TRUMP CENSURA UNIVERSIDADES # Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT/Brasil

TRUMP CENSURA UNIVERSIDADES

"Relatos de uma docente da UFRJ:

“ Caros e caras colegas, devem ter visto que o presidente Trump está conduzindo uma verdadeira varredura nas universidades e agências de fomento à pesquisa nos Estados Unidos. Pois lamento informar que essa cruzada censória do Trump acabou de nos atingir diretamente. Ano passado fomos contemplados com uma bolsa da Fulbright Specialist Program" (...) Mas a gerente da Fulbright Brasil acabou de entrar em contato conosco para informar que nosso projeto foi simplesmente CENSURADO. Isso mesmo. Claramente constrangida, ela disse que teremos de "retirar ou substituir algumas palavras". Parece coisa de 1984... Enfim, triste e intolerável o que está acontecendo agora nos Estados Unidos. Colegas, retornando ao tema da censura imposta pelo governo Trump, decidi compartilhar com vocês o projeto com os trechos assinalados pela Fulbright, que devem ser retirados ou alterados. É uma situação bizarra... Me sinto negociando uma bolsa com um regime ditatorial. Devo retirar termos como “Human Rights”, “oppressions of gender, class, and race”, “crisis of democratic principles”, “social emancipation”, “systems of oppression”, “cross-cultural interactions”, “promotion of social justice”, “growth of the incarcerated population and its racist implications”, “growth of inequalities”, “ecological crisis”, “growth of surveillance and security practices that violate fundamental civil and political rights”, etc.”

Palavras ou expressões *proibidas* a partir de agora na Academia nos Estados Unidos:

- *Human Rights*

- *oppressions of gender, class, and race*

- *crisis of democratic principles*

- *social emancipation*

- *systems of oppression*

- *cross-cultural interactions*

- *promotion of social justice*

- *growth of the incarcerated population and its racist implications*

- *growth of inequalities*

- *ecological crisis*

- *growth of surveillance and security practices that violate fundamental civil and political rights*, etc. "

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DITADURA LULA NO HOSPITAL DE BONSUCESSO * Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

DITADURA LULA NO HOSPITAL DE BONSUCESSO

"DOCUMENTO1

Vamos conhecer a VERDADE sobre a transferência do Hospital Federal de Bonsucesso (Administração Direta do Ministério da Saúde) para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (suposta empresa pública, que não foi criada por lei, ao arrepio do inciso XIX do artigo 37 da Constituição Federal e mesmo vedado pelo Decreto-Lei nº 200/1967, este já em vigor à época da desapropriação):

O MINISTÉRIO DA SAÚDE TENTA ESCONDER DE VOCÊ QUE NA VERDADE A MEDIDA REPRESENTA MENOS PESSOAS NO HFB E MENOS DINHEIRO PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, POIS TERÁ QUE MANTER TODA A MÁQUINA DA NOVA FILIAL DO GHC.

a) A Ministra da Saúde, por meio da PORTARIA GM/MS Nº 5.514, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, realizou a “descentralização” de um hospital da administração direta para o Hospital Nossa Senhora da Conceição;

b) A Ministra usa como base a Lei nº 8080/1990 para justificar a “descentralização”, entretanto a alínea “a” do inciso IX, artigo 7º da referida lei diz: “ênfase na descentralização dos serviços para os municípios”. Ora, a Ministra da Saúde criou, portanto, uma nova maneira de descentralização, ao arrepio da Lei que ela cita, pois em nenhum momento se previu descentralização para empresa pública;

c) Ademais, parece estranho o uso do termo descentralização para uma empresa constituída em Porto Alegre, ou seja, mais de 1.570 km do Hospital de Bonsucesso, que resultará em previsão de gastos de R$ 2.310.000,00 apenas em passagens aéreas e R$ 270.000,00 em diárias, ou seja, um verdadeiro vem e vai com o dinheiro público, quando hoje o hospital não gasta um centavo com isso. Será menos dinheiro para medicamentos e serviços em prol da população (fonte https://ted.transferegov.sistema.gov.br/ted/plano-acao/detalhe/3405/dados-basicos) ;

d) Além da portaria, o Ministério da Saúde firmou um Termo de Execução Descentralizada - TED (DECRETO Nº 10.426, DE 16 DE JULHO DE 2020) para transferir os recursos do Ministério da Saúde para o GHC. O referido TED possui vigência entre 15/04/2024 e 31/12/2025.

