RETOMAR AS LUTAS PARA PRESERVAR DIREITOS E AVANÇAR NA LUTA PELO SOCIALISMO
Os trabalhadores tem perdido direitos de maneira contínua nos últimos anos. Desde uma reforma da previdência, que veda o acesso de milhões a aposentadorias e pensões até a negação de direitos aos trabalhadores de aplicativos. O resultado foi a queda da renda do trabalho e a desarticulação do mercado de trabalho.
O país atinge a menor taxa de desemprego em uma década. A renda do trabalho volta a crescer. Porém, os empregos formais gerados, cerca de um 1,1 milhão de empregos novos segundo dados do Caged, são em sua maioria com remuneração menor que dois salários mínimos e com jornadas extenuantes. A reforma trabalhista feita em 2017, mais as diversas decisões do STF, tiveram como objetivo o enfraquecimento da organização sindical e da justiça trabalhista. O sindicatos perderam prerrogativas, incluindo a homologação das demissões e a ultratividade dos acordos coletivos. A Justiça do Trabalho perdeu a função de definir as disputas em torno de vínculos empregatícios, abrindo a porta para a pejotização.
O STF liberou a terceirização de atividade-fim. A terceirização indiscriminada, incluindo no serviço público e nas concessionárias de energia, água, transportes e demais indústrias urbanas, rebaixaram salários e enfraqueceram a capacidade de negociação das categorias profissionais. O resultado é a superexploração, salários rebaixados, uma epidemia de doenças ocupacionais e a debilitação generalizada da saúde mental de quem trabalha. O desemprego, as péssimas condições de trabalho e os baixos salários fizeram uma parte significativa da força de trabalho a se submeter aos aplicativos de transporte, entregas e serviços. Nesse quesito, a relação de trabalho é uma terra de ninguém. As empresas de aplicativos fazem o que querem na ausência de regulamentação. Mudam as condições de uso e de remuneração de acordo com seus interesse, sem nenhuma consulta a quem trabalha.
Esse é o cerne do ajuste neoliberal. Retirar qualquer limite à exploração do trabalho. Recuperar direitos e mudar as condições de trabalho envolve mobilização e uma dura luta da classe trabalhadora. O ajuste neoliberal reflete a fase que se encontra o desenvolvimento capitalista.
A classe trabalhadora deve ter claro que as contradições das relações capital-trabalho só serão resolvidas com a superação do capitalismo, em uma sociedade socialista, objetivo maior dos trabalhadores de todo o mundo.
LIGA COMUNISTA BRASILEIRA/LCB
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O capitalismo está podre. Todos sabemos disso. Mas ele não cai sozinho