MARIA LUIZA FONTENELE DE CLASSE E DE LUTA * Frente Revolucionária dos Trabalhadores / FRT

MARIA LUIZA FONTENELE DE CLASSE E DE LUTA

MARIA LUIZA FONTENELE

Sim, Maria Luiza é da galeria dos imprescindíveis dos quais falava Bertold Brecht. Hoje completa 80 anos de vida que desde cedo colocou a serviço dos deserdados pelo capital. Primeira mulher a se eleger Prefeita de uma capital (a quinta do país) e primeira vitória do PT quando era um partido sem patrões e sem os elogios destes; Marxista da crítica do valor, e com brilho próprio;  expulsa do PT por não compactuar com a conciliação política com as elites historicamente dominantes e sem compactuar com a corrupção com grandes empresas em detrimento do povo; histórico pessoal de coerência de pensamentos e atitudes; feminista emancipacionista da dissociação de gênero; defensora das liberdades a presos políticos  contra a ditadura militar; forte e granitica como os monólitos de sua terra natal, o Quixadá; corajosa como Barbara de Alencar e talentosa como o cego Aderaldo, nem precisava ser tão bonita por fora como é de cabeça... Maria Luiza é um exemplo do que o Ceará produz de melhor para o mundo!!!

Por Dalton Rosado - CE

Somos Todas Marias!

“São tantas as Marias

Espalhadas pelo sertão

Que até parecem Rosas

Plantadas em mutirão”

Nossa mãe terra tá prenhe

De emancipação. 

Ela expressa seu limite

Ecológico.

E há um mal-estar 

Na sociedade modernosa.

O engenho humano

Também chegou ao seu limite.

Por enquanto, 

Se expressa no sujeito,

Com sua economia de saque.

Mas, não há razão para pânico.

Confiemos às mulheres livres

E às pessoas amorosas

A tarefa de mudar tudo.

 

Todas! Todos! Todes!

Ao aniversário de Maria da Emancipação!

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MARIA LUIZA FONTENELE

Prefeita e Deputada 

De nossa capital 

Força afamada 

Pelo jeito fraternal 

Luta declarada 

De garra sem igual 

Maria é luta 

Em nome do social 

Garra na disputa 

Solidariedade é total 

Força absoluta 

Vencendo todo mal 

Maria Luiza 

É ação e emoção 

E internaliza 

A pureza da ação 

Sua ação visa 

O bem do seu irmão 

Na luta anticapitalista 

Renunciou ao partidarismo 

Tem força realista 

Na lógica do ativismo 

Sempre pelo povo bem vista 

Pelo dom do altruísmo 

Adeus ao capitalismo 

Ele sim tem lutado 

No ato de idealismo 

E no ritmo bem provado 

Sem perder o sorriso 

Com o povo lado a lado.

Djacyr de Souza-CE

O DESVIRTUAMENTO DE PRINCÍPIOS

Um desabafo de Dalton Rosado

No tempo da ingenuidade, que todos temos pois ninguém nasce experiente, eu acreditava que poderia haver partidos políticos que respeitassem as opiniões divergentes na busca da melhor solução para os problemas sociais. Cheguei à conclusão que isso não é possível, pois o poder corrompe e a continuidade no poder corrompe muito mais.

Foi imbuído do sentimento de credulidade ingênua que ajudei a criar o PT em Fortaleza e, por extensão, no Ceará. Era o ano de 1981. A vida nos ensina e retira de nós a ingenuidade, mas podemos preservar a pureza de sentimentos. É o que tento fazer.

Advogado defensor de quem era preso pela Polícia Federal; de favelados despejados de suas moradias; de sindicatos que sofriam intervenções ditatoriais; e defensor da anistia aos presos políticos e redemocratização, entre outras lutas, vivi um período em que as diferenças no campo ideológico da esquerda eram mascaradas por um objetivo comum: derrubar o regime militar e restaurar o estado de Direito.

Foi na esteira desses acontecimentos é que o PT de Fortaleza elegeu em 1985 Maria Luíza Fontenele, que iria governar contra tudo e contra todos. Ajudei na coordenação da campanha dirigida por Jorge Paiva. Só não imaginava que iríamos governar contra a própria esquerda, pois cedo o próprio PT passou a divergir da postura de não conciliação com as tradicionais forças conservadoras da elite brasileira (o presidente Sarney jamais aceitou receber a prefeita em audiência. Esse mesmo Sarney que se tornaria grande aliado do PT, posteriormente).

