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quinta-feira, 6 de março de 2025

SOS CHAPADA DO ARARIPE * Daniel Lamir/BdF

SOS CHAPADA DO ARARIPE
Daniel Lamir/BdF
De acordo com especialistas, região entre Ceará, Pernambuco e Piauí pode se tornar nova fronteira agrícola brasileira
Brasil de Fato
04.mar.2025
Recife (PE)

Por conta da abundância de recursos hídricos, a Chapada do Araripe, localizada na divisa entre Ceará, Pernambuco e Piauí, é chamada de “caixa d’água do Sertão”. A região de planície é composta por 38 municípios e chega a uma altitude de até mil metros, com nascentes importantes e uma bacia sedimentar com águas subterrâneas. Enquanto os bens naturais e culturais do território concorrem ao reconhecimento de Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), porém, atrai ao mesmo tempo o olhar do agronegócio para a região, reconhecida como Área de Proteção Ambiental (APA) desde 1997.

“A chapada absorve a água da chuva e serve como uma ‘esponja’, contribuindo com a recarga de aquíferos da região”, explica o professor Társio Alves, coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Abelhas (Nupea) do Instituto Federal Sertão Pernambucano – Campus Ouricuri.

Além da riqueza hídrica, o Araripe é revestido por uma transição peculiar de biomas em cerca de um milhão de hectares, habitado em boa parte por povos e comunidades tradicionais de origem camponesa. Além de Caatinga, há Cerrado e Mata Atlântica, constituindo fauna e flora características. O local também abriga uma formação geológica com elementos que remontam a 180 milhões de anos e registros arqueológicos da presença humana do passado.

A proteção ambiental permite a ocupação humana do espaço, na condição de se realizar atividades sustentáveis. Entretanto, nos últimos anos, a presença de monoculturas como soja e algodão é vista com preocupação por parte da população local. Empresas do setor estão avançando e modificando o cenário e as expectativas de equilíbrio ambiental da região.

Para Alves, essa expansão abre a possibilidade de repetição de uso irracional dos recursos naturais, que já aconteceu anteriormente. “A expansão das fronteiras agrícolas com plantios em grandes escalas de monoculturas deixa a população do território apreensiva com os possíveis impactos”, afirma ao citar queimadas, desmatamentos e uso de agrotóxicos em larga escala.

O promotor de justiça Thiago Marques Vieira, que atua no município do Crato (CE), explica que o avanço de monoculturas não é proibido na APA Chapada Araripe. Entretanto, ele faz coro com a preocupação popular. “Há uma diferença muito grande entre a agricultura de subsistência, ou até a agricultura de pequeno e médio porte, e a agropecuária de grande exploração, principalmente aquela baseada em monoculturas de determinados produtos. Sabemos que esse tipo de exploração agrícola, como é o caso da soja, já têm avançado um pouco mais por Pernambuco e chega agora de uma forma mais incisiva no território cearense”, alerta.

No dia 4 de setembro de 2024, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Ceará inaugurou o “Projeto Algodão do Ceará”, incentivando a retomada de uma cultura que foi dizimada décadas atrás pelo desequilíbrio ambiental diante do besouro conhecido como “bicudo”. Dessa vez, a proposta de repaginada da atividade foi feita em cerimônia com homenagens a representantes do agronegócio do Mato Grosso. De acordo com publicação da página institucional da Secretaria, no dia do lançamento “foi anunciada a aquisição de três mil hectares de terras no município de Araripe, na Chapada do Araripe”. Entre elogios aos “investidores”, o texto cita que “a área será destinada ao plantio de algodão, soja e outras culturas”.

Thiago Marques destaca os possíveis impactos de uma mudança nas características tradicionais da agricultura no território por um modelo agroindustrial de grande escala, a exemplo do que acontece em Mato Grosso. “Não é novidade o que já aconteceu em várias outras regiões do país, com alastramento de monoculturas. Só a título exemplificativo, a monocultura da soja é o segundo maior causador de desflorestação no mundo, perdendo só para a criação de gado. Precisamos colocar em questão o que aconteceu na região pantaneira e na região amazônica”, destaca o promotor que atua também no Centro de Apoio e Defesa do Meio Ambiente do Estado do Ceará.

Desmatamentos e queimadas

Na APA Chapada do Araripe, o avanço dos empreendimentos de monoculturas em larga escala coincide com a recorrência de queimadas e desmatamentos nos últimos anos. O ano de 2023, por exemplo, foi considerado o mais preocupante pelos órgãos fiscalizadores, alcançando a marca de perda de 5.900 hectares de vegetação nativa. O número chamou a atenção e, em 2024, houve uma redução de 38% nos registros. Para Carlos Augusto Pinheiro, chefe da unidade do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) Araripe, a redução faz parte de um monitoramento de irregularidades. “Conseguimos identificar as áreas e fazer um combate desse desmatamento de forma irregular. Por que é de forma irregular? Porque o proprietário pode ter autorização para atividade agrícola, mas se tiver desmatamento, ele é obrigado a ter uma autorização específica. Então, muitos não buscam essa autorização”, explica, ao afirmar que a média anual dos últimos anos ainda é bastante preocupante.

As fontes ouvidas pelo Brasil de Fato afirmam que não são contrários a qualquer tipo específico de cultura agrícola, mas alertam para seus contextos ambientais e socioeconômicos de produção, que podem causar impactos de proporções desastrosas. De acordo com a SDE Ceará, 12.500 hectares da Chapada do Araripe foram adquiridos por “investidores”. Por sua vez, o governo do estado teria apresentado uma logística dessa iniciativa relacionada ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém, para ser integrado à região produtora de grãos do território do Matopiba via Transnordestina.

Társio e Thiago alertaram que a expansão de grandes empreendimentos agrícolas representam uma ameaça da perda da biodiversidade, do comprometimento dos recursos hídricos, do aumento do risco de desertificação, da diminuição da capacidade do solo de infiltrar água e do aumento da ocorrência de queimadas e secas. “A água da Chapada também influencia diretamente o microclima local, ajudando a regular as temperaturas e a manter o ciclo hidrológico. Essa regulação é essencial para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e para combater os períodos de seca extrema que são frequentes em regiões semiáridas”, explica Francier Silva Júnior, diretor da Associação Cristã de Base (ACB), a organização cearense que integra a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA).

