedro do Rio e Posse. Em 2022, o município contava com 278.881 habitantes, e densidade demográfica de 352,5 habitantes/km². Uma Assembleia Municipal de 20 a 25 vereadores permitirá que cada Distrito eleja quatro ou cinco candidatos.

Estes vereadores escolherão o Prefeito e os Secretários do Município, podendo ou não ser um de seus membros.
Os municípios, com os mesmos critérios, elegerão os Deputados Estaduais e estes o Governador do Estado e Secretários Estaduais. E, assim, até os Deputados Federais que elegerão o Presidente, os Vice-Presidentes do País e os Ministros.
Ao chegarem ao nível nacional, aquele candidato de 21 anos de idade já terá cerca de 53/57 anos e ampla experiência parlamentar e provavelmente também executiva, ou seja, o preparo para bem dirigir o País. Sempre submetido ao crivo dos eleitores.

Há muito maior probabilidade de acerto do que hoje, quando o parlamentar quase sempre representa o domínio que sua família tem de um município ou até de Estado brasileiro.
Também a vinculação da atividade parlamentar com a executiva trará a responsabilidade da gestão para todos sem o jogo de empurra que se observa atualmente, envolvendo inclusive o Poder Judiciário.

Os políticos no exercício de seus mandatos receberão salários, como qualquer funcionário público, mas não terão as regalias dos concursados. Não eleito, voltará a suas ocupações anteriores. E seus salários estarão nos Orçamentos dos Municípios, Estados, Regiões e Nacional, ou seja, disponíveis ao que por eles se interessarem.

Há muito a discorrer, mas neste primeiro artigo já se pode ter a ideia da revolução que o Brasil precisa urgentemente promover para continuar existindo como País independente.

*Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado.

sexta-feira, 30 de junho de 2023

As farsas ambientais, suas razões históricas e o caso Brasil * Pedro Augusto Pinho/PÁTRIA LATINA

As farsas ambientais, suas razões históricas e o caso Brasil

Pedro Augusto Pinho*

“Se tivéssemos de determinar a causa, que existe, de nosso deplorável estado atual sem resvalar para o monismo inconsequente, diríamos que ele produto da dependência externa, interrompida por inserções de uns poucos governos com visão estratégica” (Fernando Corrêa de Sá e Benevides, “A Crise Brasileira e seu Processo Histórico”, CEBRES, RJ, 1998).

O conservador jornal “O Estado de S. Paulo (sábado, 27/05/2023, página A23)” publicou matéria assinada por Fernando Reinach, doutor em biologia, com título “O mapa mais antigo tem 9 mil anos”, dando como referência https://doi.org/10.1371/jounal.pone.0277927.

Sinteticamente, este autor ressalta a qualidade do mapa, de área entre a Jordânia e o norte da Arábia Saudita, pelos detalhes e pela escala, que seria utilizado para planejar e executar a caça aos animais. E conclui:

“Foi exatamente nessa região, onde existem essas 6.255 armadilhas, que surgiu a agricultura, muito provavelmente como solução para alimentar a população quando a caça se tornou escassa. Já naquela época os homens tiveram de procurar outras soluções para sobreviver, depois de terem exterminado parte da biodiversidade”.

Também recentemente, em 1º/05/2023, Michael Klein e a Equipe Editorial do Sciencefiles.org publicaram, no blog do “ScienceFiles”, o longo artigo “Klimawandel: Windparks verursachen Trockenheit und duerre die belege werden immer zahlreicher neue studie”, que a Associação dos Engenheiros da Petrobrás – AEPET publicou, parcialmente e em tradução livre, sob título “Parques eólicos causam seca – as evidências estão aumentando” (21/06/2023), onde se lê:

“Os parques eólicos são ruins para a fauna e a flora, mas é claro que são uma vaca leiteira para toda série de aproveitadores, os loucos pelo clima”.

Publicamos no site “Viomundo” (23/04/2023), sob o título “A humanidade está mais sujeita a acabar por explosão de fenda geológica do que pela queima de todo combustível fóssil do mundo”, o alerta que os fenômenos geológicos são muito mais devastadores da espécie do que as ações humanas, e nem procurei citar a destruição da cidade de Pompeia, pelo vulcão no monte Vesúvio (Nápoles), em 79 d.C., e de outros (Etna, na ilha da Sicília, e o Stromboli, na ilha homônima), que causaram catástrofes na Itália.

Temos, em fatos, reportagens jornalísticas e análises científicas, o oposto do que os ambientalistas militantes e suas ricas Organizações Não Governamentais (ONGs) propagandeiam e com o que ameaçam governos nacionais. É o caso de indagarmos: por que se investe, corrompe, chantageia, inventa, imputando à indispensável energia, que mantém a sociedade humana em contínuo progresso há mais de 10.000 anos, o caráter malévolo e destruidor da natureza e da vida animal?

A ALIANÇA ECOLOGIA E FINANÇAS

A Inglaterra fez sua “revolução industrial” e se tornou o “Império onde o Sol não se punha”, com o carvão mineral. E hoje se considera o carvão mineral como grande poluidor, inimigo da natureza, um combustível fóssil que deve ser mantido inerte, inativo, ignorado pelos países e empresas.

Pode-se datar o nascimento das finanças inglesas, como poder, em 27 de julho de 1694, com o privado Banco da Inglaterra, tendo autorização para emitir moeda, regular o crédito e os depósitos, com o propósito explícito de financiar o governo inglês.  À época, ainda não havia a união dos três países que constituiriam a Grã Bretanha (1707), porém o Banco da Inglaterra logo assumiu estas funções para toda Grã Bretanha. Em 1760, quando se considera o início da Revolução Industrial, já existia um país, um banco e uma estrutura de poder com a Coroa Britânica, a Câmara dos Comuns e a Câmara dos Lordes, esta restaurada em 1660.

A Câmara dos Lordes era então o maior poder, constituída por Lordes Espirituais (dois arcebispos e 24 bispos da Igreja Anglicana) e Lordes Temporais (766 membros vitalícios da nobreza britânica). Com o passar dos anos a Câmara dos Lordes teve momentos de grande importância e de descrédito, hoje sua composição é diferente, porém a aristocracia argentária continua sendo importante poder no Reino Unido.

Vê-se que as finanças estiveram conduzindo e usufruindo da industrialização no Reino Unido, sem qualquer preocupação ambiental. E nem se diga que era questão de época porque, no século XVII, a água do rio Tâmisa, que banha a cidade de Londres, já não era mais considerada potável. No auge da sua poluição, durante o século XIX, o rio foi apelidado de “Grande Fedor”. Os médicos londrinos foram os primeiros a chamar atenção para as doenças causadas pela intensa poluição na cidade.

Mas o Reino Unido era a grande potência do século XIX, sua aristocracia mandava no mundo, e não permitia contestação seja qual fosse.

