SOLIDARIEDADE A CESARE BATTISTI
São
Paulo, 14 de setembro de 2020
Ao
Sr. FRANCESCO AZZARELLO
Embaixador da Itália no
Brasil
Ref.: Condições prisionais de Cesare Battisti na Itália
Ilm Sr.
Em
protesto contra as péssimas e desumanas condições de seu encarceramento, Cesare
Battisti iniciou greve de fome em 8 de setembro último, no presídio de segurança
máxima de Oristano, na Sardenha, Itália. O Departamento de Administração
Penitenciária (Dap) decidiu então transferir Battisti da penitenciária de
Oristano na Sardenha para a penitenciaria Rossano na Calabria, onde ficará
preso no circuito de alta segurança 2, destinado a prisioneiros condenados por
fatos ligada ao terrorismo. Cesare suspendeu a greve de fome.
A
transferência para a nova penitenciária é mais uma hostilidade / vingança do
Estado contra Cesare Battisti. Distante, de difícil acesso, a penitenciaria
Rossano na Calabria torna praticamente inviável o contato com advogados e
familiares, evidenciando que se trata de uma transferência punitiva.
Cesare
Battisti foi condenado à prisão perpétua, em regime de isolamento há 19 meses
(quando o máximo permitido na Itália são 6 meses).
É
muito grave a situação carcerária de Cesare que, além da crueldade da solitária
na prisão, sofre de doença hepática (com rigorosas restrições alimentares,
conforme prescrição médica) e insuficiência respiratória. Cesare solicitou
inclusive, e foi negado, que lhe fosse permitido o uso de um pequeno fogão para
preparar sua alimentação que exige cuidados por conta de prescrição médica de
dieta. Detalhe: continuam fornecendo uma alimentação
totalmente nociva à sua saúde, coincidindo o horário de uma hora de almoço com
a hora para o banho de sol.
Exigir
o mesmo tratamento prisional que o de qualquer outro prisioneiro é o mínimo
tendo em conta a dignidade e humanidade. Problemas como “ausência de hora do
ar”’, isolamento (solitária) forçado e injustificado, atendimento médico
insuficiente, retenção arbitrária de textos literários, perguntas e
questionamentos sistematicamente ignorados, não concessão de objetos de
diversas utilidades e instrumentos de trabalho negativo, mesmo que previstos
pelo sistema penitenciário, contextualizam a gravidade da situação.
Cesare
tem sistematicamente solicitado audiência ao Ministério Público para levar
estas denúncias. Quando finalmente o Ministério Público agendou essa audiência
para daqui a alguns meses, a direção do presídio em evidente retaliação marcou
sua consulta médica para o mesmo dia, sendo informado por um oficial, aos
gritos, que ele teria que abrir mão da audiência com o Ministério Público para
ter sua consulta médica.
A
decisão sobre sua transferência para Rossano, na Calabria, foi tomada após o
Departamento de Administração Penitenciária (Dap) rejeitar, com o consentimento
da Direção Nacional Antimáfia e Antiterrorismo, o pedido do italiano para obter
um regime prisional mais moderado.
Não
se justifica, a não ser pelo ódio e vingança, a rigidez penal imputada a Cesare
Battisti, condenado por fatos e acontecimentos há mais de 40 anos e em um
determinado contexto histórico, político e social muito diferente do país, para
que ainda ainda hoje seja considerado perigoso, classificado sob alta
vigilância e tratado como terrorista.
Pelo
imediato atendimento das reivindicações de Cesare Battisti:
1) Transferência para uma casa de detenção que facilite as relações com
familiares e com órgãos externos previstos no ordenamento jurídico, que possa
desenvolver as relações profissionais, visando sustento, reintegração e a luta
pela conquista de sua liberdade, e que tenha acesso a condições prisionais
dignas do ponto de vista de sua saúde física e
mental.
2)
Revisão da classificação no regime
de Alta Segurança (AS2) para terroristas, uma vez que as condições de risco que
o justificariam já não existem.
Atenciosamente,
Assinam:
1.
CSP-CONLUTAS – CENTRAL SINDICAL E POPULAR
2. SINDICATO DOS
METALURGICOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIÃO/SP
3.
SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO
ESTADO DE SÃO PAULO
4. SINDICATO DOS
TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
5.
SINDICATO DOS TRABALHADORES DA USP – UNIVERSIDADE DE
SÃO PAULO/SP -SINTUSP
6.
SINDICATO DOS TRAB. NA EMPRESA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS DO VALE DO PARAIBA/SP
7.