Preservação

A especulação imobiliária sem planejamento também foi apontada como um dos desafios para a preservação natural da APA Chapada do Araripe. Os relatos apontam esse movimento principalmente na região do Cariri cearense. De acordo com Thiago, algumas ocupam áreas sensíveis, como mananciais e locais de grande altitude. “Existe uma expansão para esses locais sem que haja um planejamento urbano”, aponta.

Considerando a expansão agrícola e imobiliária, algumas ações específicas foram defendidas para se avançar na preservação da Floresta do Araripe. Uma delas é a regulamentação das práticas no local. Társio Alves, por exemplo, cita a importância da aprovação do Plano de Manejo da APA Chapada do Araripe. “A elaboração vem desde 1998 e se arrasta ao longo dos anos. Entretanto, a partir de 2021 criou-se um grupo de trabalho que, reconhecendo os desafios da Chapada do Araripe, identificou os atores sociais e formulou uma minuta, que desde 2022 está sendo avaliada pelos setores responsáveis”, detalha.

Thiago Marques cita o avanço das fiscalizações de irregularidades, exemplificando as ações do Ministério Público do Ceará com o projeto APA Regular. De acordo com ele, esse sentido é fortalecido com um mapeamento das atividades agrícolas na região. Ao mesmo tempo, o promotor destaca a necessidade da identificação de possíveis fragilidades nas secretarias municipais de meio ambiente. “Tentamos fazer uma coordenação e um mapeamento de como a fiscalização é feita, e principalmente como ela pode ser melhorada”, afirma, ao complementar que a importância de emitir recomendações para garantir que licenças sejam concedidas corretamente.
Francier Silva Junior apontou a necessidade de ampliar as práticas sustentáveis de famílias agricultoras que estão desenvolvendo práticas agroecológicas. “Essa estratégia potencializa o uso da terra, permitindo que as famílias agricultoras cultivem uma variedade de produtos numa mesma área, o que diversifica suas fontes de renda e reduz a vulnerabilidade econômica associada à dependência de um único tipo de cultivo. A transição para os Sistemas Agroflorestais não apenas beneficia o meio ambiente, mas ajuda as famílias agricultoras com para uma gestão agrícola mais resiliente e adaptativa às mudanças climáticas e de mercado”, defende.

A promoção de mais espaços de debates públicos e trocas de conhecimentos sobre o cenário do território também foi levantada por todas as fontes ouvidas pelo Brasil de Fato. “Se conseguirmos acender essa interrogação no sentido de pensar e repensar nosso território, eu acho que estamos cumprindo o papel que a nossa Constituição delega ao direito ambiental, tendo a fiscalização, o poder público, e a sociedade de forma individual e coletiva, protegendo o meio ambiente”, aponta Thiago.

Campanha

Um exemplo concreto de apropriação popular do tema foi feito em janeiro deste ano, no XI Encontro de Saberes da Caatinga, evento anual que reúne mestres e mestras de conhecimentos tradicionais em Exu (PE), na Chapada do Araripe. Defendendo a relação entre os patrimônios naturais culturais da região, o público participante elaborou um manifesto e organizou uma campanha virtual em defesa da APA. De acordo com o texto, o “território está sob ataque. Especuladores e grandes empresas promovem a destruição da terra, substituindo a vegetação nativa por monoculturas mecanizadas, como soja transgênica”, denuncia.

O documento completo chegou a ser lido publicamente durante uma intervenção política na Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente, reunindo gestores públicos de 14 municípios e do governo do Estado de Pernambuco, no dia 22 de janeiro, na sede da cidade de Exu. “Monoculturas de grande escala consomem quantidades excessivas de água, comprometendo os recursos hídricos locais e prejudicando as comunidades que dependem desses mananciais”, afirma outro trecho do “Manifesto pela Vida da Chapada do Araripe”.

Já a campanha virtual pode ser apoiada por pessoas de outras localidades. Ela pretende juntar 20 mil votos para que o tema seja debatido no Senado. A proposta é de pressionar pelo reconhecimento e proteção da Chapada do Araripe como patrimônio imaterial da humanidade. A petição cobra uma proibição da prática de monoculturas extensivas na Chapada do Araripe, alegando seus impactos negativos ao meio ambiente e à população. Clique aqui para conhecer a consulta.

Patrimônio da humanidade

As movimentações para a candidatura da Chapada do Araripe na Lista Indicativa do Patrimônio Mundial da Unesco começaram com estudos em 2018. Em 2020, houve um mapeamento do território para identificar bens naturais e culturais com potencial valor universal excepcional. A candidatura é baseada em três pontos principais de critérios estabelecidos pela Unesco: o testemunho de uma tradição cultural viva; a relevância de eventos de importância cultural; e a representação efetiva de processos geológicos. Na opinião de fontes ouvidas pelo Brasil de Fato, o reconhecimento – que pode sair até 2026 – ajudaria a preservar os bens naturais e culturais da Chapada do Araripe.
O Brasil de Fato entrou em contato com a SDE Ceará, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem. Caso haja alguma manifestação, o texto será atualizado.
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domingo, 15 de dezembro de 2024

SEMANA CHICO MENDES 2024 * Victor Manoel/AC

SEMANA CHICO MENDES 2024
Victor Manoel
dos varadouros de Rio Branco

Entre 15 a 22 de dezembro, 
Semana Chico Mendes celebra o legado do líder seringueiro e o mantém vivo para as próximas gerações 
(Foto: Brenda Spinosa).

Começa nesta 15 de dezembro e se estende até o próximo dia 22 a 35o Edição da Semana Chico Mendes, que celebra o 80º aniversário do líder seringueiro, sindicalista e ambientalista Chico Mendes, figura que transformou a luta pela Amazônia em um símbolo de resistência e justiça social para o mundo. As datas marcam o dia de nascimento de Chico Mendes (15/12/1944) e de seu assassinato, ocorrido em 22 de dezembro de 1988, na cidade de Xapuri.