Vários importantes acontecimentos ocorreram na segunda metade do século XIX: a Guerra da Secessão, abril de 1861 a abril de 1865, nos Estados Unidos da América (EUA); a Unificação da Alemanha, agosto de 1866 a janeiro de 1871; e o Reino da Itália que teve início com as guerras de 1848-1849, contra o exército sardo-piemontês, e se completa com a entrada em Roma, em 1870.

Os EUA desenvolveram o capitalismo industrial, com o Estado dando suporte financeiro e assumindo os ônus da infraestrutura, e tendo como insumo energético o petróleo, descoberto em 1859. Tendo área geográfica (9,5 milhões de km²) quase idêntica da Europa (10,3 milhões de km²), os EUA puderam usar seu território e seu mercado para promover seu crescimento. E, ao se deflagrar a I Grande Guerra (1914-1918), guerra ainda movida pela expansão colonial, os EUA entram no fim, mais para mostrar sua capacidade geopolítica do que disputar territórios, e os EUA também levavam as ideias ambientalistas, que surgiram em 1838, com John Muir e sua ONG Sierra Club.

A grande derrotada da I Grande Guerra foram as finanças inglesas. E suas colônias logo sofrem a mudança da fonte de energia, do carvão mineral para o petróleo, com o Acordo Achnacarry, na Escócia, em setembro de 1928; Acordo entre a Standard Oil de Nova Jersey, a Royal Dutch Shell e a Anglo-Persian Oil Company, às quais se juntam Standard Oil da Califórnia, Standard Oil de Nova York, Gulf Oil e Texaco, mostrando que o poder trocava de mãos.

Pelo Acordo, o mundo era dividido pelas Sete Irmãs, duas britânicas e cinco estadunidenses. O petróleo passava a ser a fonte primária de energia para a II Revolução Industrial. A II Grande Guerra confirma a troca do poder, das finanças para a indústria e, em decorrência, o uso do petróleo como principal insumo das matrizes energéticas.

E foi no movimento ecológico, ambientalista europeu, nascido em 1948, na França, conhecido como União Internacional da Proteção da Natureza (UICN), que as finanças foram buscar inspiração e apoio, para reconquista do poder.

VITÓRIA DAS FINANÇAS E FIM DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Os EUA acolhiam todas as religiões, iniciativas sociais, modos de vida, desde que se mantivessem intocadas a direção plutocrática do País e a federação, consolidada na Guerra da Secessão (Constituição de 1789 e suas 27 emendas). Porém se não favorecessem os verdadeiros dirigentes da nação, a plutocracia dominante, também nada receberiam para seus desenvolvimentos, talvez até alguns entraves burocráticos.

E assim foi definida a industrialização estadunidense com a criação de mercado consumidor que a remunerasse. Esta concepção além dos lucros privados e dos ganhos públicos com as tributações, gerava também receitas para manutenção das classes trabalhadoras, contendo os movimentos socialistas.

Salários e lucros, desigualmente distribuídos, mas com expectativas otimistas de melhoras com o crescimento econômico, promoviam os EUA.

A esta situação interna, o poder governante garantia com suas forças armadas e política externa de golpes e incentivos a insurreições, o suprimento de produtos, que inexistiam ou eram insuficientes nos EUA, e o mercado consumidor para as produções excedentes.

Este modelo era também exportado com o rótulo de democracia e liberdade para o mundo inteiro, acadêmico, político e midiático.

O resultado da II Grande Guerra foi grande exportador deste modelo industrial, ao lado do modelo socialista marxista da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), também vitoriosos, que colocava todo lucro nas mãos do Estado.

As finanças desenvolveram duas linhas de ataque: o meramente ideológico, contestando o comunista com o modelo estadunidense, e o próprio modelo estadunidense com os movimentos ambientalistas que surgiram desde 1961 (World Wide Fund for Nature Inc. (WWF), Fundo Mundial para a Natureza, organização não-governamental internacional, fundada na cidade suíça Morges, capital do cantão Vaud, em 29 de abril de 1961).

Atuando em dois campos, colocando-os muitas vezes em conflito, as finanças foram também comprando e corrompendo as mídias, as academias, os políticos, por toda parte, recebendo como receita adesões pouco reflexivas de populações mais ignorantes e também remuneradas de ONGs, imprensas, acadêmicos e partidos políticos, que se apresentavam desde a extrema direita à extrema esquerda, com ou sem votos, mas capazes de atuarem em praças públicas e assembléias políticas.

Foi um investimento substancial, praticamente desde 1950, mas tinha o prêmio do poder mundial, como ocorrera no início da Revolução Industrial, na queda de Napoleão e com o Congresso de Viena de 1815.

As primeiras vitórias nem foram assim percebidas, na década de 1960, com motivações libertárias na França (Paris, maio de 1968) e nos EUA (Woodstock, NY, agosto de 1969). As liberdades de costumes introduziam as questões identitárias, fortemente subvencionadas no século XXI. Também faziam crer que o neoliberalismo abria todas possibilidades relacionais, ocultando seu lado religioso neopentecostal, contemporâneo destas manifestações pela absoluta liberdade, como se o homem não fosse animal social, de vida comunitária.

A década seguinte, 1970, foi dedicada às energias: “crises” artificialmente produzidas em 1973 e 1978, levando à verdadeira crise de excedentes em 1980 (oil glut).

Porém 30 anos de sistemáticos ataques ao comunismo e às fontes de energia da II Revolução Industrial produziram os grandes ganhos das desregulações financeiras da década de 1980, começando pelas duas maiores praças: Londres e Nova Iorque. Também se observa o crescimento extraordinário de paraísos fiscais, de menos de uma dezena, em 1980, para quase uma centena em 2000. Também nos anos 1980 é editado o Consenso de Washington (1989), os 10 mandamentos das finanças neoliberais.

Os anos 1990 foram da vitória, da consolidação do poder, com a queda da URSS, em 1991, e o domínio das finanças apátridas no Atlântico Norte e nas suas colônias econômicas e ideológicas, pelo mundo. Foi saudado como o Fim da História!

Na passagem do milênio já eram descortinados o futuro concentrador de renda, a interveniência das finanças marginais (das drogas, contrabandos de pessoas e bens, crimes diversos, ampla corrupção, chantagem em todos os setores e em todos países) e do fim dos direitos trabalhistas, previdenciários e mesmo dos Estados Nacionais, substituídos pela entidade “mercado”.

Assim chegamos ao século XXI, com mundo em permanente guerra, com receitas ultra concentradas, com a invasão de milícias e dos agentes criminosos onde antes havia o Estado Nacional.

