O capitalismo está podre. Todos sabemos disso. Mas ele não cai sozinho, ele não morre de morte natural. Precisamos aliar o antifascismo e o antimperialismo ao internacionalismo proletário, e assim somar forças para construir o socialismo. Faça a sua parte.
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e formar o mais forte Movimento Popular Revolucionário em defesa de todos e construir a Sociedade dos Trabalhadores - a SOCIEDADE COMUNISTA!
"Mãe Bernadete, cujo nome completo era Maria Bernadete Pacífico, foi uma líder quilombola e religiosa brasileira assassinada em agosto de 2023. Ela era conhecida por sua luta em defesa dos direitos humanos e pela titulação dos territórios quilombolas. Mãe Bernadete era coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e liderava a comunidade Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Bahia.
*Principais pontos sobre Mãe Bernadete:*
- *Liderança quilombola*: Mãe Bernadete era uma figura respeitada em sua comunidade e lutava pelos direitos dos quilombolas.
- *Assassinato*: Ela foi assassinada com 12 tiros em sua residência, no quilombo Pitanga dos Palmares.
- *Denúncias*: Mãe Bernadete havia feito denúncias sobre ameaças e perseguições antes de sua morte, relacionadas à disputa pela terra e à demora na titulação do território quilombola.
- *Importância*: Sua morte teve grande repercussão e foi vista como um ataque à luta quilombola e aos direitos humanos.
SIGNIFICÂNCIA DE MÃE BERNADETE
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou de uma homenagem à líder quilombola Mãe Bernadete, assassinada há dois anos em Simões Filho, Bahia. A cerimônia reuniu familiares, comunidade quilombola, autoridades e movimentos sociais para reafirmar o legado de resistência e a exigência de justiça.
*Legado de Mãe Bernadete*
- *Defesa do território*: Mãe Bernadete foi uma defensora dos direitos quilombolas e lutou pela titulação de terras para sua comunidade.
- *Educação*: Ela também foi uma educadora que valorizava a educação como forma de resistência e construção de futuro para sua comunidade.
- *Resistência*: Seu legado inspira a resistência quilombola e a luta por democracia e direitos humanos.
*Compromisso do Governo*
- *Apoio às comunidades quilombolas*: A ministra Macaé Evaristo reafirmou o compromisso do governo federal em apoiar as comunidades quilombolas e proteger seus direitos.
- *Titulação de terras*: O governo tem trabalhado para regularizar as terras quilombolas e garantir os direitos dessas comunidades.
- *Proteção aos defensores de direitos humanos*: A ministra também destacou a importância de proteger os defensores de direitos humanos que trabalham em prol das comunidades quilombolas.
A homenagem a Mãe Bernadete foi um momento importante para reafirmar o compromisso com a democracia e os direitos humanos, além de celebrar o legado de uma líder quilombola que inspirou muitas pessoas com sua luta."
Hoje, Mãe Bernadete é símbolo de luta para todos os ativistas sociais, inclusive do Movimento de Moradia, no qual ela foi homenageada com um projeto, o PROJETO MÃE BERNADETE PACÍFICO, localizado no centro da cidade do Rio de Janeiro, Rua da Constituição, 36/38.
Governo Barbalho recua e vai revogar lei que instituiu educação remota em comunidades indígenas
Após 23 dias de ocupação na Secretaria da Educação do Pará e bloqueios em rodovias, povos tradicionais venceram.
Em reunião realizada nesta quarta-feira (5), o governo de Hélder Barbalho (MDB) recuou e propôs acordo para revogação da lei 10.820/24, que institui o ensino à distância em comunidades indígenas. A mudança de postura do governo acontece após 23 dias de ocupação multiétnica da Secretaria de Educação do Pará (Seduc), de bloqueio parcial do quilômetro 83 da BR 163, no município de Belterra, região do Baixo Tapajós, e greve da rede pública estadual de educação.
O acordo foi firmado no início da tarde, na Secretaria de Planejamento do Pará (Seplad), em documento assinado por representantes governamentais, deputados, representantes de nações indígenas, quilombolas, ribeirinhos, comunidades tradicionais e do membros do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp).
O acordo prevê, da parte do governo, enviar à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) ainda nesta quarta um projeto de lei que revoga integralmente a lei 10.820, bem como desistir da ação judicial que pede abusividade da greve. Também aceita não punir e nem cortar ponto de grevistas, além de publicar decreto para criação de um Grupo de Trabalho para elaboração de uma nova lei para a educação pública do Pará, com participação de representantes do Sintepp.
Do lado dos manifestantes, fica firmado o compromisso de desocupação da Seduc, do desbloqueio de vias, além do encerramento da greve e da desistência do processo movido pelo Sintepp, cobrando revisão da lotação de professores.