A direita e a esquerda se aliaram no ataque à administração popular de Maria Luíza, que terminou o seu mandato graças à tenacidade de muitos combatentes revolucionários que se ombrearam em sua defesa. Ali já ficava claro o rumo político de conciliação com a burguesia que o PT iria tomar objetivando o acesso e a tentativa de permanência no poder. Fomos expulsos do PT.

Assim, relembremos como Lula respondeu a uma pergunta sobre nós no programa Roda Viva:

AUGUSTO NUNES: Lula, por que o candidato [apoiado por] Maria Luiza [Dalton Rosado, do Partido Humanista], nesse caso, teve 3% dos votos? Você acha que o povo foi tão ingrato assim?

LULA: Em Fortaleza, a grande briga que houve -e a imprensa publicou com certa dosagem de razão-, o grande problema que existia era a briga entre o partido e Maria Luiza. Porque a companheira Maria Luiza -eu não tenho procuração; não tive para defendê-la, como não tenho para acusá-la- entendeu que o partido não existia e não houve relacionamento com o partido.

Ou seja, não é que o partido quer administrar, mas o partido tem responsabilidade perante a sociedade, porque é ele que responde para a sociedade; e, quando o partido tenta elaborar um projeto, o partido não elabora um projeto para a prefeita cumprir ou para o prefeito cumprir, o partido elabora um projeto para ser discutido no centro da sociedade como proposta partidária. E é exatamente aí que trombaram PT e Maria Luiza, e é por isso que ela se afastou do partido e saiu muito desgastada.

Está aí o resultado. E por que ela saiu do PT? Porque ela imaginava que, no PT, ainda se podia fazer política na base do coronelismo, ou seja, alguém, por ser famoso, coloca um candidato debaixo do braço e, a partir daí, obriga o partido a aceitar. Ela tentou impor um candidato, o partido tinha feito uma coligação democraticamente discutida no partido e o partido resolveu indicar outro. O que aconteceu? O partido provou que estava certo e que a Maria Luiza tinha entrado num barco furado.

ADMINISTRAÇÃO POPULAR x CONCILIAÇÃO

DO PT COM AS FORÇAS CONSERVADORAS

A verdade é que Maria Luíza foi a primeira prefeita mulher de uma capital e a primeira vitória do PT para um cargo executivo importante. Isto sem contar com nenhum vereador e sem que as capitais tivessem autonomia financeira (pois funcionavam como secretarias do Estado, uma vez que até então os prefeitos eram escolhidos pelos governadores, distorção que somente foi superada pela Constituição de outubro de 1988, cuja entrada em vigência se deu em 1989, após o fim do seu mandato).

Assim, lutou com imensas dificuldades e, inclusive, com a oposição de parte do PT local e nacional, pois a prefeita não aceitava compactuar com métodos de administração tradicionais (o habitual toma-lá-dá-cá).

Ademais, havia uma divergência ideológica com parte do PT local e nacional, pois o grupo de Maria Luíza tinha orientação marxista, e os marxistas estavam sendo perseguidos pelo grupo Articulação, do Lula. Muitos marxistas aderiram ao lulismo petista (José Dirceu, José Genoíno, Tarso Genro, José Guimarães e outros) e escaparam da degola. A expulsão da Maria Luíza, juntamente com o seu candidato à sucessão (eu, Dalton Rosado), que tinha amplas chances de vitória interna, no diretório municipal, deu-se por decisão de cúpula do diretório regional, obedecendo a orientação do diretório nacional, pela não aceitação da postura política e administrativa do seu grupo.

A conciliação do PT nacional com segmentos tradicionais e seus tradicionais métodos começou a se evidenciar a partir daí. Além da perseguição petista, da oposição de partidos como o PCdoB e hostilização que sofria da imprensa tradicional, a chamada Administração Popular sofreu a perseguição dos governos Tasso Jereissati (estadual) e do José Sarney (federal) num momento de forte dependência econômica e tributária a esses governos.

