OCUPAR AS RUAS PELO FIM DA ESCALA 6 X 1
A classe trabalhadora brasileira trava hoje uma das suas mais importantes batalhas. O fim da escala 6 x 1 com redução da jornada de trabalho e sem redução do salário, caso conquistada, representará uma das mais importantes conquistas da sua história.
Em pesquisa recente feita pelo Datafolha, em março, 71% dos entrevistados aprovam o fim da escala 6 x 1. Em 2024, quando aconteceram as primeiras mobilizações pela pauta, o índice de aprovação era de 64%. Mesmo sem terem ocorrido gigantescas manifestações em sua defesa, o fim da escala 6 x 1 sempre foi muito bem acolhido pelo povo.
Aqui reside o grande paradoxo da luta contra a escala 6 x 1. É inegável o apoio popular por essa causa. Quem participou de ações de massa como mobilizações e panfletagens pode notar a recepção positiva e a expectativa do povo pelo fim da escala.
Contudo, refletindo ao mesmo tempo as dificuldades organizativas enfrentadas atualmente pela classe trabalhadora, faltou à luta contra a escala 6 x 1 grandes manifestações populares em seu apoio. Essa debilidade facilita a reação dos patrões, através dos seus deputados no Congresso, em deturpar o projeto original.
O primeiro Projeto de Lei contra a escala 6 x 1, da deputada Erika Hilton (PSOL/SP), apontava para uma escala 4 x 3 com redução da jornada para 36 horas semanais sem redução dos salários. Só agora, com a necessidade de apresentar uma pauta popular que o alavanque nas pesquisas eleitorais, o presidente Lula enviou ao Congresso um Projeto de Lei com Urgência Constitucional. Ele implanta uma escala de 5 x 2, com redução da jornada para 40 horas semanais e sem redução dos salários.
O Projeto fica aquém do Projeto de Lei de Érika Hilton. Há quem possa justificar a cautela, alegando (como sempre) a falta de correlação de forças. Temos exata noção das dificuldades de se avançarem pautas populares no Congresso.
Todavia, ao apresentar uma proposta rebaixada, o governo diminui a margem para negociação. Com isso, o Congresso pode parir uma proposta ainda mais rebaixada, neutralizando os efeitos benéficos do fim da escala 6 x 1.
Para evitar potenciais deturpações no sentido original do Projeto, tornando-o inócuo, é urgente o movimento sindical convocar o povo à luta. Sem pressão das ruas, um Congresso dominado por inimigos do povo pode até acabar com a escala 6 x 1, mas vai manter a jornada de 44 horas semanais, ou exigir algum tipo de contrapartidas aos patrões na forma de isenções fiscais ou desoneração de recolher o INSS.
É preciso transformar o 1º de Maio, dia do Trabalhador, em um momento de mobilizar o povo pelo fim da escala 6 x 1 com redução da jornada sem redução dos salários. É preciso criar meios de transformar o apoio passivo a essa pauta, em um apoio ativo. Com pressão nas ruas, podemos botar a faca no pescoço do Congresso. Na luta de classe, para conquistar até mesmo conquistas mínimas, o capital e seus políticos só entendem a linguagem da força.
LIGA COMUNISTA BRASILEIRA / LCB
Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT