A tragédia habitacional
(e fundiária) brasileira
“É chegada a hora de tirar nossa nação das trevas da injustiça racial.”
Zumbi dos Palmares
O Brasil tem cerca de 24,57 habitantes para cada km², o que lhe confere a condição de país com baixa densidade demográfica. Para se ter uma ideia do que isto representa, a União Europeia tem cerca de 32,00 habitante para cada km², e os Estados Unidos tem 33,22 habitantes por Km².
Isto significa que o Brasil tem cerca de 1/3 a menos do que os dois exemplos citados. Somos um país continente e com longas extensões de terras inabitadas. Entretanto, o nosso povo não tem terra para plantar e, principalmente, não tem terras para morar.
Como se admitir que a população amazonense precise morar em palafitas, às margens dos rios e em casas barcos que sobem e descem à medida das enchentes sazonais na Amazônia?
Jamais fizemos a reforma agrária, que é uma bandeira capitalista na medida em que a lógica do capital visa ao aumento da produção de mercadorias e as terras improdutivas não contribuem para o aumento da arrecadação de impostos e do próprio capital.
Mas o pensamento conservador elitista do Brasil tradicional jamais compreendeu esta questão, e não é por menos que jamais fizemos a reforma agrária (entre os argumentos não declarados para a deposição de Jango estava a pretensão dele de fazer a reforma agrária) e fomos um dos últimos países das Américas a abolir a escravidão dos afrodescendentes.
A abolição dos escravos negros era bandeira capitalista defensora do escravismo pelo salário e contra o feudalismo escravista direto das senzalas.
Assim é que se formaram núcleos habitacionais nos morros do Rio de Janeiro, cujas terras no final do século 19 não tinham valor econômico; não serviam para plantar num país com terras abundantes nas mãos dos senhores feudais, e nem serviam para morar, numa época em que até os animais de cargas teriam dificuldades de escalar suas encostas íngremes, e o abastecimento de água seria precário.
A música com refrão como “lata d’agua na cabeça, lá vai Maria, Lá vai Maria, sobe o morro e não se cansa, pela mão leva a criança, lá vai Maria..” bem demonstra qual era e ainda é a realidade de uma mulher negra, mãe e morando num barraco mal construído nos morros brasileiros.
A verdade é que o povo brasileiro de baixa renda, a grande maioria, mora em casas toscas, com precárias infraestruturas urbanas (de água, luz, vias pavimentadas, transporte, escolas e postos de saúde) e os que estão abaixo da linha da pobreza, que já são cerca de 67,7 milhões em todo o país, ou 32,1% da população brasileira, se veem obrigados a improvisar moradias nas chamadas áreas de risco.
Todas as pessoas que morreram nas recentes enchentes da Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, são vítimas do capitalismo assassino.
O capitalismo que agride o meio ambiente e provoca as mudanças climáticas que provocam incêndios, nevascas intensas e ciclones no sul, meio/oeste e nordeste dos Estados Unidos nos últimos meses e incêndios no centro-oeste e enchentes no nordeste e sudeste do Brasil, é o mesmo que torna a mercadoria terra urbana e rural inacessível à maioria dos brasileiros.
A questão habitacional no Brasil revela quão perversa é a cisão social existente nas cidades brasileiras, nas quais se observa uma colossal disparidade de qualidade habitacional entre os bairros elegantes e providos de infraestrutura urbana e os bairros com ruas esburacadas e mal iluminadas, com casas construídas em terrenos acidentados e sem critérios urbanísticos de construções, sem que tenham sido projetados de modo a proporcionar segurança contra enchentes.
A terra urbana é proibitivamente cara para a média salarial brasileira, e isto para quem ainda está empregado. Como no Brasil temos uma das mais altas taxas de desemprego dos países em desenvolvimento, já se pode imaginar o porquê de tenta gente morando em áreas de risco de desabamentos e inundações quando vem a temporada de chuvas, que hoje estão cada vez mais intensas em breves períodos ou fracas e ausentes por longos tempos.
Sofre-se com as enchentes; lamenta-se a redução de volume dos reservatórios num país no qual a energia hidráulica é fundamental; e tornam-se improdutivas as áreas degradadas pelas secas. Entretanto, segue o baile macabro da hipocrisia política…
Mas não é somente a terra que é proibitivamente cara para os trabalhadores assalariados; mais cara ainda é a construção confortável de uma casa e a infraestrutura ao seu redor. Calcula-se que o valor da terra urbana popular é apenas 20% do custo de uma habitação.
Ora, se o trabalhador assalariado não pode comprar um lote de terra, mesmo pequeno, mas situado em área segura, e considerando que tal custo habitacional é de apenas 20% do total, como poderá adquirir uma casa construída com as condições de habitabilidade necessárias com o salário médio existente?
Agora com a alta dos juros e da inflação os programas de financiamentos habitacionais populares de longo prazo estão inviabilizados, ou seja, a cada dia que se passa a coisa piora, principalmente com um governo desastrado como o que temos.
Não é difícil se entender porque são os pobres que são soterrados nos deslizamentos dos morros com suas construções precárias, nas quais se observa claramente uma exclusão social étnica histórica.
O poder público é elitista e seletivo quanto às construções de infraestrutura urbanística de sua alçada na periferia das cidades. Os bairros ricos são dotados de pavimentação, iluminação pública eficiente, gás encanado, abastecimento de água eficiente e boa sinalização de trânsito; e os bairros pobres são tratados de modo negligente, e isto por si só já denota a estrutura de poder elitista sob a qual vivemos socialmente.
O traçado urbanístico das cidades denuncia a cisão social existente, e tal fato nada mais é do que a resultante segregacionista e desumana sob a qual estamos submetidos, e que é a responsável por todas as vítimas que ainda ontem foram soterradas em São Paulo, a meca do capitalismo nacional.
Até quando???
SOBRE O AUTOR
Dalton Rosado é advogado e escritor. Participou da criação do Partido dos Trabalhadores em Fortaleza (1981), foi co-fundador do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos – CDPDH – da Arquidiocese de Fortaleza, que tinha como Arcebispo o Cardeal Aloísio Lorscheider, em 1980.