e) O Presidente do GHC, em entrevista ao Jornal O Globo (https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2024/10/18/cada-dia-que-passa-sem-poder-acessar-o-hospital-representa-um-prejuizo-diz-diretor-do-grupo-conceicao-que-assumiu-a-gestao-do-hospital-federal-de-bonsucesso.ghtml) citou que terá R$ 250 milhões para investimentos. O que não pode ser afirmado, pois o GHC não tem contrato firmado para esse período (encerra em dezembro de 2025), portanto, induzindo a população ao erro.

f) Outra informação dada pelo Ministério, induz as pessoas ao erro (https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2024/10/10/ministerio-da-saude-confirma-que-hospital-federal-de-bonsucesso-tera-novo-gestor-emergencia-reabrira-ate-o-fim-do-ano.ghtml). O Secretário Adjunto de Atenção Especializada Nilton Pereira, afirmou que serão mais 2 mil novos trabalhadores. Vamos a verdade? A Portaria SEST/MGI Nº 7.739, de 11 de outubro DE 2024 aprovou o quantitativo de pessoas que poderão ser contratadas pelo GHC, sendo 2252 vagas para o Quadro Temporário - Termo de Execução Descentralizada firmado entre o Ministério da Saúde e o Grupo Hospitalar Conceição - GHC para gestão do Hospital Federal Bonsucesso (HFB/RJ). A portaria no Inciso IX do artigo segundo prevê que comporão o limite de quadro de pessoal “IX. os empregados ou servidores movimentados para compor força de trabalho conforme disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990”;

g) Logo, não existe esse número de vagas, pois hoje temos no HFB 1921 servidores ativos e 812 Contratados Temporários da União, ou seja, 2733 pessoas. A Portaria que descentralizou o HFB prevê que os servidores poderão permanecer, caso desejem, e o GHC diz que os contratos temporários atuais “serão mantidos nos prazos vigentes de novembro e dezembro” (Link: https://www.ghc.com.br/noticia.aberta.asp?idRegistro=33385 ) Ou seja, aos CTUs a porta da rua.

h) Isso significa que quanto mais servidores optarem por permanecer no HFB, menos pessoas poderão ser chamadas no processo seletivo do GHC e, considerando o número atual, haverá a redução de 481 trabalhadores no HFB.

i) Outra informação importante a ser considerada é que, atualmente, não sai da rubrica destinada ao HFB (e esta que foi descentralizada) os custos com servidores e CTUs, mas ao passar para o GHC, esse recurso será utilizado para os novos cargos comissionados e para os contratados no processo seletivo publicado pelo GHC, ou seja, MENOS DINHEIRO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.

Há poucos anos o GHC figurava na lista de empresas a serem privatizadas e pode voltar, pois o próprio STF definiu que não há necessidade de autorização específica para privatização de cada empresa.

NÃO EXISTE DINHEIRO NOVO!!! O QUE EXISTE É A ENTREGA DO ORÇAMENTO DOS MESES QUE AINDA FALTAM DE 2024 E O ANO DE 2025 (PLOA) PARA O GHC!!! PAREM DE MENTIR!

DOCUMENTO 2

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-10/manifestantes-sao-retirados-direcao-assume-hospital-de-bonsucesso

DOCUMENTO 3

Covardia: com apoio da PM e policiais federais, governo Lula (PT) impõe entrada do Grupo Conceição no HFB

By André Pelliccione

19/10/2024

Grupo Conceição é mal-vindo pela maioria dos trabalhadores do HFB. Foto: Mayara Alves.

