Nota de Falecimento
É com profundo pesar que o Nas Entrelinhas comunica à comunidade do Instituto Federal da Bahia (IFBA): alunos, professores, técnicos administrativos e prestadores de serviços, o falecimento da Senhora “DEMOCRACIA”.
Desde o início do ano de 2020 ela já vinha sofrendo com uma doença chamada “Patrimonialismo” que é caracterizada pela confusão e conflito dos conceitos daquilo que é “público” e “privado”. Estavam a Reitora e o seu Consorte dentro do Consup decidindo os rumos do IFBA como se o fizessem com o orçamento familiar.
A doença evoluiu para um câncer muito comum em alguns modelos de gestão, chamado “Autoritarismo”. Esse tipo de câncer é caracterizado pelo poder absoluto que implementa regras próprias e subverte normas, impondo os seus interesses e subordinando a todos, principalmente, aqueles que de alguma forma do poder autoritário se beneficiam, a obediência cega à sua autoridade.
O domínio dos espaços de deliberação e decisão no IFBA foi a primeira estratégia do autoritarismo da gestão e tem o propósito de consolidar o controle do poder e influência, e dessa forma impedir que vozes e pensamentos contrários sejam lançadas e reproduzidas no meio acadêmico e institucional. Foi assim lá nos idos do ano de 2021, na eleição para o Consup. Foi assim na eleição de 2023 também para o Consup, Reitor(a) e Diretores(as) de campi, subvertendo, inclusive, o Estatuto do IFBA (Art. 11, II) e o Regimento Interno do Consup (Art. 2º, II e Art. 33, VIII), e não foi diferente nesta última eleição.
A Reitora e Presidenta do Consup, usando do seu autoritarismo e abusando do poder, sob os olhares e pensamentos desprovidos de senso crítico dos Conselheiros, impôs a sua vontade e transferiu os poderes que até então eram do Consup e dos Conselheiros para as Comissões Eleitorais, tanto em 2023 quanto na última eleição para o Consup (2025-2027). É bom a comunidade rever esses momentos para que não caiam no esquecimento.
O ataque fulminante à DEMOCRACIA institucional veio nesta recente eleição para o Consup, mais uma vez usando a própria “democracia” para disfarçar e consolidar o seu autoritarismo.
Feriu o princípio constitucional da “Publicidade”. Não utilizou todos os meios institucionais oficiais disponíveis para dar amplo conhecimento à comunidade interna. A chamada para registros de candidaturas ao Consup só foi divulgada no ifba-oficial@listas.ifba.edu.br no dia 13 de agosto de 2025, faltando pouco mais de 9 horas para o encerramento. De acordo com o princípio da “Publicidade” (Art. 37 da CF/88) é dever da Administração conferir aos seus atos a mais ampla divulgação possível, principalmente quando os administrados forem individualmente afetados pela prática do ato. Isso cerceou o direito de servidores da oposição apresentarem candidaturas.
A Reitora permitiu, acintosamente, que o seu Consorte (que desta vez não teve muita sorte, ficou como suplente) se candidatasse à representação no Conselho do qual ela, a Reitora, é Presidenta, escancarando e jogando na cara da comunidade do IFBA o conflito de interesses, já combatido no âmbito do Consup entre 2020-2021.
O Consorte, que fez uma campanha digna do Congresso Nacional (nababesca), sem o mínimo de vergonha, como se tivesse dispondo do patrimônio familiar, usou e abusou da máquina pública: beneficiou-se de vídeo publicado no Instagram pelo Pró-Reitor de Ensino - assim se apresentou - no qual declarou o seu apoio ao candidato. Apropriou-se indevidamente de um vídeo institucional, onde a Pró-Reitora da PRODIN enalteceu a importância da eleição para a democracia na Instituição. O vídeo é institucional e tem caráter informativo. A apropriação foi indevida.
Um outro candidato também docente, do campus de Jacobina, beneficiou-se de um vídeo publicado no Instagram pelo Diretor-Geral, que assim se declarou e externou o seu apoio. Já um outro docente, apoiador ou preposto, do campus de Irecê usou o seu e-mail pessoal institucional (o que é permitido) e enviou mensagem para uma infinidade de docentes, através do e-mail oficial institucional "docentes.ire@ifba.edu.br" (o que é proibido pela norma eleitoral), pedindo votos para o candidato e convidando a todos para irem juntos com ele, configurando o uso da máquina pública.
É claro que tudo isso desequilibrou o pleito eleitoral porque comprovadamente favoreceu indevidamente os candidatos. E na tentativa de salvar a velha Senhora “DEMOCRACIA” que agonizante dava os seus últimos suspiros, apresentamos recursos, impugnações, além de expormos os vícios gritantes no Regulamento Eleitoral.
Infelizmente, a Comissão Eleitoral que, como aquela de 2023, sem o fiel da balança, “jogou a última pá de cal” e julgou como IMPROCEDENTES os recursos e impugnações.
A Senhora “DEMOCRACIA” morreu, mas deixou “sementes”. Essas serão cuidadas, trabalhadas e preparadas longe dos olhares herodianos.
Consup 2025-2027, eleição de cartas marcadas.
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