NOTA DE APOIO AO DEPUTADO FEDERAL GLAUBER BRAGA * FRENTE REVOLUCIONÁRIA DOS TRABALHADORES/FRT-PARTIDO COMUNISTA DOS TRABALHADORES BRASILEIROS/PCTB

NOTA DE APOIO AO DEPUTADO FEDERAL GLAUBER BRAGA

ARTISTAS GLAUBER FICA

Manifestamos nossa irrestrita solidariedade ao DEPUTADO FEDERAL GLAUBER BRAGA neste momento de extrema perseguição política realizado pela extrema direita brasileira representada pelo CENTRÃO e pelo BOLSONARISMO.

Observamos que essa ação fascista vem sendo arquitetada desde os ambientes aonde o parlamentar atua com maior incidência e para efetivar seu intuito, a mesma contratou o mercenário MBL - Movimento Brasil Livre, liderado pelo verme-líder Kataguiri.

Esse engendramento ficou patente quando essa organização terrorista invadiu as dependências da Câmara Federal e, livremente, ofendeu de diversas formas o referido parlamentar, levando-o a tomar iniciativa individual para expulsar daquela egrégia casa parlamentar o referido energúmeno.

A partir daí a extrema direita brasileira se jogou em campo buscando todas as formas possíveis para cassar o mandato do DEPUTADO FEDERAL GLAUBER BRAGA. Segundo tramitações na mesa da câmara, a proposta de cassação será levada a votação em 10/12/2025.

Cônscios da gravidade de tal medida, registramos aqui os nossos mais elevados protestos em defesa do direito de exercer seu mandato livremente, uma vez que a segurança da câmara não providenciou a defesa da pessoa do parlamentar durante o incidente da agressão ao mesmo.

Por isso, alertamos a todos os cidadãos antifascista do Brasil que se mobilizem rumo a Brasília para efetuar a defesa do DEPUTADO FEDERAL GLAUBER BRAGA.

FORA HUGO MOTTA E CONSORTES!

FORA CENTRÃO!!

MORTE AO BOLSONARISMO!!!

GLAUBER BRAGA FICA!!!!

FRENTE REVOLUCIONÁRIA DOS TRABALHADORES/FRT

PARTIDO COMUNISTA DOS TRABALHADORES BRASILEIROS/PCTB

REPERCUÇÃO

"Câmara votará cassação de Zambelli, Ramagem e Glauber Braga

Mesa Diretora vai decidir cassação de Eduardo Bolsonaro por faltas.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (9) que vai levar ao plenário os processos contra os deputados Carla Zambelli (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ), já condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e o do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), a partir desta quarta-feira (10). Motta também anunciou que vai levar à avaliação da Mesa Diretora o caso do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente nos Estados Unidos.

Os anúncios foram feitos após a reunião de líderes partidários, no mesmo dia em que Motta prometeu pautar o Projeto de Lei 2162/23, que reduz as penas para os envolvidos com os atos golpistas, inclusive a do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Zambelli

O processo contra Zambelli será encaminhado ao plenário após ser finalizado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), suspenso após um pedido de vista coletivo ao relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) com parecer contrário à cassação da parlamentar. Para que a deputada seja cassada são necessários pelo menos 257 votos no plenário.

Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão, multa e a perda do mandato por invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A deputada, entretanto, fugiu para a Itália, em julho, pouco antes de sua prisão ser decretada.

A parlamentar está presa no país europeu, esperando uma decisão da Justiça italiana do pedido de extradição feito pelo Brasil. Na movimentação mais recente, o Ministério Público de Itália deu parecer favorável à extradição, mas a Justiça quer saber onde Zambelli ficará presa.

“Para proteger as prerrogativas parlamentares, nós estamos trazendo essas condenações para que o Plenário da Câmara possa dar o seu veredito final acerca desses mandatos. Então, concluindo amanhã [quarta-feira] na CCJ o posicionamento acerca da deputada Carla Zambelli, nós já traremos diretamente ao plenário”, disse Motta.

Ramagem

O presidente da Câmara disse que quanto ao caso do deputado Ramagem, vai levar ao plenário, sem passar pela CCJ. O deputado ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo de Jair Bolsonaro está foragido, em Miami, nos Estados Unidos.

