sábado, 18 de junho de 2022

A TRAGÉDIA DE DOM E BRUNO * Eliane Brum NEXO

A TRAGÉDIA DE DOM E BRUNO 


Com a tragédia de Dom Phillips e Bruno Pereira, um limite foi ultrapassado na Amazônia – a nós, que estamos vivos, só cabe a luta

Na segunda-feira (6), logo cedo, me assustei com uma mensagem no WhatsApp. Me perguntavam se Tom Phillips, correspondente do The Guardian no Brasil, estava desaparecido no Vale do Javari, uma das regiões mais perigosas da Amazônia. Meu marido, Jonathan Watts, é editor global de meio ambiente do jornal britânico e vive na Amazônia comigo. Tom, porém, estava em sua casa, no Rio de Janeiro, e atendeu prontamente ao celular. Se não era Tom, quem então estaria desaparecido? Dom Phillips, concluímos no segundo seguinte.


A diferença de apenas uma letra no nome de dois jornalistas que escrevem para o The Guardian no Brasil costuma provocar confusão. Dom é um dos melhores amigos de Jon, é um cara adorável, excelente jornalista, repórter experiente e responsável. Sabíamos que Dom estava trabalhando num livro sobre a floresta. Pedi então a uma liderança indígena do Vale do Javari que me enviasse uma foto da pessoa desaparecida, para que pudéssemos ter certeza. Quando a imagem se abriu no celular, a certeza era uma mão esmagando o estômago. Sim, era Dom. Nosso amado Dom, com seu rosto solar, de quem nada teme mostrar ao mundo, vestido pelo verde da floresta ao seu redor.


A dor então se tornou mais pungente. Era preciso contar à sua esposa, nossa amiga Alessandra, e à família na Inglaterra, que Dom estava desaparecido havia 24 horas. Também era necessário informar ao Guardian, jornal com o qual Dom colabora com mais frequência. Quem viajava com Dom era Bruno Pereira, um dos mais importantes indigenistas de sua geração, exonerado de seu cargo na Fundação Nacional do Índio em 2019, quando Sergio Moro era ministro da Justiça, após comandar uma operação de repressão ao garimpo ilegal. Servidor de carreira da Funai, Bruno precisou pedir licença do órgão para seguir protegendo os indígenas: sob o governo de Bolsonaro, a Funai se tornou um órgão contra os indígenas.


Precisávamos nos mover muito rapidamente porque sabíamos que o governo Bolsonaro nada faria a não ser que houvesse muita pressão. Nosso temor logo se comprovaria legítimo: a demora deliberada em mobilizar recursos humanos e materiais por parte do governo se tornou evidente desde o primeiro dia, culminando com a nota: “O Comando Militar da Amazônia está em condições de cumprir missão humanitária de busca e salvamento, como tem feito ao longo de sua história. Contudo, as ações serão iniciadas mediante acionamento por parte do Escalão Superior”. Como se sabe, o “acionamento” demorou demasiado a chegar. Como jornalistas que cobrem e vivem na Amazônia, sabemos que tempo é crucial na floresta. Cada segundo conta. E cada segundo contou.


Nesta segunda-feira (13), acordei de um sono rarefeito com a notícia de que os corpos tinham sido encontrados amarrados a uma árvore. Desde a descoberta da mochila, roupas, botas, restos materiais de uma vida, de gestos interrompidos, de desejos, um frio se instalou dentro de mim, de dentro para fora, e passei a noite tremendo. Para este frio não há cobertor. Para este frio nunca haverá cobertor. Algum tempo mais tarde, a notícia foi desmentida. Os objetos pertenciam a eles, mas ainda não haveria corpos. No momento em que escrevo, não sabemos se os corpos foram ou não encontrados. É mais uma obscenidade do atual contexto do Brasil.


Meu maior temor desde a semana passada era que os corpos não fossem encontrados, porque acompanho a dor dilacerante de familiares de desaparecidos políticos da ditadura empresarial-militar que Jair Bolsonaro tanto exalta. Não ter um corpo para chorar é a tortura que jamais acaba, é o luto que não pode se completar e, portanto, jamais será superado. Ainda assim, descobri nesta manhã de segunda, havia algo dentro de mim esperando por um milagre, porque quebrei. Levei algumas horas para reunir minha raiva e me colocar em pé para escrever este texto. E aí quebrei de novo pelo horror de não saber qual é a informação verdadeira.


Dom e Bruno possivelmente estão mortos. São as mais recentes vítimas da guerra liderada por Bolsonaro contra a floresta, seus povos e todos aqueles que lutam em defesa da Amazônia.


Este é o ponto.


O desaparecimento de Dom e Bruno é apenas a mais recente violência na Amazônia aprisionada neste país a que chamamos Brasil, governado por um defensor da ditadura, da execução e da tortura chamado Jair Bolsonaro. Estamos em guerra. E afirmar isso não é retórica.


É desesperador ficar gritando que estamos em guerra e não sermos entendidos. Porque entender não é concordar, retuitar ou dar likes, é algo mais duro: é agir como pessoas que vivem uma guerra. Se no Brasil e no mundo as pessoas não compreenderem isso desta vez, as vidas de quem está no chão da floresta, com os corpos na linha de frente, valerão ainda menos do que valem agora. E quando as lideranças dos povos-floresta, os ambientalistas, defensores e jornalistas da linha de frente estiverem mortos, a floresta também estará. Sem a floresta, o futuro será hostil para as crianças que já nasceram. Filhos, sobrinhos, netos, irmãos de quem está lendo este texto. Sua gente. Vocês.


É inegável que a comoção nacional e internacional pelo desaparecimento é maior porque Dom Phillips é branco e é um cidadão britânico. Este é um fato facilmente verificável se compararmos com os assassinatos que abriram a temporada de execuções deste ano na Amazônia, em São Félix do Xingu, município com o maior rebanho bovino do Brasil. Protetores da floresta anônimos e sem amigos influentes, José Gomes, o Zé do Lago, sua mulher, Márcia Nunes Lisboa, e a filha Joane Nunes Lisboa, de 17 anos, pouco foram lamentados e o crime está impune até hoje. Do mesmo modo, em 2019, Maxciel Pereira dos Santos, colaborador da Funai por mais de uma década, foi executado com dois tiros na nuca sem que o mundo tenha se movido. Como a maioria dos crimes contra os invisibilizados, o dele também segue impune.


O que quero dizer é que esse movimento imenso, forte e potente que foi feito por Dom e Bruno, do qual fiz parte desde literalmente o primeiro minuto, precisa agora se ativar por todos.


Todos. Todas. Todes.


Ou sucumbiremos. Os que estão no chão da floresta, em sangue. Os que vivem nas grandes cidades do Brasil e do mundo, de impacto climático, cuja pandemia de covid-19 foi só um dos primeiros momentos de catástrofe.


Há cinco anos escolhi viver em Altamira, uma das regiões mais violentas do mundo, porque escolhi estar na linha de frente da guerra climática. Defendo, assim como outras pessoas, que os verdadeiros centros do mundo são os enclaves da natureza, os suportes naturais de vida, como as florestas tropicais e os oceanos, os demais biomas, como o Cerrado e o Pantanal. Nesses centros, as semanas começam e terminam com casas incendiadas, tiros desferidos por pistoleiros, pedidos de socorro de defensores da floresta e de comunidades inteiras, ameaças de morte.


O início da semana passada, com a notícia do desaparecimento de Dom, não foi uma exceção. Apenas a vítima estava mais perto, apenas Dom pertencia ao mesmo estrato social de pessoas públicas capazes de fazer sua voz chegar longe e tinha o passaporte de cidadão inglês, algo que ainda é vantagem num mundo em que os muros só fazem se multiplicar.


