MANIFESTO MUDE UFF
MADEIRA E WLADIMIR
Alternativa em defesa da Universidade Pública - gratuita, de qualidade, socialmente referenciada - e da autonomia universitária
A Chapa 2 - Movimento UFF Democrática (MUDE) tem o apoio professores, técnico-administrativos e estudantes comprometidos com a Universidade Pública gratuita, de qualidade e socialmente referenciada – em todos os níveis. Atuamos junto aos movimentos populares, sindical, estudantil e nos conselhos superiores, enfrentando os ataques do governo, a retirada de direitos e em defesa da autonomia universitária.
Nossa chapa constrói um programa a serviço do caráter público da universidade. Somos aqueles que não desistiram e nem se deixaram levar pela avalanche de ações que contribuem para a privatização e a precarização da universidade pública, inclusive a UFF.
Enfrentar Bolsonaro é defender a UFF
O governo Bolsonaro impõe ataques à classe trabalhadora, aos serviços públicos e à universidade pública. É inimigo da ciência e promove cortes drásticos nas verbas de pesquisa e do ensino superior. Contudo, as ações do governo não ocorreram sem resistência nas universidades. Somos parte ativa dessas lutas, contra os cortes orçamentários, a Reforma Administrativa (PEC 32), que destrói os serviços públicos, e as ações autoritárias e hostis do governo, de insistente intervenção nas universidades.
De 21 a 23 de junho, haverá eleição na UFF, em um cenário de retorno presencial, atravessado pela pandemia que ceifou mais de 650 mil vidas, grande parte por irresponsabilidade do governo. É necessário expressar a defesa incondicional da universidade pública, da autonomia universitária e da democracia com uma chapa que enfrente Bolsonaro e suas medidas. Enfrentar Bolsonaro é defender a UFF e as demais universidades públicas, sistematicamente ameaçadas em todos os seus valores.
Madeira e Wladimir, nossos nomes
Para reitor, apresentamos o nome do professor Wilson Madeira, ex-diretor da Faculdade de Direito, de vasto currículo acadêmico e institucional, reconhecido defensor da autonomia universitária e da democracia. Madeira se destacou na luta antifascista contra as políticas de censura do governo ao pensamento crítico na universidade. Para candidato a vice-reitor, indicamos o professor e técnico-administrativo Wladimir Tadeu, médico do HUAP, docente da Faculdade de Medicina, de currículo multidisciplinar e amplo reconhecimento na atuação em defesa do SUS e contra a implantação da EBSERH nos hospitais universitários.
Essa é uma chapa efetivamente de oposição. A atual reitoria não expressa o necessário enfrentamento ao projeto do governo. A reitoria se eximiu de adotar posição contrária ao Future-se, projeto de privatização e precarização do ensino superior, tentou nomear assessores militares, em iniciativa estranha e inédita, desde a redemocratização, e encaminhou a censura do MEC a uma atividade na Faculdade de Direito, o ato #MoroMente, que debatia a atuação político-judicial do ex-ministro. Por decisão judicial e pela resistência da comunidade acadêmica, o evento foi mantido. No retorno presencial, a reitoria atuou para dificultar no Conselho Universitário a aprovação do passaporte vacinal e precarizou a cobrança do comprovante nos campi. Na relação com os trabalhadores, aceita acriticamente as políticas de retirada de direitos promovidas por Bolsonaro. Quanto ao caráter público, avançou na mercantilização e privatização da UFF, onde a fundação de apoio, a FEC, valida inúmeros negócios de interesse privado envolvendo a Universidade. A atual gestão da universidade é fiadora da desastrosa entrega do Hospital Universitário Antonio Pedro (HUAP) para o controle da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), tendo o atual reitor, na condição de vice-reitor, sido parte da implantação desse modelo que precariza, mercantiliza e esvazia o caráter acadêmico do hospital-escola da UFF.
Os outros nomes para reitoria, até o momento apresentados, apenas expressam divisões internas de um mesmo grupo, com o mesmo projeto que se perpetua na gestão da Universidade há 16 anos.
