Documentário "O Povo Brasileiro" * Darcy Ribeiro (Documentário Completo)

Documentário "O Povo Brasileiro" 

DARCY RIBEIRO

Darcy Ribeiro (Completo)

MARX VAI AO CINEMA * Alexandre Vander Velden/Usina Editorial

MARX VAI AO CINEMA

Alexandre Vander Velden

Grandes invenções são quase sempre envoltas em disputas muito humanas, talvez demasiadamente humanas, sobre datas, locais de origem, e muito mais sobre os seus criadores. Isso vale, sem dúvida, para o avião – o nosso Santos Dumont ou os Irmãos Wright? –, para a fotografia – o francês Nicéphore Niépce, o franco-brasileiro Hércules Florence ou ainda também francês Louis Jacques Daguerre? –, para o cinema, que nada mais era do que a fotografia em movimento, a situação não é muito diferente.

Teria sido um brasileiro o inventor do cinema? José Roberto da Cunha Sales (1840-1903), nascido em Pernambuco, patenteou em 1897 a invenção de projetar imagens em movimento, apresentando para justificar o pleito uma sequência de cenas do mar batendo num píer, com menos de um segundo de duração.[i]

Seja como for, a versão histórica hegemônica é que o cinema teria sido inventado pelos irmãos Auguste e Louis Lumière, a partir de dispositivos criados por Thomas Alva Edison. As míticas projeções públicas de La sortie de l’usine Lumière à Lyon [A saída da fábrica Lumière em Lyon], promovidas pelos irmãos, em dezembro de 1895, são consideradas o nascimento do cinema, inclusive já com a cobrança de ingressos. Parece que a sétima arte já nasceu com a marca da mercadoria.

O revelador do fetichismo da mercadoria, Karl Marx, morreu em 1883, enquanto Friedrich Engels faleceu em agosto de 1895, meses antes da suposta primeira emergência pública do cinema. Logo, nem Marx, nem Engels foram ao cinema. Mas, os marxistas nunca deixaram de frequentar a sala escura, de analisar obras cinematográficas, nem mesmo de fazer cinema, de Sergei Eisenstein a Ken Loach, de Leon Hirszman a Renato Tapajós.

Marx vai ao cinema: ensaios culturais materialistas sobre cinema, volume VIII da Coleção Niep-Marx,reúne um conjunto variado de 11 ensaios que precisamente têm em comum tomar obras cinematográficas como objeto de análise e/ou ponto de apoio para análise da sociedade que as produziram, tendo sempre o marxismo como ferramenta teórica, em diálogo fecundo com outras perspectivas mais ou menos próximas.

Cabe talvez registrar que o atual volume da coleção Niep-Marx não é o primeiro que se debruça sobre a cultura. De fato, em 2022, veio a lume Cultura contra a barbárie, organizados por Kênia Miranda e José Rodrigues[ii], que reúne 11 textos também bastante diversos, sobre o teatro de Bertolt Brecht, Augusto Boal e Sérgio de Carvalho, a obra multifacetada de William Morris, passando pela literatura de mistério policial, pelo cinema novo, pela relação entre música e forma-mercadoria, chegando a uma cena teatral.

A coletânea que você, leitora, leitor, tem em mãos, também composta por 11 ensaios, não tem qualquer pretensão de dar um panorama da produção marxista brasileira sobre o cinema, mas apenas de reunir e divulgar algumas contribuições de intelectuais que são membros ou colaboradores do Niep-Marx.

O livro Marx vai ao cinema é aberto pelo ensaio Breve comentário sobre marxismo e história do cinema no Brasil, de Alexandre Vander Velden, que apresenta um panorama das contribuições de autores que influenciados ou em diálogo com o materialismo dialético construíram interpretações para a história do cinema (e a história da cultura de forma mais ampla), no Brasil. Com efeito, o texto visita a força das ideias nos anos de 1960 sobre a “situação colonial” de Paulo Emílio Sales Gomes e sua influência entre o jovem “moderno cinema brasileiro”.

Com o passar das décadas, as pesquisas avançam sobre novos objetos e metodologias, em importantes contribuições da “historiografia universitária” a qual apura o rigor teórico e de pesquisa, ao mesmo tempo em que se distanciam do marxismo. Por fim, aborda-se o que foi construído, no século XX, de diálogo entre materialismo e cinema a partir dos poucos livros que articulam esses temas, assim como de artigos em revistas marxistas.

“A leitura do mundo precede a leitura da palavra”: educação, cultura e política em Maioria Absoluta de Leon Hirszman, de Kênia Miranda e Alexandre Vander Velden, capítulo 2 desta obra, propõe uma leitura crítica e dialética do documentário Maioria Absoluta (Leon Hirszman, 1965) à luz de seu tempo histórico, situando seu diálogo com os movimentos de educação e cultura popular do início da década de 1960.

Segundo filme dirigido pelo jovem comunista Leon Hirszman e censurado no Brasil recém-golpeado por uma coalizão empresarial-militar, vibra no documentário o anseio por uma pedagogia emancipatória e a observação crítica sobre as condições de trabalho e de vida dos trabalhadores rurais, bem como o anseio didático e mobilizador com o espectador. Nessa leitura fílmica e histórica são visitados os movimentos de educação popular, de cultura e o então nascente Cinema Novo, hoje com 60 anos.

O texto ainda aborda trabalhos sobre cultura e política no Brasil da década de 1960 que apontam o “idealismo”, o “autoritarismo” e a suposta distância dos artistas e intelectuais do “popular” a leituras que complexificam a materialidade da produção da cultura na sua relação com a luta de classes.

O terceiro capítulo desta coletânea de ensaios, “A Dupla Jornada, à luz de Helena Solberg”, de autoria de Nina Tedesco e Thaiz Senna, aborda um aspecto candente nos debates contemporâneos sobre a condição da mulher sob o modo de produção e de vida capitalista, a partir do olhar de Helena Solberg, a cineasta brasileira há mais tempo em atividade contínua. Assim, neste capítulo, as autoras analisam o média-metragem à luz da Teoria da Reprodução Social (TRS). Assim, não é um acaso que a dupla jornada, conceito fundamental da TRS, tenha tamanha centralidade neste documentário – a ponto de ter se tornado seu título.