Segundo a liderança indígena Poró Borari, da região do Baixo Tapajós, a desocupação da Seduc está condicionada ao envio do referido PL à Alepa. "Nós viemos aqui para o Palácio do Governo acompanhar o processo de envio do projeto de lei que vai revogar a lei 10.820, para aí sim decidirmos pela desocupação. Nós consideramos essa uma vitória, mas seguiremos vigilantes", avaliou o indígena. Segundo ele, a força das populações tradicionais foi mais uma vez demonstrada e a luta segue. "Caso o Hélder não cumpra com a palavra, não vai ter COP, porque nós vamos ocupar aeroportos, rodoviárias e portos", enfatizou.
"A assinatura do acordo, porém, pode se tornar sem efeito se a assembleia que pretendemos realizar amanhã (6) não aprovar os termos do documento", explica Beto Andrade, diretor do Sintepp. Segundo ele, se a categoria aprovar o documento, isso também significará o encerramento do movimento paredista, com uma vitória histórica da categoria e dos povos tradicionais do Pará. "Obviamente, o governo não aceitou colocar no acordo a exoneração do secretário de educação, Rossieli Soares, mas ele sai desse processo com a imagem desgastada e derrotado politicamente. E nós seguiremos cobrando a saída dele", conclui.
A professora Lidia Borari, que também faz parte da ocupação, reforça que, independente do prédio, a mobilização continua até que a revogação seja publicada no Diário Oficial do Estado do Pará. "Pelo termo de compromisso, a gente está verificando para onde vai essa ocupação agora. Porque no termo está que nós desocuparemos o prédio da Seduc. A gente está vendo se vai para o Palácio do Governo ou vai para Alepa".
Segundo a direção do Sintepp, o presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB) explicou que o PL da revogação deve ser votado dia 18 de fevereiro, período após a recomposição das comissões temáticas e da apreciação do projeto por elas, que devem ocorrer na próxima semana. Enquanto isso, a primeira minuta da lei que vai propor a nova política de educação indígena seguirá o processo de consulta nas aldeias, com lideranças da ocupação se inserindo no GT que está discutindo essa proposição e no debate em si da minuta.
Da agressão a professores à ocupação
O governador Hélder gozava de uma recente vitória bastante significativa nas eleições municipais de 2024, quando o MDB, partido liderado pela família Barbalho, conseguiu ajudar a eleger 58% dos 144 mandatários municipais no estado, além de ter maioria aliada em boa parte nas Câmaras Municipais e na Alepa, onde, no último dia do funcionamento do calendário legislativo daquele ano aprovou, sem qualquer debate, o PL que revogava o antigo Estatuto do Magistério, tornando sem efeito várias conquistas da categoria, de pessoas com deficiência, de populações tradicionais. Isso incluia políticas públicas que foram frutos de décadas de luta, como o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some), que beneficia comunidades com acessos mais complexos, incluindo comunidades quilombolas e aldeias indígenas.
Contudo, a mesma COP30, usada por Hélder como um grande capital político, fortaleceu os indígenas e impediu o uso da polícia, da mesma forma que se naturalizou fazer com outros manifestantes. Assim, os guerreiros indígenas, que deram várias lições de combatividade e de uso da comunicação popular, mantiveram a ocupação da Seduc, que chegou ao 23º dia ganhando apoio e solidariedade a nível internacional, sendo um dos principais fatores que provocaram o recuo do governo. "Quando nós chegamos, cortaram água, luz, colocaram gás lacrimogênio nos banheiros, mas não conseguiram nos tirar", recorda Alessandra Kroap, liderança Munduruku.
Ela recorda que, após a repercussão negativa, o governo tentou criar narrativas para desqualificar a luta da categoria da educação e dos indígenas. Tentou desatrelar a luta dos indígenas da categoria dos trabalhadores em educação, dividir os povos indígenas, e até acusou formalmente a ocupação de depredação do patrimônio. A indústria de desinformação montada por ele, porém, não apenas foi infrutífera, como resultou numa denúncia da Defensoria Pública da União (DPU) contra as fake news espalhadas pelo governo contra os povos originários.
"Tentaram dizer que somos massa de manobra do Sintepp, mas nós viemos pra cá [para a ocupação] convictos de que a educação não indígena também beneficia nosso povo. Também temos parentes professores, alunos da educação não indígena. E não aceitamos que só os aliados do governo falem por nós. Se quer fazer política pra indígena, tem que ouvir todos os indígenas", argumenta Alessandra. Ela também avalia que a não saída do secretário Rossieli causa revolta, mas considera que a ocupação, o bloqueio de BRs, a solidariedade dos movimentos sociais, a greve e toda repercussão das manifestações já manchou a imagem do governo Hélder, que sai menor dessa briga, "e com a certeza de que os povos indígenas são independentes e não se vendem."