O CASO BRASIL

Por 430 anos o Brasil foi um Estado Colonial, a princípio de Portugal, por breve momento – 1581 a 1640 – da Espanha, e a partir de 1703, com o tratado comercial militar celebrado entre Portugal e a Inglaterra (Tratado Methuen) passou a ser colônia da colônia, ou seja, colônia inglesa em segunda mão, até a Revolução de 1930, conduzida por Getúlio Vargas. Seguem-se então os 50 Anos Gloriosos, quando a imensa riqueza natural do Brasil foi utilizada para o desenvolvimento do Brasil e para melhoria da vida dos brasileiros.

A partir de 1980, sob título e pretexto de uma “redemocratização”, seguiram-se os 43 anos de recolonização pelas finanças apátridas.

Porém, nos mais de quatro séculos de domínio estrangeiro, o Brasil viu surgirem heróis, idealistas que deram sua vida e liberdade pela soberania nacional. O Tiradentes, mineiro Joaquim José da Silva Xavier (1746-1792), na Inconfidência Mineira, os baianos: soldados Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas e alfaiates Manuel Faustino dos Santos Lira e João de Deus Nascimento, na Conjuração Baiana de 1798, também conhecida como Revolta dos Alfaiates, o capixaba Domingos José Martins e o pernambucano José de Barros Lima, na Revolução Pernambucana de 1817, e o Patriarca da Independência, paulista José Bonifácio de Andrada e Silva, preso e exilado pelo seu Projeto de Brasil após a Independência formal em 1822.  No Brasil Império, tivemos os militares gaúchos Bento Gonçalves da Silva e David Canabarro, além da catarinense Ana Maria de Jesus Ribeiro mais conhecida como Anita Garibaldi na Guerra dos Farrapos, de 1835 a 1845, contra os arbítrios do governo imperial; na Província do Grão-Pará, entre 1835 e 1840, o paraense Antonio Vinagre e o cearense Eduardo Francisco Nogueira Angelim, na Cabanagem, a revolta popular e social que tinha suas principais lideranças na camada mais pobre, dos índios, negros e despossuídos; o maranhense Manuel Francisco dos Anjos Ferreira, ou Manuel Balaio pela sua profissão, discriminados por sua condição social e obrigados a servir no Exército, em 1838 rebelaram-se contra a elite conservadora – representada por grandes proprietários de terras e militares – e combateram durante quatro anos as tropas do Império na Balaiada (1838-1841), no Maranhão; por todo Brasil estes e muitos mais heróis lutaram sem êxito, mas deixaram as sementes para sociedade e para o Estado Nacional Brasileiro.

O movimento vitorioso que nos proporcionou os 50 Gloriosos tinha ideologia forjada nas lutas e na realidade nacional, mesmo quando havia inspiração estrangeira, como o positivismo de Augusto Comte, que sofria a “redução sociológica”, como descreveu o sociólogo baiano Alberto Guerreiro Ramos (A Redução Sociológica – Introdução ao Estudo da Razão Sociológica, 1958). Denominamos “nacional trabalhismo”, por colocar o Brasil e o trabalho como principais projetos da política brasileira.

Foi este nacional trabalhismo que as forças apátridas e financeiras em 1980 combateram, na figura de sua maior liderança, o gaúcho Leonel de Moura Brizola, governador do Rio Grande do Sul e por duas vezes, não consecutivas, do Rio de Janeiro, fato único na história política do Brasil.

Quem combateu Brizola, foram estes mesmos que agora defendem nossa submissão às ONGs estrangeiras, subvencionadas pelas finanças apátridas, onde não faltam recursos ilícitos, criminosos, e que pousam de esquerda, mas recebem dinheiro da direita, de George Soros, da Fundação Ford, e têm infiltrados agentes estrangeiros e de brasileiros traidores no Estado em órgãos de controle estatal, como empresas de economia mista e fundações educacionais, culturais e de pesquisa.

A mais recente manifestação desses movimentos ocorreu em Brasília, em junho de 2023, a partir da lista de ex-alunos da Universidade de Brasília, Geração UnB Anos70, com ataques àqueles que sempre combateram o entreguismo colonial, mesmo quando fantasiados de questões climáticas ou se apresentam defensores desta inexistente democracia brasileira.

À GUISA DE CONCLUSÃO

O século XXI apresenta o retrocesso com as finanças apátridas, o neoliberalismo, a precedência de questões ambientais e identitárias, é o mundo do século XIX com a tecnologia contemporânea. Porém, também surge o mundo desejado e descrito pelo gênio político de Johann Gottlieb Fichte em 1796, o mundo multipolar dos acordos entre iguais, os Estados Nacionais, que, por sua vez, celebram com seus habitantes acordos de defesa, de proteção da vida, da saúde, da educação, da dignidade e do trabalho. O mundo que Fichte denominou do Direito Natural segundo os princípios da doutrina da ciência.

Há o mundo das globalizações, do único poder, da pasteurização das sociedades que se contrapõe ao mundo multipolar, da igualdade de direitos, das riquezas culturais acompanhando as diversidades geográficas. Só um ignorante, um colonizado mental, irá à Paris para ingerir comidas de fast food com coca-cola, ao invés de apreciar a rica gastronomia francesa, em um bistrô, acompanhada de vinho bordeaux ou bourgogne, ou ir à Eurodisney e não fazer excursão aos castelos do vale do Loire.

O que significa a multipolaridade? É integrar a Iniciativa do Cinturão e Rota (ICR), de solidariedade e apoio múltiplo no lugar da belicosa Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), participar da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) e não da colonizadora e excludente Organização dos Estados Americanos (OEA).

As finanças, as ONGs, os submissos a ideologias globais, denominem-se de esquerda ou de direita, são todos escravos, não suportam nem mesmo para eles próprios a responsabilidade das decisões, como cidadãos conscientes de sua nacionalidade, defensores do trabalho como única fonte legítima de riqueza.

Exemplo de submissão aos interesses das finanças apátridas vem com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que transcrevemos do Jornal do Brasil (STF valida mudança na pensão por morte do INSS, por Gabriel Mansur, 27/06/2023):

“A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento ocorreu de forma virtual e foi finalizado na sexta-feira (23). Os ministros julgaram a constitucionalidade do artigo 23 da Emenda Constitucional 103, atrelada à Reforma da Previdência de 2019. Pela regra, quem fica viúvo tem direito de receber 50% do benefício do segurado que morreu, caso estivesse aposentado, ou da aposentadoria por invalidez a que o segurado teria direito, mais 10% por dependente, até o limite de 100%. Uma viúva sem filhos, por exemplo, recebe um valor mínimo de 60% sobre a aposentadoria do segurado que morreu ou de sua aposentadoria por invalidez. O cálculo foi contestado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar). Para a associação, há prejuízo para a viúva do segurado que morreu antes de se aposentar, já que a pensão seria paga sobre o valor de uma aposentadoria simulada. Ao analisar os questionamentos, a maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, Luís Roberto Barroso. Para o ministro, não há inconstitucionalidade nas alterações previdenciárias. Em seu relatório, ele aponta o déficit da Previdência, o aumento da expectativa de vida da população e a queda no número de filhos por mulher como um dos fatores que reforçam a necessidade de fazer uma reforma, mudando as regras”.

