TORTURADOR BOM É TORTURADOR SEM SALÁRIO SEM EMPREGO SEM APOSENTADORIA
Projeto de lei suspende remuneração de militares condenados por violência contra mulheres na ditadura.
A proposta, de autoria das deputadas Sâmia Bomfim e Luiza Erundina, tramita na Câmara... Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/politica/projeto-de-lei-suspende-remuneracao-de-militares-condenados-por-violencia-contra-mulheres-na-ditadura/. O conteúdo de Carta Capital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de Carta Capital vivo e acessível a todos
O Projeto de Lei 795/25 prevê a suspensão de salários e aposentadorias de militares condenados por crimes de violência contra mulheres na ditadura militar. Isso inclui agressões físicas, psicológicas, sexuais e contra a saúde reprodutiva.
A proposta... Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/politica/projeto-de-lei-suspende-remuneracao-de-militares-condenados-por-violencia-contra-mulheres-na-ditadura/. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todos
Enquanto durar a suspensão, o militar não terá direito a receber qualquer tipo de subsídio, adicional ou gratificação relacionados ao cargo ou função pública. Se houver revisão criminal e o militar for absolvido, ele terá direito a receber os valores... Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/politica/projeto-de-lei-suspende-remuneracao-de-militares-condenados-por-violencia-contra-mulheres-na-ditadura/. O conteúdo de Carta Capital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de Carta Capital vivo e acessível a todos
Afronta às vítimas
Autoras do projeto, as deputadas Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Luiza Erundina (Psol-SP) ressaltam que a Comissão Nacional da Verdade, em seu relatório final, destacou a prática sistemática de violações de direitos humanos, incluindo vio... Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/politica/projeto-de-lei-suspende-remuneracao-de-militares-condenados-por-violencia-contra-mulheres-na-ditadura/. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todos
Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo (sem deliberação em plenário) pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Ci... Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/politica/projeto-de-lei-suspende-remuneracao-de-militares-condenados-por-violencia-contra-mulheres-na-ditadura/. O conteúdo de Carta Capital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de Carta Capital vivo e acessível a todos.
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O capitalismo está podre. Todos sabemos disso. Mas ele não cai sozinho