A violência de Estado, associada com a iniciativa privada, no conluio perverso que estruturou o Brasil, é avassaladora principalmente desde a ditadura empresarial-militar (1964-1985). Houve alguns períodos de menor violência durante a redemocratização, em especial quando Marina Silva era ministra do Meio Ambiente do governo Lula (PT), mas a destruição nunca foi estancada. As terras indígenas jamais foram demarcadas em sua totalidade, como a Constituição Federal determinou que acontecesse, num prazo de cinco anos após a promulgação em 1988. A Funai em nenhum momento foi suficientemente fortalecida para evitar ser desmantelada por governos inimigos da floresta e de seus povos. As unidades de conservação precisariam ter sido ampliadas e realmente protegidas, com efetivo humano e tecnológico que permitissem cuidado real, fortalecendo órgãos como Ibama e ICMBio, num nível muito maior do que aconteceu nos melhores momentos de democracia, e não foram. Também a reforma agrária deveria ter sido realizada para dar condições efetivas para o desenvolvimento da agroecologia por camponeses sem terra e assentados. Sem reforma agrária na floresta e em outros biomas, é importante deixar explícito, não haverá justiça climática.


A violência voltou a escalar no período que precedeu o impeachment contra Dilma Rousseff (PT) e explodiu desde que Michel Temer (MDB) usurpou o poder apoiado por um Congresso corrupto e uma imprensa cúmplice. Ascendeu a um nível ainda mais grave desde que Bolsonaro se tornou um candidato com chances de vencer. Quando o extremista de direita assumiu o poder, a escalada de destruição foi ainda mais acelerada. Neste ano eleitoral de tudo ou tudo para Bolsonaro e sua base de apoio na Amazônia, composta por grileiros (ladrões de terras públicas), madeireiros e chefes de garimpo, a violência alcança níveis inéditos e a temporada de fogos ainda nem começou.


Vai piorar.


Quero dizer muito enfaticamente que, neste momento, foi ultrapassado um limite na Amazônia em território brasileiro. E isso coloca a guerra num outro patamar de uso de violência, também para jornalistas. Se sua morte for comprovada, Dom Phillips será quase certamente o primeiro jornalista assassinado na floresta amazônica nas últimas décadas. Houve profissionais de imprensa executados em contextos urbanos da Amazônia, mas não na floresta. A morte violenta de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, camponeses, indigenistas, ambientalistas e ativistas é frequente. Mas não de jornalistas. E especialmente não de jornalistas brancos e menos ainda de estrangeiros do norte global.


Matar jornalistas, tanto quanto matar estrangeiros de países com poder econômico e político, costuma ser um péssimo negócio para os criminosos, porque atrai mais imprensa, mais autoridades, mais atenção internacional, mais repressão ao crime. Isso foi constatado na história recente quando a missionária estadunidense Dorothy Stang foi perfurada por seis tiros em 2005, no município de Anapu, no Médio Xingu. Desde então, os violadores da floresta e de seus povos têm seguido uma dupla estratégia: por um lado, matar lideranças nas cidades, para que o crime não seja enquadrado como conflito de terra; por outro, têm apostado em desqualificar aqueles que podem ter uma ressonância mais ampla, como aconteceu em 2018 com o Padre Amaro Lopes, uma das pessoas que levavam adiante o trabalho de Stang e que foi preso numa operação espalhafatosa, destinada a arruinar sua reputação.


Esse era um limite respeitado por questões pragmáticas do crime. Seu rompimento aponta para pelo menos quatro direções: 1) o descontrole também nas operações criminosas, o que multiplica os riscos; 2) o avanço do narcotráfico e do crime organizado na floresta; 3) o crescente envolvimento de pessoas de comunidades tradicionais da floresta em atividades ilegais, com frequência porque não têm outra alternativa, já que não há qualquer proteção por parte do Estado; 4) a certeza da impunidade dos autores e mandantes de crimes contra a floresta e seus povos, assegurada cotidianamente por Bolsonaro e seu governo.


Pessoas respeitáveis afirmam que o Estado está ausente na Amazônia. Não compartilho dessa visão. Entendo que o Estado está muito presente na Amazônia atualmente. Bolsonaro se apropriou do Estado e o corrompeu em níveis sem precedentes. Isso explica a nota do Comando Militar da Amazônia já citada anteriormente, afirmando que tinha todo o treinamento e condições para buscar as pessoas desaparecidas, mas não tinha recebido ordem para fazê-lo. Explica também que quem realmente empreendeu as buscas e nunca parou de procurar, com todos os recursos que tinham, foram os indígenas, sob a coordenação da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari). Nos primeiros dias de busca, além deles, literalmente apenas meia dúzia de policiais militares. Explica ainda que não tenha sido cedido nenhum helicóptero para as buscas nos primeiros momentos.


Não é incompetência nem descaso. É método. Às vésperas das eleições, Bolsonaro mostrou que o Estado brasileiro está dominado por ele e suas bases criminosas e que nada faria por defensores da floresta, chegando a chamar a expedição de trabalho para denunciar crimes cometidos na floresta, empreendida por Dom Phillips e Bruno Pereira, de “aventura não recomendável”. Desqualificar as vítimas, como sabemos bem, é método recorrente. E funciona.


Nosso dia seguinte será determinado pelo que acontecerá em quatro direções: 1) elucidação do provável crime e a responsabilização dos culpados, para muito além dos executores. É necessário identificar os mandantes e julgá-los. Não basta nem nunca bastou encontrar aquele que executou o ato e que, em geral, é a ponta mais frágil da cadeia de operações criminosas que, com frequência, tem seu comando e seus lucros fora do Brasil ou em estados do Centro-Sul, como São Paulo; 2) pressão para a real proteção da floresta, com sanções imediatas ao governo de Bolsonaro e aumento do boicote aos produtos do desmatamento e a acordos econômicos com o Brasil que envolvam desmatamento; 3) aumento da mobilização contra o pacote de projetos da maldade, em tramitação no Congresso, para permitir o avanço predatório sobre a floresta, como os que envolvem mineração em terra indígena, regularização de terra grilada e marco temporal; 4) envolvimento direto de cada cidadão do Brasil e de outros países para a criação de redes de proteção mais amplas e efetivas de defensores da floresta, para que cada crime ou tentativa de crime tenha repercussão massiva e imediata.


O mais difícil neste momento é também nossa única chance de salvar a Amazônia, seus defensores e cada um de nós, habitantes deste planeta-casa. O mais difícil é compreender – compreender de verdade – que esta é uma guerra e que a ilusão de que há algum lugar seguro é só isso mesmo, uma ilusão. O mais difícil é entender que a ilusão de que ainda há escolha é parte intrínseca deste novo tipo de guerra.


Tenho tentado explicar a pessoas próximas que não há escolha entre lutar e não lutar. A escolha é apenas entre escolher viver lutando ou esperar que a guerra mate tudo aquilo que você ama e respeita. Nas cidades do Centro-Sul do Brasil essa ilusão ainda pode ser alimentada e distraída pelo consumo e pelos produtos de entretenimento. No coração da Amazônia, no Cerrado e em outros biomas, essa ilusão é impossível. A guerra está conosco todo dia – e ela não dá tréguas.


Em semanas como esta, nós, que ainda estamos vivos, temos que escolher o que denunciar e por quem nos mobilizamos. É uma indignidade. Enquanto o mundo clamava legitimamente por Bruno Pereira e Dom Phillips, no lote 96, um assentamento camponês em Anapu (PA), agricultores tiveram que se esconder no mato, na madrugada, para escapar dos tiros de pistoleiros. Erasmo Theofilo, sua mulher e seus cinco filhos estão dramaticamente ameaçados, e, como eles, há outras pessoas e famílias sofrendo atentados e violências por toda a Amazônia neste momento, como as mulheres indígenas estupradas por garimpeiros no território Yanomami.