Nesta segunda, vários protestos foram realizados pelos povos tradicionais, em diferentes regiões do estado, contra as ações do governo Barbalho na educação. Confira a reportagem em vídeo:
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Manifestações pela revogação da Lei 10.820 crescem apesar do governo
No Pará, aumentam as manifestações dos povos indígenas pela revogação da Lei 10.820, que retirou do texto a educação indígena e apresentou uma série de retrocessos para os trabalhadores da rede pública estadual. Segundo os manifestantes, o governador Hélder Barbalho tenta dividir o movimento.
Veja na reportagem de Eraldo Paulino, com colaboração da Agência Carta Amazônia.
Ao Sr. Ministro Martín Leonardo SOTO e às autoridades pertinentes,
Por meio da presente, diversas organizações e pessoas emigradas da América Latina, que residimos em Portugal, dirigimos ao Estado Argentino, mais uma vez, a nossa posição de solidariedade com o povo mapuche, historicamente criminalizado e continuamente reprimido, especialmente na última década.
Estamos profundamente preocupados com a grave situação de violência que as pessoas mapuches estão a sofrer nos seus territórios, que vai desde o assédio quotidiano até ao assassinato, como vimos recentemente com Juan Carlos Villa em Mallin Ahogado, Río Negro. As denúncias por violações dos direitos humanos são inúmeras. Os assassinatos de Lucinda Quintupuray, Elias Cayicol Garay e Rafael Nahuel são apenas uma amostra disso. Recentemente, duas Lof (comunidades) mapuches estão em perigo de despejo, repressão e morte: a Lof Quemquemtrew e, hoje mesmo, a Lof Pailako.
A Lof Pailako recebeu uma ordem de despejo que foi apelada, o que suspendeu o despejo até esta segunda-feira, 19/08. Hoje, toda a comunidade internacional, bem como várias organizações da Argentina, estamos a observar e a acompanhar de perto a situação da Lof Pailako dentro e fora do país.
A situação está a agravar-se cada vez mais, com a militarização da Patagónia e a aprovação de leis, como a Lei de Bases e o RIGI (Regime de Incentivos para Grandes Investimentos), que abrem a porta ao saque, à exploração e à destruição dos territórios e das suas gentes.
Exigimos ao Estado Argentino o fim da repressão, a desmilitarização, a liberdade e o arquivamento dos processos contra todos/as os/as presos/as mapuches.
Exigimos também a suspensão de toda e qualquer ordem de despejo e apelamos à garantia da integridade física e emocional de todas as pessoas adultas e crianças que ali vivem.
Repudiamos a aprovação do RIGI e da Lei de Bases.
Exigimos ao Estado Argentino o respeito e a reparação aos Povos Originários, preexistentes à sua constituição, que hoje resistem a este avanço dos interesses empresariais, assim como o fim da violência sistemática que enfrentam diariamente e que sofrem desde a colonização dos seus territórios, que não foi interrompida nestes 40 anos de democracia.
Em particular, exigimos que os Parques Nacionais restabeleçam o diálogo proposto pela Lof Pailako.
Desde Portugal, continuamos atentos e em alerta por tudo o que está a acontecer. Sem mais, e esperando que o Estado Argentino respeite as demandas do povo e as exigências internacionais, aguardamos uma rápida resolução do assédio e o respeito aos direitos dos povos originários preexistentes ao Estado Nacional Argentino.
Que os Parques Nacionais restabeleçam o diálogo com a Lof Pailako!! Por infâncias Mapuche livres em território ancestral!
Depois de mais de um ano e meio de prisão sem julgamento, a sétima montagem, com prévia criminalização mediática e falsos depoimentos de testemunhas sem rosto incluídos, que Héctor Llaitul Carrillanca, werkén, porta-voz, do CAM enfrentou na sua luta ao lado do seu povo contra o capitalismo predatório de Wallmapu, foi condenado a 23 anos de prisão, 15 dos quais resultaram de declarações à imprensa. Hoje, o mais proeminente líder Mapuche encontra-se em um delicado estado de saúde, como resultado de uma prolongada greve de fome que exigiu sua transferência do PCC de Concepción para o módulo de membros da comunidade Mapuche da prisão de Temuco. O Governo da Frente Ampla e o Partido Comunista, através da Gendarmaria, negam-lhe a referida transferência e também lhe negam cuidados médicos adequados. Victoria Bórquez Concha, sua advogada, denunciou que após a transferência do werkén para o Hospital Regional de Concepción por descompensação e arritmia e a decisão da equipe médica de realizar uma série de exames, a Gendarmaria: “Porém, de forma intempestiva, ele é retirado do Hospital e não sabemos qual é o seu real estado de saúde. Chamamos a informar e estar atentos à evolução do estado de saúde do mais alto líder Mapuche. LIBERDADE PARA HÉCTOR LLAITUL E TODOS OS PRISIONEIROS POLÍTICOS MAPCHE
Já fiz isso antes. Não somos índios porque não somos da ÍNDIA, o maldito conquistador acreditando ter chegado às ÍNDIAS ORIENTAIS nos chamou de índios.