Com o tema “Chico 80 Anos: A Luta Continua”, a programação acontecerá entre eventos em Xapuri e em Rio Branco. Serão promovidas rodas de conversa, atos culturais, exposições fotográficas e exibições de filmes sobre a Amazônia. A edição de 2024 convida os participantes a reviver o espírito dos “empates” de Chico, momentos em que seringueiros se uniram para impedir a destruição da floresta, e que seguem como exemplo inspirador de resistência pacífica.

Em um momento crucial para a Amazônia, que enfrenta desafios ambientais e sociais sem precedentes — como cheias e secas históricas, aumento do desmatamento e um cenário alarmante das queimadas —, a Semana Chico Mendes destaca a urgência de defender o legado de Chico como um símbolo de resistência diante da destruição e da violência que ameaçam o campo, a floresta e os espaços urbanos.

Mobilização para o futuro

A Semana Chico Mendes 2024 busca mobilizar jovens, lideranças, ambientalistas e a comunidade para refletir sobre os rumos da Amazônia e do planeta. Além de um encontro, onde se fala de clima e meio ambiente, a Semana tem uma importância para, além do social, se trata de um viés humanístico, que conversa com o ideal de união levantado por Chico em diversos momentos de sua história.

Organizado pelo Comitê Chico Mendes, a programação se estende por diferentes formatos, com atividades que abordaram temas como justiça climática, comunicação popular e juventude.

Programação

O Festival Varadouro, uma celebração da diversidade artística do Acre, esquenta para o começo da programação com apresentações culturais que representam o espírito e a criatividade da região.

A partir do dia 15 de dezembro, as atividades em Xapuri incluem o credenciamento dos participantes e a abertura oficial da Semana Chico Mendes, que também celebra a economia local com a Feira da Economia Solidária, de 15 a 17 de dezembro. Neste mesmo dia, a Copa Chico Mendes reúne a comunidade no tradicional torneio de futebol.

A programação também traz uma experiência inovadora com a exibição do filme de realidade virtual “Amazônia Viva”, da Iniciativa Inter-religiosa pelas Florestas Tropicais (IRI), que apresenta uma nova forma de imersão na floresta e seus desafios.

Uma das ações mais aguardadas da Semana Chico Mendes é o Prêmio Chico Mendes de Resistência. Com o objetivo de homenagear aqueles que se destacam na luta pela preservação ambiental e defesa dos direitos dos povos da floresta, o prêmio reconhece ativistas, líderes comunitários e organizações que continuam a trabalhar em prol das causas defendidas por Chico.

As homenagens continuam no dia 16 com a tradicional Caminhada Solene até o túmulo de Chico Mendes, partindo de sua casa. A comunidade se reúne em um ato simbólico de memória, seguido de um café da manhã regional no Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

No mesmo dia, o Seminário “Memória e Legado” apresenta o documentário de mesmo nome, celebrando os 80 anos de Chico Mendes e abordando a importância de seu trabalho para o movimento socioambiental no Brasil. Em continuidade, ocorre a mesa de debate sobre as juventudes e o legado de Chico, com um episódio da websérie “Empate pela Amazônia de Pé” e a simulação de uma negociação da COP-30.

Após o encontro em Xapuri, a programação segue para Rio Branco, onde as atividades se encerram com uma série de mobilizações culturais e educativas, como o encontro “Fé e Clima”, no dia 15 – data importante, que marca o nascimento de dois grandes mestres acreanos, Chico Mendes e Mestre Irineu -, e o “Samba pelo Clima”, no dia 20 de dezembro. O encerramento simbólico da Semana Chico Mendes acontece em 22 de dezembro com a atividade “Legado de Luz”. 


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quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ENCONTRO CRÍTICA RADICAL * JORGE PAIVA-CE

 ENCONTRO CRÍTICA RADICAL

JORGE PAIVA-CE

O inacreditável aconteceu. A realidade encostou no pensamento da Crítica Radical. O que ela deve fazer neste momento ?

Faz tempo que propusemos um encontro para construirmos um movimento transnacional emancipatório, único capaz de estar à altura dos desafios do século 21.

O impensável e o impossível, anteriormente apresentados, ganham agora uma atualidade impressionante.

Você que construiu conosco uma amizade com ares emancipatórios está recebendo um convite especial. Venha para este grande desafio. Seu objetivo é construirmos o Encontro Transnacional da Emancipação Humana e Ambiental, a Emancipação do Moderno Sistema Fetichista Patriarcal Produtor de Mercadorias, o Capitalismo.

Nos aniversários de 10 e 8 anos das belas lutas do Cocó e do Hospital e Maternidade da UFC, iniciamos um mutirão para colocarmos o Sítio Brotando a Emancipação à altura das discussões e resoluções do Encontro que nos propõe a Crítica Radical do Valor-Dissociação.

Começa agora a construção, com inúmeras pessoas do Brasil e do Mundo, da maior façanha histórica da Humanidade.

Proposta de pauta:

1 - A Crítica Radical e o Momento Histórico do Brasil e do Mundo

2 - Encontro Transnacional da Emancipação Humana e Ambiental

3 - Propostas e encaminhamentos


12/10/2023
08 Horas - Sede do SINTUFC
Rua Waldery Uchôa, 55

Um abraço!
Crítica Radical

quinta-feira, 10 de agosto de 2023

CARTA DA CÚPULA DA AMAZÔNIA * Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

CARTA DA CÚPULA DA AMAZÔNIA
Unidos por Nossas Florestas
Comunicado Conjunto dos Países Florestais em Desenvolvimento em Belém


Nós, os Presidentes e Chefes de Delegação de Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Indonésia, Peru, República Democrática do Congo, República do Congo, São Vicente e Granadinas, Suriname e Venezuela, reunidos em Belém do Pará, no dia 9 de agosto de 2023,

1. Reconhecemos a inestimável contribuição dos povos indígenas e das comunidades locais, bem como das mulheres e dos jovens, para a conservação das florestas tropicais.

2. Observamos que, segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC AR6), "a mudança do clima já está impactando as florestas tropicais em todo o mundo, incluindo transformações na distribuição dos biomas florestais, alterações na composição de espécies, biomassa, pragas e doenças, e aumento da quantidade de incêndios florestais".

