Boa tarde Parentes
A cultura indígena tem sido atacada de todas as formas e às vezes com apoio de determinados grupos indígenas comprados por esses tipos de acordo.
Falando isso desenho aqui que. A Prefeitura de Belo Horizonte, para atender um acordo espúrio com uma vereadora agora deputada federal, para que se conceda espaço de uso e ocupação de solo no centro da capital decidiu e emitiu uma Portaria Conjunta de número 13/2022 em maio deste ano, em que a princípio seria a regulamentação da Comercialização de produtos artesanais de indígenas, Hippies e Nômades que estejam na capital.
Pasmem, a Prefeitura simplesmente proibiu o transporte de materiais a serem expostos em carrinhos e ainda não permitiu utilizar sacos para a guarda desse material e boa parte são gamelas, cestos e outros que são volumosos.
Proibiu no artigo quarto da portaria a venda dos produtos indígenas deixando em aberto que os preços e o comércio o comprador teria que apresentar o preço da obra do artesão indígena e que poderia aí haver uma transação por pecúnia sem estipular como isso se daria.
Alguns artesãos indígenas que defendem a postura da Prefeitura dizem que a portaria negociada é apenas para inglês ver e que nada iria mudar.
Mas lendo a matéria dos Kaingangs pude ver que conforme a vontade da gestão eles podem sim aplicar na íntegra a portaria que inclusive determina que os produtos tem que ser expostos no chão, pano de 80 cm X 1;20 e assim só piora a situação.
Definiram até pontos de ônibus em Regionais como locais permitidos à exposição mas proibidos a comercialização.
Pior, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial da capital, discutiu o assunto por demanda da Rede de Articulação de Indígenas em Contextos Urbanos e Migrantes RENIU, que faz parte da composição do mesmo e o GT povos tradicionais se posicionou favorável a Prefeitura e segue se assim a portaria inconstitucional.
Como denunciante sigo buscando a revogação, mas três Secretarias Municipais figuram como autoras dessa excrescência, a Políticas Urbanas, a Assistência Social e Alimentação, onde se vincula o Compir BH e a Cultura.
A Portaria abre inclusive a possibilidade da área da assistência social definir quem é indígena ou não.
Isso lesa a cultura , os indígenas sejam os mesmos crianças, adolescentes, jovens ou adultos e a sociedade de um modo geral.
Sigamos em luta contra o racismo e a desigualdade racial.
ANEXO
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