Ter que escolher por quem gritamos é também uma violência, uma em que, além de sermos violentados, somos corrompidos. E, no entanto, assim é. Precisamos fazer campanhas por pessoas ameaçadas de morte neste momento, mas tememos não conseguir mobilizar a opinião pública. E tememos que, após estas semanas de horror, aqueles que se moveram por Dom e por Bruno recuem para recuperar as forças e nossos gritos caiam em ouvidos esgotados.


Esta é a realidade da guerra. Os corpos seguem tombando porque não são mais exceção. Ou nos tornamos irmãos, amigos, familiares de todos que tombam ou estão ameaçados de tombar, independentemente dos laços de sangue, de amizade, de raça ou de nacionalidade, ou seguiremos perdendo. E perdendo e perdendo até que sejamos nós a tombar.


Escuto com frequência que, se derrotarmos Bolsonaro nas urnas, em outubro, poderemos reconstruir o Brasil. É evidente que não há nenhuma chance para nenhum de nós se Bolsonaro continuar no poder. Não há nenhuma chance nem mesmo para os seguidores do bolsonarismo se seu “mito” continuar no poder. Em algum momento, mais cedo do que tarde, eles descobrirão isso da pior forma.


A questão, porém, é que não será possível apenas “reconstruir” o Brasil. Não estamos no século 20 e o que acontece na Amazônia e no Brasil não é remotamente similar a um pós-guerra nos moldes da Europa depois de 1945 ou mesmo da redemocratização do Brasil pós-ditadura empresarial-militar. Estamos em colapso climático. Estamos na sexta extinção em massa de espécies. Ambas as catástrofes provocadas pela minoria dominante que, nas palavras do grande pensador Yanomami Davi Kopenawa, comeu o planeta.


Teremos que recriar um país que sempre foi estruturalmente racista e brutalmente desigual enquanto enfrentamos o maior desafio da trajetória humana no planeta-casa. É uma tarefa imensa diante de pelo menos três gerações de adultos, das quais faço parte, comprovadamente egoístas e corrompidas pela lógica de mercado. Ainda assim, é a matéria humana que temos, razão pela qual adolescentes como Greta Thunberg assumiram o protagonismo. E é com essa matéria humana que precisamos travar essa guerra que, até agora, se provou um massacre, dada a desproporção das forças. Só existe ainda pelo que lutar porque os povos que se mantiveram como natureza fazem a resistência há séculos. No Brasil, desde 1500.


A guerra mais importante deste momento, a que definirá o futuro muito próximo, o amanhã das crianças que já nasceram, é a que se passa na maior floresta tropical do planeta e em outros enclaves da natureza, estes que defendemos que são os legítimos centros do mundo. A guerra que a Rússia de Vladimir Putin inflige à Ucrânia é ainda uma guerra do século 20. As guerras mais longas e mais difíceis de vencer, as do século 21, são as que se passam nos suportes naturais de vida neste momento, estas que acabam de vitimar Dom Phillips e Bruno Pereira. Sem compreender essa mudança de chave talvez seja impossível dar a resposta urgente que precisamos agora se quisermos barrar nossa autodestruição.


A Amazônia pode estar, segundo os cientistas, a apenas alguns anos do ponto de não retorno. Sem a floresta em pé, não há possibilidade de controlar o superaquecimento global. O desaparecimento de Dom Phillips e Bruno Pereira também significa um ponto de virada na Amazônia. Um tipo diferente de tipping point, mas, ainda assim, muito perigoso para a saúde do planeta. Como jornalistas, precisamos responder à violência com jornalismo, precisamos terminar o trabalho que Dom Phillips começou. Como viventes deste planeta, precisamos mostrar que, para cada um de nós que cair, milhares levantarão.


Ainda não é suficiente, porém. Se queremos que as crianças do presente possam futurar, é necessário que a comunidade global deixe de ser uma fantasmagoria e passe a existir no campo da ação, ao se engajar na guerra mais letal de nossa época, a guerra da natureza, a guerra da Amazônia. Nesta guerra, onde hoje morrem espécimes, no futuro pode sucumbir toda uma espécie. Como toda a guerra, ela não demanda nossa ação uma ou outra vez, ela demanda nosso compromisso todo dia, ela demanda ser nosso primeiro pensamento ao acordar e o último ao dormir. Estar submetido à guerra e não reconhecer a guerra é o mais perigoso tipo de negacionismo. Refiro-me não ao negacionismo calculado de Bolsonaro e de seus fiéis, mas ao negacionismo que domina a maioria como sintoma – e também como escudo, pela insuportabilidade da vida em catástrofe.


Bruno Pereira conhece a essência dessa guerra e nunca parou de lutar. Dom Phillips está escrevendo um livro com o título: “Como salvar a Amazônia?”. E nós?


Até os organismos mais primários têm instinto de sobrevivência. Faço aqui um apelo ao instinto de sobrevivência de cada um. Tudo o que estamos fazendo não é suficiente. É hora de fazer não apenas o que sabemos, mas o que não sabemos. Não apenas por altruísmo ou por compaixão pelos que tombam. Mas pela vida. A guerra da Amazônia é a guerra deste tempo. A guerra da Amazônia é a guerra contra os comedores de planeta. Coube a nós, que ainda estamos vivos, travar essa guerra. Que tenhamos vergonha na cara e lutemos.



Eliane Brum é jornalista, escritora e documentarista, autora de “Brasil Construtor de Ruínas - um olhar sobre o país, de Lula a Bolsonaro” (Arquipélago) e “Banzeiro òkòtó, uma viagem à Amazônia Centro do Mundo” (Companhia das Letras). Jornalista mais premiada da história do Brasil, vive em Altamira, na Amazônia.

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sexta-feira, 17 de junho de 2022

VERVE COMUNISTA * Jean Mendonça / CE

VERVE COMUNISTA

Sombras e sobras vivas trilhas céus
ao pôr dos meus brutos passos cruz
hão de trafegar mais tarde milhas luz
mesmo verve enferma e breve falha,
simplória poesia insistente navalha
quando mesmo ao véu do cansaço
desafiando seus vultos espasmos.

Versos feito quilhas ao mundo gás
semeadas utopias ilhas grávido pão
partidas atrevidas migalhas grãos,
como se eu alma do grito luto vão
em minhas demoras partilhasse voz
os sumos e sulcos do próprio chão.

Mesmo às repetidas palavras calhas
da imprescindível indignada razão,
desde quando flor não prive ao olhar
o odor mel buquê das devidas paixões,
sempre seguindo em frente ente vetor
dotado da arte de amar ato construção.

Meio fio um pouco eternidade grave fé
até quando o vermelho do sangue vier
fazer-me conter os mais humanos rios
passageiros perenes ritos desafios brios
além do umbigo qual me arde tentação
a ilusão da posse cernes silos quaisquer.

Jean Mendonça / CE

CARTA ABERTA PELA REVOGAÇÃO DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO * SINDICATOS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL

CARTA ABERTA
PELA REVOGAÇÃO DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO (LEI 13.415/2017)

No ano de 2003, que marcou o início do governo Lula, foi realizado em Brasília um seminário intitulado Ensino Médio: Ciência, Cultura e Trabalho, cujo propósito era debater e propor uma política de educação básica de nível médio tendo no centro duas problemáticas: enfrentar a fragmentação curricular que sempre caracterizou esta etapa educacional e colocar no centro desse debate as juventudes que frequentam a escola pública no Brasil.

O evento representou um ponto de inflexão na busca por um novo projeto de Ensino Médio no Brasil que fosse capaz de organizar a massificação improvisada dos períodos anteriores e de democratizar o currículo desta etapa de ensino. Afinal, o país havia passado de pouco mais de três milhões de matrículas no Ensino Médio no início dos anos 1990 para nove milhões em 2004! As perguntas centrais eram: qual Ensino Médio para essas juventudes? Que juventude é essa que passa a integrar a última etapa da educação básica?