3. Reiteramos nosso compromisso com a preservação das florestas, a redução das causas do desmatamento e da degradação florestal, a conservação e valoração da biodiversidade e a busca por uma transição ecológica justa, convencidos de que nossas florestas podem ser centros de desenvolvimento sustentável e produtoras de soluções para os desafios de sustentabilidade nacionais e globais, conciliando prosperidade econômica com proteção ambiental e bem-estar social, em especial para os povos indígenas e comunidades locais, inclusive por meio do desenvolvimento de mecanismos inovadores que reconheçam e promovam os funções/serviços ecossistêmicos e a conservação e uso sustentável da biodiversidade.

4. Manifestamos nossa preocupação com o não-cumprimento, por parte dos países desenvolvidos, do compromisso de financiamento para o desenvolvimento equivalente a 0,7% do rendimento nacional bruto; de financiamento climático de US$ 100 bilhões por ano em recursos novos e adicionais aos países em desenvolvimento, conclamamos os países desenvolvidos a cumprirem suas obrigações de financiamento climático; e a contribuir para a mobilização de US$ 200 bilhões por ano, até 2030, previstos pelo Marco Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal para a implementação dos planos de ação e estratégias nacionais de biodiversidade, por meio da provisão de recursos financeiros novos, adicionais, previsíveis e adequados;

5. Manifestamos também nossa preocupação com o não-cumprimento, por parte de alguns países desenvolvidos, de suas metas de mitigação e relembramos a necessidade dos países desenvolvidos de liderar e acelerar a descarbonização de suas economias, atingindo a neutralidade de emissões de gases de efeito estufa o mais rápido possível e preferencialmente antes de 2050.

6. Observando que a cooperação internacional é a via mais eficaz para apoiar nosso compromisso soberano de redução das causas do desmatamento e da degradação florestal, condenamos a adoção de medidas para combater as mudanças climáticas e proteger o meio ambiente, incluindo as medidas unilaterais, que constituam um meio de discriminação arbitrária ou injustificável ou uma restrição disfarçada ao comércio internacional.

7. Reforçamos nosso entendimento de que o acesso preferencial para produtos florestais nos mercados dos países desenvolvidos será importante alavanca para o desenvolvimento econômico dos países em desenvolvimento.

8. Convidamos os demais países em desenvolvimento detentores de florestas tropicais ao diálogo, baseado na solidariedade e na cooperação, com vistas à COP-28 da UNFCCC e à COP-16 da CDB e demais conferências internacionais relevantes, a respeito dos temas constantes deste Comunicado.

9. Conclamamos também os demais países em desenvolvimento detentores de parcela significativa da biodiversidade global a lutar para que nossos países tenham maior influência sobre a gestão de recursos destinados à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade.

10. Tomamos nota de diferentes iniciativas conduzidas por países em desenvolvimento relevantes para a conservação e uso sustentável de ecossistemas florestais, como a Cooperação Trilateral sobre Florestas Tropicais e Ação Climática, promovida por Brasil, República Democrática do Congo e Indonésia, e a iniciativa da República do Congo de sediar uma Cúpula das Três Bacias dos Ecossistemas da Biodiversidade e Florestais Tropicais.
ANEXOS
DOCUMENTOS À CÚPULA DA AMAZÔNIA
(TODOS IGNORADOS)
*
POSIÇÕES
GUSTAVO PETRO
não aguentou a mesmice faz-de-conta dos presentes à cúpula e avisou:
"não existe petróleo verde..."
LUIS ARCE
*Bolívia alerta que EUA e UE buscam controlar Amazônia*

A intervenção dos EUA e UE nos assuntos da Amazônia, através de militares ou de ONGs, representa um dos problemas para a região, acha o presidente da Bolívia, Luis Arce.

"A região amazônica possui recursos estratégicos, é fonte de água potável e minerais. Os países da América Latina e do Caribe são uma prioridade na estratégia de segurança nacional dos EUA, o que significa que são de interesse não apenas para o Departamento de Estado, mas também para o Departamento de Defesa dos EUA", disse.

"A implantação de bases militares na região e na Amazônia é algo que deve atrair nossa atenção, devemos estar atentos", declarou Arce.

"A este respeito, estamos preocupados que a Europa adira à mesma posição: alguns estão buscando controlar a Amazônia por meios militares, outros – com a ajuda de organizações não governamentais", especificou o líder boliviano durante a Cúpula da Amazônia em Belém, Brasil, nesta terça-feira (8). 
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A Amazônia amada ou ameaçada?


Nossa relação com a natureza é apaixonadamente semelhante aos sentimentos que temos entre os seres humanos - não é em vão que dizemos que a natureza não nos pertence, mas que nós pertencemos a ela - seja cuidado e respeito, seja agressão e desprezo ; ou em outros casos mais patológicos, é apenas para aproveitá-la por pura ambição de ganhar sua riqueza.


Esses sentimentos confusos são os que se evidenciam hoje em um território de 7,4 milhões de quilômetros quadrados que abrange a Amazônia, e que é considerado o gerador de 20% do oxigênio da atmosfera terrestre.


E é também por isso que acaba de acontecer a cúpula da Amazônia, realizada pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), e que abordou basicamente a necessidade de garantir a sobrevivência da maior reserva da natureza que ainda existe no planeta.


Tal é o grau de gravitação dessa reserva natural que nos EUA, e que não faz parte da região amazônica, se ensina que a Amazônia é um território que lhes pertence e que são os únicos capazes de defendê-la.


Assim se verificou que existe um texto de geografia -Introdução à Geografia- para o 6º ano. Grau nos EUA onde é indicado, que se apoderam da Amazônia para salvaguardar a água e o oxigênio do planeta. Já que a Amazônia está cercada por países bárbaros que vão acabar com ela.


Não é só pela lógica imperial monroísta: "América para os americanos", que devemos estar atentos para a Amazônia, mas pelo atual comportamento climático devemos estar atentos, como tem sido o objetivo da OTCA, e para o que a população O mundo está à flor da pele, assim como o aumento incomum das temperaturas no planeta.


