O capitalismo está podre. Todos sabemos disso. Mas ele não cai sozinho, ele não morre de morte natural. Precisamos aliar o antifascismo e o antimperialismo ao internacionalismo proletário, e assim somar forças para construir o socialismo. Faça a sua parte. A FRENTE REVOLUCIONARIA DOS TRABALHADORES-FRT, busca unir os trabalhadores em toda sua diversidade, e formar o mais forte Movimento Popular Revolucionário em defesa de todos e construir a Sociedade dos Trabalhadores - a SOCIEDADE COMUNISTA!
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quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ENTREVISTA SOBRE O PANORAMA ECONÔMICO BRASILEIRO * Faixa Livre
terça-feira, 15 de agosto de 2023
O QUE É DÍVIDA PÚBLICA E QUAL É O SEU PAPEL *Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT
O QUE É DÍVIDA PÚBLICA E QUAL É O SEU PAPEL
Longe de querer ditar verdades, nossa meta, com esta matéria, é tentar trazer nossos amigos, leitores, simpatizantes e militantes, a se inteirarem do enredo que representa a DÍVIDA PÚBLICA, em todos os aspectos que ela significa para o cidadão. É preciso ficar claro que TODOS PAGAM SEM SEQUER SABER POR QUE. Por isso, estamos iniciando com a AULA Nº1 DO CURSO AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA, ministrada pela Profª Maria Lúcia Fatorelli.
TODOS SÃO BEM VINDOS!
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"A dívida surge e aumenta sempre que o governo gasta mais do que arrecada. Assim, quando os impostos e demais receitas não são suficientes para cobrir as despesas, o governo é financiado por seus credores (pessoas físicas, empresas, bancos etc), dando origem à dívida pública.
Assim como o bom uso do crédito por um cidadão facilita o alcance de grandes conquistas (a compra de sua casa própria, por exemplo), o endividamento público, se bem administrado, permite ampliar o bem-estar da sociedade e favorece o bom funcionamento da economia.
Especialistas costumam destacar a importante função que o endividamento público exerce ao garantir níveis adequados de investimento e de prestação de serviços pelo governo à sociedade, ao mesmo tempo em que propicia maior equidade entre gerações.
As receitas e as despesas de um governo passam por ciclos e sofrem choques frequentes. Em momentos de crise, por exemplo, a economia produz menos e a arrecadação de impostos cai. Ao mesmo tempo o número de desempregados sobe e os gastos do governo com seguro desemprego aumentam. Com isso, a conta do governo fica mais apertada. Na ausência do crédito público, esses choques teriam de ser absorvidos por aumento na carga tributária ou por cortes em outros gastos, penalizando, demasiadamente, em ambos os casos, a geração atual.
Além da suavização, ao longo do tempo, do padrão de gastos de consumo e investimento do governo, o acesso ao endividamento público permite atender a despesas emergenciais (tais como as relacionadas a calamidades públicas, desastres naturais e guerras) e assegurar o financiamento tempestivo de grandes projetos com horizonte de retorno no médio e no longo prazos (na área de infraestrutura, por exemplo). A história está repleta de exemplos nesse sentido, não sendo surpreendente o uso disseminado do endividamento por praticamente todos os países do mundo.
Um exemplo de projeto com alto custo, mas com benefícios de longo prazo, é a construção de um hospital. Um hospital vai durar muitos anos e será utilizado por muito tempo, inclusive por pessoas que ainda nem nasceram. Nesse caso, é justo (e eficiente) que o custo de construção do hospital seja divido por todas as gerações que vão utilizá- lo. Por isso, ao invés de cobrar uma grande quantidade de impostos extras dos cidadãos que estão vivos durante a construção do hospital (geração atual), o governo pode financiar a obra e pagá-la em várias parcelas, dividindo, assim, o seu custo com as gerações futuras, também beneficiadas. Por meio do endividamento público, o governo poderá utilizar apenas parte da arrecadação atual e parte da arrecadação futura para pagar as parcelas relativas ao custo de construção do hospital. Assim, a dívida pública permite dividir os custos de um investimento com todas as gerações que irão se beneficiar dele.
O endividamento público pode exercer funções ainda mais amplas para o bom funcionamento da economia, auxiliando a condução da política monetária e favorecendo a consolidação do sistema financeiro.
Títulos de dívida pública são instrumentos essenciais na atuação diária do Banco Central para o alcance de seu objetivo de garantir a estabilidade da moeda, servindo de lastro para as operações típicas de política monetária, além de representarem referencial importante para emissões de títulos privados. O desenvolvimento do mercado de títulos, público e privado, pode ampliar a eficiência do sistema financeiro na alocação de recursos e fortalecer a estabilidade financeira e macroeconômica de um país.
