CARTA DA CÚPULA DA AMAZÔNIA * Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

CARTA DA CÚPULA DA AMAZÔNIA

Unidos por Nossas Florestas

Comunicado Conjunto dos Países Florestais em Desenvolvimento em Belém

Nós, os Presidentes e Chefes de Delegação de Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Indonésia, Peru, República Democrática do Congo, República do Congo, São Vicente e Granadinas, Suriname e Venezuela, reunidos em Belém do Pará, no dia 9 de agosto de 2023,

1. Reconhecemos a inestimável contribuição dos povos indígenas e das comunidades locais, bem como das mulheres e dos jovens, para a conservação das florestas tropicais.

2. Observamos que, segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC AR6), "a mudança do clima já está impactando as florestas tropicais em todo o mundo, incluindo transformações na distribuição dos biomas florestais, alterações na composição de espécies, biomassa, pragas e doenças, e aumento da quantidade de incêndios florestais".

3. Reiteramos nosso compromisso com a preservação das florestas, a redução das causas do desmatamento e da degradação florestal, a conservação e valoração da biodiversidade e a busca por uma transição ecológica justa, convencidos de que nossas florestas podem ser centros de desenvolvimento sustentável e produtoras de soluções para os desafios de sustentabilidade nacionais e globais, conciliando prosperidade econômica com proteção ambiental e bem-estar social, em especial para os povos indígenas e comunidades locais, inclusive por meio do desenvolvimento de mecanismos inovadores que reconheçam e promovam os funções/serviços ecossistêmicos e a conservação e uso sustentável da biodiversidade.

4. Manifestamos nossa preocupação com o não-cumprimento, por parte dos países desenvolvidos, do compromisso de financiamento para o desenvolvimento equivalente a 0,7% do rendimento nacional bruto; de financiamento climático de US$ 100 bilhões por ano em recursos novos e adicionais aos países em desenvolvimento, conclamamos os países desenvolvidos a cumprirem suas obrigações de financiamento climático; e a contribuir para a mobilização de US$ 200 bilhões por ano, até 2030, previstos pelo Marco Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal para a implementação dos planos de ação e estratégias nacionais de biodiversidade, por meio da provisão de recursos financeiros novos, adicionais, previsíveis e adequados;

5. Manifestamos também nossa preocupação com o não-cumprimento, por parte de alguns países desenvolvidos, de suas metas de mitigação e relembramos a necessidade dos países desenvolvidos de liderar e acelerar a descarbonização de suas economias, atingindo a neutralidade de emissões de gases de efeito estufa o mais rápido possível e preferencialmente antes de 2050.

6. Observando que a cooperação internacional é a via mais eficaz para apoiar nosso compromisso soberano de redução das causas do desmatamento e da degradação florestal, condenamos a adoção de medidas para combater as mudanças climáticas e proteger o meio ambiente, incluindo as medidas unilaterais, que constituam um meio de discriminação arbitrária ou injustificável ou uma restrição disfarçada ao comércio internacional.

7. Reforçamos nosso entendimento de que o acesso preferencial para produtos florestais nos mercados dos países desenvolvidos será importante alavanca para o desenvolvimento econômico dos países em desenvolvimento.

8. Convidamos os demais países em desenvolvimento detentores de florestas tropicais ao diálogo, baseado na solidariedade e na cooperação, com vistas à COP-28 da UNFCCC e à COP-16 da CDB e demais conferências internacionais relevantes, a respeito dos temas constantes deste Comunicado.

9. Conclamamos também os demais países em desenvolvimento detentores de parcela significativa da biodiversidade global a lutar para que nossos países tenham maior influência sobre a gestão de recursos destinados à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade.

10. Tomamos nota de diferentes iniciativas conduzidas por países em desenvolvimento relevantes para a conservação e uso sustentável de ecossistemas florestais, como a Cooperação Trilateral sobre Florestas Tropicais e Ação Climática, promovida por Brasil, República Democrática do Congo e Indonésia, e a iniciativa da República do Congo de sediar uma Cúpula das Três Bacias dos Ecossistemas da Biodiversidade e Florestais Tropicais.

