DESMILITARIZAR JÁ!
“A desmilitarização é o caminho”, diz coronel
Luciano Antônio da Silva é coronel da Polícia Militar do Estado de Alagoas, aposentado, e um dos coordenadores do movimento Policiais Antifascistas do Brasil. Para quem não o conhece, o coronel Luciano é um militante destacado na luta pela democratização da segurança pública e integrante do Setorial de segurança pública do PT. Ele nos concedeu a seguinte entrevista no dia 29 de novembro de 2022:
DAP – O senhor tem defendido reformas profundas no sistema de segurança pública, entre elas, a da desmilitarização das Polícias Militares. O senhor pode explicar mais essa proposta?
Cel. Luciano – Nós defendemos a desmilitarização dos órgãos de segurança pública no Brasil, principalmente a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. O modelo policial em todo o mundo é civil. Esse modelo militarizado das polícias é uma herança da ditadura militar. O policial militar vê o cidadão como infrator, como um inimigo, como se estivesse numa guerra. O cidadão infrator deve ser preso e conduzido a uma autoridade para ser julgado, e se for condenado, deve ser preso e cumprir a sua pena, e depois ressocializado. O modelo de polícia militarizada que nós temos, vê o cidadão infrator como inimigo que deve ser abatido. É um modelo totalmente errado e que causa muitas mortes no Brasil. Esse modelo tem que ser amplamente debatido pela sociedade.
A retirada da militarização dos órgãos de segurança pública no Brasil será um avanço. Pois a Polícia Militar é considerada força auxiliar das forças armadas. O modelo policial tem que ser civil, democrático, mais comunitário. É o que defendemos, nós, principalmente, os integrantes do movimento policial antifascista desde nosso Manifesto de 2015. Defendemos uma segurança melhor, que se aproxime da sociedade, que preste um serviço democrático. Por isso, entendemos que é a desmilitarização é o caminho. Mas é preciso modificar o que está escrito na Constituição Federal, que diz que a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros são forças auxiliares e de reserva das Forças Armadas.
DAP – O senhor se engajou intensamente na campanha Lula presidente. Como vê a afirmação de setores da imprensa que dizem que a maioria dos policiais apoiaram Bolsonaro. Por que muitos policiais apoiaram Bolsonaro?
Cel. Luciano – Sim. Nós nos engajamos na campanha do presidente Lula na eleição de 2022, inclusive o movimento policiais antifascistas apoiou o presidente Lula no segundo turno. Nós não entendemos que a maioria de policiais no Brasil seja bolsonarista. Não tem nenhuma pesquisa que defina isso, não há um estudo quantitativo para que essa tese possa ser defendida.
Nas polícias existe uma parte que é bolsonarista, e essa parte é bastante barulhenta. Ela tem infringindo o regulamento disciplinar, os códigos de ética e até cometidos crimes, como se pode ver na imprensa. Eles saem às ruas cometendo transgressões disciplinares, mas esses crimes são acobertados e não punidos pelos seus comandantes. A gente não vê uma ação mais forte do Ministério Público que é um fiscal da Lei e que tem o controle externo da atividade policial.
Também temos os policiais progressista nas polícias brasileiras e esses policiais são representados pelo movimento policiais antifascismo, que está presente em mais de 20 estados. Também existe o movimento dos policiais pela democracia. Vários partidos de esquerda tem Setoriais de Segurança Pública. O PT tem Setoriais presentes em 17 estados.
Mas, boa parte dos policiais não se posicionam. Muitos tem medo de sofrer perseguição e retaliação e não se identificam nem com lado nem com outro. Outros, não se posicionam politicamente enquanto policiais, mas na sua vida privada se posicionam, em casa, com os amigos de forma reservada.
Então, nós não entendemos que a maioria dos policiais sejam bolsonaristas.
DAP – O movimento policiais antifascismo encaminhou alguma proposta de curto prazo ao gabinete de transição do futuro governo Lula?
Cel. Luciano: O movimento não encaminhou ao grupo de transição nenhuma proposta do movimento. No nosso Manifesto se encontra o nosso pensamento sobre a segurança pública no Brasil e a nossa proposta de melhoria para a segurança pública. Esse manifesto é de 2015, é um documento base para o movimento policiais antifascismo. Até o presente momento a Coordenação Nacional do movimento policiais antifascismo não foi convidada pelo grupo de transição para apresentar propostas. Mas se formos convidamos, apresentaríamos, sim, nossas propostas para melhorar o atendimento da segurança pública no Brasil e valorizar os policiais em todos os níveis. Temos propostas e estamos abertos ao debate.
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