Durante a investigação da trama golpista, Ramagem foi proibido pelo ministro Alexandre de Moraes de sair do país e teve que entregar os passaportes.

Após a descoberta da fuga, a Câmara informou que não foi comunicada sobre o afastamento do parlamentar do território nacional nem autorizou nenhuma missão oficial no exterior.

A defesa de Ramagem apresentou um novo recurso contra a condenação a 16 anos de prisão na ação penal da trama golpista.

Nos dois casos, o presidente da Câmara desconsiderou a decisão do STF que determinava a perda do mandato dos parlamentares. No caso de Ramagem, a Corte determinou a edição de ato da Mesa Diretora por ele ter sido condenado em regime fechado em período superior a 120 dias, o prazo máximo de faltas à Câmara permitido pela Constituição.

Em relação a Zambelli, Motta chegou a anunciar que a Mesa decretaria, conforme decisão do STF, a perda do mandato, mas voltou atrás e encaminhou o caso para a CCJ e posteriormente ao plenário.

No dia 10 de novembro, Motta anunciou que caberia ao plenário da Casa decidir sobre a perda do mandato da deputada. Um dia antes, ele informou que acataria a determinação do STF de declarar a cassação do mandato da deputada sem consultar o plenário.

Eduardo Bolsonaro

Em relação ao deputado Eduardo Bolsonaro, Motta disse que o processo deverá ser deliberado por ato da Mesa Diretora, devido ao deputado ter faltado a mais de 1/3 das sessões da Câmara neste ano, ultrapassando o limite de faltas permitido pela Constituição.

Eduardo Bolsonaro pediu licença do cargo em março e viajou para os Estados Unidos, onde fixou residência. A licença terminou em 21 de julho, mas o parlamentar não retornou ao Brasil e já acumula faltas não justificadas nas sessões plenárias.

Em setembro, Motta rejeitou a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para exercer a liderança da minoria na Casa, com o argumento de não haver possibilidade do exercício de mandato parlamentar estando ausente do território nacional.

“O deputado Eduardo Bolsonaro já tem o número de faltas que são suficientes para a cassação do seu mandato. Como todos sabem, ele está no exterior por decisão dele, foi para os Estados Unidos, não tem frequentado as sessões da Casa, é impossível o exercício do mandato parlamentar fora do território nacional e com esse cumprimento de faltas”, disse o presidente da Câmara.

Glauber Braga

Outro processo pautado para esta quarta-feira é o do pedido de cassação do deputado Glauber Braga. O parlamentar foi acusado pelo partido Novo de ter faltado ao decoro parlamentar ao expulsar da Câmara, em abril do ano passado, com empurrões e chutes, o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro.

Glauber argumenta que a pena é desproporcional e que o processo é uma perseguição política. O deputado sustenta que está sendo cassado devido a uma articulação do ex-presidente da Câmara deputado Arthur Lira (PP-AL), devido às denúncias que faz do chamado orçamento secreto. Lira nega as acusações.

Na avaliação do parlamentar, a pena que poderia ser aplicada era a de censura verbal ou escrita para atos que infringissem as regras de boa conduta, para ofensas físicas ou morais e desacato nas dependências da Câmara dos Deputados, conforme prevê o regimento.

“É também um processo que já deveria ter sido levado ao plenário desde o dia 22 de abril deste ano. Todos sabem que esse processo foi concluído lá no Conselho de Ética e que o Plenário precisa dar o seu veredito final. Vamos enfrentar esse caso do deputado Glauber nesta semana, para que o Plenário possa dar a sua posição”, anunciou Motta.

Câmara votará cassação de Zambelli, Ramagem e Glauber Braga | Agência Brasil 

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GLAUBER BRAGA ANTIFASCISTA * Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

GLAUBER BRAGA ANTIFASCISTA

DEPUTADO FEDERAL GLAUBER BRAGA, preso agora na UERJ, onde apoiava o movimento estudantil na luta por direitos legítimos, foi vítima de violenta repressão policial, miliciana e jagunçada contratada pela reitoria.

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"Pra quem não é da UERJ, é difícil entender o que está acontecendo na Universidade mais popular do RJ. Por isso, cabe uma pequena cronologia:

- 1- durante a campanha eleitoral, a chapa 10, Gulnar e Bruno, apresentou um programa eleitoral de universidade popular, prometendo manter todas as bolsas estudantis e a ampliação da assistência e permanência estudantil na UERJ.