ANEXOS

DOCUMENTOS À CÚPULA DA AMAZÔNIA

1 - Carta Aos Chefes De Estado E Ministros Para Impulsionar A Bioeconomia Jul 6, 2023 

2 - Declaração de Belém não cria meta para desmatamento zero na Amazônia - Amazônia Real 

3 - Cúpula dos Povos Indígenas fica isolada da Cúpula da Amazônia - Amazônia Real 

(TODOS IGNORADOS)

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POSIÇÕES

GUSTAVO PETRO

não aguentou a mesmice faz-de-conta dos presentes à cúpula e avisou:

"não existe petróleo verde..."

LUIS ARCE

*Bolívia alerta que EUA e UE buscam controlar Amazônia*

A intervenção dos EUA e UE nos assuntos da Amazônia, através de militares ou de ONGs, representa um dos problemas para a região, acha o presidente da Bolívia, Luis Arce.

"A região amazônica possui recursos estratégicos, é fonte de água potável e minerais. Os países da América Latina e do Caribe são uma prioridade na estratégia de segurança nacional dos EUA, o que significa que são de interesse não apenas para o Departamento de Estado, mas também para o Departamento de Defesa dos EUA", disse.

"A implantação de bases militares na região e na Amazônia é algo que deve atrair nossa atenção, devemos estar atentos", declarou Arce.

"A este respeito, estamos preocupados que a Europa adira à mesma posição: alguns estão buscando controlar a Amazônia por meios militares, outros – com a ajuda de organizações não governamentais", especificou o líder boliviano durante a Cúpula da Amazônia em Belém, Brasil, nesta terça-feira (8). 

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A Amazônia amada ou ameaçada?

Nossa relação com a natureza é apaixonadamente semelhante aos sentimentos que temos entre os seres humanos - não é em vão que dizemos que a natureza não nos pertence, mas que nós pertencemos a ela - seja cuidado e respeito, seja agressão e desprezo ; ou em outros casos mais patológicos, é apenas para aproveitá-la por pura ambição de ganhar sua riqueza.

Esses sentimentos confusos são os que se evidenciam hoje em um território de 7,4 milhões de quilômetros quadrados que abrange a Amazônia, e que é considerado o gerador de 20% do oxigênio da atmosfera terrestre.

E é também por isso que acaba de acontecer a cúpula da Amazônia, realizada pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), e que abordou basicamente a necessidade de garantir a sobrevivência da maior reserva da natureza que ainda existe no planeta.

Tal é o grau de gravitação dessa reserva natural que nos EUA, e que não faz parte da região amazônica, se ensina que a Amazônia é um território que lhes pertence e que são os únicos capazes de defendê-la.

Assim se verificou que existe um texto de geografia -Introdução à Geografia- para o 6º ano. Grau nos EUA onde é indicado, que se apoderam da Amazônia para salvaguardar a água e o oxigênio do planeta. Já que a Amazônia está cercada por países bárbaros que vão acabar com ela.

Não é só pela lógica imperial monroísta: "América para os americanos", que devemos estar atentos para a Amazônia, mas pelo atual comportamento climático devemos estar atentos, como tem sido o objetivo da OTCA, e para o que a população O mundo está à flor da pele, assim como o aumento incomum das temperaturas no planeta.

Está previsto para estes dias, assim que a temperatura volte a subir, ou na sua falta; superar os máximos históricos, como aconteceu há algumas semanas nos verões vividos pelos países do hemisfério norte.

Mas não só isso, como efeito do verão, as temperaturas aumentaram, mas esse mesmo efeito ocorreu na atual temporada de inverno no hemisfério sul.

Como é o comportamento climático do planeta, a natureza; e apesar das agressões a que é submetido pela mão do homem; ainda é generosa em guardar tesouros como a Amazônia, e que vive o dia em que passa o dilema entre ser amado ou ameaçado.

Rolando Prudêncio Briançon/Advogado/Bolívia

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O VERDADEIRO VALOR DO PETRÓLEO DA FOZ DO AMAZONAS

Com o pré-sal, o Brasil não resolveu a educação, como prometido, nem o desenvolvimento sustentável do Rio de Janeiro, mas segue batendo recordes de produção de petróleo —e assim será até a próxima década, embora as projeções da Agência Internacional de Energia (AIE) indiquem que a demanda global por combustíveis fósseis deve cair a partir de 2028, assim como o preço do barril diante da transição energética rumo às fontes renováveis.

