Comitê de Luta dos Desempregados

Manifesto contra o desemprego, a fome e a carestia

criar urgentemente Comitês de Luta dos Desempregados!

1- O Brasil vive uma das mais graves crises em toda a sua história republicana. O desemprego em nosso país, que em números oficiais atingiu no final de 2021 praticamente 13% da força de trabalho no país, ou 13,5 milhões de pessoas.

Se levarmos em conta os trabalhadores desalentados, que não procuram mais empregos devido ao longo tempo de espera e falta de perspectivas de voltar ao mercado de trabalho, somado aos sub-ocupados, ou seja, trabalhadores sem registro em carteira, ou por conta própria etc, que são na prática uma espécie de desemprego disfarçado, teremos de fato um número assustador de desocupados e precarizados, que superam a metade da força ativa de trabalho no país.

Isso é uma verdadeira tragédia social, pois nenhuma sociedade pode se manter por longo tempo diante de tal situação;

2- As revoluções tecnológicas das últimas cinco décadas, fez avançar um grande potencial produtivo e informacional, automatizando em boa parte as grandes fábricas, facilitando as reestruturações produtivas, enxugamento dos quadros de funcionários, etc, tendo como consequência a expulsão de um grande contingente de trabalhadores de seus postos, aprofundando o desemprego em massa.

Por outro lado, a nova divisão mundial do trabalho que surge, incrementou o processo de deslocalização permanente de grandes plantas industriais para o leste asiático desde os anos 70 e 80 do século passado, abrindo o caminho para uma espécie de "desindustrialização" relativa e regresso neocolonial de nossa economia, cada vez mais ancorada em exportações primárias para o mercado mundial;

3- Os efeitos mais graves dessas profundas transformações que ocorrem em nossa economia, é o aprofundamento sem par, de um desemprego de caráter estrutural, que toma conta do país, faz avançar a precarização do trabalho e das condições de existência de nosso povo;

4- Uma outra chaga que cresce e tem tomado conta de nossa sociedade é a fome. As cenas repugnantes de seres humanos se humilhando em filas para conseguirem osso para se alimentarem, ou mesmo as imagens traumáticas de pessoas sem comer, pedindo trocados e dormindo nas ruas e viadutos de nossas cidades são cada vez mais comuns e naturalizadas. Isso é sinal de decomposição social e de barbárie nua e crua que tomou conta não só do Brasil, mas de todo o mundo governado pela burguesia. Os capitalistas, grandes empresários, banqueiros, latifundiários, megas comerciantes etc, perderam a capacidade de se manterem no controle da sociedade. O que nos reservam, como produto da crise capitalista, é mais desemprego, fome e guerras;

5-A carestia dos produtos básicos de consumo dos povo trabalhador e pobre, tem impedido o acesso das massas populares a comida, gás de cozinha, luz elétrica, água etc. As classes dominantes brasileiras de origem escravocrata, enquanto empobrece nosso povo, tem se beneficiado de uma das mais cruéis concentrações de renda do globo.

E diante do atual surto inflacionário que toma conta do país, ficam ainda mais ricos às custas da miséria de nosso povo;

6- O Brasil vive dessa forma, um total desmonte de sua estrutura social, regredindo a estágios já superados em seu nível de desenvolvimento econômico, ficando claro que as classes dirigentes da nação perderam o rumo e tornaram-se ainda mais os vetores da radicalização do processo avançado de maior dependência e subdesenvolvimento nacional em benefício do capital estrangeiro e imperialista;

7- Diante de tal situação dramática, é preciso que nosso povo entre em movimento, se mobilize em torno de um Programa que expresse seus interesses mais imediatos.

No entanto, precisamos de organismos que possam corresponder politicamente e socialmente a tais demandas históricas, mas também imediatas. Ou seja, é preciso pôr em pé, construir no país comitês de base contra o desemprego, a fome e a carestia;

8- Propomos a criação dos Comitês de desempregados, que aglutine, centralize e organize os trabalhadores que estão sem empregos, mas também, que possa aproxima-los no sentido organizativo, dos operários que estão trabalhando;

9- Os Comitês de Luta dos Desempregados também se propõe a atuar no combate à carestia e à fome. Como propostas programáticas concretas, defendemos:

Contra o desemprego, redução imediata da jornada de trabalho. Diminuir a jornada para que todos e todas trabalhem;

Contra a carestia, propomos a mudança imediata da política de preços da Petrobrás e a reestatização da empresa sem indenização, sob controle de um Comitê dos trabalhadores petroleiros; e que seja abolido a negociação de papéis e títulos da empresa na bolsa de Nova Iorque;

Propomos o congelamento dos preços dos produtos de consumo popular, como alimentos, energia elétrica, gás de cozinha, água potável, internet, etc;

Propomos uma renda mínima emergencial de um salário mínimo aos trabalhadores desempregados, por parte do Estado brasileiro;

Diante do avanço da crise e do desemprego, defendemos a ocupação sob gestão operária das empresas que demitirem.

As massas não podem ficar passíveis e imóveis em completa inanição, enquanto suas condições de vida se degradam e os magnatas ficam mais ricos. Ao não atendimento de tais demandas básicas, defendemos as novas "marchas da fome", organizadas pelos Comitês de Desempregados e luta contra a fome, para ocupar as grandes redes de hipermercados multinacionais, que tiram todo o proveito de nossa gente, devido às suas posições monopolistas;

Defendemos o não pagamento da dívida pública (interna e externa), que tem consumido a maior parte das riquezas produzidas por nosso povo, em benefício dos grandes banqueiros e magnatas internacionais do capital, que ano após ano, abocanham quase a metade do orçamento público brasileiro, parasitando às custas de nosso suor e sangue;

Defendemos a luta dos trabalhadores sem terra e dos povos indígenas, que vêm sendo vítimas dos interesses mais retrógrados e desumanos do latifúndio, batizado pela grande imprensa capitalista de "agronegócio", numa clara jogada ideológica para confundir o povo brasileiro. Umas das únicas formas viáveis para um salto no nosso desenvolvimento econômico e social, bem como para humanizar os trabalhadores do campo, bem como garantir a existência dos povos originários em nosso país, é transformar radicalmente as relações no campo brasileiro. Nessas condições, defendemos intransigentemente a revolução agrária, que coloque fim à criminosa concentração da terra, sob monopólio dos grandes exploradores do povo brasileiro;

Defendemos a nacionalização do capital financeiro e das grandes empresas monopolistas, sob o controle das massas trabalhadoras;

Pelo poder operário e popular!