Carta dos Movimentos do Campo, das Águas e das Florestas
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Excelentíssimo Ex Governador Flávio Dino
Em 2015, com a posse do então governador Flávio Dino uma antiga reivindicação dos movimentos do campo, das águas e das florestas saiu do papel para marcar de forma positiva a história de nosso estado. A criação da Secretaria de Agricultura Familiar no estado com a maior população rural do Brasil deu visibilidade para mais de 2 milhões e 400 mil maranhenses, incluindo milhões de unidades de agricultura familiar, mais de 300 mil quebradeiras de coco, sem terras, pescadores artesanais, comunidades quilombolas e indígenas que contribuem significativamente para melhoria dos índices de desenvolvimento do nosso estado.
A criação da Secretaria veio acompanhada de amplo diálogo com os Movimentos Sociais para que a mesma fosse gerida por pessoas com perfis de experiência e comprometimento com as pautas da soberania/segurança alimentar, agroecologia, sistemas agroflorestais, educação do campo, economia solidária, direitos territoriais de povos tradicionais, acesso a mercados justos e que garantisse uma gestão com o reconhecimento das formas próprias dos segmentos do campo se organizar e incidir nas políticas públicas.
Entendemos que neste momento a mesma lógica de criação e condução do Sistema SAF (Secretaria de Agricultura Familiar, Iterma, Agerp) deva guiar a indicação da nova gestão da Secretaria para continuidade da construção da política de agricultura familiar não só com a participação dos sujeitos a quem ela se destina, mas com a adequação da estrutura de Governo à necessária justiça para com os segmentos do campo, das águas e das florestas.
Porém, contrariando a nossa expectativa e confiança, fomos surpreendidos pelos portais de notícia sugerindo partidos e nomes para a Secretaria de Agricultura Familiar ligados a setores que não se coadunam com os objetivos de criação e nem com a Missão da SAF.
Nós, movimentos do Campo, das águas e da Floresta reivindicamos amplo diálogo com o governo para que o esforço que nos levou a erguer do zero a Política Estadual de Agricultura Familiar, A política Estadual para Populações Extrativistas, Programa Mais Sustentabilidade seja reconhecido com a consequente indicação de um nome validado por quem de fato conhece a realidade agrária, produtiva, e socioambiental do estado e esteja comprometido com um Maranhão que não seja marcado pela violência, pela exploração da natureza e pela fome.
São Luís, 1º de abril de 2022
Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB
Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra - MST
Coordenação das organizações e articulações dos povos indígenas do Maranhão COAPIMA
Movimento dos Atingidos por Barragem - MAB
Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas- ACONERUQ
Associação das Áreas de Assentamento do Médio Mearim - ASSEMA
Federação Unicafes MA
Cooperativa Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu - CIMQCB
Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN
Articulação das Casas Familiares Rurais do Maranhão - ARCAFAR
União das Associações das Escolas Familiares Agrícolas do Maranhão - UAEFAMA
Instituto de Representação, Coordenação e Assessoria das Casas Familiares Rurais do Maranhão - IRCOA
Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais Agroextrativistas de Lago do Junco - COOPALJ
Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais de Lago do Junco e Lago dos Rodrigues - AMTR
Associação de Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão - AMTQC
Associação dos Pequenos Agricultores Rurais Quilombolas de Boa Vista-Rosário