Já disseram que o Brasil não é para amadores ou iniciantes. O texto “Bacurau: no futuro, só resistência?”, de Carla Macedo Martins e Ana Lucia de Almeida Soutto Mayor, capítulo 4 de Marx vai ao cinema, discute o filme brasileiro Bacurau, dirigido por Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, lançado em 2019. O binômio moderno-arcaico e a melancolia comparecem na obra como alegorias deste nosso país de capitalismo dependente. O ensaio ainda debate figurações em torno do projeto de nação, da transformação social e da resistência das camadas populares no Brasil do aqui e agora.

O capítulo 5 de nossa coletânea, “Cinema e emancipação humana: a propósito de algumas interpretações marxistas de Chaplin”, de Miguel Vedda, se encarrega de examinar, em primeiro lugar, uma série de interpretações da obra cinematográfica e do perfil artístico de Charles Chaplin realizadas por pensadores e escritores marxistas (Bela Balász, Ernst Bloch, Walter Benjamin, Theodor W. Adorno, Bertold Brecht, György Lukács).

Em segundo lugar, o artigo se propõe a estudar o desenvolvimento crítico das reflexões sobre Chaplin feitas por um dos principais teóricos (marxistas) do cinema, Siegfried Kracauer. Os artigos do ensaísta frankfurtiano situam a produção de Chaplin em relação aos contos maravilhosos populares [Volksmärchen] e, por outro lado, ao surgimento de um novo modelo de subjetividade, alinhado com a Modernidade do século XX. Ao mesmo tempo, Siegfried Kracauer indaga sobre as razões – sociais, políticas, mas acima de tudo estéticas – para a repercussão que alcançou a figura do vagabundo em um público altamente heterogêneo e em nível mundial.

“Eisenstein e a memória da Revolução Soviética em Outubro (1928): entre a arte de vanguarda e a nascente narrativa stalinista”, de Marcio Lauria Monteiro, capítulo 6 de Marx vai ao cinema, argumenta que Outubro marca a própria transição do cinema soviético. No meio caminho entre documentário e ficção, como propôs o próprio Eisenstein, e entre poesia e história, como propôs Rosenstone, Outubro também ficou no meio do caminho entre ser, por um lado, uma ousada peça de arte de vanguarda, através da qual Eisenstein tentou dar um passo adiante na suas teorias estéticas, com a “montagem intelectual”, e através da qual também perpetuou aspectos da memória associada aos primeiros anos da revolução, e ser, por outro lado, um instrumento da nascente narrativa stalinista sobre a Revolução Soviética.

Em “Oppenheimer e a reificação: comentário sobre o filme de Christopher Nolan”, Maurício Vieira Martins, autor do capítulo 7 desta coletânea, sustenta que a categoria da reificação permite uma melhor visualização da contraditoriedade da história de Robert Oppenheimer, que dirigiu o Projeto Manhattan, através do qual foram produzidas as primeiras bombas atômicas da história, lançadas contra as cidades de Hiroshima e Nagasaki, em 1945.

Tal categoria – a reificação – enfatiza o fato de que processos e relações criados por seres humanos se sobrepõem aos seus criadores e acabam por subjugá-los. Assim, a internacionalização do general intellect que Marx detectou no século XIX – constituído pelo acúmulo do saber de uma época – findou por retroagir de modo letal sobre a humanidade. O resultado agora reificado é algo como “Sua Majestade, a Bomba”, a face talvez mais mortífera do capital.

Em 1975, imediatamente após o processo de derrubada da longeva ditadura salazarista em Portugal, um grupo de cineastas, técnicos de cinema e ativistas políticos lançaram-se na tarefa coletiva de documentar as massas e o processo político que tomaram as ruas de Lisboa. As armas e o povo (1975), documentário assinado pelo Colectivo de Trabalhadores da Actividade Cinematográfica, surgido no contexto da Revolução dos Cravos, é o objeto de análise do capítulo 8, “As armas e o povo: empunhar o discurso ou deixar falar os sujeitos?”, de Adriano Del Duca. Sem querer estragar a leitura, pode-se destacar que o “filme militante, em sua busca por representar, justificar e exaltar os processos políticos com os quais se identifica, não se isenta das contradições de seu discurso. Não é possível atravessar incólume o território da política”.

A atual crise do capitalismo, disparada, grosso modo, em 2008, é tematizada em dois textos. Em “O Feitiço do Tempo: a crise financeira de 2007/2008 nas telas do cinema”, capítulo 9 desta obra, Marcelo Dias Carcanholo e João Leonardo Medeiros debatem a questão confrontando três produções estadunidenses, muito hábeis ao expor o jogo financeiro sujo e irresponsável que detonou a crise: Capitalismo: uma história de amor (2009), de Michael Moore; Wall Street: o dinheiro nunca dorme (2010), de Oliver Stone; e Trabalho Interno (2010), de Charles Ferguson.

O título principal nos remete a uma famosa comédia, de 1993, dirigida por Harold Ramis, com Bill Murray e Andie MacDowell, que em nada trata da crise do modo de produção capitalista… Ou trata? Bem, não vamos estragar a leitura.

Já no capítulo 10 de Marx vai ao cinema, “Lacan com Marx em Wall Street, um dia antes do fim: uma análise de Margin Call a partir do encontro da teoria dos discursos lacaniana e da crítica da economia política marxiana”, José Rodrigues procura, como os título e subtítulo indicam, analisar o filme Margin call: o dia antes do fim. O filme, dirigido e roteirizado por J.C. Chandor, foi lançado em 2011 eretrata ficcionalmente as horas imediatamente anteriores à quebra do banco Lehman Brothers. Esta falência, em 2008, precisamente detonou a crise na qual ainda estamos atolados. O que esta dupla, talvez insólita, Marx/Lacan, teria a nos dizer sobre aquela madrugada?

Fechando a nossa coletânea, João Leonardo Medeiros e Bianca Imbiriba Bonente abordam a sequência de um grande filme da década de 1980, dirigido por Ridley Scott, cujo protagonista foi encarnado por Harrison Ford. O ensaio sobre Blade Runner 2049, cujo título é “Humanos: more capital than capital”, aborda essa obra como meio para refletir sobre a (não) existência de formas de “vida” dotadas de inteligência artificial. Os autores caracterizam a crença na ameaça representada pela inteligência artificial como um mito e indagam tanto sobre suas raízes históricas quanto sobre sua eventual relação com o desenvolvimento capitalista.