Está previsto para estes dias, assim que a temperatura volte a subir, ou na sua falta; superar os máximos históricos, como aconteceu há algumas semanas nos verões vividos pelos países do hemisfério norte.


Mas não só isso, como efeito do verão, as temperaturas aumentaram, mas esse mesmo efeito ocorreu na atual temporada de inverno no hemisfério sul.


Como é o comportamento climático do planeta, a natureza; e apesar das agressões a que é submetido pela mão do homem; ainda é generosa em guardar tesouros como a Amazônia, e que vive o dia em que passa o dilema entre ser amado ou ameaçado.


Rolando Prudêncio Briançon/Advogado/Bolívia

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O VERDADEIRO VALOR DO PETRÓLEO DA FOZ DO AMAZONAS


Com o pré-sal, o Brasil não resolveu a educação, como prometido, nem o desenvolvimento sustentável do Rio de Janeiro, mas segue batendo recordes de produção de petróleo —e assim será até a próxima década, embora as projeções da Agência Internacional de Energia (AIE) indiquem que a demanda global por combustíveis fósseis deve cair a partir de 2028, assim como o preço do barril diante da transição energética rumo às fontes renováveis.


A questão é se o Brasil vai querer ir na contramão mundial ao projetar na Foz do Amazonas e em toda margem equatorial talvez a maior nova frente de exploração petrolífera do planeta, estimando para depois de 2030 o auge da produção nacional.


Com a perfuração da margem equatorial, estão previstas receitas entre US$ 770 bilhões e US$ 2,3 trilhões. Fica a pergunta: se o Brasil optar por queimar todo esse petróleo, o que deixará de ganhar?


O valor dessas reservas pode ser infinitamente maior se as deixarmos lá, nas profundezas. Há um custo gigante para cada 0,1°C de aumento da temperatura global. O argumento para uma forte ação de curto prazo é, também, econômico. Para cada US$ 1 investido em mitigação, poupa-se de US$ 1,5 a US$ 4 em efeitos das mudanças climáticas (Nature Climate Change). Se mantidos os padrões atuais de emissões, os custos à economia global seriam de US$ 178 trilhões entre 2021 e 2070 (Deloitte). Os custos humanos seriam ainda maiores, com o aumento de insegurança alimentar, falta de água, migrações em massa e piora nas condições de saúde e bem-estar, principalmente para as populações mais pobres.


É aí onde podemos investir o verdadeiro valor do petróleo da Foz do Amazonas: o da "exploração evitada". Ao abrir mão de queimá-lo, o Brasil de Lula e Marina Silva teria cacife para cobrar das outras nações que façam o mesmo. E liderar um movimento a partir também do Sul mundial por uma governança global do clima mais justa, que equacione as devidas compensações —não só ambientais, mas também sociais.


Na Amazônia, não faltam alertas para um ponto de não retorno da floresta, que entraria em processo de desertificação. Sem a força do bioma, simulações apontam que a temperatura média do planeta subiria 0,25ºC. Quem mais perde nesse cenário são os brasileiros, que sentiriam um aumento de 2ºC e redução de 25% das chuvas. Sem floresta, não tem água. Sem água, não tem agricultura nem geração hidrelétrica.


Proteger a Amazônia, portanto, não é coisa de gringo; é interesse nacional. O cerne do debate sobre o petróleo na foz do Amazonas não é sobre licenciamento ambiental, um procedimento técnico. É sobre visão de futuro.


Nos próximos dois anos, o mundo precisa decidir o que fará com o que pactuamos em 2015, em Paris: a meta quase perdida de 1,5ºC de aumento da temperatura global em relação à era pré-industrial. Segundo o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima da ONU), será preciso reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 43% até 2030, e 60% até 2035, para zerar as emissões líquidas em 2050. E, para isso, nenhuma nova grande frente de exploração de combustíveis fósseis deve ser aberta.


Nem precisa encontrar mais petróleo. As reservas recuperáveis atingiram 1,624 trilhão de barris em 2022, mas apenas metade deverá ser consumido, se levarmos a sério o compromisso do 1,5ºC (Rystad Energy).


São dois anos para decidir o século. E uma janela de oportunidade única para o Brasil, como país-sede da Cúpula da Amazônia, da reunião do G20, em 2024, e da COP30, em 2025, em Belém. Será decisiva porque fará o balanço de dez anos do Acordo de Paris. Aí vamos saber se queremos chegar em 2030 discutindo um aumento da temperatura de 1,5ºC a 2ºC ou de 2ºC a 2,5ºC.


Até porque se a escolha for para perpetuarmos numa festa em que deixamos acabar o gelo, pode queimar tudo, até o filme. Depois do nosso triste papel como a última nação a abolir a escravidão, queremos ser uma das últimas a abolir a queima de combustíveis fósseis?


Caetano SCANNAVINO

Coordenador da ONG Projeto Saúde & Alegria, membro da coordenação do Observatório do Clima e integrante da Rede Folha de Empreendedores Socioambientais

TENDÊNCIAS / DEBATES�Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

Aqui: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2023/08/o-verdadeiro-valor-do-petroleo-na-foz-do-amazonas.shtml 

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segunda-feira, 7 de agosto de 2023

sexta-feira, 30 de junho de 2023

As farsas ambientais, suas razões históricas e o caso Brasil * Pedro Augusto Pinho/PÁTRIA LATINA

As farsas ambientais, suas razões históricas e o caso Brasil

Pedro Augusto Pinho*

“Se tivéssemos de determinar a causa, que existe, de nosso deplorável estado atual sem resvalar para o monismo inconsequente, diríamos que ele produto da dependência externa, interrompida por inserções de uns poucos governos com visão estratégica” (Fernando Corrêa de Sá e Benevides, “A Crise Brasileira e seu Processo Histórico”, CEBRES, RJ, 1998).

O conservador jornal “O Estado de S. Paulo (sábado, 27/05/2023, página A23)” publicou matéria assinada por Fernando Reinach, doutor em biologia, com título “O mapa mais antigo tem 9 mil anos”, dando como referência https://doi.org/10.1371/jounal.pone.0277927.