Assim, pelo mais elevado tribunal da justiça brasileira, o trabalho se submete ao lucro financeiro e o País ao interesse apátrida.

*Pedro Augusto Pinho é administrador aposentado, e atualmente preside a AEPET- Associação dos Engenheiros da Petrobrás.

(PÁTRIA LATINA)

terça-feira, 27 de junho de 2023

A QUEM SERVEM AS ONGS * Pedro Augusto Pinho/Pátria Latina

A QUEM SERVEM AS ONGS

Os Estados contemporâneos comportam, dentro de suas fronteiras, as organizações da governança do próprio Estado, com a estrutura que o povo define, por seus representantes, organizações nacionais de interesse privado, para complementarem a ação do Estado e satisfazerem interesses particulares, e organizações estrangeiras, que buscam auferir ganhos com os recursos da Nação, contida naquele Estado específico, ou para doutrinar e/ou difundir ideologias alienígenas, sem que seja excluído o ganho material.

Desde o século passado apareceram instituições que se denominaram Organizações não Governamentais (ONGs), como se pudessem ser criadas por particulares Organizações Governamentais.

A expressão ONG não está definida em lei brasileira. Porém, em 2014, tivemos a implementação do Marco Regulatório da Sociedade Civil (MIROSC), que criou o conceito legal de Organização da Sociedade Civil (OSC), para fins de parceria com a administração pública.

Esta inovação regulatória é consequência do poder que se instalou entre nós no movimento conhecido como “redemocratização”, na década de 1980, e que, desde 1990, domina o Estado brasileiro: o neoliberalismo financeiro.
O neoliberalismo propugna que o Estado seja mínimo, em nada interfira que as “organizações da sociedade civil” possam se incumbir, atuar, inclusive ações de defesa nacional e segurança pública, mas, muito especialmente, em tudo que se relacione à economia, às finanças, à moeda, ao câmbio e juros. O neoliberalismo impõe a entidade abrangente e não descrita do “mercado” como gestor do Estado e da vida dos seus habitantes.
As ONGs surgiram ligadas às Igrejas, hospitais, mas seus objetivos logo se afastam das ações assistencialistas para a doutrinação política, e, assim, passam a ter sistema de administração onde os controles gerenciais fossem mais adequados à ocultação de fontes de recursos e ao manejo das prestações de contas e registros contábeis.

A I Grande Guerra marca o fim do poder das finanças inglesas, que dominaram o Reino Unido no século XIX, em especial na época pós-napoleônica. É, também, quando o enfraquecimento das igrejas e dos partidos políticos, faz surgirem as ONGs para representar os interesses no meio-ambiente, em pessoas vítimas de preconceito (raça, gênero, sexo), deficiências físicas e mentais, posicionamentos políticos, ancestralidades, entre outros.

As finanças inglesas encontraram nas ONGs ambientais um aliado contra o industrialismo, combatendo as energias fósseis, que sustentaram as I e II Revoluções Industriais.
No Brasil, a interferência das ONGs na sociedade fez com que parlamentares de diferentes correntes políticas, nos três níveis do poder, apresentassem projetos disciplinando suas atividades. Mas se depararam com a multiplicidade de objetivos e formas de atuação. Hoje há diversas regras, documentos disciplinatórios nas diversas instâncias do poder público, tratando de ONGs, não somente nas suas generalidades, mas, principalmente, nas especificidades de suas ações, gestão e parcerias.

AS ONGs AMBIENTAIS

Nossa imensa preocupação diz respeito a uma fragilidade do Estado Nacional Brasileiro: o planejamento e controle da produção de energia primária, que faz do Brasil o país com dos mais baixos consumos de energia per capita do planeta, abaixo até da média mundial.

As ONGs ambientais são empecilho ao desenvolvimento da energia brasileira, principalmente aquelas que nos permitem os maiores e melhores resultados, a custos mais baixos e em menores tempos: as energias fósseis e as de fontes hídricas e nuclear.

O mais abrangente entendimento jurídico da expressão “não governamental” considera que estas organizações normalmente exercem alguma função pública e, ainda que não pertençam ao Estado, ofertam serviços que atendem a um conjunto da sociedade maior do que apenas os fundadores, administradores e membros da organização. Assim, entende-se que sua esfera de sua atuação é a esfera pública, embora não submetida aos controles e requisitos, permanentemente auditados, das empresas ou fundações e sociedades e, muito menos ainda, dos órgãos da administração direta do Estado. Ou seja, as ONGs ambientais são agentes estrangeiros que interferem na vida pública brasileira, com mínimo de controles exigidos a todos agentes públicos, para impedir o desenvolvimento do País onde não interessa a seus patrocinadores, estes residentes no exterior.

E há mais. Utilizando modelo bastante contestável da atuação do Estado, que são as “parcerias público-privadas”, estas ONGs, que agem no sentido desmoralizador, depreciador das ações estatais, quando não as combatem abertamente, recebem recursos públicos, do meu, do seu, do nosso imposto, para atacar o “parceiro”.

Trataremos apenas de duas ONGs ambientais, que gozam de ampla divulgação no Brasil e no mundo, recebendo aplausos e apoios até mesmo de quem deveria fiscalizá-las, auditá-las ou até proibi-las pelos males provocados e pelas nem sempre transparentes ações.

Ambas surgiram no momento que as finanças encetavam o mais acerbo ataque à industrialização, combatendo principalmente o seu mais relevante insumo: o petróleo. A história registra como as “crises do petróleo” que ocorrem nas décadas de 1960 a 1980.
World Wildlife Fund (WWF)

A World Wide Fund for Nature Inc. (WWF), Fundo Mundial para a Natureza, é organização não-governamental internacional, fundada na cidade suíça Morges, capital do cantão Vaud, em 29 de abril de 1961, que atua na área de preservação da natureza e redução do impacto humano no meio ambiente. Anteriormente, era denominada World Wildlife Fund.

Seus fundadores foram majoritariamente ricos e nobres, que, como ocorre com seus assemelhados, criam motivos para suas distrações e lazer, sem maiores preocupações. A história do Mundo nos mostra numerosos e tristes exemplos, principalmente na África, onde populações foram dizimadas por ações da nobreza e de ricos ingleses, belgas e neerlandeses.