Após a leitura desses capítulos, ora brevemente apresentados, o leitor perceberá como o cinema, ao ser analisado a partir de categorias e da filosofia do marxismo, pode nos auxiliar na compreensão do mundo da mercadoria, assim como se apropriará da riqueza de reflexões sobre a sociedade por cineastas e artistas influenciados por Marx e seu espectro. Entretanto, como materialistas, é preciso ser justo com o estado atual das coisas e observar que o “marxismo cultural” – a análise do entrelaçamento “sociedade e cultura” a partir de Marx e dos marxismos – faz-se um tanto marginal tanto nos corações, como nas batalhas das ideias na crítica cultural.

Seja em debates públicos não especializados, em revistas e jornais, na academia, em publicações especializadas sobre literatura, teatro, artes plásticas, música e outras artes, pouco ouvimos falar sobre marxismo. O que dirá uma teoria ou história do cinema materialista e dialético neste país periférico Brasil. Ainda que quase sempre a partir de suas disciplinas específicas, os marxistas não deixaram de escrever sobre cinema e lançar ensaios e análises das mais interessantes, como as presentes nesta coletânea.

Mas retornemos à pergunta que intitula essa apresentação – Marx foi ao cinema? Tendo clara a longa jornada a ser desbravada por uma teoria cultural de peso no debate público, e também cinematográfico, que trate sob as lentes da luta de classes e da totalidade a cultura e todos aspectos da vida social – em outras palavras “marxismo cultural” e materialismo histórico dialético –, a nossa conclusão é que o espectro de Marx não só foi, como seguirá frequentando e fazendo cinema em companhia de gerações e gerações de marxistas espalhadas por todo o mundo. Ação!

 Marx vai ao cinema: ensaios culturais materialistas sobre cinema. São Paulo, Usina Editorial, 2024, 308 págs. [https://encurtador.com.br/rX1WX] 

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ENTREVISTA MARIA MARIGHELLA * Jornalistas Livres

ENTREVISTA MARIA MARIGHELLA

Maria Marighella é a entrevistada no Programa JORNALISTAS LIVRES ENTREVISTA.

Atriz, mãe, militante e produtora cultural. Herdeira de uma família de tradição militante. Maria é neta do político e guerrilheiro comunista que chegou a ser considerado o inimigo número um da ditadura militar (1964-1985), Carlos Marighella. Defensora de uma “política feminista e antiracista”, Maria foi coordenadora da Funarte no Governo Dilma, atuou na construção da Lei Aldir Blanc, também foi gestora pública na área da cultura do estado da Bahia.

Atualmente exerce o mandato de vereadora em Salvador pelo partido dos Trabalhadores (PT). Participou do grupo da cultura durante transição do governo federal e no último dia dois de janeiro, Maria foi convidada pela Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para assumir a presidência da Fundação Nacional das Artes (a FUNARTE).

“Assumo com muita honra a missão que me foi confiada pela ministra Margareth Menezes – a quem celebro e agradeço. É uma grande responsabilidade ser a primeira mulher nordestina a ocupar esta Presidência”, disse Maria.

A Fundação Nacional de Artes (Funarte) é uma fundação do governo brasileiro, que voltou a estar vinculada ao Ministério da Cultura, com atuação em todo o território Nacional. É o órgão responsável pelo desenvolvimento de políticas públicas de fomento às artes visuais, à música, à dança, ao teatro e ao circo. Hoje, a Funarte mantém espaços culturais no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, e disponibiliza parte de seu acervo gratuitamente na internet.

África Brasil * Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

ÁFRICA BRASIL

AFRICAEMARTES

ANGOLA BRASIL

ANGOLABRASIL

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CAMPANHA POR UM MUSEU DE E PARA OS POVOS INDÍGENAS * André de Paula - RJ

 CAMPANHA POR UM MUSEU

DE E PARA OS POVOS INDÍGENAS

LUIS MÁRIO

Museu do Indio

Carta de Lançamento da Candidatura Coletiva para a Gestão Participativa do Museu dos Povos Indígenas/ FUNAI-RJ

Para:

Ministério dos Povos Indígenas

Exma. MINISTRA Sônia Guajajara

Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI

Exma. Presidenta Joênia Wapichana

Pessoas, comunidades e movimentos indígenas de todo o país

Movimentos sociais e sociedade civil organizada

Reunidos neste último domingo, dia 08 de janeiro de 2023, em Assembleia na Aldeia Maraká’nà, com a presença de diversos segmentos do Movimento de Rexistência Indígena da cidade, região metropolitana e Estado do Rio de Janeiro dentre eles: crianças, mulheres, jovens, artistas, professores de diversas áreas e profissionais de saúde, com nossos mais velhos (Tamui), apoiadores de universidades e institutos federais, além de organizações e expressões significativas dos movimentos sociais e comunitários e etnias indígenas de diversas localidades do país. Analisamos coletivamente a atual conjuntura de RETOMADA DEMOCRÁTICA do Estado de Direito no Brasil, bem como a referência da política indígena e indigenista do marco constituinte de 1988, com a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a recuperação da FUNAI do ostracismo em que se encontrava nos últimos governos;

Compreendendo este contexto, e o lançamento de candidaturas individuais para a Direção do referido Museu/ FUNAI-RJ e visando contribuir com esta Retomada da Funai para os Povos Indígenas, nos reunimos visando oferecer a nossa contribuição coletiva ao novo governo nesta perspectiva de Retomada e Protagonismo dos Sujeitos Coletivos Indígenas;

Compreendendo ainda as demandas por Direitos dos Povos, Comunidades e Pessoas Indígenas no Estado do Rio de Janeiro;

Considerando a História das Lutas Indígenas neste Estado, principalmente nas últimas décadas desde a ECO* 92 e a formação desde então de um Movimento de Rexistência Indígena vigoroso que aqui representamos;

Vimos por esta lançar a nossa CANDIDATURA Coletiva de Gestão Participativa do Museu dos Povos Indígenas / FUNAI-RJ, que ora denominamos:

KOLETIVA DE GESTÃO PARTICIPATIVA Por um Museu dos Povos Indígenas/ Funai-RJ DOS, POR e PARA os Povos Indígenas.

