76º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos * Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

76º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Uma Jornada de Luta e Esperança

Declaracao Universal Direitos Humanos

Neste dia celebramos o 76º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, um marco fundamental que marcou a história contemporânea desde a sua proclamação em 10 de dezembro de 1948 pela Assembleia Geral da ONU. Esta declaração não só reconhece os direitos inerentes a cada ser humano, mas também ressoa com as lutas e aspirações das gerações ao longo da história.

Raízes Históricas e Evolução Cultural. Os direitos humanos têm as suas raízes na filosofia europeia do Iluminismo, mas o seu desenvolvimento não se limita ao Ocidente. Em todas as culturas e sociedades, as lutas populares, os movimentos de libertação e as construções socioculturais contribuíram para a evolução e o aprofundamento destes direitos. Dos movimentos laborais às lutas dos povos indígenas e das mulheres, cada uma destas vozes moldou a compreensão e a implementação dos direitos humanos em todo o mundo.

A Família: Pilar Fundamental na Promoção dos Direitos Humanos. A proteção da família como instituição social ancestral desempenha um papel crucial na formação de indivíduos preparados para participar ativamente na sociedade. A relação entre a família e os direitos humanos baseia-se na noção de que estes direitos constituem um conjunto integral que pertence a todas as pessoas. A família, como núcleo, tem a capacidade de incutir valores e princípios que fortalecem desde cedo o respeito e a dignidade humana.

Uma Nova Visão para as Novas Gerações. É imperativo redefinir a nossa compreensão dos direitos humanos para adaptá-los aos contextos atuais. Como Mahatma Gandhi salientou acertadamente em 1947, “os direitos que podem ser merecidos e preservados provêm de um dever bem cumprido”. Neste sentido, a partir da associação Fraternidad y Orientación Activa e do seu fundo editorial Orinoco Pensamiento y Praxis, celebramos esta importante declaração da ONU e convidamos investigadores e académicos a aprofundar estudos e publicações sobre a necessidade de redefinir uma nova visão dos direitos humanos.

Este aniversário convida-nos não só a celebrar, mas a refletir sobre o caminho que percorremos e os desafios que ainda enfrentamos para garantir que os direitos humanos sejam uma realidade tangível para todas as pessoas em todos os cantos do mundo.

Vamos continuar trabalhando juntos por um futuro mais justo e equitativo para todos!

Dra. Eladia Hurtado/Dr.Leonardo Mestre Vargas

Coordenação geral

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SER MILITANTE DOS DIREITOS HUMANOS * Carlos Eduardo Pestana Magalhães / SP

SER MILITANTE DOS DIREITOS HUMANOS

 Carlos Eduardo Pestana Magalhães - SP

Sou esquerda independente, não tenho partido, não acredito em nenhum partido político da esquerda, de como estão organizados e "preparados". Mas, é apenas uma opinião, nada demais. No passado fui do PT, ajudei como outros milhares na organização, mas foi no sindicalismo onde mais e melhor atuei, ajudando na criação e fortalecimento da CUT. Tive problemas com o PT e com a CUT, divergências internas que acabaram com a democracia interna que existia tanto no PT, quanto na CUT. Por isso acabei sendo "saído" dos dois. Virei massa de manobra consciente nas lutas e nas eleições que vieram.

Há muito tempo que sou apenas ativista dos direitos humanos. Sou militante e membro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, criada pelo Dom Paulo Evaristo Arns em 1972 (sou ateu convicto), sou membro do Grupo Tortura Nunca Mais - SP e também participo do Conselho da Comunidade de São Paulo para assuntos relativos aos presídios na comarca da cidade. Não quero ter mais nenhum fundamentalismo partidário, fazer parte de qualquer partido, é impossível conciliar interesses partidários com a atuação no campo dos direitos humanos.

Não existe no planeta nenhum regime político, Estado, país, seja da esquerda ou não, onde os direitos humanos não sejam desrespeitados. Em todos os lugares do globo, os 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada no dia 10 de dezembro de 1948, são sistematicamente desrespeitados. Não importa que tipo de governo, que partido, qual organização, os direitos humanos são estuprados de todas as formas e maneiras.

Quem milita nessa área sabe que não há como conciliar a vida partidária com o ativismo. Nos DH não se disputa poder, nenhum tipo, a luta é outra. Se a declaração universal fosse respeitada, já seria uma revolução. Acredito, porque tenho visto na minha vida, como que a militância partidária, face a necessidade fundamentalista do partido, impede que estas realidades de desrespeitos aos DH não aconteçam. E pior! Em alguns casos, são até justificadas.

O torturador ustra deveria morrer? Se eu pudesse e tivesse a chance de matá-lo com minhas mãos, muito provavelmente o faria. Mas, não concordo em dar ao Estado, seja ele qual for, o direito de matá-lo com a pena de morte. Se o Estado tiver este direito, poderá usá-lo para qualquer um que seja considerado inimigo. A História deixa muito claro essa situação.

Se acredito na Utopia socialista, anarquista? Claro que sim, é a única salvação para a humanidade. Como chegar lá? Não sei, tenho dúvidas se as maneiras de se chegar lá são as mesmas que são usadas há séculos e não deram resultado (as razões pra isso existem aos montes, algumas bem conhecidas).

Por ter dúvidas, por ter vivido de perto experiências partidárias onde aqueles que deveriam ser seus aliados, irmãos na luta, de repente se tornaram seus inimigos apesar de usar o mesmo discurso, me afastaram dos partidos, das organizações que disputam poder. Sou militante dos direitos humanos e apenas isso...

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