Bernardo de Lipa-Biesterfeld, príncipe germânico, marido da rainha Juliana, do Países Baixos; Filipe, Duque de Edimburgo, príncipe da Grécia e da Dinamarca, marido da rainha Isabel II; Guy Mountfort, executivo de publicidade, diletante naturalista, que recebeu o título “Most Excellent Order of the British Empire” (OBE), da rainha Isabel II; Edward Max Nicholson, nascido na Irlanda, educado em Oxford (Hertford College), ornitólogo, editor da “British Birds” e presidente da “Royal Society for the Protection of Birds”; Peter Markham Scott OBE, pintor, oficial da marinha e esportista, interessou em fotografar aves selvagens, recebeu o Prêmio J. Paul Getty; Julian Sorell Huxley FRS (Fellow of the Royal Society), de importante família, seu irmão foi o escritor Aldous Huxley, seu meio irmão, o biólogo e Prêmio Nobel de Medicina, Andrew Huxley; seu pai foi o escritor e editor Leonard Huxley; seu avô paterno o biólogo T. H. Huxley, famoso por ser colega e apoiar Charles Darwin, e seu avô materno foi o acadêmico Tom Arnold, filho de Thomas Arnold, da Rugby School.
A estes europeus juntou-se o estadunidense Godfrey A. Rockefeller, da bilionária família que se desenvolveu com a indústria do petróleo. A Godfrey coube a indústria de helicópteros, tendo presidido a Helicopter Association of America e a Helicopter Association International.

Em 1963, a WWF realizou conferência e publicou relatório denunciando o “aquecimento global antropogênico”, escrito por Noel Eichhorn, com base no trabalho de Frank Fraser Darling (então vice-presidente da fundação). A ONG WWF esteve envolvida, em toda sua existência e nos vários países onde atuou, em numerosos casos por violar legislações nacionais e locais, por denúncias ou ações controvérsias diversas.
A televisão pública alemã ARD exibiu documentário, em 22 de junho de 2011, no qual mostrava como a WWF coopera com corporações como a Monsanto, fornecendo certificação de sustentabilidade em troca de doações – essencialmente greenwashing (lavagem verde ou “injustificada apropriação de virtudes ambientalistas por parte de organizações ou pessoas, mediante o uso de técnicas de marketing e relações públicas”). A WWF negou as acusações. Ao incentivar o ecoturismo de alto impacto, o programa alega que a WWF contribui para a destruição do habitat e das espécies que afirma proteger, ao mesmo tempo em que prejudica os povos indígenas (Ian Harryman, “Ecological Problem Solving: A Comparative Study of Primate Conservation”).

Em 2017, relatório da “Survival International” afirmou que paramilitares financiados pela WWF estavam cometendo abusos contra o povo Baka e Bayaka, na Bacia do Congo, que “enfrentam assédio e espancamentos, tortura e morte”, além de corromperem e ajudarem na destruição de áreas conservadas. O relatório acusou a WWF e seus guardas de parceria com várias empresas madeireiras que realizaram desmatamento, enquanto os guardas florestais ignoraram as redes de tráfico de animais selvagens (The Guardian).

Em 2019, investigação do BuzzFeed News denunciou que grupos paramilitares financiados pela WWF estiveram envolvidos em sérias violações de direitos humanos, e a organização encobriu os incidentes e agiu para proteger os perpetradores da aplicação da lei. Esses grupos armados foram acusados de torturar, agredir sexualmente e executar aldeões com base em acusações falsas. Em caso encontrado pelos investigadores do BuzzFeed News, um menino de 11 anos foi supostamente torturado por guardas florestais financiados pela WWF na frente de seus pais (www.buzzfeednews.com, consultado em 4 de março de 2019).
O jornalismo investigativo pela NBC e Naomi Klein, em 2008 e 2013, respectivamente, descobriram que a WWF investiu e lucra com contratos de investimento multimilionários que colocaram em desenvolvimento produção de petróleo, gás, carvão e areias betuminosas e não desinvestiu, quando confrontados, mas indicaram que esperariam até 2020 para fazê-lo, pois o término antecipado não teria sido tão lucrativo para eles. A WWF não se opõe aos combustíveis fósseis, mas se engaja no que, internamente, chama de “desenvolvimento responsável” dos combustíveis fósseis.

Muitos outros casos poderiam ser apontados, porém preferimos tratar da WWF no Brasil.

A WWF-Brasil foi criada em 1996 e está sediada em Brasília. Aproveita a Lei nº 9.605, sancionada em fevereiro de 1999, por Fernando Henrique Cardoso, e regulamentada em setembro de 2000, que estabelece as penas para as infrações e agressões cometidas contra o meio ambiente no Brasil. Prevê multas que chegam a 50 milhões de reais para uma variedade de infrações: pesca em locais proibidos, crimes contra o patrimônio, soltura de balões, pichações, caça ilegal, obras poluidoras, queimadas e desmatamento. Fazia parte do conjunto de medidas antidesenvolvimentistas que atendiam às finanças internacionais, adotadas por Fernando Cardoso.

GREENPEACE

Greenpeace é uma organização não governamental com sede em Amsterdã, nos Países Baixos, escritórios em mais de 55 países, fundada em 1971, em Vancouver, na Columbia Britânica (Canadá),

De acordo com seu relatório de 2021, a Greenpeace US recebeu de contribuições e doações US$ 24.986.228 e como resultado de investimentos e outras receitas US$ 6.764.950, ou seja, pouco mais de 31 milhões de dólares estadunidenses para a despesa de US$ 28,7 milhões.

Considerando que o Greenpeace aparece na imprensa com navios ostentando seu nome e marca, aviões, helicópteros, parece-nos muito pouco este volume de recursos. Também para manter diversos escritórios, pagando alugueis, impostos e serviços de eletricidade, água e saneamento, aquecimento e refrigeração, por menor que seja o quadro de empregados, não se espera haver saldo contábil, principalmente por não haver registro de despesas com empréstimos e financiamentos.

Provavelmente porque, como assinalamos neste artigo, o Greenpeace recebe, dos próprios governos, cujas ações combate, recursos públicos como entidade não lucrativa. O lucro parece estar nos US$ 4.367.167, em salários.

Como ocorre em muitas ONGs sem fins lucrativos; obtêm “empregos públicos”, bem remunerados e sem concurso utilizando dos recursos das Parcerias Público Privadas (PPP).
O maior volume individual de recursos vai para as campanhas climáticas. No entanto, não conhecemos as campanhas contra a produção de óleo e gás das areias betuminosas, reconhecidas como muito mais poluidoras do que o petróleo convencional. Também em relação aos efeitos maléficos para o clima, apontado em diversos estudos, da geração de energia eólica no Texas, nem um só protesto.

Indubitavelmente, há uma política não explícita, velada, do Greenpeace ao escolher seus alvos. E não nos parece ser do bem comum.

No Brasil, o Greenpeace afirma estar há mais de 30 anos. Coincide com a tomada de poder das finanças apátridas no Brasil. E atuando em três cidades: Manaus, Brasília e São Paulo, com 200 empregados.

