Carta Pública Contra a Tortura, o Racismo e a Misoginia: Pelo Respeito à Dignidade Humana * Mariana Fernandes/SP

Carta Pública Contra a Tortura, o Racismo e a Misoginia: Pelo Respeito à Dignidade Humana

Brasil, 11 de julho de 2025

11 horas

À Sociedade Brasileira, Autoridades Públicas, Movimentos Sociais e Entidades de Direitos Humanos,

A tortura, o racismo e a misoginia são feridas históricas que corroem os pilares da nossa humanidade. São práticas interligadas por um mesmo sistema de opressão, que desumaniza, silencia e extermina vidas, por vezes, com tecnologia sofisticada e arma química, conforme ocorreu - para além das fronteiras tradicionais da geopolítica - com muitas personalidades públicas, Fernanda Young, Alba Zaluar, Zé Celso, Beth Carvalho, Bira, as duas irmãs de Chico Buarque, Miucha e Cristina, com a jornalista Nathalia Urban, os militantes Flávio Jorge, Nalu Faria, dentre outros comuns em solidariedade contra este projeto de terror e esgarçamento da sociabilidade ética e calcada em preceitos democráticos.

Hoje, unimos nossas vozes para repudiar veementemente essas violências e exigir ações concretas para seu enfrentamento, conforme promessa de campanha que permitiu que Alckmin ocupasse a posição de vice presidente, junto ao presidente Lula.

### ⚖️ A tortura persiste como instrumento de dominação, herança de regimes autoritários que normalizaram a violência produzida por agentes investidos em função pública, quais, sob nosso silêncio, aproveitam-se da sombra da impunidade, utilizando-se de tentiva de camuflarem-se na máquina e instituições, enquanto vítimas são forçadas a automutilarem-se, escrevendo nomes de criminosos na própria pele, em crimes marcados por misoginia e racismo.

Tais atrocidades ecoam um passado colonial onde corpos negros, mulheres e indígenas eram tratados como objetos, prática que se repete quando o Estado falha em punir agentes comprometidos com violência e sua reprodução. Como consta em nossa Constituição, a tortura é equiparada a um 'crime hediondo, inafiançável e imprescritível', e sua glorificação rasga o tecido ético de nossa sociedade.

Contudo, há, também, aqueles que, investidos em função pública e, evitando escrutínio popular, agem em silêncio e, até mesmo, de maneira contraditória aos seus discursos, regozijando-se em uma espécie de game violento, de orientação racista e misógina.

O racismo se entranha em nosso cotidiano por meio de expressões linguísticas, políticas institucionais, violências físicas e em armação de matrizes para reprodução de violência cotidiana, exaurindo nossa energia em busca de civilidade.

Essa cultura racista e misógina alimenta práticas letais, em contexto qual mulheres negras são hiperssexualizadas e violadas por técnicas sofisticadas de violência e tortura, resultante de uma distribuição de recursos direcuinada ao fomento de um terrorismo semivelado, o qual, nós, em busca de civilidade e de uma ética democrática, estamos expostas e expostos.

### ✨ Quanto à misoginia, ela avança em novas roupagens, amplificada por espaços digitais que normalizam o ódio.

A "manosfera" — ecossistema online que promove ideais misóginos — ganha terreno, influenciando jovens, incentivando violências contra mulheres, especialmente negras, indígenas e LGBTQIAPN+ . Além das práticas de violência de tendência epistemicídia, praticada por agente investido em função pública, que, com tecnologia sofisticada, impede que nós, mulheres, principalmente mulheres negras, nos desenvolvamos intelectualmente e em espaços de poder.

A ONU Mulheres alerta que 25% dos países registram retrocessos nos direitos das mulheres, com leis protetivas sendo revogadas e defensores ameaçados.

### 🌱 Caminhos para a Transformação: Propostas Concretas

1.Educação Antirracista e Antissexista: Incluir no currículo escolar temas sobre masculinidades não tóxicas e sobre história afro-indígena.

2.Responsabilização Legal: Investigar e tratar tortura com tecnologia sofisticada, expressões racistas e misóginas como crimes de ódio (não apenas injúria racial), com penas mais rigorosas.

3.Reparação Histórica: Implementar políticas de cotas, titulação de terras quilombolas e garantia de acesso à saúde reprodutiva, reconhecendo o impacto do racismo e da misoginia na vida das mulheres negras.

4.Investigação e responsabilização de agente investido em função pública, ou em estrutura, comprometido com práticas pós-modernas de violência e sua reprodução, quais esgarçam e comprometem nosso cotidiano com matrizes sincrônicas e diacrônicas em objetificação de nossas vidas, sufocando nosso direito ao desenvolvimento, vida plena e possibilidade de produção de memória.

### 💫 Não basta não ser racista ou misógino: é preciso ser antirracista e antimisógino ativamente.

Convocamos todes, todas e todos a:

📍 Romper o silêncio frente a comentários e práticas opressoras;

📍 Amplificar instrumentos de controle em espaços de decisão, quanto ao uso de novas tecnologias de violência, racismo, misoginia e tortura;

📍 Exigir do Estado políticas que confrontem as raízes do poder violento, patriarcal, racista e autoritário.

A luta é longa, mas a mudança positiva não tem volta.

Assinam esta carta: Coletivos Antirracistas, Organizações Feministas, Entidades de Direitos Humanos e Cidadãs (ãos) comprometidas(os) com a justiça social.

*Esta carta está disponível para adesões e replicação pública. #PelaVida #BastaDeSilêncio

📍Materiais de uma sobrevivente, petista, feminista e antirracista, Comunicadora e Cientista Social, quem, em 2021, trabalhou no blog Radar Feminista, Mariana Rafaele Fernandes, há mais de 11 anos exposta à matrizes sincrônicas e diacrônicas de violência, produzidas por objetivo em prejuízos coletivos, esgarçamento da sociabilidade democrática e desmoralização de políticas públicas antirracistas e contra a misoginia, podem ser consultados no Instagram: Morenaarruda13 e X: MorenaPoulain. Curtam e compartilhem o conteúdo, por alcançarmos direito à paz, à sociabilidade democrática e ao desenvolvimento.

Pode-se acessar síntese sobre criminalidade de Alckmin e tentativa de silenciamento da vítima, Mariana Rafaele Fernandes, em violência psiquiátrica, nos seguintes links

💥No Facebook: https://www.facebook.com/100002004023268/posts/23972637615719704/?mibextid=rS40aB7S9Ucbxw6v

💥 No Instagram: https://www.instagram.com/p/DLz5O0huXFu/?igsh=c3doMDR0OXVmeDRw

💥Sobre personalidades públicas solidárias, dentre às quais as que perdemos nas trincheiras desta guerra semivelada: https://www.instagram.com/p/DLiNqB8OxPQ/?igshMWtiOGk1MzJ2amVuOQ==!

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