Nossas diretrizes
Somos um movimento político suprapartidário formado por docentes, técnicos, estudantes e comunidade, referenciado em pautas fundamentais como a defesa dos serviços e dos servidores públicos, da isonomia entre ativos e aposentados, da estabilidade e dos concursos públicos. Pautamos a defesa do caráter público da universidade, combatendo projetos de mercantilização, privatização e precarização como o Future-se e pelo resgate do HUAP de volta às mãos da UFF, retirando seu controle da EBSERH.
Vamos assegurar como política institucional o respeito à diversidade, combatendo o racismo, o sexismo, a LGBTQIA+fobia, o assédio moral, o capacitismo, o preconceito social e todas as formas de discriminação nos e entre os segmentos da UFF. As políticas de gestão precisam expressar essas pautas para além dos discursos, garantindo a efetividade, transparência e ampliação das cotas, políticas de permanência para mulheres, mães, pessoas negras e LGBTQIA+. Cumpre garantir a acessibilidade para as pessoas com deficiência, assim como criar mecanismos efetivos de combate ao assédio moral e sexual.
Estamos comprometidos com a transparência, a democratização e a celeridade nos processos decisórios da UFF, incluídos os processos de progressão, promoção, estágios probatórios, licenças, entre outros. Apoiamos a modernização e a adoção dos sistemas informatizados, mas rejeitamos que isso elimine o contato humanizado e direto no atendimento.
Reafirmamos o compromisso em avançar intensamente pelo retorno da jornada de 30 horas aos técnicos, nos âmbitos administrativo, jurídico e político, porque se trata de uma reivindicação justa, uma vez que já estava implantada na UFF há quase quatro décadas e também possui amparo jurídico. Nesse sentido, queremos resgatar a jornada de 30 horas e rever junto ao Conselho Universitário a política de alocação de pessoal, acesso e controle biométricos de frequência, procedimento custoso, sem flexibilidade adequada às atividades acadêmicas e do pior tipo de burocratização – o formalismo.
Vamos desenvolver políticas de assistência estudantil elaboradas junto à comunidade discente, com suas representações, reconstruindo a gratuidade do ensino em todos os níveis e o apoio à permanência discente, com atenção especial para estudantes cotistas. É essencial ao desenvolvimento da UFF assegurar condições de permanência estudantil, ampliando as bolsas, a moradia estudantil, o restaurante universitário, creches, transporte e outras formas de apoio a mães e pais, nas unidades, dentro e fora da sede.
É necessário fazer existir, de fato, o planejamento orçamentário, submetê-lo à comunidade acadêmica, com caráter participativo, aprovação pelo Conselho Universitário e garantia de autonomia de gestão para todas as unidades. Precisamos encerrar com a política de balcão e troca de favores, que privilegia determinadas unidades em detrimento de outras.
No planejamento faremos a reitoria itinerante, visando a ampla participação dos campi não situados em Niterói, organizando com eles um programa de melhorias das condições de trabalho e estudo conforme as necessidades específicas. A reitoria irá ao encontro dessas unidades, em visitas periódicas do reitor e sua equipe.
Na promoção à pesquisa e nas pós-graduações é hora de implementar mudanças estruturais que fortaleçam os programas acadêmicos e profissionalizantes. Tratamos do apoio financeiro e técnico às pesquisas e publicações, maior presença da EDUFF, incentivo à participação em congressos e outras iniciativas necessárias. Nisso, será essencial a experiência do professor Madeira, que esteve cinco anos como presidente da maior associação de pós-graduação do país, a ANINTER, e foi o relator na CAPES responsável por importante mudança nos modelos de avaliação. No campo da extensão universitária, o MUD, que já reúne em seus quadros as principais frentes extensionistas, com atuação em diversos territórios e comunidades do país, desenvolverá uma política de extensão consequente, tornando a Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) um órgão mais abrangente, ativo e potente na UFF, a serviço da comunidade.
A UFF que queremos
A chapa Movimento UFF Democrática (MUDE), com Madeira e Wladimir, tem condições políticas e trajetória que garantem um projeto alternativo ao modelo de poder que vigora na UFF. Queremos uma universidade pública aberta, inclusiva, acolhedora para todos os seus segmentos e que cumpra a função social para a qual se destina: responder às demandas sociais, em especial da classe trabalhadora.
Vamos juntos mudar nossa universidade!
Movimento UFF Democrática (MUDE)
Abril/2022
