SOLIDARIEDADE A CESARE BATTISTI * FRT/BR

SOLIDARIEDADE A CESARE BATTISTI

São Paulo, 14 de setembro de 2020

Ao

Sr. FRANCESCO AZZARELLO

Embaixador da Itália no Brasil 

Ref.: Condições prisionais de Cesare Battisti na Itália 

Ilm Sr.

Em protesto contra as péssimas e desumanas condições de seu encarceramento, Cesare Battisti iniciou greve de fome em 8 de setembro último, no presídio de segurança máxima de Oristano, na Sardenha, Itália. O Departamento de Administração Penitenciária (Dap) decidiu então transferir Battisti da penitenciária de Oristano na Sardenha para a penitenciaria Rossano na Calabria, onde ficará preso no circuito de alta segurança 2, destinado a prisioneiros condenados por fatos ligada ao terrorismo. Cesare suspendeu a greve de fome.

A transferência para a nova penitenciária é mais uma hostilidade / vingança do Estado contra Cesare Battisti. Distante, de difícil acesso, a penitenciaria Rossano na Calabria torna praticamente inviável o contato com advogados e familiares, evidenciando que se trata de uma transferência punitiva.

Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua, em regime de isolamento há 19 meses (quando o máximo permitido na Itália são 6 meses).

É muito grave a situação carcerária de Cesare que, além da crueldade da solitária na prisão, sofre de doença hepática (com rigorosas restrições alimentares, conforme prescrição médica) e insuficiência respiratória. Cesare solicitou inclusive, e foi negado, que lhe fosse permitido o uso de um pequeno fogão para preparar sua alimentação que exige cuidados por conta de prescrição médica de dieta. Detalhe: continuam fornecendo uma alimentação totalmente nociva à sua saúde, coincidindo o horário de uma hora de almoço com a hora para o banho de sol.

Exigir o mesmo tratamento prisional que o de qualquer outro prisioneiro é o mínimo tendo em conta a dignidade e humanidade. Problemas como “ausência de hora do ar”’, isolamento (solitária) forçado e injustificado, atendimento médico insuficiente, retenção arbitrária de textos literários, perguntas e questionamentos sistematicamente ignorados, não concessão de objetos de diversas utilidades e instrumentos de trabalho negativo, mesmo que previstos pelo sistema penitenciário, contextualizam a gravidade da situação.

Cesare tem sistematicamente solicitado audiência ao Ministério Público para levar estas denúncias. Quando finalmente o Ministério Público agendou essa audiência para daqui a alguns meses, a direção do presídio em evidente retaliação marcou sua consulta médica para o mesmo dia, sendo informado por um oficial, aos gritos, que ele teria que abrir mão da audiência com o Ministério Público para ter sua consulta médica.

A decisão sobre sua transferência para Rossano, na Calabria, foi tomada após o Departamento de Administração Penitenciária (Dap) rejeitar, com o consentimento da Direção Nacional Antimáfia e Antiterrorismo, o pedido do italiano para obter um regime prisional mais moderado.

Não se justifica, a não ser pelo ódio e vingança, a rigidez penal imputada a Cesare Battisti, condenado por fatos e acontecimentos há mais de 40 anos e em um determinado contexto histórico, político e social muito diferente do país, para que ainda ainda hoje seja considerado perigoso, classificado sob alta vigilância e tratado como terrorista.

Pelo imediato atendimento das reivindicações de Cesare Battisti:

1)  Transferência para uma casa de detenção que facilite as relações com familiares e com órgãos externos previstos no ordenamento jurídico, que possa desenvolver as relações profissionais, visando sustento, reintegração e a luta pela conquista de sua liberdade, e que tenha acesso a condições prisionais dignas do ponto de vista de sua saúde física e mental.

2)  Revisão da classificação no regime de Alta Segurança (AS2) para terroristas, uma vez que as condições de risco que o justificariam já não existem.

Atenciosamente,

 

Assinam:

1.     CSP-CONLUTAS – CENTRAL SINDICAL E POPULAR

2.     SINDICATO DOS METALURGICOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIÃO/SP

3.     SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

4.     SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

5.     SINDICATO DOS TRABALHADORES DA USP – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/SP -SINTUSP

6.     SINDICATO DOS TRAB. NA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DO VALE DO PARAIBA/SP

7.     SINDICATO DOS TRABALHADORES DA IND. DA CONSTRUÇÃO CIVIL DA REG. METROP. DE FORTALEZA

8.     SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO CEARÁ

9.     SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE/CE

10.  SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO FEMININA DE FORTALEZA/CE

11.  SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO CEARÁ

12.  SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

13.  SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE NOVA IGUAÇU/RJ

14.  SINDICATO DOS TRAB. NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE

15.  SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EM ALAGOAS

16.  SINDICATO DOS TRAB NAS EMPRESAS DE TRANSP. RODOV DE PASSAG. INTERMUN. EST. CE

17.  SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MPU NO MARANHAO

18.  SINDICATO DOS TRAB. NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIARIO DE BELEM-PA

19.  SINDICATO SERVIDORES DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

20.  SINDICATO MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO DA REDE OFICIAL DO RECIFE/PE

21.  SINDICATO DOS TRAB. DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL/RJ

22.  SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE STA BARBARA DO SUL/RS

23.  SINDICATO DOS TRAB. EM PROCESSAMENTO DE DADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24.  SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PASSO FUNDO/RS