Sua contabilidade apesar de haver um título Transparência, no relatório, é absolutamente obscura, oculta pela classificação de entidade privada sem fins lucrativos.
*Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado.

domingo, 16 de abril de 2023

Questão nacional, multipolaridade e as energias * Pedro Augusto Pinho/AEPET

Questão nacional, multipolaridade e as energias.
Pedro Augusto Pinho*

RELIGIÃO

A República Popular da China (RPCh) é sabidamente o país onde a maioria absoluta da população não professa qualquer religião (52,2%), e 21,9% declaram seguir as “religiões tradicionais”. Mircea Eliade, cientista romeno, dos mais renomados estudiosos das religiões, considera esta “religião tradicional” um sistema mitológico de fatos e figuras, a sustentar rituais, que congregam núcleos familiares e pequenos grupamentos, para conforto das angústias do nascer, viver e morrer (História das Crenças e das Ideias Religiosas, 1969).

Max Weber, alemão, pai da sociologia, célebre pelo estudo das éticas econômicas das religiões, considera o “tradicionalismo” a disposição de aceitar o cotidiano e crer que este se constitui em norma inviolável de conduta. Especificamente em relação à China, escreveu: “inexistiam cidades, como Florença, que criassem uma moeda-padrão e indicassem ao Estado os rumos da política monetária” (Ética Econômica das Religiões Mundiais – Confucionismo e taoísmo, 1917).

A partir destas constatações e análises de grandes pensadores, cabe a pergunta: qual a importância do Vaticano para as definições políticas e econômicas da RPCh?

Uma doutora pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul considerou relevante para sua tese as relações do Vaticano com Pequim, que certamente é nenhum, para poder listar os 22 “bispos e sacerdotes na prisão, em isolamento, e condenados nos campos de trabalho”, em 2005 (Diplomacia e Religião, editado em 2008 pela Fundação Alexandre de Gusmão). João Paulo II e Bento XVI, mencionados e citados na Introdução de seu trabalho, afastaram muitos mais religiosos de suas paróquias e missões, quando não lhes retiraram privilégios sacramentais ou lhes impuseram “silêncio obsequioso”, porque adotavam a Teologia da Libertação.

BÉLGICA

O Reino da Bélgica é uma Monarquia Constitucional Federal Parlamentarista em 30.526 km² de solo europeu, com densidade populacional de 380 habitantes/km² (2021). O federalismo se explica facilmente por existirem duas etnias e grupos linguísticos: flamengos e valões, havendo ainda população de idioma alemão. Além do idioma e tradições, valões e flamengos tiveram desenvolvimento econômico desigual o que motivou o fim do sistema unitário, a partir do final do século XX e concluído há uma década.

A página “DadosMundiais.com” relativa à Bélgica informa que as fontes fósseis e as potencialmente renováveis se equivalem: 35% e 36%, respectivamente, na participação do suprimento belga. O terço restante vem da nuclear e da hidroelétrica.
A energia eólica offshore teve crescimento acelerado na década passada, torres mais elevadas e materiais mais resistentes permitiram avançar na colocação de torres no mar do Norte, em direção às ilhas britânicas. Esta fonte respondeu por 44 dos 67 bilhões de kWh fornecidos.

No entanto há diversas incongruências nas estatísticas. Um quadro, apresentado pela mesma fonte, coloca a participação de energias renováveis, em 2019, em pouco mais de 10%.
A Bélgica sempre aparece como país exitoso na substituição das fontes de energia tradicionais por menos poluentes. E aparenta que toda Europa está seguindo este caminho. O que esconde esta propaganda?

PETRÓLEO – AS RESERVAS

Primeiramente vamos usar fonte europeia, a BP Statistical Review of
World Energy, edição do 70º aniversário, em 2021. Entre 2010 e 2019, as reservas de óleo cresceram extraordinariamente (237%) na América do Sul, transformando a Venezuela no país de maiores reservas mundiais. Mas não foi só isso. O pré-sal está subavaliado, pois suas reservas são dadas pelos geólogos como, no mínimo, cinco vezes maiores do que a BP Review assinala. Também os levantamentos geofísicos e as descobertas nas costas norte do subcontinente, da Venezuela às Guianas e na Margem Equatorial Brasileira, fazem esperar ser a América do Sul o Oriente Médio dos próximos anos.

Na África se constata o crescimento de 36%, chegando em 2019 a 125 bilhões de barris. O Oriente Médio ainda registra a maior reserva, 836 bilhões de barris, com crescimento de 23%. A Comunidade de Estados Independentes (CEI), onde a Rússia é o principal país, também aumentou as reservas em 22%.
Enquanto isso, a Europa reduziu em um terço suas reservas, a América do Norte, sem as “tar sands”, também as têm menores e as da Ásia e Pacífico são pequenas neste contexto mundial.

PETRÓLEO – O CONSUMO

Quanto à demanda por petróleo líquido, entre 2010 e 2019, houve acréscimo do consumo na América do Norte, de 23,634 para 24,852 milhões de barris por dia. A Europa se manteve na grandeza pouco superior aos 15 milhões/dia, havendo crescimentos mais significativos na Ásia e na África. O mundo aumentou o consumo em 13,5% de óleo, atingindo mais de 100 milhões de barris/dia.

Conclusão, há demanda por petróleo e a fonte para atender está migrando das áreas sob controle euro-estadunidense para as rebeldes repúblicas sul-americanas e para os “satélites da Rússia”.

Assim se cria o pavor do fim do mundo pelo clima e se disfarça, ilude que a civilização, construída com petróleo barato, não pode, sem mudança tecnológica e novos hábitos de consumo, descartá-lo de uma hora para outra. E para manter a geopolítica dominadora euro-estadunidense.

A GRANDE MUDANÇA

O Brasil precisa, com urgência, colocar em discussão a questão nacional como fundamental para compreender sua sociedade e promover sua adequação às novas condições de vida. O que vem a ser a questão nacional?

Há sempre, em cada momento histórico, um tipo de demanda que é tratada isoladamente, este é o raciocínio tradicional, que separa como independentes as unidades políticas, técnicas, psicológicas, sociais etc. Quando as une é sob um manto extraterreno, de pensamento místico, onde a posição do homem é subalterna.

Assim ocorreu o desenvolvimento até o século XX. Populações menores, recursos aparentemente suficientes, relações sociais mais íntimas e menos complexas, tecnologia mecânica e energia animal.

De repente ocorre uma explosão: o crescimento passa ser geométrico, a demanda explode, a energia precisa ser muito mais eficiente, surge o uso do petróleo, e a compreensão do todo passa a ser indispensável, não é suficiente juntar as partes pois o todo tem características próprias.