Elegemos representações de cada segmento constitutivo do Movimento, com a função de mobilizar, organizar e dar consequência às demandas das pessoas, comunidades e povos indígenas do Estado 

Elegemos assim as seguintes representações:

Kaê Guajajara – Mulheres, Juventude e Cultura

Julia Otomorinhorio Xavante – Arte, Memória, Educação e Cultura

Aline Rochedo Pachamama / Churiah Puri – Mulheres, Literatura, Memória, História, Língua, Reparação e Lei 11.645

Luciana Tupinambá – Crianças e Educação

Mônica Lima Tripuira Kuarahy Manaú Arawak – Mulheres e Saúde Mental

Ainara Guarani – Língua e Cultura

Txama Puri – Língua e Memória

Urutau Guajajara – Comunidades, Gestão Participativa, Direitos e Povos Indígenas em Contexto Urbano

Reconhecendo a necessidade de repensarmos a MEMÓRIA E CULTURAS Indígenas de forma a atender a necessidade de quem de fato precisa delas, seus sujeitos, historicamente minorizados, e vítimas do etnocídio, do apagamento. A fim de que superemos de fato o colonialismo e a colonialidade até hoje presentes e constituintes da formação do Estado brasileiro, decidimos com esta Carta, lançar esta Campanha.

Por fim, elegemos o Cacique Urutau Guajajara, nosso mais velho (Tamui), memória viva e protagonista da trajetória histórica do movimento indígena neste estado, reconhecido em todo o território brasileiro e internacionalmente pela luta da Aldeia Maraká’nà e pelo reconhecimento das pessoas, comunidades e retomadas indígenas em contexto urbano.

Neste sentido, solicitamos a atenção de todas as pessoas a nossa candidatura, suas intenções e princípios coletivos, seu Projeto, propostas, questões, debate, e para a apresentação detalhada de cada uma das lideranças representadas nesta KOLETIVA DE GESTÃO PARTICIPATIVA que apresentaremos publicamente na campanha, acima denominada, que ora iniciamos aqui.

Contamos com o apoio de todas as pessoas, de forma a qualificar este processo de debate e definição da nova gestão do Museu / Funai-RJ, de forma democrática e participativa, e de forma que esta nova FUNAI possa de fato atender às demandas de direitos das pessoas e comunidades indígenas no Rio de Janeiro e de todo o país.

Esperamos encaminhar a todas as pessoas interessadas, nesta nossa Campanha aqui iniciada, mais informações, a apresentação de cada uma das lideranças desta Koletiva, propostas e projeto de gestão coletiva participativa

Agradecemos à atenção de todas,

E subscrevemos:

Por KOLETIVA DE GESTÃO PARTICIPATIVA 

Por um Museu do índio/ FUNAI-RJ de, por, e para as Pessoas, Comunidades e Povos Indígenas

Ayaya

Awere

Sawe

Kuekatureté 

Katu ahy

Mygutykara jombeah

Aguyjeveté 

*Conferência das Partes da ONU para o Desenvolvimento Sustentável – Rio Eco 92 

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MARIA MARIGHELLA * Frente Revolucionária dos Trabalhadores-FRT

MARIA MARIGHELLA

MARIA MARIGHELLA OFICIAL

Início | Maria Marighella

A ministra da Cultura Margareth Menezes, que assumiu o cargo oficialmente na segunda-feira (2), divulgou ao final da cerimônia de posse que a vereadora Maria Marighella (PT) vai comandar a Fundação Nacional das Artes (Funarte).

Nesta terça-feira (3), Marighella disse que vai ter a missão de retomar a reconstrução da Política Nacional das Artes, que de acordo com ela, foi interrompida em 2016, com o fim do governo de Dilma.

“Assumo com muita honra a missão que me foi confiada pela ministra Margareth Menezes – a quem celebro e agradeço. É uma grande responsabilidade ser a primeira mulher nordestina a ocupar esta Presidência”, escreveu a vereadora nas redes sociais.

Marighella é atriz e produtora cultural. Ela também é neta do ex-guerrilheiro Carlos Marighella, assassinado pela ditadura militar em 1969.

Para assumir o órgão nacional, a parlamentar precisará se licenciar do cargo de vereadora em Salvador. Com isso, quem deve ficar com a vaga na Casa Legislativa soteropolitana é Arnando Lessa (PT).

Marighella foi coordenadora de Teatro da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) e da Fundação Nacional de Artes (Funarte), além de Diretora de Espaços Culturais da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), tendo acumulado mais de dez anos de experiência na gestão de políticas culturais e contribuído com diversas instituições do país.

O PAPEL TRANSVERSAL DA CULTURA * Jom Tob Azulay*/Le Monde Diplomatique

O PAPEL TRANSVERSAL DA CULTURA

Por Jom Tob Azulay*/Le Monde Diplomatique

Rememorando, em sessão histórica do plenário multilateral da Unesco em Paris, em 25 de outubro de 2005, cuja delegação do Brasil era chefiada pelo ministro Gilberto Gil.

(Imagem: Ricardo Stuckert)

No momento em que iniciamos o novo governo, é única a oportunidade para que a rica e plural cultura brasileira desempenhe por meio de políticas públicas, articuladas a nível internacional, seu papel como expressão da Diversidade Cultural, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável do país

Na revisão das políticas públicas que vem sendo executada pelo Grupo de Transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, cumpre que nas novas diretrizes das políticas da Cultura sejam levadas em conta as concepções constantes da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, conhecida como Convenção da Unesco sobre Diversidade Cultural.

Rememorando, em sessão histórica do plenário multilateral da Unesco em Paris, em 25 de outubro de 2005, cuja delegação do Brasil era chefiada pelo ministro Gilberto Gil e da qual fazia parte o acadêmico Eduardo Portella, a Convenção da Diversidade Cultural foi aprovada por uma maioria de 148 votos a favor, dois contra (Estados Unidos e Israel) e quatro abstenções (Austrália, Honduras, Nicarágua e Libéria). Destinada a representar no século XXI o que a Carta de São Francisco de 1945 significara para a consolidação da paz internacional ao fim da Segunda Guerra Mundial, pela primeira vez equiparava-se a cultura à economia para fins da conquista dos objetivos de paz e de desenvolvimento, os quais, desde então, se tornaram faces da mesma moeda.

Consagrando a diversidade cultural como “patrimônio comum da humanidade, a ser valorizado e cultivado em benefício de todos” e como tal fator de democracia, desenvolvimento econômico, paz internacional, defesa do meio-ambiente e bem-estar social individual e coletivo, a Convenção da Unesco materializa a transversalidade da Cultura para a formulação e realização das políticas públicas.