Nem somos INDÍGENAS, essa palavra vem de INDIGENTE. Os ingleses chamavam os povos conquistados, povos indigentes ou indígenas, ou seja, povos lixo, povos subjugados, povos que não serviam, povos arrastados, companheiros que significa indígenas, por isso. em tudo Existem povos indígenas no mundo, e a Real ACADEMIA aceita esse termo, mas a verdade é que se nossos historiadores fossem verdadeiros historiadores e dignos representantes de nossa pátria, não colocariam em seus livros essas duas palavras denegridoras do povo da AMÉRICA.
Mesmo nossos líderes seniores dizem povos indígenas em seus discursos, tenho certeza que eles não sabem o seu verdadeiro significado. Em 2005 tive um debate com CARLOS TUNERMAN no canal 12, o mesmo com o historiador ALEMÃO ROMERO e eles me disseram que a história era. já escrito e assim ficou, esse debate foi no auditório 12 da UNAN diante de mais de 300 professores do CCSS, JAIME INCER BARQUERO também estava lá onde eu disse a ele que NIARAGUA não tinha mar e que o Mar do CARIBE fica a mais de 1200 km de nossas costas, portanto a NICARÁGUA faz fronteira com o OCEANO ATLÂNTICO.
Muitos escritos dizem "LAS SEGOVIAS" só existe um e seu nome correto é TERRITÓRIO DE TAGUZGALPA, uma área que nunca foi conquistada pelos espanhóis, este território começa em SE'BACO e termina na fronteira com HONDURAS, por isso sua capital se chama TEGUCIGALPA “Devemos reescrever a história da NICARÁGUA”, disseram o falecido ALDO DIAZ LACAYO e meu professor JOSE' FLORIPE FAJARDO.
Devemos retirar as palavras ÍNDIOS E INDÍGENAS do nosso vocabulário, são palavras denegridoras e dizem povos, ABOORIĜENEß, NATIVOS, NATIVOS NATIVOS essa é a coisa correta a fazer.
Gustavo A Martinez Ruiz,
aprendiz da nossa história.
NICARÁGUA
*
Mil crianças indígenas foram assassinadas em internatos nos EUA.
973 nativos americanos, do Alasca e havaianos morreram em internatos criados pelo governo dos EUA para erradicar a sua cultura e impor a sua própria, descobriu o Departamento do Interior dos EUA.
Os corpos foram encontrados em 74 locais diferentes, 21 dos quais nem sequer marcados.
Do início do século XIX até ao final da década de 1960, os governos dos Estados Unidos levaram a cabo um genocídio contra os nativos americanos, cujos filhos foram raptados e enviados para internatos, onde foram assimilados à força para lhes tirar a cultura e os laços com as suas tribos.
Em 417 escolas deste tipo em 37 estados diferentes, crianças sofreram violações, abusos sexuais, agressões, tortura física e psicológica e até homicídios. Quase 19.000 menores foram forçados a converter-se ao cristianismo e foram proibidos de falar as suas línguas nativas.
Entre as compensações pedidas ao Governo estão a criação de um memorial para as crianças assassinadas, a educação do público, o investimento na investigação sobre como ajudar as comunidades nativas a "curar-se do stress e do trauma intergeracional", ajudando-as a fazer mais pesquisas sobre as vítimas do referido embarque escolas e revitalizar as línguas nativas.
AΩ:.Anti-imperialista Luz e Verdade.
*
À GRANDE CACICA URIMARE (A pedido do Deputado Aquilino Rodríguez, do CLSEM)
Urimare, princesa dos Mariches, descendente do grande índio Aramaipuro; Desde muito jovem teve a linhagem de um chefe, indígena feroz, de espírito puro.
Ele enfrentou tanto os espanhóis quanto os ingleses, que eles desejavam dominar esta terra; junto com Guaicamacuto negociou amplamente, o caminho pacífico, que ele corajosamente desejava.
Muito bonita, pele bronzeada e olhos verdes, mulher mais forte e corajosa, um impossível; assistiu à investidura como chefe, de Guaicaipuro, o campeão inabalável.