Daí decorreram graves dificuldades de administração, que lhe acarretaram impopularidade, mas pôde equilibrar as finanças públicas municipais, de modo a que o seu sucessor, Ciro Gomes, encontrasse uma prefeitura saneada e apta a receber os inúmeros projetos que se encontravam encalhados no Governo Federal (além de poder com a nova realidade de recursos financeiros estabelecidos na nova Constituição). Ciro Gomes se beneficiou dessa condição inicial, pois subiu meteoricamente de prefeito para Governador em apenas um ano de mandato.

Assim, não é verdade que eu, Dalton Rosado, advogado de causas populares e militante do PT desde 1981, secretário de Finanças da Administração Popular, fosse um candidato de algibeira, como se diz no jargão dos coronéis do sertão. Os fatos estavam em desacordo com a afirmação de Lula.

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A tragédia habitacional (e fundiária) brasileira * Dalton Rosado / CE

A tragédia habitacional 

(e fundiária) brasileira

“É chegada a hora de tirar nossa nação das trevas da injustiça racial.”

Zumbi dos Palmares

​O Brasil tem cerca de 24,57 habitantes para cada km², o que lhe confere a condição de país com baixa densidade demográfica. Para se ter uma ideia do que isto representa, a União Europeia tem cerca de 32,00 habitante para cada km², e os Estados Unidos tem 33,22 habitantes por Km².

​Isto significa que o Brasil tem cerca de 1/3 a menos do que os dois exemplos citados. Somos um país continente e com longas extensões de terras inabitadas. Entretanto, o nosso povo não tem terra para plantar e, principalmente, não tem terras para morar.

​Como se admitir que a população amazonense precise morar em palafitas, às margens dos rios e em casas barcos que sobem e descem à medida das enchentes sazonais na Amazônia?

​Jamais fizemos a reforma agrária, que é uma bandeira capitalista na medida em que a lógica do capital visa ao aumento da produção de mercadorias e as terras improdutivas não contribuem para o aumento da arrecadação de impostos e do próprio capital.

​Mas o pensamento conservador elitista do Brasil tradicional jamais compreendeu esta questão, e não é por menos que jamais fizemos a reforma agrária (entre os argumentos não declarados para a deposição de Jango estava a pretensão dele de fazer a reforma agrária) e fomos um dos últimos países das Américas a abolir a escravidão dos afrodescendentes.

A abolição dos escravos negros era bandeira capitalista defensora do escravismo pelo salário e contra o feudalismo escravista direto das senzalas.

​Assim é que se formaram núcleos habitacionais nos morros do Rio de Janeiro, cujas terras no final do século 19 não tinham valor econômico; não serviam para plantar num país com terras abundantes nas mãos dos senhores feudais, e nem serviam para morar, numa época em que até os animais de cargas teriam dificuldades de escalar suas encostas íngremes, e o abastecimento de água seria precário.

​A música com refrão como “lata d’agua na cabeça, lá vai Maria, Lá vai Maria, sobe o morro e não se cansa, pela mão leva a criança, lá vai Maria..” bem demonstra qual era e ainda é a realidade de uma mulher negra, mãe e morando num barraco mal construído nos morros brasileiros.

​A verdade é que o povo brasileiro de baixa renda, a grande maioria, mora em casas toscas, com precárias infraestruturas urbanas (de água, luz, vias pavimentadas, transporte, escolas e postos de saúde) e os que estão abaixo da linha da pobreza, que já são cerca de 67,7 milhões em todo o país, ou 32,1% da população brasileira, se veem obrigados a improvisar moradias nas chamadas áreas de risco.

​Todas as pessoas que morreram nas recentes enchentes da Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, são vítimas do capitalismo assassino.

​O capitalismo que agride o meio ambiente e provoca as mudanças climáticas que provocam incêndios, nevascas intensas e ciclones no sul, meio/oeste e nordeste dos Estados Unidos nos últimos meses e incêndios no centro-oeste e enchentes no nordeste e sudeste do Brasil, é o mesmo que torna a mercadoria terra urbana e rural inacessível à maioria dos brasileiros.

​A questão habitacional no Brasil revela quão perversa é a cisão social existente nas cidades brasileiras, nas quais se observa uma colossal disparidade de qualidade habitacional entre os bairros elegantes e providos de infraestrutura urbana e os bairros com ruas esburacadas e mal iluminadas, com casas construídas em terrenos acidentados e sem critérios urbanísticos de construções, sem que tenham sido projetados de modo a proporcionar segurança contra enchentes.