Sinteticamente, este autor ressalta a qualidade do mapa, de área entre a Jordânia e o norte da Arábia Saudita, pelos detalhes e pela escala, que seria utilizado para planejar e executar a caça aos animais. E conclui:

“Foi exatamente nessa região, onde existem essas 6.255 armadilhas, que surgiu a agricultura, muito provavelmente como solução para alimentar a população quando a caça se tornou escassa. Já naquela época os homens tiveram de procurar outras soluções para sobreviver, depois de terem exterminado parte da biodiversidade”.

Também recentemente, em 1º/05/2023, Michael Klein e a Equipe Editorial do Sciencefiles.org publicaram, no blog do “ScienceFiles”, o longo artigo “Klimawandel: Windparks verursachen Trockenheit und duerre die belege werden immer zahlreicher neue studie”, que a Associação dos Engenheiros da Petrobrás – AEPET publicou, parcialmente e em tradução livre, sob título “Parques eólicos causam seca – as evidências estão aumentando” (21/06/2023), onde se lê:

“Os parques eólicos são ruins para a fauna e a flora, mas é claro que são uma vaca leiteira para toda série de aproveitadores, os loucos pelo clima”.

Publicamos no site “Viomundo” (23/04/2023), sob o título “A humanidade está mais sujeita a acabar por explosão de fenda geológica do que pela queima de todo combustível fóssil do mundo”, o alerta que os fenômenos geológicos são muito mais devastadores da espécie do que as ações humanas, e nem procurei citar a destruição da cidade de Pompeia, pelo vulcão no monte Vesúvio (Nápoles), em 79 d.C., e de outros (Etna, na ilha da Sicília, e o Stromboli, na ilha homônima), que causaram catástrofes na Itália.

Temos, em fatos, reportagens jornalísticas e análises científicas, o oposto do que os ambientalistas militantes e suas ricas Organizações Não Governamentais (ONGs) propagandeiam e com o que ameaçam governos nacionais. É o caso de indagarmos: por que se investe, corrompe, chantageia, inventa, imputando à indispensável energia, que mantém a sociedade humana em contínuo progresso há mais de 10.000 anos, o caráter malévolo e destruidor da natureza e da vida animal?

A ALIANÇA ECOLOGIA E FINANÇAS

A Inglaterra fez sua “revolução industrial” e se tornou o “Império onde o Sol não se punha”, com o carvão mineral. E hoje se considera o carvão mineral como grande poluidor, inimigo da natureza, um combustível fóssil que deve ser mantido inerte, inativo, ignorado pelos países e empresas.

Pode-se datar o nascimento das finanças inglesas, como poder, em 27 de julho de 1694, com o privado Banco da Inglaterra, tendo autorização para emitir moeda, regular o crédito e os depósitos, com o propósito explícito de financiar o governo inglês.  À época, ainda não havia a união dos três países que constituiriam a Grã Bretanha (1707), porém o Banco da Inglaterra logo assumiu estas funções para toda Grã Bretanha. Em 1760, quando se considera o início da Revolução Industrial, já existia um país, um banco e uma estrutura de poder com a Coroa Britânica, a Câmara dos Comuns e a Câmara dos Lordes, esta restaurada em 1660.

A Câmara dos Lordes era então o maior poder, constituída por Lordes Espirituais (dois arcebispos e 24 bispos da Igreja Anglicana) e Lordes Temporais (766 membros vitalícios da nobreza britânica). Com o passar dos anos a Câmara dos Lordes teve momentos de grande importância e de descrédito, hoje sua composição é diferente, porém a aristocracia argentária continua sendo importante poder no Reino Unido.

Vê-se que as finanças estiveram conduzindo e usufruindo da industrialização no Reino Unido, sem qualquer preocupação ambiental. E nem se diga que era questão de época porque, no século XVII, a água do rio Tâmisa, que banha a cidade de Londres, já não era mais considerada potável. No auge da sua poluição, durante o século XIX, o rio foi apelidado de “Grande Fedor”. Os médicos londrinos foram os primeiros a chamar atenção para as doenças causadas pela intensa poluição na cidade.

Mas o Reino Unido era a grande potência do século XIX, sua aristocracia mandava no mundo, e não permitia contestação seja qual fosse.

Vários importantes acontecimentos ocorreram na segunda metade do século XIX: a Guerra da Secessão, abril de 1861 a abril de 1865, nos Estados Unidos da América (EUA); a Unificação da Alemanha, agosto de 1866 a janeiro de 1871; e o Reino da Itália que teve início com as guerras de 1848-1849, contra o exército sardo-piemontês, e se completa com a entrada em Roma, em 1870.

Os EUA desenvolveram o capitalismo industrial, com o Estado dando suporte financeiro e assumindo os ônus da infraestrutura, e tendo como insumo energético o petróleo, descoberto em 1859. Tendo área geográfica (9,5 milhões de km²) quase idêntica da Europa (10,3 milhões de km²), os EUA puderam usar seu território e seu mercado para promover seu crescimento. E, ao se deflagrar a I Grande Guerra (1914-1918), guerra ainda movida pela expansão colonial, os EUA entram no fim, mais para mostrar sua capacidade geopolítica do que disputar territórios, e os EUA também levavam as ideias ambientalistas, que surgiram em 1838, com John Muir e sua ONG Sierra Club.

A grande derrotada da I Grande Guerra foram as finanças inglesas. E suas colônias logo sofrem a mudança da fonte de energia, do carvão mineral para o petróleo, com o Acordo Achnacarry, na Escócia, em setembro de 1928; Acordo entre a Standard Oil de Nova Jersey, a Royal Dutch Shell e a Anglo-Persian Oil Company, às quais se juntam Standard Oil da Califórnia, Standard Oil de Nova York, Gulf Oil e Texaco, mostrando que o poder trocava de mãos.

Pelo Acordo, o mundo era dividido pelas Sete Irmãs, duas britânicas e cinco estadunidenses. O petróleo passava a ser a fonte primária de energia para a II Revolução Industrial. A II Grande Guerra confirma a troca do poder, das finanças para a indústria e, em decorrência, o uso do petróleo como principal insumo das matrizes energéticas.