Não obstante, desde 2005, quando a Convenção da Unesco foi incorporada ao ordenamento jurídico constitucional brasileiro, pouco se viu frutificar de suas disposições nas legislações de apoio à cultura no Brasil. Faltou-nos o essencial, isto é, o reconhecimento de que “as atividades, bens e serviços culturais possuem dupla natureza, tanto econômica quanto cultural, uma vez que são portadores de identidades, valores e significados, não devendo, portanto, ser tratados como se tivessem valor meramente comercial”, conforme prega o preâmbulo da Convenção.

A “dupla natureza” do produto cultural implica a elaboração de legislações específicas para a regulação da produção cultural que levem necessariamente em conta essa ambivalência da obra cultural. Caso nossas políticas culturais se inspirassem no que preconiza a Convenção da Unesco sobre Diversidade Cultural, muito se pouparia nos desgastantes procedimentos burocráticos relativos à legislação sobre a produção das obras de arte, tratadas restritivamente como bens econômicos de natureza estritamente material, segundo os mesmos critérios e procedimentos da lei das licitações públicas. Só o contábil vale, nada do que caracteriza o produto cultural além do seu custo econômico é levado em conta na aferição de sua adimplência e finalidade.

No momento em que iniciamos o novo governo, é única a oportunidade para que a rica e plural cultura brasileira desempenhe por meio de políticas públicas, articuladas a nível internacional, seu papel como expressão da Diversidade Cultural, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável do país. É, porém, necessário recuperar o tempo perdido pois nosso descompasso em relação ao que se evoluiu no resto do mundo na questão é flagrante. Em 4 de novembro de 2020, paralelamente à reunião do G20, que teve lugar em Riad, na Arábia Saudita, os ministros da Cultura do G20 realizaram uma reunião conjunta sobre “A ascensão da economia cultural: um novo paradigma”. Pela primeira vez as discussões políticas do G20 reconheceram a crescente contribuição da cultura para a economia global. Em uma mudança de paradigma acelerada pela pandemia de Covid-19, o G20 reconheceu a contribuição potencial da cultura em todo o espectro de políticas públicas para forjar sociedades e economias mais sustentáveis, nas quais a cultura é colocada no centro da discussão como um componente chave da recuperação econômica e social. “Repensar o futuro da cultura significa vê-la como muito mais do que um setor econômico. É uma necessidade abrangente, subjacente a todos os aspectos das nossas sociedades. Não é um custo, é um propósito. A cultura não deve ficar à margem dos esforços de recuperação, ela deve ser central para eles”, afirmou na ocasião Audrey Azoulay, diretora-geral da Unesco.

De certa forma tinha razão a delegada dos Estados Unidos na reunião de 2005 da Unesco, ao justificar seu voto contrário à Convenção da Diversidade Cultural afirmando que esta “tratava de comércio em lugar de cultura”. Sim, a diversidade cultural volta-se para a economia, mas também para o meio-ambiente, os direitos humanos, a educação, a cidadania e o bem-estar individual e coletivo de todos os seres humanos por intermédio do poder (soft power) intangível e imaterial da cultura, relegando a segundo plano “a ganância grotesca” do poder econômico ou bélico (hard power), parodiando recente declaração do secretário-geral da ONU António Guterres. Por essa razão, a Diversidade Cultural foi nomeada “a última das utopias do Ocidente”, na medida em que sintetiza a quintessência das ideologias que marcaram a história. O Estado brasileiro, em reconhecimento à extraordinária vocação para o desenvolvimento da diversidade cultural de nosso país, necessita atualizar-se em relação ao tratado que dezessete anos atrás, subscreveu.

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CASAGRANDE X SENSALA = A CENA SE REPETE * Wilson Coêlho - ES

 CASAGRANDE X SENSALA = A CENA SE REPETE

Wilson Coêlho - ES

Até os desavisados sabem que Renato Casagrande não passa de um substituto de Paulo Hartung no governo do Espírito Santo, ou seja, ocupa o cargo de governador apenas como um títere dos grandes empresários do Espírito Santo. Desgraçadamente, por puro pragmatismo, tendo em vista a situação atual do país, o PT abriu mão de uma candidatura própria, que seria a de Fabiano Contarato, praticando uma adaptação ao indesejável, ipso facto, o Partido tomou uma decisão contrária à própria vontade, entendida como princípio norteador de suas políticas e, por isso, é levado a se omitir devido às suas necessidades contextuais.

Por um lado, parece interessante quando isso se dá a partir da ideia de sustentabilidade, objetividade, realismo e praticidade de um governo, devido ao acordo com o PSB – Partido Socialista Brasileiro, de Márcio França, abrindo mão de sua candidatura e a favor de Fernando Haddad e a vice de Geraldo Alkmin, mas – por outro – torna-se perverso quando entendemos que tudo redunda no mais melévolo de seu conteúdo, a conciliação com o neoliberalismo em pleno exercício da renúncia de um projeto socialista. Era a hora do PT dar um basta ao Espírito Santo em Ação e outros projetos burgueses que têm apenas a finalidade de explorar os trabalhadores do estado, através de privatizações, do desrespeito ao meio ambiente, do fechamento de escolas, principalmente as do campo, do extermínio da juventude negra, do feminicídio e da incapacidade de enfrentar as desigualdades sociais, escamoteando com a propaganda do projeto desenvolvimentista para o país, onde os trabalhadores do Espírito Santo não passam de mão de obra barata e massa de manobra. Nesse sentido, devido a conjuntura do momento que conduzia para uma eleição polarizada, e o enfrentamento ao avanço do fascismo junto ao Estado brasileiro, a candidatura ao Governo do PT e a possibilidade de candidatura avulsa ao Senado foi equivocadamente retirada em nome do acordo nacional.

Há muito que dizer sobre a tirania desse governo de Renato Casagrande, mas parece mais que necessário ressaltar sua estratégia de embrutecimento da sociedade para que a classe dominada não perceba seus assaltos à consciência. É público e notório que, num regime dito democrático, não cabe ao Estado produzir cultura, mas propiciar meios para que a sociedade civil o faça. Inclusive, temos garantido na Constituição Federal de 1988, em seu Art. 215 que “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. Ratificando a Carta Magna, a Constituição do Estado do Espírito Santo, de 1989, no que diz respeito à Cultura, assegura que:

Art. 181 – O Poder Público garantirá a todos o pleno exercício dos direitos à cultura, através:

I – da garantia da liberdade de criação, expressão e produção intelectual e artística e do acesso a todas as fontes e formas de expressão cultural;

II – do incentivo à formação cultural e ao desenvolvimento da criatividade;

III – da proteção das expressões culturais populares, indígenas, afro-brasileiras e das outras etnias ou grupos participantes do processo cultural;

IV – do acesso e da preservação da memória cultural e documental.