Em termos de proposições, o que resultou daquele encontro – e contava com o respaldo de uma vasta produção de conhecimento – é que se estava diante da necessidade de construir um currículo menos fragmentado, mais integrado e capaz de permitir uma compreensão densa de um mundo cada vez mais complexo.

Em decorrência daquele debate, se seguiram algumas experiências no terreno da política educacional: em termos curriculares, adquiriu centralidade o eixo ciência, cultura, trabalho e tecnologia, compreendidos enquanto dimensões da vida em sociedade e da formação humana. A tentativa de reformulação curricular se fez presente nas novas diretrizes curriculares nacionais exaradas pelo Conselho Nacional de Educação (Resolução CNE n. 02/2012), no Programa Ensino Médio Inovador, no Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, dentre outras ações.

Na contramão de tudo o que vinha sendo encaminhado, temos hoje uma Reforma do Ensino Médio que, em vez de integrar, desintegra. A Reforma vigente no país foi

apresentada como Medida Provisória (MP 746/2016) poucos meses após a ascensão de Michel Temer à Presidência da República, em consequência do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, o então presidente abortou o (ainda que insuficiente) processo de discussão sobre o Ensino Médio iniciado na Câmara dos Deputados em 2012. O uso do expediente autoritário da Medida Provisória para realizar uma reforma educacional foi criticado por entidades da sociedade civil organizada, mas também pelo então Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que apresentou parecer ao Supremo Tribunal Federal alegando a inconstitucionalidade da medida.

Ainda no ano de 2016, houve um intenso movimento de ocupações estudantis nas escolas de Ensino Médio e nas universidades públicas em 19 estados da federação, sendo alvos dos protestos a MP 746 e a PEC 241 do teto de gastos primários do governo de Michel Temer. O recado contra a proposição da Reforma foi dado pela juventude brasileira.

Em 2017, a MP 746 foi convertida na Lei 13.415/2017, e o governo de extrema- direita eleito em 2018 aliou-se à Reforma para aprovar os documentos legais que dariam sua sustentação normativa. Assim foi estruturado e executado o edital do novo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) adaptado à Lei 13.415/2017, bem como aprovadas a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio em 2018.

Assim, desde 2016, a Reforma do Ensino Médio assumiu a característica de projeto antipopular e de contornos autoritários. Sua implementação perpassou o governo ilegítimo de Michel Temer e ganhou continuidade natural no governo de extrema- direita e de viés conservador de Jair Bolsonaro, que ganhou as eleições após uma campanha eleitoral marcada pela desinformação.

Nem mesmo a pandemia de Covid 19 e a gestão federal desastrosa que resultou em 667 mil mortes no Brasil foram suficientes para frear os anseios reformistas, que se aproveitaram da suspensão das aulas presenciais para acelerar a aprovação de currículos estaduais sem a devida participação das comunidades escolares, em flagrante desrespeito ao princípio constitucional da gestão escolar democrática. A implementação da Reforma do Ensino Médio pelos estados durante a pandemia revela mais uma de suas facetas perversas, impossibilitando o debate democrático, dificultando o controle social e aprofundando processos de precarização e privatização da educação pública.

Ao publicar a MP 746/2016, o governo Temer justificou a medida com três objetivos que seriam alcançados pela Reforma: 1) tornar o Ensino Médio mais atrativo aos jovens, permitindo que estes possam escolher itinerários formativos diferenciados;

2) ampliar a oferta de ensino em tempo integral; e 3) aumentar o aspecto profissionalizante do Ensino Médio.

No entanto, a implementação acelerada da Reforma em estados como São Paulo desnuda a falácia sobre a necessidade de diminuir o número de disciplinas no Ensino Médio, uma vez que, com os itinerários formativos, criou-se um conjunto de novas disciplinas sob a orientação de institutos e fundações da sociedade civil vinculadas ao capital, enquanto as disciplinas ligadas aos campos científicos, culturais e artísticos tradicionais da docência profissional em nível médio foram eliminadas do currículo – num claro movimento de desmonte das possibilidades de formação científica e humanística da juventude que estuda nas escolas públicas.

A tão propalada liberdade de escolha por parte dos estudantes, uma das principais bandeiras de propaganda dos governos em defesa da reforma, tem se mostrado um engodo, visto que a escolha se restringe aos itinerários formativos disponibilizados pela escola, e que nunca abrangem a totalidade de possibilidades das redes de ensino.1 Ainda que, para alguns estudantes, a mudança de escola para cursar o itinerário desejado possa ser uma opção, isso não ocorre para a maioria, especialmente nos quase três mil municípios do país que possuem uma única escola pública de Ensino Médio.

Até aqui, todas as evidências apontam para um mesmo fato: o compromisso da atual Reforma do Ensino Médio não é com a consolidação do Estado Democrático de Direito e nem com o combate às desigualdades sociais e educacionais no país. A Reforma está serviço de um projeto autoritário de desmonte do Direito à Educação como preconizado na Constituição de 1988. De fato, os primeiros impactos concretos da implementação da Reforma nos estados vão mostrando que a Lei 13.415/2017 vincula-se a um projeto de educação avesso à democracia, à equidade e ao combate das desigualdades educacionais, uma vez que ela:

1) Fragiliza o conceito de Ensino Médio como parte da educação básica, assegurado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), na medida em que esta etapa deixa de ser uma formação geral para todos. A

1 REDE ESCOLA PÚBLICA E UNIVERSIDADE. Novo Ensino Médio e indução de desigualdades escolares na rede estadual de São Paulo [Nota Técnica]. São Paulo: REPU, 02 jun. 2022. Disponível em: www.repu.com.br/notas-tecnicas.

incorporação do Ensino Médio na educação básica foi uma conquista recente do processo de democratização, e ainda não consolidada. Diante de um ensino secundário historicamente elitista, estratificado e propedêutico, a integração do Ensino Médio à educação básica foi uma medida importante para democratizar esta etapa, juntamente com a garantia de oferta de ensino noturno adequado às condições dos estudantes trabalhadores e da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) – ambos negligenciados pela Lei 13.415/2017;

2) Amplia a adoção do modelo de Ensino Médio em Tempo Integral sem assegurar investimentos suficientes para garantir condições de acesso e permanência dos estudantes, excluindo das escolas de jornada ampliada estudantes trabalhadores e aqueles de nível socioeconômico mais baixo, bem como estimulando o fechamento de classes do período noturno e da EJA;

3) Induz jovens de escolas públicas a cursarem itinerários de qualificação profissional de baixa complexidade e ofertados de maneira precária em escolas sem infraestrutura. Evidência disso é o Projeto de Lei 6.494/2019 que tramita na Câmara dos Deputados e visa alterar a LDB, propondo o aproveitamento “das horas de trabalho em aprendizagem para efeitos de integralização da carga horária do Ensino Médio até o limite de 200 horas por ano”. Mais uma vez, o que se propõe é a interdição do acesso qualificado ao conhecimento científico, à arte, ao pensamento crítico e reflexivo para a imensa maioria dos jovens que estudam nas escolas públicas, e que respondem por mais de 80% das matrículas do Ensino Médio no país;

4) Coloca em risco o modelo de Ensino Médio público mais bem-sucedido e democrático do país: o Ensino Médio Integrado praticado pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Trata-se de um modelo que adota cotas sociais e raciais de ingresso desde 2012 e que apresenta resultados excelentes em avaliações de larga escala como o PISA. Seu centro organizador é a integração entre uma Formação Geral Básica fundada nos princípios do trabalho, ciência, cultura e tecnologia e a Educação Profissional de Nível Técnico. A Lei 13.415/2017 rebaixa a educação profissional à condição de “itinerário formativo”, dissociando a formação geral básica da educação profissional;