- 2- a chapa 10 assinou uma carta compromisso com a ASDUERJ, sintuperj e DCE se comprometento a ampliar a assistência estudantil da UERJ.

- 3- por esses e outros motivos, eu mesmo apoiei a chapa 10 e ajudei a elegê-la.

- 4- o primeiro AEDA publicado pela gestão eleita Gulnar e Bruno prorrogou todas as bolsas estudantis até 31 de dezembro de 2024 (AEDA 001/2024)

- 5- AEDA é uma sigla para Ato Executivo de Decisão Administrativa. É como se fosse um decreto, não precisando de aprovação do Consun.

- 6- como o AEDA 001/2024 consolidava o que foi apresentado em campanha, não tinha nenhum problema de ser feito por "decreto". Eu sou contra o uso do expediente do AEDA, ainda que todas as Reitorias tenham feito uso disso.

- 7- a situação da UERJ mediante o RRF estava grave e os movimentos dos segmentos da UERJ fizeram campanhas desde o 1o dia letivo avisando da gravidade orçamentária, com muitos atos no palácio Guanabara, ALERJ etcetera.

- 8- Chegamos a ter ameaça de termos salários cortados pela ALERJ. A decisão do Tofoli de adiar o pagamento dos juros do RRF aliviou esta situação

- 9- salários dos substitutos atrasaram recorrentemente durante o 1o semestre. Os salários e auxílios dos terceirizados seguem atrasando.

- 10- o vice-Reitor, Bruno Deusdará, percorreu várias unidades informando a crise orçamentária e avisou que estava adiantando parcelas do orçamento, o que ia fazer o dinheiro acabar em julho, mas nunca cogitou cortar direitos. Eu mesmo vi o Bruno informar isso na minha unidade e em outras.

- 11- no dia 24 de julho, no meio das férias da UERJ, a Reitoria publicou o AEDA 38, reduzindo o grupo que tem direito às BAVS e seus benefícios de até 1 salário mínimo e meio para meio salário mínimo, o que exclui do programa de assistência estudantil cerca de 1500 estudantes da Bolsa Vulnerabilidade Social, que seria extinta no ano que vem.

- 12- no dia 26 de julho, ainda durante as férias, os estudantes da UERJ ocuparam a Reitoria no campus Maracanã. Ato contínuo os campus da FFP e da FEBF foram ocupados. Depois, a FENF tb foi ocupada.

- 13- Eu mesmo suspeitei que esse 1o momento da ocupação foi incitado pelo Ricardo Lodi, ex-Reitor da UERJ e atual oposição à Gulnar-Bruno, mas não há nenhuma evidência concreta disso. Os ocupantes informam que os lodistas só chegaram num segundo momento da ocupação. Ou seja, a ocupação não foi incitada pelo Lodi.

- 14- logo nos 1os dias, praticamente todas as forças políticas da UERJ se juntaram à ocupação. Praticamente todo o espectro da esquerda participou. Tendências do PSOL, do PT, PSTU, UP, PCBR, UJC, MEPR, Novo MEPR, CRIA, Ocupa DCE, ADEP e longos etc.

- 15- nas primeiras 24hr da ocupação da reitoria, advogados e mandatos estaduais e municipais, estudantes com remédios e com comida para os ocupantes, foram impedidos de entrar, inclusive rolou cortes de água e luz.

- 16- Quando houve a repressão, os estudantes recuaram para a Reitoria, tbm foram impedidos de entrar e sair do campus, comida não chegou, remédio não chegou, funcionários ficaram presos dentro do pavilhão João Lyra Filho (prédio principal do campus Maracanã) e do campus. Teve uma aluna, diretora da UNE, que teve seu braço torcido por um anti-greve e, segundo os estudantes, um membro da PR4 foi responsável por liberar o criminoso.

- 17- logo nos 1os dias, a atual Reitoria comparou os estudantes aos golpistas de 8 janeiro, tentando criminalizar nossos estudantes. A Reitoria tb chamou a ocupação de invasão, o que vai no extremo oposto do entendimento da esquerda. Vale ressaltar que o vice-Reitor, qnd era estudante de doutorado em 2008, apoiou a ocupação ocorrida naquele momento, que conquistou o bandejão do campus Maracanã, de modo que acredito que o Bruno se orgulhe disso, me estranhando que agora ele chame ocupação estudantil de invasão.