A lição fundamental dessa discussão recai na relevância de se zelar pela qualidade do crédito público. Só assim se pode valer do endividamento e de suas funções de forma eficiente. Aqui, mais uma vez, a analogia ao cidadão comum se faz válida, o qual deve manter um bom crédito para garantir permanentemente melhores condições de financiamento (por exemplo, via menores custos e maiores prazos para pagamento).
No caso do governo, o mesmo ocorre, embora não de maneira tão simples. Suas condições de financiamento estão intimamente relacionadas à sua credibilidade, à sua capacidade de pagamento e à qualidade de gestão da dívida.
Por isso, a utilização responsável e consciente do endividamento público é importante para o bom desenvolvimento do país. A gestão eficiente da dívida pública brasileira é um dos deveres do Tesouro Nacional.
Todos esses temas relacionados à dívida pública serão tratados em outros vídeos e textos disponíveis nos canais do Tesouro Nacional. Não deixe de navegar pelo site, Facebook, Twitter e YouTube.
Que saber mais?
Consulte nossas publicações:
-
Livro da Dívida Pública: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/livro-divida-publica-a- experiencia-brasileira-
- Plano Anual de
Financiamento: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/plano-anual-de- financiamento
- Relatório Mensal da
Dívida: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/relatorio-mensal-da-
divida
-
Relatório Anual da Dívida: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/relatorio-anual-da- divida
(Banco Central)"
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AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA
quinta-feira, 29 de junho de 2023
OU DETONAM CAMPOS NETO OU ELE EXPLODE O PAÍS * Crispiniano Neto/RN
OU DETONAM CAMPOS NETO
OU ELE EXPLODE O PAÍS
terça-feira, 11 de abril de 2023
A RECEITA DE ROBERTO CAMPOS NETO * J. Carlos de Assis
A RECEITA DE ROBERTO CAMPOS NETO
O compromisso de enterrar a economia brasileira numa recessão sem precedentes está no DNA de Roberto Campos Neto. Seu avô, Roberto Campos, ministro do Planejamento do primeiro mandatário da ditadura militar, Castello Branco, uniu-se ao ministro da Fazenda, Octávio Gouvêa de Bulhões - figura de proa na ortodoxia burra da Fundação Getúlio Vargas, o berço do nosso fiscal-monetarismo -, para afundar o país, a partir de 1966, naquela que foi a pior crise econômica de nossa história.
Milhões de trabalhadores perderam os empregos num intervalo de três anos, com o aumento da taxa de juros a níveis extremos e quebras sucessivas de empresas industriais e comerciais. Quem ganhou, como sempre, em condições semelhantes às de hoje, foram os financistas, banqueiros e alguns grandes empresários. Estes depois de juntaram para dar a Campos um presente de gratidão por seu exemplar desempenho no governo: o conglomerado financeiro BUC, em torno do Banco União Comercial.
Como era muito bom de lábia, mas completamente incompetente como banqueiro, Campos, para desespero de seus patrocinadores, quebrou o BUC, naquele que foi o segundo maior escândalo financeiro da ditadura militar, depois do colapso do banco Halles. O mercado, naturalmente, entrou em pânico, pois o presidente do BUC havia desenvolvido uma ideia muito peculiar quanto à gerência de instituições financeiras. Sua ideia era concentrar os empréstimos em poucas grandes empresas. Essas estavam ligadas financeiramente a uma rede de outras centenas delas, e, ao final, a outros grandes bancos e praticamente a toda economia.
O ambicioso objetivo de Campos era copiar no Brasil o modelo japonês que havia dado suporte ao desenvolvimento econômico desse país tendo por esteio grandes conglomerados financeiros-industriais-comerciais. Ele se esqueceu, porém, de que os empresários industriais e comerciais brasileiros não queriam distribuir com aplicadores os lucros de suas empresas individuais, preferindo os clássicos empréstimos bancários à distribuição de dividendos nas sociedades anônimas. Na verdade, naquela época (início dos anos 1970), nem mesmo havia um marco legal bem estabelecido para isso.
Seguindo sua inspiração bancária, Campos concentrou os empréstimos do conglomerado que dirigia – banco comercial, banco de investimento e financeira, além de corretora e distribuidora de valores – em não mais que 16 grandes grupos, à frente dos quais estavam o Lume, a Servix e a Metropolitana. Era uma tremenda irresponsabilidade. Quando a economia passou da fase de expansão acelerada dos anos 68-73 para uma terrível contração, devida a fatores externos, esses três grupos sofreram tremendo abalo e entraram em regime concordatário ou falimentar, sem condições de realizar seus empréstimos.
O medo de quebras em cadeia com a crise de liquidez gerou pânico. O próprio governo, assustado, despachou para o Rio o presidente do BC, Paulo Lira, para contornar a situação. Houve uma negociação penosa com os controladores e uma investigação criteriosa da situação do conglomerado pela autoridade monetária, ao fim da qual ficou evidente que o passivo administrado por Campos era muitíssimo superior ao ativo. Em qualquer país, sua credibilidade estaria liquidada. Além disso, alguém teria de pagar essa conta.