5) Aumenta consideravelmente o número de componentes curriculares e acentua a fragmentação. Uma das justificativas para a Reforma do Ensino Médio era justamente a necessidade de diminuir o número de disciplinas escolares obrigatórias. Contudo, a implementação da Reforma nos estados vem realizando exatamente o contrário. Embora existam variações entre as redes estaduais, no estado de São Paulo – a título de exemplo – o 2o ano do Ensino Médio em 2022 possui 20 componentes curriculares;

6) Desregulamenta a profissão docente, o que se apresenta de duas formas:

1) construção de itinerários formativos que objetivam a aquisição de competências instrumentais, desmontando a construção dos conhecimentos e métodos científicos que caracterizam as disciplinas escolares em que foram formados os docentes, desenraizando a formação da atuação profissional; e 2) oferta das disciplinas da educação profissional por pessoas sem formação docente e contratadas precariamente para lidar com jovens em ambiente escolar. Tudo isso fere a construção de uma formação ampla e articulada aos diversos aspectos que envolvem a docência – ensino, aprendizagem, planejamento pedagógico, gestão democrática e diálogo com a comunidade;

7) Amplia e acentua o processo de desescolarização no país, terceirizando partes da formação escolar para agentes exógenos ao sistema educacional (empresas, institutos empresariais, organizações sociais, associações e indivíduos sem qualificação profissional para atividades letivas). Uma das dimensões desse problema é a possibilidade de ofertar tanto a formação geral quanto a formação profissionalizante do Ensino Médio a distância, o que transfere a responsabilidade do Estado de garantir a oferta de educação pública para agentes do mercado, com efeitos potencialmente catastróficos para a oferta educacional num país com desigualdades sociais já tão acentuadas;

8) Compromete a qualidade do ensino público por meio da oferta massiva de Educação a Distância (EaD). A experiência com o ensino remoto emergencial durante a pandemia da Covid-19 demonstrou a imensa exclusão digital da maioria da população brasileira, que impediu milhões de estudantes das escolas públicas de acessarem plataformas digitais e ambientes virtuais de aprendizagem. As mesmas ferramentas utilizadas durante a pandemia estão agora sendo empregadas pelos estados na

oferta regular do Ensino Médio, precarizando ainda mais as condições de escolarização dos estudantes mais pobres;

9) Segmenta e aprofunda as desigualdades educacionais – e, por extensão, as desigualdades sociais –, ao instituir uma diversificação curricular por meio de itinerários formativos que privam estudantes do acesso a conhecimentos básicos necessários à sua formação, conforme atestam pesquisas comparadas que analisaram sistemas de ensino de vários países2;

10)Delega aos sistemas de ensino as formas e até a opção pelo cumprimento dos objetivos, tornando ainda mais distante a consolidação de um Sistema Nacional de Educação, como preconiza o Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei 13.005/2014).

Pelas razões acima expostas, é fundamental que o próximo governo do campo democrático REVOGUE A REFORMA DO ENSINO MÉDIO e abra um amplo processo de discussão sobre esta etapa da Educação Básica apoiado nos princípios estabelecidos na LDB de 1996 e nas discussões e construções teóricas acumuladas no campo progressista e democrático, de forma que qualquer mudança seja respaldada em um processo participativo e democrático.

Brasil, 08 de junho de 2022.
ASSINAM ESTA CARTA:

Associação Brasileira de Alfabetização (ABAlf) Associação Brasileira de Currículo (ABdC)

Associação Brasileira de Ensino de Biologia (SBEnBio) Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS) Associação Brasileira de Ensino de História (ABEH) Associação Nacional de História (ANPUH Brasil)

Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE)

2 FERREIRA, E.B.; SANTOS, K.C.; GONÇALVES, T. A política do NEM no Espírito Santo: o que dizem os documentos nos seus contextos local e global. In: KORBES, C.; FERREIRA, E.B.; SILVA, M.R.; BARBOSA, R.P. (org.). Ensino Médio em pesquisa. Curitiba: CRV, 2022. p. 33-46.

Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências (Abrapec) Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope) Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes) Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

Fórum Nacional de Coordenadores Institucionais do Pibid e Residência Pedagógica (Forpibid-RP)

Fórum Nacional de Diretores e Diretoras de Faculdades, Centros, Departamentos de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras (ForumDir)

Rede Escola Pública e Universidade (REPU)

Sociedade Brasileira de Educação Matemática (SBEM) Sociedade Brasileira de Ensino de Química (SBEnQ) Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS)

Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – Seção Sindical São Paulo (Sinasefe-SP)

quinta-feira, 16 de junho de 2022

E AGORA? QUEM CHORA SUAS MORTES? QUEM GRITA SOBRE SEUS CORPOS? * Walter Takemoto Via Mira Mattos Chaves

 E AGORA? QUEM CHORA SUAS MORTES?

QUEM GRITA SOBRE SEUS CORPOS?

A imprensa divulgou que os corpos de Dom Phillips e Bruno Pereira, foram encontrados. Há relatos que a PF e militares já estavam segurando as informações sobres vísceras e partes deles encontradas. Picaram eles. Tudo porque esperavam Bolsonaro voltar da viagem para finalmente revelar. Já tinham pedido e coletado DNA com as  famílias para análises. As mortes eram fatos!


Lamentável…  E eles passam a integrar a lista de milhares de homens e mulheres assassinados por grileiros, latifundiários, madeireiros, garimpeiros e o narcotráfico, sob a omissão e complacência do Estado brasileiro.


É óbvio que o governo genocida e miliciano do Bolsonaro impulsionou os assassinatos no campo, de forma deliberada, de grileiros à garimpeiros ilegais, e a pesca ilegal predatória.


Sob seu governo os assassinatos crescem. Segundo a CPT houve um crescimento de 75% de 2020 para 2021, com 35 mortes em conflitos de terra. A Amazônia Legal concentra 85% desses assassinatos.

Em 2022, até o final de abril foram registrados 18 assassinatos.


O governo genocida não escancarou as porteiras apenas para as boiadas passarem. Com esse governo genocida passam os milicianos impunemente para matar todos e todas que se opõem ao avanço da grilagem, do garimpo, do desmatamento e do genocídio dos povos indígenas.


No entanto, é preciso dizer que não basta demarcar as terras indígenas, criar áreas de proteção ambiental e aumentar o rigor das leis.

Infelizmente temos que recordar que mesmo durante os governos do PT as mortes continuaram a ocorrer e quase nenhum pistoleiro ou mandante foram preso. Fazem mais de 17 anos que a missionária Dorothy Stang foi assassinada e 34 anos do assassinato de Chico Mendes. E nada mudou!


É preciso fazer a reforma agrária de fato, garantir assistência técnica e financiamento para os pequenos agricultores, os povos da floresta, dar condições efetivas para que os órgãos do estado se façam presentes, gerar condições de produção e distribuição dos produtos, instituir uma nova política de segurança pública, que atue nas fronteiras e regiões isoladas, de forma articulada com a ação urbana, mas que tenha como base que não é a militarização das forças policias que irá colocar um fim ao narcotráfico e a pistolagem, muito menos a ocupação armada das comunidades ou o encarceramento em massa da juventude negra e pobre. É preciso enfrentar com seriedade o debate sobre a legalização das drogas e o fim da militarização das polícias.


Derrotar o genocida é uma tarefa. 

Para ontem… necessária! E inadiável. 

Mas temos que nos levantar e lutar por uma sociedade em que Chico Mendes, Dorothy Stang, Dom, Bruno, Margarida e milhares de homens e mulheres não sejam vítimas do poder econômico e do Estado por defenderem o que é um bem comum, de todos nós. "


Essa é a luta que temos permanentemente. 


Walter Takemoto Via Mira Mattos Chaves

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Trabalho de cuidado, gênero e violências * Cristiane Batista Andrade /Inês Monteiro / Natália Ramos Rodrigues - SP

Trabalho de cuidado, gênero e violências
Um estudo com técnicos/as de enfermagem.