A questão é se o Brasil vai querer ir na contramão mundial ao projetar na Foz do Amazonas e em toda margem equatorial talvez a maior nova frente de exploração petrolífera do planeta, estimando para depois de 2030 o auge da produção nacional.

Com a perfuração da margem equatorial, estão previstas receitas entre US$ 770 bilhões e US$ 2,3 trilhões. Fica a pergunta: se o Brasil optar por queimar todo esse petróleo, o que deixará de ganhar?

O valor dessas reservas pode ser infinitamente maior se as deixarmos lá, nas profundezas. Há um custo gigante para cada 0,1°C de aumento da temperatura global. O argumento para uma forte ação de curto prazo é, também, econômico. Para cada US$ 1 investido em mitigação, poupa-se de US$ 1,5 a US$ 4 em efeitos das mudanças climáticas (Nature Climate Change). Se mantidos os padrões atuais de emissões, os custos à economia global seriam de US$ 178 trilhões entre 2021 e 2070 (Deloitte). Os custos humanos seriam ainda maiores, com o aumento de insegurança alimentar, falta de água, migrações em massa e piora nas condições de saúde e bem-estar, principalmente para as populações mais pobres.

É aí onde podemos investir o verdadeiro valor do petróleo da Foz do Amazonas: o da "exploração evitada". Ao abrir mão de queimá-lo, o Brasil de Lula e Marina Silva teria cacife para cobrar das outras nações que façam o mesmo. E liderar um movimento a partir também do Sul mundial por uma governança global do clima mais justa, que equacione as devidas compensações —não só ambientais, mas também sociais.

Na Amazônia, não faltam alertas para um ponto de não retorno da floresta, que entraria em processo de desertificação. Sem a força do bioma, simulações apontam que a temperatura média do planeta subiria 0,25ºC. Quem mais perde nesse cenário são os brasileiros, que sentiriam um aumento de 2ºC e redução de 25% das chuvas. Sem floresta, não tem água. Sem água, não tem agricultura nem geração hidrelétrica.

Proteger a Amazônia, portanto, não é coisa de gringo; é interesse nacional. O cerne do debate sobre o petróleo na foz do Amazonas não é sobre licenciamento ambiental, um procedimento técnico. É sobre visão de futuro.

Nos próximos dois anos, o mundo precisa decidir o que fará com o que pactuamos em 2015, em Paris: a meta quase perdida de 1,5ºC de aumento da temperatura global em relação à era pré-industrial. Segundo o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima da ONU), será preciso reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 43% até 2030, e 60% até 2035, para zerar as emissões líquidas em 2050. E, para isso, nenhuma nova grande frente de exploração de combustíveis fósseis deve ser aberta.

Nem precisa encontrar mais petróleo. As reservas recuperáveis atingiram 1,624 trilhão de barris em 2022, mas apenas metade deverá ser consumido, se levarmos a sério o compromisso do 1,5ºC (Rystad Energy).

São dois anos para decidir o século. E uma janela de oportunidade única para o Brasil, como país-sede da Cúpula da Amazônia, da reunião do G20, em 2024, e da COP30, em 2025, em Belém. Será decisiva porque fará o balanço de dez anos do Acordo de Paris. Aí vamos saber se queremos chegar em 2030 discutindo um aumento da temperatura de 1,5ºC a 2ºC ou de 2ºC a 2,5ºC.

Até porque se a escolha for para perpetuarmos numa festa em que deixamos acabar o gelo, pode queimar tudo, até o filme. Depois do nosso triste papel como a última nação a abolir a escravidão, queremos ser uma das últimas a abolir a queima de combustíveis fósseis?

Caetano SCANNAVINO

Coordenador da ONG Projeto Saúde & Alegria, membro da coordenação do Observatório do Clima e integrante da Rede Folha de Empreendedores Socioambientais

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Aqui: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2023/08/o-verdadeiro-valor-do-petroleo-na-foz-do-amazonas.shtml 

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