Foi nomeada Grande Cacica dos Chaimas, e ele estava sempre comandando seu povo; enfrentando o invasor, potranca zaina rebelde, Juntamente com seu filho Mare Mare os continha.
A caminho, mulher venezuelana, Que Urimare irradie luz eternamente; das tribos destas terras, capitão, honra e glória que ela merece mais do que ninguém!
A Mostra Tekó de Artivismo Indígena é uma iniciativa do @teko.artivismo , com a coordenação de @porake.mdk e apoio da @ananindeuapma e do @ccrl.ananin , que busca evidenciar a presença e a produção artística de pessoas indígenas residentes no contexto urbano dos municípios que compõem a região metropolitana da capital paraense, promovendo nosso protagonismo, desconstruindo estereótipos sobre os povos indígenas e valorizando nossas ancestralidades.
Quando? 09/07/2024 (terça-feira)
Que horas? A partir das 16h
Onde? Teatro Municipal de Ananindeua - Parque Vila Maguary.
Nesta segunda edição, contaremos com a
participação de parentes que atuam com as mais diversas linguagens artísticas como: artes plásticas, música, gastronomia, audiovisual, literatura e dança. Além de contarmos com a participação de lideranças históricas das lutas indígenas:
@marciakambeba , mestre em Geografia, Doutoranda em Estudos Linguísticos, poeta, escritora, ativista indígena e ambiental. Tem 9 livros publicados e trabalha com a educação dos sujeitos indígenas e não indígenas;
@lidiapezebrewe , pedagoga, membro do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena do Maranhão, conselheira da RENIU (Rede Nacional de Indígenas em Contexto Urbano e Migrantes) e articuladora de base da COAPIMA (Coordenação de Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão).
Vem com a gente celebrar nossas culturas, resistência e ancestralidade.
Manifesto de Repúdio contra o Relatório da Medida Provisória Reestruturação Ministerial
Observatório dos Povos Originários e suas Infâncias/CEAM/UnB
VIOLES - Grupo de Pesquisa sobre Violência, Exploração Sexual e
Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes – PPGPS/SER/UnB
O Observatório dos Povos Originários e suas Infâncias - OPOInfâncias/CEAM/ UnB e o Grupo de Pesquisa sobre Tráfico de Pessoas, Violência e Exploração Sexual de Mulheres, Crianças e Adolescentes – Grupo Violes/SER/UnB vêm a público manifestar seu repúdio ao MARCO TEMPORAL – PL 490 NUNCA MAIS, porque:
O Marco Temporal congela e consagra todas as injustiças históricas contra os povos indígenas brasileiros. Ele estabelece que só serão reconhecidas as terras onde os indígenas estavam em 05 de outubro de 1988. Portanto, toda a violência que a ditadura cometeu – e antes dela outros governos – de deslocar os povos de suas terras ancestrais ficará eternizada. Só defende o Marco Temporal quem desconhece o que foi a História do Brasil, a perseguição e o genocídio cometidos contra os indígenas, desde a chegada do colonizador europeu.
Desta forma, o OPOInfâncias expressa sua inquietação e indignação no que concerne a posição de 15 deputados(as) e senadores(as), da Comissão Mista, que analisa a reestruturação ministerial, apresentada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e que cria o Ministério dos Povos Indígenas.
O deputado Isnaldo Bulhões (MDB/AL) apresentou um relatório e propôs o esvaziamento do Ministério dos Povos Indígenas e a perda de poder do Ministério do Meio Ambiente, isso em função de retirar o poder e o dever do Ministério dos Povos Indígenas na Demarcação dos Territórios Indígenas, repassando essa função ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em relação ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, perdeu o controle do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da Política Nacional dos Recursos Hídricos. O CAR foi indicado para estar vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Política de Recursos Hídricos, para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
O texto final contou apenas com três votos contra e seguiu para a análise do plenário da Câmara, agendada para o dia 30 de maio de 2023, pois a Medida Provisória precisa ser aprovada antes de 1º de junho, quando perde validade e, assim, retornaria ao modelo anterior, o qual se mostrou inapto.
O problema causado por esse encaminhamento feito pela Comissão e de seu Relator, provocou uma reação de repúdio uníssono, sobretudo porque sabemos de todos os
ataques que os povos indígenas receberam e ainda recebem, desde o período colonial, e ainda das lutas empreendidas pela terra, pelos territórios e pela devolução de tudo o que lhes foi usurpado neste país.