​A terra urbana é proibitivamente cara para a média salarial brasileira, e isto para quem ainda está empregado. Como no Brasil temos uma das mais altas taxas de desemprego dos países em desenvolvimento, já se pode imaginar o porquê de tenta gente morando em áreas de risco de desabamentos e inundações quando vem a temporada de chuvas, que hoje estão cada vez mais intensas em breves períodos ou fracas e ausentes por longos tempos.

​Sofre-se com as enchentes; lamenta-se a redução de volume dos reservatórios num país no qual a energia hidráulica é fundamental; e tornam-se improdutivas as áreas degradadas pelas secas. Entretanto, segue o baile macabro da hipocrisia política…

​Mas não é somente a terra que é proibitivamente cara para os trabalhadores assalariados; mais cara ainda é a construção confortável de uma casa e a infraestrutura ao seu redor. Calcula-se que o valor da terra urbana popular é apenas 20% do custo de uma habitação.

​Ora, se o trabalhador assalariado não pode comprar um lote de terra, mesmo pequeno, mas situado em área segura, e considerando que tal custo habitacional é de apenas 20% do total, como poderá adquirir uma casa construída com as condições de habitabilidade necessárias com o salário médio existente?

​Agora com a alta dos juros e da inflação os programas de financiamentos habitacionais populares de longo prazo estão inviabilizados, ou seja, a cada dia que se passa a coisa piora, principalmente com um governo desastrado como o que temos.

​Não é difícil se entender porque são os pobres que são soterrados nos deslizamentos dos morros com suas construções precárias, nas quais se observa claramente uma exclusão social étnica histórica.

​O poder público é elitista e seletivo quanto às construções de infraestrutura urbanística de sua alçada na periferia das cidades. Os bairros ricos são dotados de pavimentação, iluminação pública eficiente, gás encanado, abastecimento de água eficiente e boa sinalização de trânsito; e os bairros pobres são tratados de modo negligente, e isto por si só já denota a estrutura de poder elitista sob a qual vivemos socialmente.

​O traçado urbanístico das cidades denuncia a cisão social existente, e tal fato nada mais é do que a resultante segregacionista e desumana sob a qual estamos submetidos, e que é a responsável por todas as vítimas que ainda ontem foram soterradas em São Paulo, a meca do capitalismo nacional.

​Até quando???

SOBRE O AUTOR

Dalton Rosado é advogado e escritor. Participou da criação do Partido dos Trabalhadores em Fortaleza (1981), foi co-fundador do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos – CDPDH – da Arquidiocese de Fortaleza, que tinha como Arcebispo o Cardeal Aloísio Lorscheider, em 1980.

DESMASCARANDO A CONCILIAÇÃO DE CLASSES * Dalton Rosado / CE

DESMASCARANDO A CONCILIAÇÃO DE CLASSES

PODCAST COM DALTON ROSADO

Desmascarando a conciliação de classes * Dalton Rosado / CE by RÁDIO VOZ LIBERTÁRIA • A podcast on Anchor 

O Partido dos Trabalhadores, como todos os partidos trabalhistas do mundo, não quer superar o trabalho abstrato e a figura do trabalhador, que é a razão de ser da sua existência. 

Precisamos compreender que o trabalho abstrato, e sua personificação no trabalhador, se constituem como a base e a primeira célula da formação do valor abstrato, ou seja, do dinheiro que se transforma em capital. O trabalho e o trabalhador não são a antítese do capital, mas a sua base existencial primária escravizada.

O PT se nutre dessa condição para existir, ou seja, do trabalho escravo do capital, e a questão que se coloca não é libertar o trabalho produtor de valor, mas supera-lo enquanto categoria do capital. Não se trata de nos libertarmos NO Trabalho, mas nos libertarmos DO trabalho!!!

Enquanto existir o trabalho e o trabalhador a luta de classes vai continuar a existir, bem como a divisão das próprias classes sociais, e nessa guerra os que compram a mercadoria salário e os as vendem serão sempre os artífices da segregação social de classes, e com a vitória dos primeiros, detém o capital. Não devemos tentar melhorar a vida dos trabalhadores, impossível de acontecer sob o jugo do capital, mas superar as categorias capitalistas trabalho e trabalhador como fator da emancipação humana. 

Chega de servilismos bem intencionados; destes o inferno está cheio!!!

Dalton Rosado / CE

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