A chave do novo conhecimento é a mensagem, e esta passa a ter tratamento matemático. A Sociedade passa a ser vista como uma troca intensa e constante de mensagens; não basta entender seus conteúdos, é preciso que ela se movimente na forma correta. Simultânea à guerra que encerrou o passado, a denominada I Grande Guerra, ou Guerra Civil Europeia, surge uma nova sociedade industrial onde o trabalho e não o capital passa a comandar.

A velocidade das mudanças produz pouca reflexão e muita ação. As disfunções são inúmeras. O poder destronado não se conforma e se apropria das transformadoras tecnologias: a cibernética e a compreensão sistêmica.

A questão nacional é integradora, fruto da evolução, da cultura das novas relações. A cultura do todo, do conjunto que o homem não pode esquecer, contempla a compreensão do meio artificial, criado pelo homem no curso da sua vida de relações com o meio físico e o meio social.

Não é uma ordem transcendente, mas sociológica (Abraham Moles).

A contestação desta visão holística e das ações integradoras é a ênfase nas diferenças, na desagregação das demandas, no individualismo exacerbado. Se colocar a monetização da vida, dos sentimentos, de tudo, a este fracionamento ter-se-á o neoliberalismo; o poder que busca a hegemonia universal, a globalização.

MULTIPOLARIDADE

Soberania política e independência econômica são conceitos que sempre devem estar juntos (Ernesto “Che” Guevara, 20/03/1960). Sem economia própria, se está infiltrado pelo capital estrangeiro, o País submete-se à tutela externa; se não houver força do povo para garantir a soberania das decisões, acabar-se-á despojado do que produziu, do fruto do trabalho nacional para os colonialistas. E não é fácil desmentir a permanente propaganda dos meios de comunicação, que se articulam desde o exterior, para construir irrealidades e deturpar falas e ações nacionalistas.

BANDUNG (1955)

Em abril de 1955, na cidade de Bandung, na Indonésia, 29 países – 15 da Ásia, oito do Oriente Médio e seis da África – além de representantes dos movimentos de libertação nacional da Argélia e da Tunísia, se reuniram e estabeleceram dez pontos para a defesa contra o colonialismo e o imperialismo.

O mundo de então era dominado por duas potências: Estados Unidos da América (EUA) e União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) – o mundo bipolar.

Estas potências agiram prontamente contra a formação da terceira força com assassinatos de lideranças, patrocínio de golpes de estado e de movimentos oposicionistas aos governos nacionalistas. A emergência da corrente internacional para maior equilíbrio político feneceu.

TERCEIRA VIA (1980)

A divisão do mundo em capitalismo e socialismo não solucionava questões específicas dos países. O pós-guerra mostrou que havia questões nacionais, o mundo dispunha então de novas tecnologias e de sistemas de conhecimento mais adequados às diversidades físicas e sociais das nações. Surge como opção entre os dois sistemas a socialdemocracia. Porém, como critica com precisão o economista brasileiro José Luís Fiori, “o resultado foi uma geleia ideológica, com propostas extremamente vagas e imprecisas”.
Não foi mero acaso que esta geleia surgiu nas potências ocidentais. A Terceira Via uniu o líder trabalhista britânico Tony Blair e figuras como Bill Clinton (EUA), Lionel Jospin (França), Gerhard Schröder (Alemanha), Massimo D’Alema (Itália) entre outros. Como era desejo dos líderes da bipolaridade, naufragaram as questões nacionais.

INICIATIVA DO CINTURÃO E ROTA (2013)

A Rota da Seda teve início em 200 a.C. como rede de comércio entre a China, partes da África e da Europa, composta por rotas terrestres e marítimas. A Iniciativa Cinturão e Rota (BRI) começa em 2013, hoje compartilhada por 145 países, sendo 44 da África, 42 da Ásia, 29 da Europa, 20 da América Latina e Caribe e 10 da Oceania, além de 30 organizações plurinacionais. Lembrando que a Organião das Nações Unidas (ONU) congrega 193 estados membros, pode-se concluir que a Iniciativa do Cinturão e Rota se transformou numa defesa da multipolaridade, sustentada pelo comércio, pela cooperação econômica e intercâmbios culturais, respeitando as autonomias de todos Estados Nacionais.

BRASIL: QUESTÃO NACIONAL, MULTIPOLARIDADE E SUAS ENERGIAS

Dos quase cinco séculos, organizado como país, apenas 10% de sua existência, com muita boa vontade, o Brasil foi país soberano e independente. Sua situação em quase todo tempo foi de colônia, ora formal, subordinada a Portugal, ora informal subordinada a potências imperiais, Reino Unido e EUA, ora submetida a ideologia estrangeira, religiosa, ou como vivemos, desde a última década do século XX, colônia de capitais apátridas, neoliberal.

Porém nada nos falta. É verdade? Pois não precisamos fazer eco aos países sem petróleo, pois temos reservas que nos garantem por um século, não precisamos mendigar empréstimos, pois temos terra, povo e recursos tecnológicos para produzir tudo que necessitamos, temos recursos de água doce, somos, todo país, cortado por rios, que nos fornece água, energia, saneamento básico e irrigação, temos temperaturas que possibilitam as diversas agriculturas, por que aceitar a colonização?
Porque não temos consciência de nossa grandeza, porque nos falta organização política nacionalista e lideranças que, verdadeiramente, não por slogans importados, coloquem o Brasil onde o Estadista Getúlio Vargas já o manteve, e os inimigos do Brasil Independente, por isso, o chamam de ditador.

*Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado, atual presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás – AEPET.

domingo, 18 de dezembro de 2022

OS MINISTROS DE LULA E OS ENTREVISTADORES DAS REDES DE TELEVISÃO * Pedro Augusto Pinho/AEPET

 OS MINISTROS DE LULA E OS ENTREVISTADORES DAS REDES DE TELEVISÃO

Pedro Augusto Pinho/AEPET


Em 29 de março de 1549 Tomé de Sousa chegou a Salvador, atual capital do estado da Bahia. Trazia com ele o Regimento Régio de 17 de dezembro de 1548, com orientações precisas sobre a organização do poder público na Colônia: fazenda, justiça e defesa.


Também se fazia acompanhar de aproximadamente 1000 homens (soldados, profissionais, funcionários públicos) e seis jesuítas, chefiados pelo Padre Manuel da Nóbrega.


Duas lições deveriam os entrevistadores televisivos tirar do fato que vivenciavam, se tivessem um resquício patriótico, se interessassem em ampliar os horizontes intelectuais, e, fundamental para sua profissão, conhecessem a história do Brasil.


Primeiro, que a organização estabelecida no Portugal quinhentista durou quase quatro séculos. Toda estrutura de governo que teve o Brasil, entre o 1º governador-geral e o Governo Provisório da Revolução de 1930, fundou-se no tripé: defesa, segurança e finanças.