Etc., etc.

Ainda, cumpre-nos acrescentar:

“Art. 184 – Será assegurada, na forma da lei, a participação de entidades da sociedade civil na formulação da política estadual de cultura.”

Transcrevemos esses dados constitucionais apenas para tentar fazer lembrar o papel do Estado no cumprimento de suas funções, embora seja escusado dizer que é obrigação de todo gestor público e responsável pela pasta da Cultura ter o conhecimento de todas essas informações como princípio básico para quaisquer de suas ações.

Pode parecer anedótico ou desnecessário citar todos esses artigos, mas o fazemos mediante uma realidade em que os mesmos têm sido descumpridos como se o governo ou a administração atual não tivesse a necessidade de pensar a política cultural como uma questão do Estado, como Cláusula pétrea.

Temos percebido, desde a posse desse governo, principalmente no que diz respeito à Cultura, um total desrespeito a esses princípios garantidos pelas constituições, desde a federal até a estadual.

Desde que se instalou o Conselho Estadual de Cultura e, diante da necessidade de fazer uma eleição para os novos conselheiros, houve uma tentativa de neutralizar o espaço de ação das entidades. Há uma série de documentos que comprovam isso, inclusive, protocoladas em diversos órgãos do governo, até para o governador. Depois de muito esforço e luta, com a participação de 14 entidades culturais de diversas áreas, firmada em documento, conseguimos reverter o processo autoritário da Secretaria de Estado da Cultura – Secult-ES.

Mas apesar da derrota da Secult sobre o alijamento das entidades no processo eleitoral, ela ainda se mantém autoritária e reticente no que diz respeito a essas organizações da sociedade civil. Haja vista, quando apresentou os Editais Funcultura 2020, sem dizer que, em 2019, os editais não foram cumpridos, considerando que se abriram as inscrições no final do ano para que se realizassem em 2020. Não temos a mínima noção do orçamento de 2019, nem como o mesmo foi utilizado nas atividades meio e fim, nem dos anos que se seguiram. E não houve prestação de contas e nenhuma justificativa, embora tenha havido cobrança no Plenário do Conselho Estadula de Cultura. E diante da reticente disposição da Secult em apresentar a prestação de contas, foi necessário a apresentação e aprovação de uma Resolução pelo CEC, para que a Secult de fato cumpra a obrigação de prestar contas da execução anual das políticas de cultura do órgão.

Voltando aos Editais Funcultura 2020 que, estrategicamente foram lançados no final do ano para que somente acontecessem em 2021, em caráter de urgência, jogados no colo dos conselheiros, não para que participassem como representantes das entidades da sociedade civil, mas como coadjuvantes na formulação de políticas públicas, apenas como representantes nulos e meramente na condição de emitirem um referendo justificando a inoperância do Estado e para adequarem os projetos da sociedade civil de acordo com os interesses do governo.

Recapitulando, em 2000 foi criada a Lei de Incentivo Fiscal (6.223/2000) do ICMS, por Enivaldo dos Anjos, no Governo José Inácio. Em 2003, essa lei foi revogada por Paulo Hartung que fechou o Conselho Estadual de Cultura, mas – com o avanço da política federal do governo Lula – acabou reorganizando o Conselho em 2007. Em julho de 2008, através do decreto 2.100R veda a celebração de convênios como festivais, festas, feiras e etc... e, em agosto criou o COMPET nº 15 (Contrato de Competitividade) dando isenção fiscal para o setor comercial atacadista que cria o INSTITUTO SINCADES para administrar o dinheiro público na política cultural do estado. Logo em seguida, em outubro de 2008, cria o FUNCULTURA. Em 2014, o Plano Estadual de Cultura foi aprovado na Assembleia Legislativa e que deveria ser implementado para um prazo experimental de 10 anos. Paulo Hartung foi eleito governador e nada aconteceu.

Renato Casagrande, eleito em 2018, publicou, em maio de 2019, por orientação de seu Secretário de Cultura, Fabrício Noronha, um decreto tirando o poder das entidades na indicação de membros para o CEC, quando se deram conta da manobra e da arbitrariedade da norma, as entidades, com decisiva participação do Fórum Permanente, com 16 entidades do setor cultural, travaram uma batalha de quase um ano para sua revogação, feita a contragosto do secretário. Reunimos o Fórum Permanente com 16 entidades e, depois de uma insistente luta contra a arbitrariedade do Presidente, Secretário Fabrício Fernandes Noronha, gastando todo o ano de 2019, através do CEC conseguimos derrubar o decreto por meios legais, por descumprir o regimento, tendo esse sido aprovado em uma reunião sem o quórum necessário específico para a matéria. O Plano Estadual de Cultura – PEC que expira em 2024, não foi implementado porque para fazê-lo seria necessário realizar a Conferência Estadual com todo o movimento cultural. Mas o Secretário de Cultura chega no CEC propondo uma reforma no PEC.

Em 2019, o Plano Estadual de Cultura – PEC não foi implementado porque para fazê-lo seria necessário realizar uma Conferência com todo o movimento cultural. Mas o Secretário de Cultura chega no CEC propondo uma reforma no PEC.

ois problemas sérios: o primeiro é que para se reformular o PEC se faria necessário implementá-lo no prazo experimental para que se pudesse corrigir suas possíveis falhas e/ou insuficiências na prática e, depois, por ele ter sido construído a partir de escutas públicas com todos os segmentos culturais. O Secretário de Cultura faz uma proposta de reformulação vertical através do Instituto Jones dos Santos Neves.

O PEC foi formulado a partir de conferências e assembleias que abrangeram 76 dos 78 municípios capixabas, através de uma grande mobilização da sociedade civil, realizadas nas 10 regiões administrativas do estado.

Depois, o governo Casagrande criou a Lei de Incentivo à Cultura Capixaba - LICC, Lei nº 11.246 de 07/04/2021 2021 (para a qual criou um cargo de subsecretário na Secult), que alterou a Lei nº 7.000/01 que, conforme seu discurso neoliberal, surgiu como mais uma forma de incentivo e fomento à cultura do Estado do Espírito Santo. Mas essa lei que têm um crédito presumido para abater do imposto a ser pago, condiciona que projetos apresentados à SECULT, após sua aprovação, permite que os proponentes procurem as empresas em busca de patrocínio. Caso a empresa demonstre interesse, o recurso será depositado diretamente ao proponente, que prestará contas ao final do projeto. Na verdade, não passa de um projeto reformulado do antigo SINCADES para atender aos interesses do empresariado.