Cristiane Batista Andrade

Inês Monteiro

Natália Ramos Rodrigues 

INTRODUÇÃO

O trabalho no mundo contemporâneo tem sofrido mudanças que influenciam as condições de trabalho e de saúde da classe trabalhadora, sobretudo, desde o final do século passado. A área de prestação de serviços, como é o caso da saúde, também tem sido acometida pela reestruturação produtiva do capital. São observadas a redução de gastos com contratos trabalhistas, a diminuição do número de trabalhadores/as, a terceirização de profissionais em setores públicos (médicos/as e enfermeiros/as) e, por consequência, a intensificação do trabalho. Esta é uma realidade que coloca em risco as condições de trabalho e de saúde da classe trabalhadora1.

Com isso, é importante tratar sobre as especificidades do trabalho de cuidado realizado no âmbito público (hospitais, centros de saúde e de referências etc.), por ser uma atividade remunerada e exigir formação profissional especializada na área da saúde. Partindo do pressuposto de que a enfermagem é uma profissão que foi, ao longo do tempo, realizada especialmente pelas mulheres, e ainda é predominantemente feminina (85,1%), com a força de trabalho maciça de técnicos e/ou auxiliares (77%)2, a categoria analítica de gênero3 torna-se central para compreender o cotidiano das atividades que os/as trabalhadores/as de enfermagem realizam.

Tomar as análises das relações de gênero permite compreender os modos de organização no mundo do trabalho, pois é a partir da concepção da divisão sexual que se verifica, de modo geral, que o trabalho dos homens é mais valorizado que o das mulheres. Ademais, há profissões predominantemente femininas, como é o caso da enfermagem. Associado a isso, o trabalho doméstico na sociedade brasileira ainda é realizado, sobretudo, pelas mulheres3, mesmo quando estas possuem companheiros.

Sendo assim, a perspectiva analítica dos estudos do care tem se consagrado no Brasil a partir das contribuições de autores4-6. O trabalho de cuidado é considerado relacional, com dispêndio de atenção, solicitude e atendimento às necessidades humanas e perpetuação da vida: “[...] é ao mesmo tempo trabalho emocional e trabalho material, técnico. Nele são indissociáveis postura ética, ação e interação”4:3. Ele tem como características a invisibilidade, pois nem sempre são perceptíveis os sofrimentos e os prazeres sentidos e produzidos nas relações sociais, as aprendizagens, os saberes e os fazeres diante das dificuldades enfrentadas7.

O cuidado é o savoir-faire da enfermagem e engloba as atenções, as solicitudes, as ações nem sempre visíveis, como o “saber fazer discreto”8:278, os conhecimentos aprendidos na formação e/ou no cotidiano das atividades para lidar com o sofrimento do outro. Por meio dele, são encontrados desafios como a morte, as vulnerabilidades das pessoas cuidadas e o esgotamento profissional. Nesse sentido, a compaixão (sofrer com o outro) dos/as enfermeiros/as é considerada uma estratégia para a construção e a manutenção da saúde no trabalho em uma atividade que perpassa pelas emoções e pelo medo da “contaminação, erro, violência”8:267.

Se tal como propõe a psicodinâmica do trabalho e os estudos sobre o cuidado8, de que as atividades de enfermagem podem perpassar situações de violência, ao discuti-las no mundo do trabalho é importante considerar a complexidade dos fenômenos que as envolvem, como os prejuízos físicos e/ou psicológicos, a ausência de direitos referentes ao trabalho, as negligências e as precárias condições de trabalho, que colocam em risco a saúde e a vida, além do adoecimento vinculado às atividades laborais9. O documento oficial da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que as violências nos locais de trabalho podem atingir milhões de pessoas no mundo. Entre os profissionais que mais correm riscos elevados na área de saúde para as violências no trabalho estão os/as enfermeiros/as, técnicos/as e auxiliares, profissionais de ambulâncias e médicos/as. Entre os tipos de violência estão as físicas e psicológicas, como as agressões, o assédio moral e sexual, os abusos, as intimidações, as ameaças e as discriminações raciais10.

O trabalho de cuidado é complexo11 e está para além das situações de violências que possam ser vividas pelos/as profissionais de saúde. No entanto, as violências percebidas e vivenciadas nas atividades de cuidado podem colocar os/as trabalhadores/as em conflitos e constrangimentos, de modo que suas emoções podem ser influenciadas diante de assédios, agressões, intimidações e violência estrutural e social. Em relação às influências da violência na saúde de enfermeiras/os, autores12 destacam: estresse pós-traumático, sentimentos de medo, culpa, impotência, angústia, ansiedade, traumas psicológicos, diminuição da satisfação no trabalho, além de considerarem a violência como um problema social invisibilizado, e que pode influenciar o cuidado em saúde.

Sendo assim, a questão que norteia esta pesquisa é: quais são as condições de trabalho e as situações de violência expressas por técnicos/as de enfermagem? Este artigo tem como finalidade analisar as condições de trabalho e as violências vividas por profissionais de nível médio-técnicos/as em enfermagem na área hospitalar.

MÉTODO

Inicialmente, esta pesquisa com abordagem qualitativa e referencial teórico da divisão sexual do trabalho3, intencionou analisar as atividades de cuidado desempenhado por técnicos/as de enfermagem, bem como os percursos profissionais e de formação, investigando as ações e as dificuldades no trabalho de cuidado hospitalar. Entretanto, por meio da coleta de depoimentos, os aspectos relativos às violências no trabalho foram identificados na pesquisa, mesmo sem ter sido objeto dela.

Assim, considera-se que a pesquisa qualitativa busca compreender as relações sociais e tem como “[...] matéria-prima opiniões, crenças, valores, representações, relações e ações humanas e sociais sob a perspectiva dos atores em intersubjetividade”13:626. Desse modo, a história oral como aparato metodológico se fez importante, pois foi possível apreender e analisar as representações sociais e culturais, o processo histórico14 do trabalho de cuidado, as dificuldades do cotidiano e as formas como as enfrentam.

Para a apreensão das representações sobre o trabalho que realizam, foi utilizada a coleta de depoimentos orais por meio de entrevistas semiestruturadas com sete mulheres e dois homens de um hospital público da região sudeste do país, com a finalidade de obter as “narrativas da experiência humana”15:18 sobre o trabalho que desenvolvem no cuidado de pessoas. A coleta dos depoimentos nem sempre: “[...] abrange necessariamente a totalidade da existência do informante [...]”15:21. Entretanto, neste caso, é possível dizer que os depoimentos auxiliaram na apreensão das experiências dos/as entrevistados/as, à medida que foram rememorando os fatos e os acontecimentos do trabalho diante dos obstáculos vividos.

Inicialmente, foi solicitada a autorização à enfermeira responsável do hospital, e, em seguida, o projeto foi encaminhado ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). A escolha dos sujeitos se deu por meio de contato com a equipe de plantão para solicitar aos/às profissionais interessados/as à cessão de depoimentos orais. Houve uma recusa por causa da ausência de tempo da trabalhadora. As entrevistas foram feitas no período da tarde, entre os meses de maio a outubro de 2015, no próprio hospital no qual trabalhavam.

Todas as entrevistas foram gravadas, transcritas em meio digital e entregues em cópia impressa aos participantes. Todas as observações do cotidiano de trabalho e das percepções das entrevistas foram registradas em diário de campo16. A pesquisa foi aprovada pelo CEP da Instituição (Parecer nº 769.315, de 11/09/2014). Os nomes dos/as depoentes foram substituídos para garantia do sigilo.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Com relação aos vínculos empregatícios encontrados, cinco trabalhadores/as eram concursados/as (estatutários/as) e quatro eram terceirizados/as, sendo que o salário dos/as estatutários/as era quase o dobro dos/as terceirizados/as. Isso reafirma a redução dos gastos públicos com os encargos trabalhistas em decorrência do processo de terceirização, o que já é observado na área da saúde1.