E foi no movimento ecológico, ambientalista europeu, nascido em 1948, na França, conhecido como União Internacional da Proteção da Natureza (UICN), que as finanças foram buscar inspiração e apoio, para reconquista do poder.

VITÓRIA DAS FINANÇAS E FIM DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Os EUA acolhiam todas as religiões, iniciativas sociais, modos de vida, desde que se mantivessem intocadas a direção plutocrática do País e a federação, consolidada na Guerra da Secessão (Constituição de 1789 e suas 27 emendas). Porém se não favorecessem os verdadeiros dirigentes da nação, a plutocracia dominante, também nada receberiam para seus desenvolvimentos, talvez até alguns entraves burocráticos.

E assim foi definida a industrialização estadunidense com a criação de mercado consumidor que a remunerasse. Esta concepção além dos lucros privados e dos ganhos públicos com as tributações, gerava também receitas para manutenção das classes trabalhadoras, contendo os movimentos socialistas.

Salários e lucros, desigualmente distribuídos, mas com expectativas otimistas de melhoras com o crescimento econômico, promoviam os EUA.

A esta situação interna, o poder governante garantia com suas forças armadas e política externa de golpes e incentivos a insurreições, o suprimento de produtos, que inexistiam ou eram insuficientes nos EUA, e o mercado consumidor para as produções excedentes.

Este modelo era também exportado com o rótulo de democracia e liberdade para o mundo inteiro, acadêmico, político e midiático.

O resultado da II Grande Guerra foi grande exportador deste modelo industrial, ao lado do modelo socialista marxista da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), também vitoriosos, que colocava todo lucro nas mãos do Estado.

As finanças desenvolveram duas linhas de ataque: o meramente ideológico, contestando o comunista com o modelo estadunidense, e o próprio modelo estadunidense com os movimentos ambientalistas que surgiram desde 1961 (World Wide Fund for Nature Inc. (WWF), Fundo Mundial para a Natureza, organização não-governamental internacional, fundada na cidade suíça Morges, capital do cantão Vaud, em 29 de abril de 1961).

Atuando em dois campos, colocando-os muitas vezes em conflito, as finanças foram também comprando e corrompendo as mídias, as academias, os políticos, por toda parte, recebendo como receita adesões pouco reflexivas de populações mais ignorantes e também remuneradas de ONGs, imprensas, acadêmicos e partidos políticos, que se apresentavam desde a extrema direita à extrema esquerda, com ou sem votos, mas capazes de atuarem em praças públicas e assembléias políticas.

Foi um investimento substancial, praticamente desde 1950, mas tinha o prêmio do poder mundial, como ocorrera no início da Revolução Industrial, na queda de Napoleão e com o Congresso de Viena de 1815.

As primeiras vitórias nem foram assim percebidas, na década de 1960, com motivações libertárias na França (Paris, maio de 1968) e nos EUA (Woodstock, NY, agosto de 1969). As liberdades de costumes introduziam as questões identitárias, fortemente subvencionadas no século XXI. Também faziam crer que o neoliberalismo abria todas possibilidades relacionais, ocultando seu lado religioso neopentecostal, contemporâneo destas manifestações pela absoluta liberdade, como se o homem não fosse animal social, de vida comunitária.

A década seguinte, 1970, foi dedicada às energias: “crises” artificialmente produzidas em 1973 e 1978, levando à verdadeira crise de excedentes em 1980 (oil glut).

Porém 30 anos de sistemáticos ataques ao comunismo e às fontes de energia da II Revolução Industrial produziram os grandes ganhos das desregulações financeiras da década de 1980, começando pelas duas maiores praças: Londres e Nova Iorque. Também se observa o crescimento extraordinário de paraísos fiscais, de menos de uma dezena, em 1980, para quase uma centena em 2000. Também nos anos 1980 é editado o Consenso de Washington (1989), os 10 mandamentos das finanças neoliberais.

Os anos 1990 foram da vitória, da consolidação do poder, com a queda da URSS, em 1991, e o domínio das finanças apátridas no Atlântico Norte e nas suas colônias econômicas e ideológicas, pelo mundo. Foi saudado como o Fim da História!

Na passagem do milênio já eram descortinados o futuro concentrador de renda, a interveniência das finanças marginais (das drogas, contrabandos de pessoas e bens, crimes diversos, ampla corrupção, chantagem em todos os setores e em todos países) e do fim dos direitos trabalhistas, previdenciários e mesmo dos Estados Nacionais, substituídos pela entidade “mercado”.

Assim chegamos ao século XXI, com mundo em permanente guerra, com receitas ultra concentradas, com a invasão de milícias e dos agentes criminosos onde antes havia o Estado Nacional.

O CASO BRASIL

Por 430 anos o Brasil foi um Estado Colonial, a princípio de Portugal, por breve momento – 1581 a 1640 – da Espanha, e a partir de 1703, com o tratado comercial militar celebrado entre Portugal e a Inglaterra (Tratado Methuen) passou a ser colônia da colônia, ou seja, colônia inglesa em segunda mão, até a Revolução de 1930, conduzida por Getúlio Vargas. Seguem-se então os 50 Anos Gloriosos, quando a imensa riqueza natural do Brasil foi utilizada para o desenvolvimento do Brasil e para melhoria da vida dos brasileiros.

A partir de 1980, sob título e pretexto de uma “redemocratização”, seguiram-se os 43 anos de recolonização pelas finanças apátridas.