Afirmar o desinteresse e a falta de conhecimento é até uma tautologia, porque um leva ao outro, ou seja, não existe interesse em conhecer a realidade. Se, conforme o Art. 184, houvesse a participação de entidades da sociedade civil na formulação da política estadual de cultura, obviamente a Secult teria a ciência de que, só no que diz respeito ao teatro, existem mais de 60 grupos no estado. Provavelmente, levando em conta a mentalidade da cultura de resultados, poderia alegar que esses grupos não têm uma produção permanente para serem entendidos tais, mas convém lembrar que muitos dos mesmos não têm feito montagens ou circulado justamente pela falta de apoio e inoperância do estado, tanto nas esferas federal, quanto na estadual e nas municipais.

Também devemos levar em conta que a existência desse modelo de Editais de Cultura somente revela a falta de políticas públicas reais e que contemplem os interesses e as necessidades da sociedade civil no fazer artístico e cultural. Não que não devam existir os Editais, mas que sejam integrantes de um projeto mais amplo e sólido e que não fiquem a mercê de um governo ou administração em cada ano ou mandato de acordo com os interesses do mercado e do governo neoliberal.

Ainda aproveitamos para relatar que foi formado em março de 2021 um grupo de trabalho dentro do CEC, com a participação da Câmara das Artes Cênicas para a realização da Conferência Estadual. Após algumas reuniões a Secult ficou de retornar com propostas e, desrespeitosamente nem satisfação deram a esse grupo de conselheiros até o momento.

Quanto ao PEC, votado em 2014 pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo e sancionada pelo então governador Renato Casagrande, estranhamente, até os dias atuais, nada se fez. Aliás, pelo contrário, já ouvimos da Secretaria uma proposta de reformulação do Plano. Novamente, uma postura controversa e autoritária, considerando que o mesmo necessita ser implantado, ter um tempo experimental para que se entenda as reais mudanças a serem feitas. Somente dessa forma se poderá garantir a participação efetiva dos segmentos organizados da sociedade civil para definir as prioridades no campo da cultura e a partir de suas verdadeiras necessidades.

Entre outros eventos, destaco a chamada” Festa da Criatividade debate rumos da cultura e economia criativa no País”. Um tema faustoso e, ao mesmo tempo, um engodo da propaganda da cultura de resultados do mercado capitalista. Uma festa midiática, sustentada pela falácia da autoridade, considerando a participação de renomes nas redes sociais como Mídia Ninja e outros “famosos” que, talvez, nem sabiam onde estavam se metendo. Uma ação organizada, como sempre, a portas fechadas com empresários e instituições de sustentação do governo neoliberal de Casagrande contra a senzala. A secretaria desse governo entende a democracia como decisões de pautas que não sejam unilaterais, ou seja, que o Estado tome decisões sozinho, mas ele se esquece que democracia o regime de governo cuja origem do poder vem do povo (demo, em grego). E, se num governo democrático, todos os cidadãos possuem o mesmo estatuto e têm garantido o direito à participação política, aqui se resume uma corrupção (“corrupto” deriva do verbo latino “corrompo” que significa “apodrecer”, “destruir”, “perverter”), na medida em que todos os projetos se organizam a partir de acordos entre setores do governo com empresários, sem a participação popular.

A chamada “Festa da Criatividade debate rumos da cultura e economia criativa no País” se realizou sem nenhum debate com o Conselho Estadual de Cultura para formular seu modelo e formas de operação, assim como também a criação da LICC e o repasse de recurso fundo a fundo. No evento não teve nenhuma participação dos segmentos culturais organizados da sociedade civil e, mais perverso, muitos foram impedidos de participar, inclusive, membros do CEC. Talvez como álibi possam se justificar por terem convidado Ailton Krenak e o cacique guarani Marcelo Weradjekupe, mas tudo não passou de um golpe midiático para “garantir” a participação dos povos originários, uma postura costumaz no processo indigenista (o indígena do ponto de vista do branco) que vigora no pais. Mas tudo redunda no discurso da economia criativa como um eufemismo do empreendedorismo e uberização nas relações de trabalho. Felizmente, Ailton Krenak fez diversas declarações denunciando as armadilhas desse discurso no próprio evento, inclusive, declarando sua objeção em transformar as aldeias indígenas do país em “Pontos de Cultura”, considerando que todas estariam reféns do modus operandi do sistema capitalista monitorando os povos originários como se uma “vantagem” para os indígenas serem integrados no sistema.

Outra farsa foi a convocatória da Gerência de economia criativa - GECRIA do Sebrae, em nome da SECULT, para a realização do encontro denominado “Imersões da Cultura”, com o pífio discurso de que a imersão cultural é um aprofundamento em um ambiente e tema específico da cultura (sic). Afirmavam que os participantes teriam a experiência de “mergulhar” em uma cultura, vivenciando seus costumes compartilhando com outras pessoas da mesma área de conhecimento, os encontros são divididos em dois tempos. Poderia parecer perfeito se não passasse de um mero enunciado do romantismo populista, considerando que apareceram meia dúzia de gatos pingados e que nenhuma entidade dos movimentos culturais tivesse sido convidada e sequer os membros do Conselho Estadual de Cultura fossem convidados a participar e nem mesmo consultados para a sua realização.

Estranhamente, os encontros foram distribuídos em “Literatura e Editoras”, “Audiovisual”, “Podcast”, “Teatro”, “Fotografia”, "Aplicativos e realidade aumentada (Mídia digital)”, “Moda” e “Moeda Social”, entre 12/05 a 22/06, com atividades realizadas de 9 às 18 horas, sendo, pela manhã, o compartilhamento de experiências de “sucesso” em cada área, como referência para o plano de ação e, na parte da tarde, os presentes se dividindo em grupos para se debruçar sobre as problemáticas, em temas específicos, sugerindo soluções. Um perfeito exercício da falácia. Se o Estado estivesse mesmo preocupado com essas questões, o caminho mais fácil e óbvio seria recorrer ao Plano Estadual de Cultura elaborado e discutido a exaustão, a partir de diversas conferências tanto regionais quanto setoriais, com os segmentos culturais organizados da sociedade, resultado de um acúmulo de experiências ao longo de décadas, onde se observou que os problemas permanecem os mesmos e o papel do Estado, idem.