Considera-se que a forma como o trabalho está organizado e as suas condições são essenciais para compreender a relação entre a subjetividade, os desafios impostos pelas atividades e as formas como lidam diante deles. Portanto, apropriou-se da concepção de autores17:410 que analisam o contexto dos adoecimentos relacionados ao trabalho como aqueles “[...] processos que resultem da exposição do trabalhador a condições de trabalho nocivas à sua saúde e que gerem como desdobramento o adoecimento físico e mental”. Na mesma perspectiva, associam os acidentes de trabalho que podem levar a óbito ou não, “[...] geralmente causadores de lesões e ferimentos no corpo, fraturas, mutilações, entre outros impactos físicos” 17:410.

Sobre as condições de trabalho, alguns/algumas depoentes relataram suas dificuldades diante da redução do número de trabalhadores/as para o cuidado em saúde, além da ocorrência de acidentes de trabalho (doenças e acidentes com materiais perfurocortantes). As condições de vida precárias da população atendida pela enfermagem geram sofrimento nos/as trabalhadores/as, assim como a escassez dos recursos materiais e humanos no cuidado:

No meu trabalho, eu, eu, fico muito triste [de] olhar e ver material faltando profissionais de saúde. Acho que tem muito doente. Chega a não dar conta de tudo. [...] muitos pacientes, e poucos profissionais de saúde. Aí, isso me deixa triste, não é? [...] muitos pacientes, e poucos profissionais de saúde. Aí, isso me deixa triste, não é? [...] E os hospitais, às vezes, não têm roupa de cama, nem têm medicamentos necessários, e os pacientes. Os familiares ali [ênfase] coitados, gente sem saber mesmo o que está acontecendo na área. (Violeta).

O problema é o pessoal, não é? É muito pouco pessoal para trabalhar, que o paciente, ele exige muito de você, nós somos uma equipe, uma equipe de dois é pouco. É certo uma equipe de três, quatro para trabalhar bem com o doente [...] A gente nunca pega uma equipe grande na enfermagem, sempre equipe pequena, sempre a equipe reduzida. (Jacinto).

Muitos pacientes para pouco profissional, exatamente. Estrutura de trabalho ruim, muitas coisas ruins. Agora com a terceirização da saúde pública que eles estão querendo fazer, não é? [...] Eles estão tentando exterminar o funcionário público, não é? E está difícil, está muito difícil. (Lírio).

De acordo com esses relatos, a forma de organização do trabalho, como o “enxugamento” do número de trabalhadores/as para o cuidado em saúde, é um dos desafios para alguns/algumas depoentes. Tal achado corrobora o processo advindo com a reestruturação produtiva e a precarização do trabalho, inclusive na área de saúde1. Em decorrência da economia dos encargos trabalhistas, há redução de postos de trabalho e do número de trabalhadores/as, e, portanto, essas condições podem contribuir para fomentar as violências perpetradas pelos usuários dos serviços18. No entanto, pelos depoimentos, não se verificou essa relação. O pequeno número de profissionais foi relatado apenas como uma das formas de não prestar o cuidado considerado “ideal”, sendo que há relatos de tristeza e sofrimentos ao não conseguirem realizá-lo do modo como gostariam.

As condições de trabalho são centrais para o desenvolvimento do cuidado em saúde, pois, de acordo com uma pesquisa canadense, as enfermeiras relataram que uma das centralidades do trabalho de cuidar era a interação com as pessoas atendidas. Foi verificado que os aumentos dos níveis de estresse e de frustração estiveram relacionados à escassez de trabalhadores/as por causa da impossibilidade de dar atenção adequada às pessoas cuidadas por elas19.

Além disso, é relevante enfatizar que, a partir dos estudos da teoria do care e da psicodinâmica do trabalho, autoras20 mostram que as atividades de enfermagem estão relacionadas com os processos da organização do trabalho, que ao reduzir o número de trabalhadores/as por pessoas cuidadas, há sobrecarga de um trabalho, que é considerado desvalorizado, pouco reconhecido e que leva às experiências de violências e assédios. Ou seja, a enfermagem é uma profissão que está em constante risco à saúde20. No Brasil, de acordo com as Normas Regulamentadoras (NR)21, os riscos ocupacionais incluem os físicos, os químicos e os biológicos. É preciso ressaltar ainda que a legislação brasileira específica para profissionais da área de saúde (NR32) considera a necessidade de proteção e ações para prevenção dos riscos de acidentes com materiais perfurocortantes, além das doenças relativas ao trabalho21.

Com relação aos acidentes de trabalho, uma trabalhadora relatou ter se acidentado com um escalpe que penetrou no seu dedo. Todos os exames para o diagnóstico e a prevenção de doenças foram realizados e não houve consequências mais sérias para a saúde:

Foi um paciente [que] foi fazer um exame, tinha um escalpe, não é? E é aquele que é o, não é aquele de plástico bisel. Aí eu peguei a curva, não é? Fiz tudo bonitinho, não é? Não sei o quê. Aí quando eu passei por um outro quarto, eu vi um sangue voltando. Quando eu mudei de mão, eu estava de luva. O escalpe entrou no meu dedo. Como é que pode, não é? É por isso que eu falo. Quanto mais atenção você tem, tem que ter muito mais atenção, porque realmente acidentes eles acontecem, não é? (Sálvia).

Por meio do depoimento de Sálvia, percebe-se que a atenção e o zelo fazem parte do cotidiano desses/as profissionais. As atenções, as preocupações e as disposições desprendidas são o cerne do cuidado realizado, sobretudo pelas mulheres diante do sofrimento humano e das vulnerabilidades de seus corpos7.

Uma questão a ser considerada são as repercussões do trabalho no corpo ao longo do tempo, pois as trabalhadoras mais antigas, que iniciaram as atividades no hospital na década de 1980, relataram doenças como os distúrbios osteomusculares e as dores no corpo. Em decorrência das atividades físicas de levantamento de peso (mobilização de pessoas no leito, carregamento de objetos e deslocamentos) e do processo de envelhecimento, algumas técnicas de enfermagem foram alocadas para a Central de Material e Esterilização, sem contato direto com os pacientes do hospital. Nesse local, realizam o trabalho de preparação, esterilização e distribuição dos materiais utilizados nas enfermarias e ambulatórios. Ao ser questionada sobre desenvolvimento do seu problema de coluna, Violeta disse que “deve ter sido trabalhando” e ainda:

Eu, por exemplo, eu tenho de vez em quando problema no joelho, de vez em quando. Então a chefia... Tem que fazer curso, tudo né? Pegar paciente. Aí achou melhor eu ficar aqui. E coluna, né? (Violeta).

A atividade de cuidado tem a sua dimensão física, pois o esforço corporal para cuidar de outra pessoa22 põe, por vezes, a saúde em risco. E, ao considerar as relações de gênero nos estudos do trabalho3, é possível dizer que o fato de essas técnicas de enfermagem serem mulheres e realizarem também os trabalhos domésticos têm influências na saúde e no corpo ao longo da experiência profissional.

Sobre a violência urbana/social, um técnico relatou que, em um antigo hospital no qual trabalhou, vivenciou a morte de uma criança acometida por disparo de um projétil de origem não conhecida, tendo se sentido muito mal por alguns dias:

Aquilo ali acabou com meu plantão, eu chorava igual criança. [...] E dali eu fiquei uns dias mal. Não consegui mais trabalhar, na mesma hora eu liguei para casa para saber da minha filha como que estava e tal. Falando para a minha esposa para não sair na rua [...] Ele veio a falecer, infelizmente, não é? Fizeram tudo o que tinham para fazer, mas não foi possível. Aí aquilo ali me deixou. Foi a única vez que eu fiquei uns dias bem mal, bem mal. (Lírio).