Porém, nos mais de quatro séculos de domínio estrangeiro, o Brasil viu surgirem heróis, idealistas que deram sua vida e liberdade pela soberania nacional. O Tiradentes, mineiro Joaquim José da Silva Xavier (1746-1792), na Inconfidência Mineira, os baianos: soldados Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas e alfaiates Manuel Faustino dos Santos Lira e João de Deus Nascimento, na Conjuração Baiana de 1798, também conhecida como Revolta dos Alfaiates, o capixaba Domingos José Martins e o pernambucano José de Barros Lima, na Revolução Pernambucana de 1817, e o Patriarca da Independência, paulista José Bonifácio de Andrada e Silva, preso e exilado pelo seu Projeto de Brasil após a Independência formal em 1822.  No Brasil Império, tivemos os militares gaúchos Bento Gonçalves da Silva e David Canabarro, além da catarinense Ana Maria de Jesus Ribeiro mais conhecida como Anita Garibaldi na Guerra dos Farrapos, de 1835 a 1845, contra os arbítrios do governo imperial; na Província do Grão-Pará, entre 1835 e 1840, o paraense Antonio Vinagre e o cearense Eduardo Francisco Nogueira Angelim, na Cabanagem, a revolta popular e social que tinha suas principais lideranças na camada mais pobre, dos índios, negros e despossuídos; o maranhense Manuel Francisco dos Anjos Ferreira, ou Manuel Balaio pela sua profissão, discriminados por sua condição social e obrigados a servir no Exército, em 1838 rebelaram-se contra a elite conservadora – representada por grandes proprietários de terras e militares – e combateram durante quatro anos as tropas do Império na Balaiada (1838-1841), no Maranhão; por todo Brasil estes e muitos mais heróis lutaram sem êxito, mas deixaram as sementes para sociedade e para o Estado Nacional Brasileiro.

O movimento vitorioso que nos proporcionou os 50 Gloriosos tinha ideologia forjada nas lutas e na realidade nacional, mesmo quando havia inspiração estrangeira, como o positivismo de Augusto Comte, que sofria a “redução sociológica”, como descreveu o sociólogo baiano Alberto Guerreiro Ramos (A Redução Sociológica – Introdução ao Estudo da Razão Sociológica, 1958). Denominamos “nacional trabalhismo”, por colocar o Brasil e o trabalho como principais projetos da política brasileira.

Foi este nacional trabalhismo que as forças apátridas e financeiras em 1980 combateram, na figura de sua maior liderança, o gaúcho Leonel de Moura Brizola, governador do Rio Grande do Sul e por duas vezes, não consecutivas, do Rio de Janeiro, fato único na história política do Brasil.

Quem combateu Brizola, foram estes mesmos que agora defendem nossa submissão às ONGs estrangeiras, subvencionadas pelas finanças apátridas, onde não faltam recursos ilícitos, criminosos, e que pousam de esquerda, mas recebem dinheiro da direita, de George Soros, da Fundação Ford, e têm infiltrados agentes estrangeiros e de brasileiros traidores no Estado em órgãos de controle estatal, como empresas de economia mista e fundações educacionais, culturais e de pesquisa.

A mais recente manifestação desses movimentos ocorreu em Brasília, em junho de 2023, a partir da lista de ex-alunos da Universidade de Brasília, Geração UnB Anos70, com ataques àqueles que sempre combateram o entreguismo colonial, mesmo quando fantasiados de questões climáticas ou se apresentam defensores desta inexistente democracia brasileira.

À GUISA DE CONCLUSÃO

O século XXI apresenta o retrocesso com as finanças apátridas, o neoliberalismo, a precedência de questões ambientais e identitárias, é o mundo do século XIX com a tecnologia contemporânea. Porém, também surge o mundo desejado e descrito pelo gênio político de Johann Gottlieb Fichte em 1796, o mundo multipolar dos acordos entre iguais, os Estados Nacionais, que, por sua vez, celebram com seus habitantes acordos de defesa, de proteção da vida, da saúde, da educação, da dignidade e do trabalho. O mundo que Fichte denominou do Direito Natural segundo os princípios da doutrina da ciência.

Há o mundo das globalizações, do único poder, da pasteurização das sociedades que se contrapõe ao mundo multipolar, da igualdade de direitos, das riquezas culturais acompanhando as diversidades geográficas. Só um ignorante, um colonizado mental, irá à Paris para ingerir comidas de fast food com coca-cola, ao invés de apreciar a rica gastronomia francesa, em um bistrô, acompanhada de vinho bordeaux ou bourgogne, ou ir à Eurodisney e não fazer excursão aos castelos do vale do Loire.

O que significa a multipolaridade? É integrar a Iniciativa do Cinturão e Rota (ICR), de solidariedade e apoio múltiplo no lugar da belicosa Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), participar da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) e não da colonizadora e excludente Organização dos Estados Americanos (OEA).

As finanças, as ONGs, os submissos a ideologias globais, denominem-se de esquerda ou de direita, são todos escravos, não suportam nem mesmo para eles próprios a responsabilidade das decisões, como cidadãos conscientes de sua nacionalidade, defensores do trabalho como única fonte legítima de riqueza.

Exemplo de submissão aos interesses das finanças apátridas vem com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que transcrevemos do Jornal do Brasil (STF valida mudança na pensão por morte do INSS, por Gabriel Mansur, 27/06/2023):

“A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento ocorreu de forma virtual e foi finalizado na sexta-feira (23). Os ministros julgaram a constitucionalidade do artigo 23 da Emenda Constitucional 103, atrelada à Reforma da Previdência de 2019. Pela regra, quem fica viúvo tem direito de receber 50% do benefício do segurado que morreu, caso estivesse aposentado, ou da aposentadoria por invalidez a que o segurado teria direito, mais 10% por dependente, até o limite de 100%. Uma viúva sem filhos, por exemplo, recebe um valor mínimo de 60% sobre a aposentadoria do segurado que morreu ou de sua aposentadoria por invalidez. O cálculo foi contestado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar). Para a associação, há prejuízo para a viúva do segurado que morreu antes de se aposentar, já que a pensão seria paga sobre o valor de uma aposentadoria simulada. Ao analisar os questionamentos, a maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, Luís Roberto Barroso. Para o ministro, não há inconstitucionalidade nas alterações previdenciárias. Em seu relatório, ele aponta o déficit da Previdência, o aumento da expectativa de vida da população e a queda no número de filhos por mulher como um dos fatores que reforçam a necessidade de fazer uma reforma, mudando as regras”.

Assim, pelo mais elevado tribunal da justiça brasileira, o trabalho se submete ao lucro financeiro e o País ao interesse apátrida.

*Pedro Augusto Pinho é administrador aposentado, e atualmente preside a AEPET- Associação dos Engenheiros da Petrobrás.

(PÁTRIA LATINA)