25.  SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SANTA CRUZ DO SUL

26.  SINDICATO DOS TRAB. NAS IND. DE CIMENTO, CAL, GESSO E CERÂMICA DO MUNIC. DE ARACAJÚ/SE

27.  SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS DO ESTADO DE GOIÁS

28.  Sindicato dos servidores municipais de Sta Bárbara, Barão de Cocais e Catas Altas (Sindicabasa) MG

29.  Sindicato dos servidores públicos de monte Carmelo e região MG

30.  Servidores Públicos de Santa Cruz MG

31.  SINDCEFET-MG - Sindicato dos Docentes do CEFET-MG

32.  Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (SINDREDE BH) MG

33.  Sindsaúde Subsede Contagem MG

34.  Sindicato dos Servidores Ativos e Inativos de Três Pontas MG

35.  Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Ass, Pesq, Per, Inf e Cong de MG (SINTAPPI)

36.  Sindicato dos Trabalhadores em Seg Social, Saúde, Prev, Trab e Ass Social em MG (SINTSPREV)

37.  Sindicato dos Servidores públicos municipais de Betim (SINDSERB) MG

38.  Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes, Deriv, Cong no Est. de MG (SINDICARNE) MG

39.  Federação Sindical e Democrática dos Trabalhadores Metalúrgicos de Minas Gerais MG

40.  Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de Jornais e Revistas no Est de MG (STIG) MG

41.  Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de BH e Região (Sindeess) MG

42.  Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Divinópolis MG

43.  Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Formiga MG

44.  Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Itajubá MG

45.  Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos e of. mecânicas e mat. Elétrico de Itaúna e região MG

46.  Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos e of. mecânicas e mat. elétrico de Pirapora MG

47.  Sindicato dos trabalhadores metalúrgicos e of. mecânicas e mat. elétrico de São João Del Rei MG

48.  Sindicato dos trabalhadores metalúrgicos e of. mecânicas e mat. elétrico de Gov Valadares MG

49.  Sindicato dos trabalhadores metalúrgicos e of. mecânicas e mat. elétrico de Araxá MG

50.  Sindicato dos trabalhadores metalúrgicos e of. mecânicas e mat. elétrico de Barão de Cocais MG

51.  Sindicato dos trabalhadores metalúrgicos e of. mecânicas e mat. elétrico de Divinópolis e reg MG

52.  Sindicato dos trabalhadores metalúrgicos e em of. mecânicas e mat. elétrico de Itabira MG

53.  Sindicato dos trabalhadores metalúrgicos e of. mecânicas e mat. elétrico de Itajubá e reg MG

54.  Sindicato dos trabalhadores metalúrgicos e em of. mecânicas e mat. elétrico de Ouro Preto MG

55.  Sindicato dos trabalhadores metalúrgicos e em of. mecânicas e mat. elétrico de Patos Minas MG

56.  Sindicato dos trabalhadores metalúrgicos e em of. mecânicas e mat. elétrico de Lambari MG

57.  Sindicato dos trabalhadores metalúrgicos e em of. mecânicas e mat. elétrico de Várzea Palma MG

58.  Sindicato Metabase Itabira MG

59.  Sindicato Metabase Inconfidentes MG

60.  Sindicato dos trabalhadores indústria cerâmicas Monte Carmelo MG

61.  Sindicato do Trabalhadores Têxteis de São João Del Rei MG

62.  Sindicato do Trabalhadores Têxteis de Pirapora MG

63.  SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JACAREÍ/SP

64.  SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CÍVIL E DO MOBILIÁRIO/RR

65.  SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS/BA

66.  SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO/PA, AM, MA, AP

67.  SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL/BA

68.  FEDERACAO DEMOCRATICA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES RURAIS/PE

69.  FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS RURAIS/PE

70.  SINDICATO INTERMUNICIPAL AGENTES COMUM. SAÚDE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA REG MATO GRANDE/RN

71.  SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARARIPINA/PE

72.  SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM TRABALHO, SAUDE, PREVIDÊNCIA/PR

73.  SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAPELA/SE

74.  SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE S.J.RIO PRETO/SP

75.  ADMAP - ASSOCIAÇÃO DEMOCRÁTICA DOS APOSENTADOS E PENS. DO VALE DO PARAÍBA/SP

76.  ANEL – ASSEMBLEIA NACIONAL DE ESTUDANTES – LIVRE

77.  MOVIMENTO LUTA POPULAR

78.  MOVIMENTO NACIONAL QUILOMBO RAÇA E CLASSE

79.  MOVIMENTO RESISTÊNCIA POPULAR/DF

80.  FRENTE REVOLUCIONARIA DOS TRABALHADORES/FRT/BR