A decisão da Comissão Mista não respeita sequer o Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências, o que havia sido conferido pelo disposto no art. 231, ambos da Constituição Federal de 1988, e no art. 2º, inciso IX da Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973 que é o Estatuto do “Índio”, que define que serão administrativamente demarcadas por iniciativa e sob a orientação do órgão federal de assistência ao índio (FUNAI), de acordo com o disposto neste Decreto. Esse órgão federal passou a ser vinculado ao novo Ministério dos Povos Indígenas, frontalmente atacado pela medida, tomada pela Comissão, à revelia da legislação brasileira e da Carta Magna do país.
A medida tomada pela Comissão já havia sido ensaiada, no início do Governo anterior, quando tentaram, o tempo todo, passar essas responsabilidades de demarcação para o Ministério da Agricultura e/ou Ministério dos Direitos, da Família e da Mulher, o que foi rechaçado. Todavia, como o ex-presidente não teve sensibilidade e responsabilidade alguma no item demarcação, aqueles que defendiam essas teses retrógadas, a fizeram essa semana, como forma de vingança pela acertada decisão do Presidente Lula, em criar o Ministério dos Povos Indígenas.
Assim, manifestamos pleno apoio aos Povos Indígenas, de todos os contextos, e na qualidade de pesquisadores, estudantes docentes e indígenas, sugerimos inicialmente ao Governo Federal a demarcação imediata das terras Xokleng, em Santa Catarina, o que se efetivada, sepulta de vez o Marco Temporal e o PL nº 490, em tramitação no Congresso Nacional, apostando ainda que o STF possa votar contra essa aberração, lembrando que a tese do Marco Temporal causou a migração forçada de muitos Xokleng para localidades que jamais tiveram contato, pois foram forçados a isso pelo próprio Estado.
No que tange ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, a retirada do controle do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da Política Nacional dos Recursos Hídricos, ataca frontalmente o processo de regulação, controle e fiscalização dos recursos adquiridos, em função do descumprimento das leis ambientais e ainda retira a política que precisa estar vinculada à essência dos direitos de acesso ao meio ambiente, utilização das águas e do saneamento de um modo geral.
# Não ao Marco Temporal – PL 490 nunca mais
# Demarcação já
# Ministério fica, Racismo se extingue
# Em defesa da integralidade para as infâncias indígenas
Assinam esse Manifesto
Indígenas:
professores e estudantes universitários; aldeados e em contexto urbano
9. Elizabeth Engert Milward de Almeida Leitão (UFMG e Grupo Violes) 10. Francis Mary (AC)
11. Irene Rizzini (CIESPI/PUC-Rio)
12. José Geraldo (UnB)
13. Julia Gonçalves da Silveira (Bibliotecária de Minas) 14. Kátia Maria dos Santos Melo (UFPA)
15. Lara Cavalcanti (RN)
16. Lindalva Guimarães Mendes (Indigenista)
17. Lucas José Ramos Lopes (Coalizão/SP)
18. Luciana Reis (Rede Ecpat Brasil)
19. Ludmila de Ávila Pacheco (Assistente Social/DF)
20. Malu Moura (PUC-GO)
21. Marcelo Moreira Neumann (Mackenzie/SP)
22. Márcia Acioli (INESC)
23. Marcos Júlio Aguiar (RENIU)
24. Maria América (CEDECA/RJ)
25. Maria Antonia (ObservaLATrata – Guadalajara/México) 26. Maria de Fátima Pinto Leal (Grupo Violes)
27. Maria Lúcia Pinto Leal (Grupo Violes)
28. Mariana Amoras (Grupo Violes/UnB)
29. Mário Brasil (UnB)
30. Marlúcia Ferreira do Carmo (Grupo Violes)
31. Neiara de Morais Bezerra (UFCE)
32. Neuma (UnB)
33. Nielsen Pires (UnB)
34. Osmar Araújo (SP)
35. Patrícia Pinheiro (UnB)
36. Paula Bueno
37. Paulo Thadeu Franco das Neves
38. Raquel Yrigoyen Fajardo (Indigenista/Peru)
39. Raul Araújo (REBEDIA/SP)
40. Rebeca Becker (Grupo Violes/UnB)
41. Renata Coimbra (Grupo Violes)
42. Sofia Pureza (Grupo Violes/UFAL)
43. Terezina Arruda (MS)
44. Vanessa Maria de Castro (UnB)
45. Veronica Teresi (Grupo Violes)
46. Vicente Faleiros (UnB)
47. Wagner Araújo
48. Welinton Pereira (Visão Mundial)
Instituições
1. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
2. Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME
3. Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude - ASBRAD
4. Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares - CEAM/UnB 5. Centro de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDECA/RJ 6. Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância - CIESPI/PUC-Rio 7. Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes 8. Comitê Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
9. Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
10. Grupo de Trabalho Direitos, Infâncias e Juventudes do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais/IPDMS
11. Instituto Brasileiro de Direitos da Criança e do Adolescente – IBDCRIA 12. Rede de Articulação de Indígenas em Contextos Urbanos e Imigrantes - RENIU 13. Rede Ecpat Brasil
"Criado em 15/12/12 14h43 e atualizado em 15/12/12
Por Isabela Vieira Edição:Lílian Beraldo Fonte:Agência Brasil
Rio de Janeiro - Confinados em um casarão de dois andares, 18 índios de várias etnias, incluindo idosos e crianças com deficiência física ou transtornos mentais, são mantidos sem tratamento adequado na Casa do Índio do Rio de Janeiro (Casai-RJ). A constatação é do Ministério Público Federal (MPF) no Rio, que move uma ação civil pública contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) cobrando ampla reestruturação da unidade.