O chamado projeto das Imersões foi vendido como fruto do Programa ES + Criativo, que é um programa de Governo, executado por meio da Secult em parceria com outras instituições, e que vem formando parcerias para fomentar políticas públicas na área de economia criativa em âmbito Estadual e Municipal. O grande problema é que essas parcerias sempre se deram como acordos entre gabinetes e empresários e os principais interessados, diga-se de passagem, os movimentos culturais nunca foram chamados para participar e nem mesmo seus representantes do Conselho Estadual de Cultura foram consultados.

Dito isso, podemos afirmar, sem medo de errar, que esse governo teve a pior secretaria de cultura dos últimos 40 anos da história do Espírito Santo, calando as entidades, o Conselho Estadual de Cultura e o povo. Um governo que não cumpriu com seus compromissos de campanha, que passou todo o mandado com o Theatro Carlos Gomes fechado, a Casa da Música Sônia Cabral - CMSC funcionando em condições precárias, sem nenhum projeto de ampliação de equipamentos culturais, ancorado nos insignificantes editais para a cultura como única política de apoio aos artistas, pegando carona na lei federal Aldir Blanc, na farsa da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba – LICC em benefícios e empoderamento dos empresários na decisão do que lhes parece importante como arte no Espírito Santo, etc.

Sem esquecer a TV Educativa – TVE, que está há vários mandatos sem realização de concurso público. Embora tenha programas voltados para difusão de parte significativa da produção cultural do Estado, tem sido administrada sem mínima transparência, o que já foi denunciado pelo Sindipúblicos e Sindijornalistas, sem que resposta ou providência por parte do governo.

Enfim, o que parece estarrecedor é que o movimento cultural, em quase sua totalidade, se manifestou num abaixo assinado em apoio a esse governo, mas de uma forma cega, sem exigir nenhuma contrapartida, mesmo sabendo que Casagrande não tem militância e nunca seria reeleito sem o nosso apoio. Temos que nos organizar para que, nesse novo mandato, a secretaria de cultura esteja menos interessada na promoção do secretário em viagens e festas de autopromoção, mas que tenha os ouvidos atentos para as demandas da sociedade civil organizada da cultura por um governo democrático de verdade e por um mundo melhor, onde a arte não se reduza a um produto de sustentação de um governo de joelhos para a classe dominante.

P.S.: Aos que quiserem confirmar o que eu disse em relação ao autoritarismo do secretário de cultura, consultem as atas das reuniões do Conselho Estadual de Cultura, não apenas as impressas que, por motivos óbvios, muitas falas foram omitidas, mas existem as gravadas que estão no youtube.

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Brasil: Memória, Educação Popular e Trabalho de Base * Prof Romero Venâncio - SE

Brasil: Memória, Educação Popular e Trabalho de Base

Prof Romero Venâncio - SE

Cultura: resistência popular e revolucionária - Pedro Cesar Batista - DF

Cultura: resistência popular e revolucionária

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A imposição cultural colonial (Fanon), a indústria cultural (Adorno), os algoritmos e as redes sociais (Bauman), os valores impostos pela violência e a propagação do medo pela classes dominantes para formar massas acritícas, divididas e que não ousem combater o sistema (Brecht). O desenvolvimento histórico e a luta de classes (Haneker). Prometeu (Esquilo), Espártacus, D. Quixote (Cervantes), arte socialista (Lênin), A criação e a resistência dos setores populares e dos povos nativos por meio da arte, em todas as suas linguagens, contra a imposição do consumo, da subalternização e subserviência ( Ribeiro). A propagação da utopia pela dignidade e emancipação humana.

Por Pedro César Batista - DF

Boa tarde Parentes * Eni Carajá-MG

 Boa tarde Parentes

Eni Carajá-MG

A cultura indígena tem sido atacada de todas as formas e às vezes com apoio de determinados grupos indígenas comprados por esses tipos de acordo.

Falando isso desenho aqui que. A Prefeitura de Belo Horizonte, para atender um acordo espúrio com uma vereadora agora deputada federal, para que se conceda espaço de uso e ocupação de solo no centro da capital decidiu e emitiu uma Portaria Conjunta de número 13/2022 em maio deste ano, em que a princípio seria a regulamentação da Comercialização de produtos artesanais de indígenas, Hippies e Nômades que estejam na capital.

Pasmem, a Prefeitura simplesmente proibiu o transporte de materiais a serem expostos em carrinhos e ainda não permitiu utilizar sacos para a guarda desse material e boa parte são gamelas, cestos e outros que são volumosos.

Proibiu no artigo quarto da portaria a venda dos produtos indígenas deixando em aberto que os preços e o comércio o comprador teria que apresentar o preço da obra do artesão indígena e que poderia aí haver uma transação por pecúnia sem estipular como isso se daria.

Alguns artesãos indígenas que defendem a postura da Prefeitura dizem que a portaria negociada é apenas para inglês ver e que nada iria mudar.

Mas lendo a matéria dos Kaingangs pude ver que conforme a vontade da gestão eles podem sim aplicar na íntegra a portaria que inclusive determina que os produtos tem que ser expostos no chão, pano de 80 cm X 1;20 e assim  só piora a situação.

Definiram até pontos de ônibus em Regionais como locais permitidos à exposição mas proibidos a comercialização.

Pior, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial da capital, discutiu o assunto por demanda da Rede de Articulação de Indígenas em Contextos Urbanos e Migrantes RENIU, que faz parte da composição do mesmo e o GT povos tradicionais se posicionou favorável a Prefeitura e segue se assim a portaria inconstitucional.

Como denunciante sigo buscando a revogação, mas três Secretarias Municipais figuram como autoras dessa excrescência, a Políticas Urbanas, a Assistência Social e Alimentação, onde se vincula o Compir BH e a Cultura.

A Portaria abre inclusive a possibilidade da área da assistência social definir quem é indígena ou não.

Isso lesa a cultura , os indígenas sejam os mesmos crianças, adolescentes, jovens ou adultos e a sociedade de um modo geral.

Sigamos em luta contra o racismo e a desigualdade racial. 

ANEXO

Regulamentação das feiras alternativas em BH

Regula As Feiras Indígenas Em BH