- 18- a partir daí, começou uma guerra de narrativas enviesadas e fake news tanto da parte do Lodi quanto da atual Reitoria. O que dificulta muito que quem não é da UERJ entenda o que está acontecendo na nossa universidade

- 19- não preciso nem citar que a cobertura da oligarquia midiática sobre a crise na UERJ é tendenciosa

- 20- em assembleia, a ASDUERJ deliberou apoio aos estudantes, à permanência e assistência estudantil da UERJ e contra a criminalização dos estudantes.

- 21- a partir disso, a Reitoria e seus apoiadores passaram a atacar a ASDUERJ, o que suscitou uma nota de solidariedade do ANDES, que acusa a Reitoria de "práticas antissindicais" contra a ASDUERJ.

- 22- essas práticas antissindicais têm comprovação cabal, uma vez que o pró-reitor de assistência estudantil (PR4), professor Daniel Pinha, leu, em plena assembleia da ASDUERJ, uma carta que sugeria a destituição da direção do nosso sindicato. Um ato explícito de assédio contra a direção do sindicato.

- 23- desde o 1o momento, a Reitoria se recusou a negociar com o comando de greve dos estudantes e escolheu negociar com o "DCE". Essa parte é mais difícil pra quem é de fora da UERJ entender. Acontece que no final da gestão passada da Reitoria, qnd aconteceu o escândalo do CEPERJ, pessoas ligadas ao DCE foram acusadas de receber propina de 5 mil reais por mês da Reitoria. Isso dissolveu o DCE, que se fragmentou e pulverizou e gerou a ocupação do DCE. Desde então, o DCE perdeu sua legitimidade perante os estudantes.

- 24- a Reitoria decidiu "negociar" com membros do DCE próximos a ela, mas que não representam os estudantes UERJ. Outra parte dos diretores do DCE estava ocupando. Tática semelhante à usada pelo governo federal qnd resolve "negociar" com o PROIFES.

- 25- logo nas primeiras semanas de ocupação, houve uma ordem, ninguém sabe de onde, de os seguranças da UERJ, junto com os terceirizados, desocuparem violentamente a ocupação. As cenas de violência rodaram o Brasil. A Reitoria quis culpar os estudantes pela violência da DESEG-UERJ e dos terceirizados, mas não colou. O próprio sindicato da segurança terceirizada condenou a ordem pros atos violentos.

- 26- durante esse processo, aconteceram 3 sessões do Consun. Logo na 1a, o conselheiro Pablo entrou com pedido de urgência para revogar o AEDA 38. A Reitoria usou de táticas nada republicanas para evitar a votação, pq provavelmente perderia a votação e o AEDA seria revogado. Durante as 3 sessões, a Reitoria e seus defensores usaram de discursos passivo-agressivos para atacar os estudantes, que responderam às agressões, subreptícias, de forma inadequada. Mais uma vez, a Reitoria quis criminalizar os estudantes, escondendo que ela provocou os estudantes o tempo todo.

- 27- no fim, a Reitoria utilizou de manobras nas 3 sessões e impediu a votação.

- 28- na 3a sessão, a Reitoria leu um parecer de um advogado da UERJ ligado ao instituto Millenium dizendo que o Consun não podia revogar AEDAs.

- 29- sabemos que o parecer do advogado ligado ao instituto Millenium é mentira pq o Consun da UERJ já revogou um AEDA no ano de 2011.

- 30- a história do instituto Millenium é central: a professora de economia da UERJ, Lúcia Helena, colaboradora do instituto Millenium, foi presidente da comissão eleitoral da eleição pra Reitoria. Logo depois do pleito com a vitória da chapa 10, ela foi indicada pela chapa vencedora para ser a nova auditora da Reitoria, rendendo vencimentos de cerca de 35 mil para ela. Um procedimento bastante duvidoso. Independente disso, o fato é que a Reitoria indicou uma auditora ligada ao Instituto Millenium.

- 31- a atual Reitoria, cujo projeto de universidade eu apoio, dobrou a aposta o tempo todo tentando criminalizar nossos estudantes.

- 32- A Reitoria também informou que não é possível remanejar verbas entre as linhas e rubricas orçamentárias, o que é uma meia verdade, já que existem sim algumas rubricas "fechadas" que não permitem remanejamento, mas todas as outras rubricas permitem sim remanejamento.

