Por um Programa dos trabalhadores contra a fome, o desempregado e a destruição do Brasil
A degradação econômica, social e política no país se aprofunda. O resultado do golpe de 2016 que as classes dominantes brasileiras em conluio com o imperialismo americano, deram contra o povo trabalhador brasileiro, tem sido o avanço da miséria, da falta de perspectivas, a barbárie e a própria desarticulação do tecido social brasileiro.
39,3 milhões de pessoas no Brasil de Bolsonaro, estão submetidas a trabalho precário, semi-servil e outras 33 milhões estão literalmente passando fome. O desemprego recorde, a inflação nas alturas e a fome, se tornaram algo comum no Brasil dos últimos cinco anos, produto do avanço avassalador das políticas econômicas "neoliberais".
O que ainda existia de Estado social no país, legado pelo presidente Getúlio Vargas e o trabalhismo (produto de muita luta da classe operária brasileira), está praticamente aniquilado pela destruição sistemática sobretudo desde o golpista corrupto Michel Temer e mais ainda pelo genocida fascista Jair Bolsonaro. A legislação laboral e os direitos econômicos e sociais dos trabalhadores já estão praticamente suprimidos; as empresas estatais estratégicas para o desenvolvimento da nação por sua vez, estão sendo entregues a preço de fim de feira, como por exemplo a Eletrobrás e a Petrobrás ( esta última vem sendo fatiada e doada ao capital imperialista).
Em suma, vivemos no Brasil de hoje, o auge de um processo que se inicia já nos anos de 1980 ( com idas e vindas) que é uma espécie de neocolonização econômica e cultural, significando o recrudescimento radical da dependência e do subdesenvolvimento da nação em relação ao imperialismo e ao grande capital estrangeiro. O resultado profundo disso é a própria decomposição do Estado brasileiro, com suas consequências nefastas para o povo trabalhador e também para as classes médias, que tem se deparado com uma situação de empobrecimento acelerado e uma queda brusca no seu padrão social, chegando ao ponto de muitos elementos dessas camadas estarem atravessando o fenômeno do "desclassamento", ou seja, uma espécie de lupenização em suas fileiras, tamanho os efeitos destrutivos da crise capitalista.
O atual padrão de reprodução do capital em nosso país, marcado pelo avanço radical do subdesenvolvimento, está claramente em agonia e deixa claro o esgotamento do capitalismo dependente.
A destruvidade bolsonarista e os limites do lulismo e do petismo
O conturbado período eleitoral brasileiro deste 2022, expressa bem o que tem ocorrido no país já há algumas décadas:
Vemos por um lado uma burguesia completamente desprovida de qualquer projeto de nação, se lucupletando parasitariamente em meio a um mar de miseráveis e um país em frangalhos, marcado por uma crônica desindustrialização e um regresso histórico sem precedentes;
Por outro lado, as forças populares que foram derrotadas em 2016 e que desde então, apesar de serem vítimas de um verdadeiro processo de desmonte de suas conquistas históricas, não conseguem pôr de pé, uma agenda nacional de lutas e mobilizações que possam fazer recuar os ataques sistemáticos do capital em crise.
Em tal conjuntura, Jair Bolsonaro representa os interesses mais destrutivos da burguesia parasita contra os trabalhadores e parcelas da pequena burguesia. Lula por seu lado, balança, expressa mesmo as contradições que envolvem o petismo e o próprio lulismo: o PT foi uma tentativa de se constituir como "Social Democracia" tardia, num país de capitalismo dependente e subdesenvolvido, em meio a crise estrutural do capitalismo mundial, que fechava de vez qualquer caminho para reformas duradouras em benefício das massas trabalhadoras.
Nestas condições, ao não avançar para um Programa revolucionário da sociedade brasileira, o PT foi-se tornando cada vez mais um Partido da ordem, da "estabilidade" burguesa, caracterizado pela tentativa utópica de "conciliar" os interesses de exploradores e explorados. O resultado disso com o tempo, foi levar ao paroxismo a despolitização e retrocesso no nível de consciência dos trabalhadores: assim, um dos caminhos para o chamado "bolsonarismo" estava sendo aberto.
Dessa forma, podemos ver claramente que Lula e seu Partido não podem representar uma alternativa real que expresse verdadeiramente os interesses do povo trabalhador brasileiro. O círculo de alianças em torno da campanha presidencial atual de Lula deixa patente isso. Os elementos mais nocivos a nação e inimigos mais ferrenhos do operariado brasileiro, se articulam para levar ainda mais a direita um provável governo petista a partir de 2023.
Contudo, avaliando a atual correlação de forças entre as classes antagônicas no país, defendemos o voto em Lula para impedir a reeleição de Bolsonaro, elemento fascista que representa um perigo gravíssimo para os trabalhadores e suas organizações. A reorganização do movimento sindical e popular brasileiro em novas bases, é tarefa urgente.
Uma esquerda autenticamente revolucionária e operária precisa se articulada, que supere o isolamento das últimas décadas, como condição para exercer qualquer protagonismo político.
A derrota do fascista Jair Bolsonaro em 2022 representa um primeiro passo no sentido de criar condições mais favoráveis para rearticular no país, um movimento de base das massas trabalhadoras, que deve ser nosso horizonte a partir de 2023. Com isso, apresentamos um conjunto de propostas como plataforma dos interesses de nosso povo, ancoradas na realidade de nosso país e que expresse os nossos interesses mais imediatos, como ponto de partida para o próximo período de mobilização e de luta da classe trabalhadora:
1-Revogação imediata das contra-reformas trabalhista e previdenciária e fim do chamado "teto dos gastos" sociais;
2-Não ao pagamento da dívida pública (interna e externa) ao capital financeiro internacional, que na atual fase do capitalismo monopolista, representa um instrumento de neocolinialismo a serviço do imperialismo;
3-Desprivatização do Estado e um plano nacional de obras públicas;
4-Estatização do sistema financeiro;
5-Encampação dos monopólios;
6-Nacionalização do solo;
7-Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais;
8-Escala móvel dos salários e gatilho salarial;
9-Democratização dos meios de comunicação;
10-Autodeterminação nacional;
11-Emancipação da cultura nacional.
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