As negociações para resgatar os estragos deixados pela quebra foram penosas. Era preciso arranjar de qualquer forma um meio para acalmar o mercado, mas, acima de tudo, era necessário um expediente para salvar a reputação de Campos. A fórmula encontrada foi entregar a administração da massa falida do BUC ao Itaú, um banco com credibilidade; e dar a Embaixada de Londres para o próprio Campos. Porém, mesmo a absorção pelo Itaú não foi simples. A ideia era que, para dar um recado exemplar aos banqueiros irresponsáveis, os antigos controladores teriam de ter algum prejuízo.
Acontece que Soares Sampaio, um dos acionistas do BUC, era odiado pelo presidente Geisel, porque, como um dos principais donos de uma refinaria privada, concorria com a Petrobrás na área petroquímica. Ele era um negociador duro e fez o máximo para reduzir suas perdas pessoais. De sua parte, os negociadores do BC tentaram omitir o fato de que o presidente queria cobrar dele alto preço por sua aventura bancária. Em determinado momento, porém, Lira perdeu a paciência, e lhe passou o recado de Geisel: “O presidente mandou lhe dizer que ou faz o negócio nos nossos termos, ou não terá nem pão nem água no governo dele”. Naturalmente, ele cedeu.
Fugindo da posição constrangedora que lhe deixou a quebra do BUC, o ex-ministro Roberto Campos, alegando que havia se esgotado “o prazo máximo previsto em lei” para que diplomatas ficassem fora do Itamarati, avisou que voltaria à carreira para assumir o honroso posto de embaixador brasileiro em Londres. Entretanto, mesmo lá as consequências da quebra o perseguiram. O BC descobriu que o último balanço do banco tinha sido fraudado, e a seu presidente havia sido destinada uma expressiva quantia em dinheiro. Um diretor do BC foi então despachado para Londres a fim de cobrar de Campos o dinheiro que recebeu. Ele pagou sem discutir.
Curiosamente, o jornal que anunciara sua saída do banco e a ida para a Embaixada disse que, no intervalo entre as duas funções, o antigo ministro do Planejamento se dedicaria a escrever, junto com Mário Henrique Simonsen, o livro A Modernização da Economia Brasileira. De que exatamente deveria tratar essa modernização? Do extremismo monetário e fiscal do governo Castello, que gerou milhões de desempregados e quebras de empresas, ou da irresponsabilidade bancária de Campos na direção do BUC? Seria isso a modernização da economia? Como disse uma vez Delfim Neto, quem sabe faz, quem não sabe ensina!
O neto de Campos que está na presidência do BC aprendeu muito bem com o avô a lição para destruir a economia brasileira. Com sua taxa de juros básica de 13,75%, ele superou as travas colocadas por Temer, Guedes e Bolsonaro no caminho de nossa recuperação industrial e tecnológica. Teto de gastos, equilíbrio fiscal, superávit primário são expedientes legais impostos pelos governos anteriores para impedir que, se um governo progressista como o de Lula viesse no futuro a ganhar as eleições, ele não poderia fazer nada para impulsionar o crescimento sustentável do país.
O mais terrível, porém, é o mandato de autonomia de quatro anos dado à diretoria do BC para conduzir, já na segunda metade do governo Bolsonaro, a política de juros que está sendo estabelecida para a primeira metade do mandato de Lula. Quando manipulada com má fé, como agora, ela tem reflexos diretos e negativos no câmbio e no comportamento geral da economia. Para escapar dessa restrição constitucional, só mesmo uma mobilização gigantesca da cidadania brasileira para exigir do Congresso uma reforma constitucional e restabelecer condições de governabilidade que imponham uma nova política fiscal-monetária ao país.
Se isso, tendo em vista a composição reacionária do Congresso, não for possível, poderia ser feito novo apelo ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a autonomia do presidente do BC. Agora já não seria uma discussão em tese, como já foi feita e se tornou causa perdida, mas a busca de uma decisão nova sobre um fato concreto: ou a autonomia acaba, ou o Brasil quebra sob o comando do neto, como o BUC quebrou sob o comando do avô!
Uma última tentativa seria convocar no Brasil uma grande convenção internacional de economistas de renome, para fazer uma análise da política monetária em curso. A recente palestra do prêmio Nobel Joseph Stiglitz em seminário promovido pelo BNDES foi um bom exemplo de como personalidades de destaque no mundo da economia consideram os juros reais brasileiros, os mais elevados do mundo, como capazes de “matar a economia”. Diante disso, justifica-se inclusive apelar para a Lei de Segurança Nacional para proteger contra a morte o país e a sociedade brasileira.