A Casai foi criada em 1968 para abrigar índios que necessitavam de tratamento na cidade ou não podiam se manter por conta própria nas aldeias. Na década de 1990, os indígenas eram encaminhados ao local pela recém-criada Fundação Nacional do Índio (Funai), mantenedora do estabelecimento até 1999, quando a responsabilidade passou para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), substituída, em 2010, pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Atualmente, com internos de 90 a 9 anos, o local sobrevive de doações e é considerado abandonado pelo MPF.
De acordo com ação movida pela procuradora Maria Cristina Manella, que investiga o caso, relatórios das secretarias Estadual e Municipal de Saúde atestam que o local “funciona como um centro asilar, sem tratamento continuado adequado às necessidades terapêuticas dos índios”, embora conte com a solidariedade da sociedade e dos funcionários, que mantêm o local limpo, organizado e os doentes aparentemente bem tratados.
Os internos são tratados pela rede pública de saúde no Rio. Eles são levados para hospitais no carro da administradora da Casai, Eunice Caryri, mas não têm uma rotina de atividades terapêuticas. Aqueles que não estão acamados ouvem música, assistem televisão, pintam ou se distraem com os 13 cachorros criados pela instituição. Alguns vão e vêm das aldeias no período de fim de ano, para as festas de Natal, quando parentes aparecem para buscá-los.
De visita, o pai de um jovem índio conta que conheceu a casa por meio de relatos na aldeia. Ele acredita que a unidade é um local seguro e limpo para manter o filho. “Como a gente trabalha longe, tem festa, ele fica sozinho, sem ninguém para cuidar”, disse o cacique Jairo Kuikuro, que visita o filho a cada três anos. Segundo ele, a próxima viagem ao Rio está agendada para 2015. Quem paga as passagens do Parque Indígena do Xingu (MT) para a capital fluminense é o Ministério da Saúde.
As crianças internas tampouco têm atenção específica. Muitos estão acamados. Apenas dois frequentam salas de aula e têm bolsa na escola da Associação Cristãs de Moços (ACM). O menor, de 9 anos, já repetiu três vezes a mesma série e a direção avalia que ele “tem algum transtorno não identificado”. “Não sabemos bem o que tem”, diz Eunice Caryri.
Ela conta que o Ministério da Saúde, responsável pela saúde indígena em todo o país, com extinção da Funasa, paga as contas de luz e de água da instituição, além do salário de dez funcionários. Entre eles, uma índia guarani que nasceu na própria casa, logo depois que a mãe, com transtornos mentais, chegou grávida há 21 anos. Sem contato nenhum com a família, de uma aldeia no Paraná, a jovem vive na unidade, que é a única casa que conhece.
“Precisamos de tudo. Esse ano não pude fazer intervenções de infraestrutura e estou recebendo até lâmpadas de doação. A Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde] não tem dinheiro para nada”, criticou Eunice, que usa recursos da própria aposentadoria para custear os gastos no local.
Fundadora da casa, ela acompanha cada caso pessoalmente. Sabe o ano em que o índio chegou, quantas vezes voltou para aldeia e documenta tudo com vasto material fotográfico.
Procurado na segunda-feira (10), o Ministério da Saúde não respondeu à reportagem até ontem (14). A Funai se limitou a dizer que não foi intimada na ação.