Com apoio do Batalhão de Choque da PM, por volta de 6h da manhã de hoje (19/10) policiais do Grupo de Pronta Intervenção (GPI) da Polícia Federal entraram no Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) para desocupar as salas da direção-geral da unidade, onde desde o último dia 2/10 servidores estavam acampados em protesto contra a entrega da unidade ao Grupo Hospitalar Conceição (GHC). A desocupação foi executada em cumprimento de decisão do juiz federal Fábio Tenenblat, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

Ao todo, a ação de desocupação contou com o suporte de 50 policiais — entre PMs e federais —, que não foram confrontados pelos servidores presentes na ocupação. Em seguida à entrada dos policiais, chegaram os gestores e funcionários do Grupo Hospitalar Conceição. Recebidos com vaias e duras críticas dos servidores, eles se instalaram no prédio da administração-geral do HFB, para formalizar a posse na gestão do hospital.

Servidora da rede federal, Neusa Beringui apontou a contradição do governo Lula (PT) ao ordenar a ação repressiva. “O atual governo se apresenta como democrata, mas na verdade nunca dialogou com os trabalhadores e trabalhadoras da saúde. É um governo que jogou a repressão contra os servidores e servidoras da rede federal, para intimidar e nos ameaçar. Tudo com o objetivo de entregar uma estrutura pública, como é o Hospital de Bonsucesso, para uma organização com finalidades lucrativas, como é o Grupo Conceição. É inaceitável”, disse ela.

O Sindsprev/RJ convoca todos os servidores da rede federal a participarem da assembleia emergencial que acontece hoje (19/10), às 16h, por meios remotos. O link está disponível abaixo:

ASSEMBLEIA REDE FEDERAL

DOCUMENTO 4

NOTÍCIAS DO SINDSPREV/RJ

Sindsprev/RJ repudia ação repressiva contra servidores(as) que lutam em defesa do Hospital de Bonsucesso

Por meio de sua diretoria colegiada, o Sindsprev/RJ repudia a inaceitável ação repressiva ocorrida na manhã de hoje (19/10), nas dependências do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), onde servidores da rede federal de saúde foram agredidos fisicamente e atacados por PMs do Batalhão de Choque chamados pelo governo Lula (PT). A ação resultou na arbitrária prisão de Cristiane Gerardo, dirigente do Sindsprev/RJ.

Leia em: https://sindsprevrj.org/32329-2/

DOCUMENTO 5 

https://www.facebook.com/share/p/Mr2X2BSJFwbX1K1T/?mibextid=xfxF2i

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vídeos

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NOTA DE REPÚDIO DO POVO WARAO * Lideranças Warao

NOTA DE REPÚDIO DO POVO WARAO

Nós, representantes do povo Warao, expressamos nosso profundo repúdio à recente decisão que nega nossa participação efetiva nos espaços acadêmicos e nas políticas que nos dizem respeito. Hoje, no Brasil, consolidou-se o que chamamos de Marco Acadêmico, semelhante ao Marco Temporal, que ignora as vozes e a realidade dos povos indígenas, especialmente a nossa.

As universidades brasileiras, incluindo a UFRR, têm a responsabilidade de promover a inclusão e a diversidade em seus ambientes. 

No entanto, ao desconsiderar a participação do povo Warao e ao perpetuar o imperialismo acadêmico, essas instituições comunicam, de maneira clara, que "assim funciona para nós, assim será". Essa postura não apenas silencia nossas vozes, mas também deslegitima nossas experiências e saberes.

Nós, como povo indígena, temos o direito de expressar nossas opiniões, de participar na construção de políticas que nos afetam e de contribuir com nosso conhecimento ancestral. O apagamento de nossas vozes nas universidades é uma forma de violência que perpetua a marginalização e a exclusão.

Repudiamos veementemente essa atitude e exigimos que as instituições de ensino superior reconheçam e respeitem nossos direitos. É fundamental que o diálogo e a colaboração sejam promovidos, permitindo que nossas vozes sejam ouvidas e que possamos participar ativamente da construção de um futuro que respeite nossa cultura e nossos direitos.

A luta pela nossa expressão e participação é uma luta por justiça e equidade. Não aceitaremos ser silenciados. Estamos aqui, e nossas vozes devem ser ouvidas!

Atenciosamente,

Lideranças Warao a nível nacional e internacional

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