A violência é uma das realidades dos grandes centros urbanos no Brasil, e engendra a complexidade da vida cotidiana: o uso de armas de fogo, os casos de homicídios, roubos e/ou furtos, sequestros, tráfico de drogas, entre outros. Dessa maneira, as desigualdades sociais e econômicas e seus contextos históricos são importantes para a compreensão das violências23. Esse cenário é primordial também para compreender a relação entre a violência urbana e o trabalho em saúde. Por ser um trabalho de cuidado envolto por emoções21, pode-se dizer que a violência sofrida pela criança, levando-a à morte, contribuiu para o sofrimento desse trabalhador que ficou triste e envolvido pelo sentimento de inconformidade diante do ocorrido: “Com sua infinidade de manifestações, a dimensão emocional impõe uma maior complexidade das análises do trabalho, bem como de suas relações com a saúde física e mental”22:48.

É preciso ressaltar ainda, o caráter do trabalho emocional no cuidado em saúde, pois é por meio dele que são construídas as emoções face aos desafios. Ou seja, permitir-se chorar ou não é uma aprendizagem que é realizada ao longo das atividades profissionais. De fato, acredita-se que o trabalho de cuidado está para além dos saberes científicos adquiridos nos cursos formais da aprendizagem (graduação ou técnico de enfermagem). São necessários os saberes para “[...] a empatia, a escuta, o diálogo, a ternura e a compaixão. As qualidades tradicionalmente atribuídas às ‘mulheres’ ou à feminilidade [...]”20:165, não deixam de ser construções sociais do savoir-faire da enfermagem e são as representações de feminilidade para o cuidado em saúde. Portanto, mesmo Lírio sendo homem em uma atividade predominantemente feminina, o choro foi expresso como um sentimento de tristeza por causa da morte da criança.

O trabalho de cuidar toma as suas múltiplas dimensões22 quando são apontadas pelos/as depoentes os obstáculos diante da morte, do sofrimento e da recusa do diagnóstico de HIV/AIDS pelas pessoas atendidas. As técnicas de enfermagem, com mais tempo de trabalho no hospital, expressaram como foram os primeiros atendimentos de casos de HIV no Brasil. Reiteraram que as relações interpessoais no cuidado nem sempre foram harmoniosas:

Tinha uma época que [o paciente] queria bater em uma enfermeira que tinha, ali tinha um canivete, aí falava “eu vou fazer na tua cara como eu fazia com aquelas mulheres”. (Sara).

Para Sara, o início do cuidado com pessoas com AIDS foi influenciado pelo desconhecimento do tratamento e das formas de transmissão da doença, mas foi superado pela formação em cursos da área de saúde, pela mídia e no cotidiano de trabalho: “usando todo o material para nos proteger, a luva, a máscara, tudo. Mas fomos aprendendo e deixando o medo de lado, o cuidar era importante” (Sara). Outra entrevistada ressaltou a revolta de muitas pessoas ao se depararem com o diagnóstico do HIV, entendendo a dificuldade de aceitação de uma doença permeada pelos estigmas e preconceitos sociais.

Esses achados são semelhantes à pesquisa brasileira sobre os sentimentos de profissionais da saúde nos atendimentos de pessoas com AIDS no início da epidemia. Houve medo, receios da contaminação e desconhecimento da doença por parte dos trabalhadores/as. Da mesma forma, foram relatadas as indignações, revoltas, estigmas das pessoas com AIDS, dificuldades na aceitação do diagnóstico pelos pacientes e familiares24.

Ainda que as depoentes tenham verbalizado as agressões verbais e ameaças por parte de alguns pacientes, em nenhum momento expressaram raiva e/ou lidaram com agressividade diante deles. O fato de entenderem o momento de vulnerabilidade deles e os estigmas em torno do HIV fez com que elas aprendessem a lidar nesses casos, como expressa Tulipa:

Porque, quando ele descobre que está com HIV, ele fica com ódio do mundo, não é? A gente tem que entender. Isso eu sempre... Sempre entendi. Paro para pensar, se fosse comigo, eu não gostaria que fosse assim, entendeu? (Tulipa).

Ficou bem claro, por meio dos depoimentos, que as ações de cuidado quando do início do tratamento do HIV foram construídas coletivamente pela equipe de saúde, e do suporte emocional e psíquico recebido pelos/as profissionais da área de psicologia, como apontado no diário de campo:

O interessante dessa pesquisa foi conhecer o trabalho de uma pessoa que vivenciou o início dos atendimentos de HIV no Brasil. Ela diz [técnica de enfermagem] que há melhoras no tratamento, na sobrevida e na qualidade de vida dos pacientes. No começo foi difícil, mas percebeu que lá no [hospital] havia um maior controle pensando na “saúde do trabalhador”. Ou seja, médicos e enfermeiros explicavam a eles (técnicos) as formas de contágio da doença, tranquilizando-os. [...] Ela diz que houve tratamento psicológico para acompanhar os/as trabalhadores/as nesse momento. (Diário de Campo, 22 de maio de 2015).

Considera-se que o trabalho de enfermagem relacionado ao cuidado e a promoção da vida das pessoas doentes ou não, deve ser analisado segundo a perspectiva das condições de trabalho e das exigências do trabalho emocional diante dos conflitos. Em outras palavras, o trabalho emocional que os/as técnicos/as de enfermagem vivenciam diante das violências, deve estar na compreensão do que fazem e como fazem o cuidado humano, pois muitos/as estão expostos/as às humilhações por parte de quem está sendo cuidado ou por seus familiares, tendo que suportar uma relação mais dura ou até situações de violências.

Os impedimentos e os obstáculos encontrados diante das condições precárias e/ou de situações de violências podem fazer com que esses/as profissionais não exteriorizem suas emoções, o que contribui para uma sobrecarga em seu trabalho emocional, tal como coloca um estudioso da área22. O trabalho é portador e produtor de emoções. Nele os/as trabalhadores/as podem ou não expressar sentimentos de raiva, aversão, satisfação ou prazer, colocando em risco à saúde do/a profissional, como os casos de esgotamento no trabalho25. Mesmo diante das dificuldades no trabalho de cuidado, todos/as entrevistados/as disseram estar satisfeitos/as com as atividades realizadas e desejavam permanecer na profissão.

Ao relatarem as diferenças entre o trabalho no início da carreira e na atualidade, sinalizaram as melhorias: estudaram mais e conseguiam entender o processo de adoecimento e dos tratamentos de pessoas com HIV. Além disso, são evidenciados os sentimentos de orgulho e o desejo de permanecerem no cuidado.

CONCLUSÃO

Embora este artigo tenha trazido ao centro do debate as condições e as violências no trabalho de enfermagem de maneira sucinta, suas abordagens não devem desconsiderar suas complexidades. As influências das desigualdades sociais e econômicas brasileiras, assim como as condições de trabalho e a forma de organizá-lo para o cuidado em saúde, não estão desarticuladas das contradições da sociedade capitalista.

O trabalho de cuidado, realizado pelos/as profissionais de enfermagem, não deixa de estar inserido em uma sociedade em que as mulheres estão na linha de frente dessa atividade profissional. Sendo assim, as categorias analíticas das relações de gênero e dos estudos do care podem fazer compreender o modus operandi das relações que elas estabelecem diante dos desafios que as atividades impõem. A compaixão, a sensibilidade, o colocar-se no lugar do outro, as emoções elaboradas no cuidado devem ser centrais nas análises sociológicas do trabalho em enfermagem. Além disso, o aspecto emocional diante dos conflitos nas relações sociais e, sobretudo, no cuidado em saúde é primordial para o debate na formação de profissionais de saúde.

Ao se considerar que a violência é influenciada pelos contextos sociais e históricos e pode repercutir na vida e na saúde das pessoas26, destaca-se a importância do aprofundamento teórico e metodológico, em futuras pesquisas sobre o cuidado em saúde, das violências relacionadas ao trabalho e suas especificidades de uma profissão predominantemente feminina.