- 33- com ajustes na rubrica de obras, é possível remanejar o suficiente pra linha 4 do orçamento, atividades finalísticas, viabilizando o pagamento de todas as bolsas e auxílios até o fim do ano. Vale ressaltar que a Reitoria prometeu orçamento participativo para a comunidade acadêmica.

- 34- essas apostas dobradas chegaram ao auge com a solicitação de reintegração de posse, que criminaliza 5 estudantes, dos quais 4 pretos, e 1 TAE não- binário (que sequer é estudante e muito menos ocupante).

- 35- até onde tenho conhecimento, só Reitorias abertamente de direita tinham pedido Reintegração de posse: na UFRJ, o interventor Vilhena em 1998. Na UERJ, no começo dos anos 2000, Nilcéa chamou o Choque pra conter manifestações estudantis e o Vieiralves entrou com reintegração de posse em 2008 .

- 36- a atual Reitoria da UERJ oferece, com os AEDAs 41, 42 e 43, uma transição para a aplicação, em janeiro, de todos os cortes previstos na AEDA 038. Ou seja, praticamente troca seis por meia-dúzia.

- 37- eu, pessoalmente, não sinto sangue nas minhas mãos, pois eu apoiei o projeto de universidade popular da chapa 10, que ajudei a eleger. A eleição não é um cheque em branco para os eleitos fazerem o que quiserem, mas é um acordo com a comunidade de implementar o programa eleitoral aprovado na eleição.

- 38- ao cortar direitos dos estudantes, a atual Reitoria faz o oposto do que se comprometeu com a comunidade, que ganhou meu voto e meu apoio.

- 39- defendemos ideias e não pessoas. Defendemos pessoas na medida em que elas representam as ideias acordadas e aprovadas pela comunidade durante o processo eleitoral.

- 40- ainda estou disposto a defender o projeto de universidade popular representado pela atual Reitoria, desde que ela faça o que acordou com a comunidade e que está registrado no seu programa eleitoral e na carta compromisso assinada com a ASDUERJ, sintuperj e DCE.

- 41- atacar os estudantes e criminalizá-los não faz parte do que essa Reitoria acordou com a comunidade acadêmica.

Gregory Magalhães Costa, professor adjunto 4 da UERJ, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp UERJ)"

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"Nota de solidariedade ao Dep Glauber Braga

O comitê anti-imperialista general Abreu e Lima manifesta sua solidariedade ao deputado federal Glauber Braga, que está ameaçado de ser cassado pela sua atuação consequente dentro do parlamento e no dia a dia, quando faz o duro combate ao fascismo, ao sionismo e aos agentes dos EUA, que atacam os trabalhadores e retiram direitos conquistados nas ruas ao longo de décadas de lutas.

Quem tem que ser cassado são os lacaios das corporações, dos latifundiários, da burguesia e do imperialismo. O que somente com a unidade, organização e mobilização das massas trabalhadoras e populares será possível. O parlamento precisa de representantes do povo, que façam o combate aos fascistas e traidores do Brasil, o que tem sido feito pelo deputado Glauber Braga.

O combate aos fascistas, agentes do imperialismo, é tarefa determinante na luta revolucionária de todos os povos.

Todo apoio ao deputado Glauber Braga.

Fora Arthur Lira e todos os fascistas.

Brasília, 15 de setembro de 2024

Comitê anti-imperialista general Abreu e Lima"

"Glauber Fica! Lira não vai nos calar!

É a quinta vez que a extrema direita pede a cassação do mandato de Glauber, todas sem nenhum motivo ético ou moral.

Existe uma armação organizada por Arthur Lira (PP-AL) para cassar de fato o mandato de Glauber. Não é apenas mais um pedido, a extrema direita e o centrão vão rasgar a constituição e regimento da Câmara e vão fazer de tudo para cassar nosso mandato legitimamente eleito pelo voto popular.

Não podemos permitir que Lira e a extrema direita atropelem o voto popular e tentem intimidar e calar seus opositores

Assine nosso manifesto em defesa do Mandato de Glauber Braga

https://nossaluta.com.br/glauber-fica/ "

GLAUBER BRAGA PRESO NA UERJ, 20/09/2024

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