SINDICATO DOS TRABALHADORES DA IND. DA CONSTRUÇÃO
CIVIL DA REG. METROP. DE FORTALEZA
8. SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO CEARÁ
9. SINDICATO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO
NORTE/CE
10. SINDICATO DOS
TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO FEMININA DE FORTALEZA/CE
11. SINDICATO DOS
ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO CEARÁ
12. SINDICATO DOS
SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
13. SINDICATO DOS
COMERCIÁRIOS DE NOVA IGUAÇU/RJ
14. SINDICATO DOS TRAB.
NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE
15. SINDICATO DOS
SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EM ALAGOAS
16. SINDICATO DOS TRAB
NAS EMPRESAS DE TRANSP. RODOV DE PASSAG. INTERMUN. EST. CE
17. SINDICATO DOS
TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MPU NO
MARANHAO
18. SINDICATO DOS TRAB.
NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIARIO DE
BELEM-PA
19. SINDICATO SERVIDORES
DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
20. SINDICATO MUNICIPAL
DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO DA REDE OFICIAL DO
RECIFE/PE
21. SINDICATO DOS TRAB.
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL/RJ
22. SINDICATO DOS
MUNICIPÁRIOS DE STA BARBARA DO SUL/RS
23. SINDICATO DOS TRAB.
EM PROCESSAMENTO DE DADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
24. SINDICATO DOS
EMPREGADOS NO COMERCIO DE PASSO FUNDO/RS
25. SINDICATO DOS
EMPREGADOS NO COMERCIO DE SANTA CRUZ DO SUL
26. SINDICATO DOS TRAB.
NAS IND. DE CIMENTO, CAL, GESSO E CERÂMICA DO MUNIC. DE ARACAJÚ/SE
27. SINDICATO DOS
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS DO ESTADO DE GOIÁS
28. Sindicato dos
servidores municipais de Sta Bárbara, Barão de Cocais e Catas Altas
(Sindicabasa) MG
29. Sindicato dos
servidores públicos de monte Carmelo e região
MG
30. Servidores Públicos
de Santa Cruz MG
31. SINDCEFET-MG -
Sindicato dos Docentes do CEFET-MG
32. Sindicato dos
Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (SINDREDE BH) MG
33. Sindsaúde Subsede
Contagem MG
34. Sindicato dos
Servidores Ativos e Inativos de Três Pontas MG
35. Sindicato dos
Trabalhadores em Empresas de Ass, Pesq, Per, Inf e Cong de MG (SINTAPPI)
36. Sindicato dos
Trabalhadores em Seg Social, Saúde, Prev, Trab e Ass Social em MG (SINTSPREV)
37. Sindicato dos
Servidores públicos municipais de Betim (SINDSERB) MG
38. Sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias de Carnes, Deriv, Cong no Est. de MG (SINDICARNE) MG
39. Federação Sindical e
Democrática dos Trabalhadores Metalúrgicos de Minas Gerais MG
40. Sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de Jornais e Revistas no Est de MG (STIG) MG
41. Sindicato dos
Trabalhadores da Saúde de BH e Região (Sindeess) MG
42. Sindicato dos
Trabalhadores da Saúde de Divinópolis MG
43. Sindicato dos
Trabalhadores da Saúde de Formiga MG
44. Sindicato dos
Trabalhadores da Saúde de Itajubá MG
45. Sindicato dos
Trabalhadores Metalúrgicos e of. mecânicas e mat. Elétrico de Itaúna e região MG
46. Sindicato dos
Trabalhadores Metalúrgicos e of. mecânicas e mat. elétrico de Pirapora MG
47. Sindicato dos
trabalhadores metalúrgicos e of. mecânicas e mat. elétrico de São João Del Rei MG
48. Sindicato dos
trabalhadores metalúrgicos e of. mecânicas e mat. elétrico de Gov Valadares MG
49. Sindicato dos
trabalhadores metalúrgicos e of. mecânicas e mat. elétrico de Araxá MG
50. Sindicato dos
trabalhadores metalúrgicos e of. mecânicas e mat. elétrico de Barão de Cocais MG
51. Sindicato dos
trabalhadores metalúrgicos e of. mecânicas e mat. elétrico de Divinópolis e reg MG
52. Sindicato dos
trabalhadores metalúrgicos e em of. mecânicas e mat. elétrico de Itabira MG
53. Sindicato dos
trabalhadores metalúrgicos e of. mecânicas e mat. elétrico de Itajubá e reg MG
54. Sindicato dos
trabalhadores metalúrgicos e em of. mecânicas e mat. elétrico de Ouro Preto MG
55. Sindicato dos
trabalhadores metalúrgicos e em of. mecânicas e mat. elétrico de Patos Minas MG
56. Sindicato dos
trabalhadores metalúrgicos e em of. mecânicas e mat. elétrico de Lambari MG
57. Sindicato dos
trabalhadores metalúrgicos e em of. mecânicas e mat. elétrico de Várzea Palma MG
58. Sindicato Metabase
Itabira MG
59. Sindicato Metabase
Inconfidentes MG
60. Sindicato dos
trabalhadores indústria cerâmicas Monte Carmelo MG
61. Sindicato do
Trabalhadores Têxteis de São João Del Rei MG
62. Sindicato do
Trabalhadores Têxteis de Pirapora MG
63. SINDICATO DOS
TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JACAREÍ/SP
64. SINDICATO DOS
TRABALHADORES DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CÍVIL E DO MOBILIÁRIO/RR
65. SINDICATO DOS
TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE
ALAGOINHAS/BA
66. SINDICATO DOS
TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO/PA, AM, MA, AP
67. SINDICATO DOS
TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL/BA
68. FEDERACAO
DEMOCRATICA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES RURAIS/PE
69. FEDERAÇÃO DOS
EMPREGADOS RURAIS/PE
70. SINDICATO
INTERMUNICIPAL AGENTES COMUM. SAÚDE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA REG MATO GRANDE/RN
71. SINDICATO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARARIPINA/PE
72. SINDICATO DOS
SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM TRABALHO, SAUDE, PREVIDÊNCIA/PR
73. SINDICATO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAPELA/SE
74. SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE S.J.RIO
PRETO/SP
75. ADMAP - ASSOCIAÇÃO DEMOCRÁTICA
DOS APOSENTADOS E PENS. DO VALE DO PARAÍBA/SP
76. ANEL – ASSEMBLEIA
NACIONAL DE ESTUDANTES – LIVRE
77. MOVIMENTO LUTA POPULAR
78. MOVIMENTO NACIONAL
QUILOMBO RAÇA E CLASSE
79. MOVIMENTO
RESISTÊNCIA POPULAR/DF
80. FRENTE
REVOLUCIONARIA DOS TRABALHADORES/FRT/BR