Carta de Lançamento da Candidatura Coletiva para a Gestão Participativa do Museu dos Povos Indígenas/ FUNAI-RJ
Para:
Ministério dos Povos Indígenas
Exma. MINISTRA Sônia Guajajara
Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI
Exma. Presidenta Joênia Wapichana
Pessoas, comunidades e movimentos indígenas de todo o país
Movimentos sociais e sociedade civil organizada
Reunidos neste último domingo, dia 08 de janeiro de 2023, em Assembleia na Aldeia Maraká’nà, com a presença de diversos segmentos do Movimento de Rexistência Indígena da cidade, região metropolitana e Estado do Rio de Janeiro dentre eles: crianças, mulheres, jovens, artistas, professores de diversas áreas e profissionais de saúde, com nossos mais velhos (Tamui), apoiadores de universidades e institutos federais, além de organizações e expressões significativas dos movimentos sociais e comunitários e etnias indígenas de diversas localidades do país. Analisamos coletivamente a atual conjuntura de RETOMADA DEMOCRÁTICA do Estado de Direito no Brasil, bem como a referência da política indígena e indigenista do marco constituinte de 1988, com a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a recuperação da FUNAI do ostracismo em que se encontrava nos últimos governos;
Compreendendo este contexto, e o lançamento de candidaturas individuais para a Direção do referido Museu/ FUNAI-RJ e visando contribuir com esta Retomada da Funai para os Povos Indígenas, nos reunimos visando oferecer a nossa contribuição coletiva ao novo governo nesta perspectiva de Retomada e Protagonismo dos Sujeitos Coletivos Indígenas;
Compreendendo ainda as demandas por Direitos dos Povos, Comunidades e Pessoas Indígenas no Estado do Rio de Janeiro;
Considerando a História das Lutas Indígenas neste Estado, principalmente nas últimas décadas desde a ECO* 92 e a formação desde então de um Movimento de Rexistência Indígena vigoroso que aqui representamos;
Vimos por esta lançar a nossa CANDIDATURA Coletiva de Gestão Participativa do Museu dos Povos Indígenas / FUNAI-RJ, que ora denominamos:
KOLETIVA DE GESTÃO PARTICIPATIVA Por um Museu dos Povos Indígenas/ Funai-RJ DOS, POR e PARA os Povos Indígenas.
Elegemos representações de cada segmento constitutivo do Movimento, com a função de mobilizar, organizar e dar consequência às demandas das pessoas, comunidades e povos indígenas do Estado
Elegemos assim as seguintes representações:
Kaê Guajajara – Mulheres, Juventude e Cultura
Julia Otomorinhorio Xavante – Arte, Memória, Educação e Cultura
Aline Rochedo Pachamama / Churiah Puri – Mulheres, Literatura, Memória, História, Língua, Reparação e Lei 11.645
Luciana Tupinambá – Crianças e Educação
Mônica Lima Tripuira Kuarahy Manaú Arawak – Mulheres e Saúde Mental
Ainara Guarani – Língua e Cultura
Txama Puri – Língua e Memória
Urutau Guajajara – Comunidades, Gestão Participativa, Direitos e Povos Indígenas em Contexto Urbano
Reconhecendo a necessidade de repensarmos a MEMÓRIA E CULTURAS Indígenas de forma a atender a necessidade de quem de fato precisa delas, seus sujeitos, historicamente minorizados, e vítimas do etnocídio, do apagamento. A fim de que superemos de fato o colonialismo e a colonialidade até hoje presentes e constituintes da formação do Estado brasileiro, decidimos com esta Carta, lançar esta Campanha.
Por fim, elegemos o Cacique Urutau Guajajara, nosso mais velho (Tamui), memória viva e protagonista da trajetória histórica do movimento indígena neste estado, reconhecido em todo o território brasileiro e internacionalmente pela luta da Aldeia Maraká’nà e pelo reconhecimento das pessoas, comunidades e retomadas indígenas em contexto urbano.
Neste sentido, solicitamos a atenção de todas as pessoas a nossa candidatura, suas intenções e princípios coletivos, seu Projeto, propostas, questões, debate, e para a apresentação detalhada de cada uma das lideranças representadas nesta KOLETIVA DE GESTÃO PARTICIPATIVA que apresentaremos publicamente na campanha, acima denominada, que ora iniciamos aqui.
Contamos com o apoio de todas as pessoas, de forma a qualificar este processo de debate e definição da nova gestão do Museu / Funai-RJ, de forma democrática e participativa, e de forma que esta nova FUNAI possa de fato atender às demandas de direitos das pessoas e comunidades indígenas no Rio de Janeiro e de todo o país.
Esperamos encaminhar a todas as pessoas interessadas, nesta nossa Campanha aqui iniciada, mais informações, a apresentação de cada uma das lideranças desta Koletiva, propostas e projeto de gestão coletiva participativa
Agradecemos à atenção de todas,
E subscrevemos:
Por KOLETIVA DE GESTÃO PARTICIPATIVA
Por um Museu do índio/ FUNAI-RJ de, por, e para as Pessoas, Comunidades e Povos Indígenas
Ayaya
Awere
Sawe
Kuekatureté
Katu ahy
Mygutykara jombeah
Aguyjeveté
*Conferência das Partes da ONU para o Desenvolvimento Sustentável – Rio Eco 92