As necessidades econômicas dividiram as finanças criando secretarias/ministérios para agricultura, indústria, viação e obras públicas. O aumento populacional e expansão da ocupação territorial seccionou a segurança em justiça e negócios interiores. E com a evolução das tecnologias bélicas, o capitão-mor da Costa passou a ser o Ministro da Marinha e o Ministro da Guerra; com Getúlio, também o da Aeronáutica.


Tudo mais era privado, a instrução entregue à Companhia de Jesus e a saúde ao Deus dará!


Com a independência, em 1822, tornou-se necessário o Ministério das Relações Exteriores.


Fomos, até os governos de Getúlio Vargas, exemplo de Estado Mínimo (digno de Manual Neoliberal) que manteve o país escravista, atrasado, covarde e medroso, com as ferozes repressões sofridas pelos Palmares (1580-1700), Inconfidentes Mineiros (1780-1792), Alfaiates (1798), Pernambucanos de 1817, Confederados do Equador (1824), Cabanos (1835-1840), Malês (1835), Farroupilhas (1835-1845), Sabinos (1837-1838), Balaios (1838 -1841), revoltosos nordestinos do quebra-quilo (1872-1877), Federalistas do Sul (1893-1895), Canudos (1896-1897), marinheiros da Chibata (1910) entre tantos outros.


Além dos assassinatos diários pela fome, desnutrição, desemprego, miséria, falta de higiene e de conhecimento, que a entrega ao privado da educação e da saúde fez, do Brasil, exemplo de vergonha mundial.


Lula, conhecedor da tradição nacional, iniciou a divulgação de seus Ministros pelo mais arraigado sentimento de Estado existente no Brasil; pelas Relações Exteriores, porque somos formalmente independentes, e pela defesa, pela segurança (justiça e casa civil) e pelas finanças. Exceto o Ministro Mauro Vieira, todos demais foram entrevistados pelos profissionais das tevês, abertas e pagas.


E, curiosamente, embora todos os escolhidos pelo presidente três vezes eleito, sem exceção, demonstrassem profundo conhecimento, até brilho, para o exercício da chefia das pastas, a fidelidade ao Consenso de Washington era a maior, quase única, preocupação dos (e das) entrevistadores (as). O tempo que sobrava era para armadilhas e fofocas.


A pedagogia colonial corre no sangue e na medula flexível destes profissionais e da maioria da classe média, tão ignorante, agressiva e vaidosa quanto as que cometeram e cometem os crimes de morte, que exemplificamos do Brasil Colônia ao Brasil República, em parágrafo anterior.


Discorramos brevemente sobre estes Ministros que ocupam as mesmas pastas que Pero de Góis, ex-donatário da capitania hereditária de São Tomé, designado Capitão-mor da Costa (Ministro da Defesa), que Pero Borges, responsável pela Justiça e Negócios Interiores (Ministro da Justiça e Segurança Pública e Chefia da Casa Civil), designado Ouvidor-mor, e que Antônio Cardoso de Barros, responsável pelas Finanças (Ministério da Fazenda), designado Provedor-mor.


Simbolicamente, Luiz Inácio Lula da Silva inicia a reconstrução do Brasil, depois da passagem do tsunami neoliberal bolsonariano, como Tomé de Sousa o criou.


Porém, como na canção cubana, os erros do passado não devem retornar. E, por ignorância ou submissão, insistir nestes erros, é o que nos dizem as perguntas e comentários dos jornalistas da Globo, CNN, Bandeirantes, Record e demais.


Nosso Capitão-mor da Costa deu um show de savoir-faire. Ironizou, provocou, explicou e demonstrou que sabe perfeitamente o que e como fazer. A resposta já está sendo conhecida pelas manifestações dos atuais comandantes das três forças. José Múcio Monteiro Filho é engenheiro civil e político pernambucano filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).


O Ouvidor-mor, maranhense Flávio Dino de Castro e Costa, advogado, político, professor e magistrado, filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), tem no seu currículo de concursos públicos e diversas eleições, em ambiente classista e pelo povo, a confirmação de seu conhecimento e sensibilidade social. Seus pronunciamentos a respeito dos baderneiros e terroristas, que infestam ainda o ambiente público, demonstram que sabe perfeitamente como usar a lei para pacificar o País. O que todos querem é tranquilidade, que só se encontra na aplicação da lei para todos, sem exceção de qualquer natureza, e não com perdões que os incentivam a continuar pecando. Ou os neopentecostais acreditam no loteamento do Reino do Céu?


Por fim os dois membros do Partido dos Trabalhadores (PT), o mesmo partido do presidente eleito: o Provedor-mor e o resultado do secular desmembramento das atribuições do Ouvidor-mor.


O paulista Fernando Haddad é um acadêmico. Porém não é aquele estudioso desvinculado da realidade, que fica repetindo mantras neoliberais, sem perceber suas consequências para os povos e para os países, ou seja, para a cidadania e a soberania nacionais. E chega a este conhecimento em ações públicas, como funcionário público e técnico privado, como professor e pesquisador, como eleito e candidato a cargos eletivos, isto é, em permanente contato com as diversas áreas geográficas e de atividade e distintas populações.


Tem perfeita consciência que só a ignorância é dona da verdade, busca em todas matrizes teóricas a informação e comprovação dos acertos e falhas já adotados. Não vai experimentar, fazer aposta, como se ouvia com frequência nas áreas afetas ao Provedor-geral no governo de Fernando Henrique Cardoso. Buscará a solução adequada a cada questão da sua esfera de competência ministerial.


Rui Costa dos Santos estará completando sessenta anos quando assumirá a Casa Civil da Presidência da República, em janeiro de 2023. Para este economista baiano, filho de metalúrgico, será mais um desafio político, que enfrenta desde as lutas sindicais, do início de sua militância. Fundador do PT tem a carreira política completa, de vereador a governador, duas vezes eleito e fazendo seu sucessor. Seu secretariado foi composto por representantes de sete partidos além de profissionais independentes, sem filiação partidária.


Tem capacidade comprovada de trabalhar com todas as correntes políticas, sabendo definir o objetivo que as congregará. Numa das suas entrevistas fez questão de deixar claro que, agindo no interesse do povo, fixando metas realistas, é mais fácil unir os políticos que, na grande maioria, também desejam atender seus eleitores, satisfazer as demandas da população.


Mas, infelizmente, os jornalistas apenas souberam colocar a régua do Consenso de Washington para avaliar os entrevistados. Nenhum interesse nas questões nacionais, nenhum conhecimento de seus currículos, nenhuma reflexão sobre o momento que vive o Brasil e a mudança que se desenha nas relações internacionais.


Lamentável! Precisávamos melhor!

Pedro Augusto Pinho é presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás – AEPET. 

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