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sábado, 24 de junho de 2023

CAPANGA EVAIR DE MELO * FERNANDA COUZEMENCO / Século diário

CAPANGA EVAIR DE MELO
Foto: Pedro Valadares/Câmara dos Deputados
FERNANDA COUZEMENCO

O deputado federal Evair de Melo (PP) é um nome de destaque entre os políticos ligados a invasões de terras indígenas em diversos estados do país, listados no dossiê "Os Invasores – Parte II – Os Políticos", publicado pelo De Olho nos Ruralistas – Observatório do Agronegócio no Brasil.

O capixaba é um dos vice-presidentes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), onde se concentra a maior parte dos parlamentares financiados por empresários donos de fazendas sobrepostas a territórios de povos originários, e também integra a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Segundo o relatório – feito a partir do cruzamento de bases de dados fundiários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) –, 18 integrantes da FPA receberam R$ 3,6 milhões em doações de campanha de fazendeiros ligados a sobreposições em TIs. Além dele, destacam-se o presidente da frente, Pedro Lupion (PP-PR), outro vice-presidente, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a coordenadora política e ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PL-MS), e outros nove diretores.

A frente tem ainda três congressistas que possuem fazendas em terras indígenas registradas em nome de empresas ou parentes: o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) e os deputados Dilceu Sperafico (PP-PR) e Newton Cardoso Júnior (MDB-MG).

No caso de Evair de Melo, a doação para campanha foi no valor de R$ 20 mil, segundo o dossiê, e partiu do fazendeiro Adelar Mateus Jacobowski, titular da Fazenda Frei Gabriel, que disputa uma área limítrofe à TI Menkü, no Mato Grosso, avançando em 2,58 hectares sobre o território.

No geral, o estudo conclui que, das 1.692 sobreposições de fazendas em terras indígenas – exposto na primeira parte do dossiê, publicada em abril –, "42 pertencem a clãs políticos nacionais e regionais [que], juntos, concentram 96 mil hectares em áreas sobrepostas a TIs — o equivalente à soma das áreas urbanas de Rio de Janeiro e Belo Horizonte". O Mato Grosso do Sul lidera entre os estados, com 17 casos, seguido de Mato Grosso e Maranhão, com sete cada.


"Essa frente política conta hoje com 300 deputados e 47 senadores, constituindo o principal bloco de oposição ao terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)", afirma o Observatório, ressaltando que o presidente eleito "não recebeu nenhuma doação de invasores de TIs".

O número, salienta o documento, equivale a 58% dos assentos na Câmara e no Senado e é "mais que suficiente para aprovar projetos de lei e instaurar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI)". Como exemplos, além da CPI do MST, estão a aprovação do PL 490/2023, que tenta legalizar a tese do Marco Temporal e fragilizar a homologação de terras indígenas no país. Essas ações parlamentares são ainda complementadas por campanhas do "braço logístico" da Frente, o Instituto Pensar Agro (IPA).

"As doações de invasores de terras indígenas aos membros da FPA possuem um caráter ideológico: entre os fazendeiros que promoveram campanhas ruralistas, cinco financiaram a tentativa de reeleição de Bolsonaro, em 2022. De Olho nos Ruralistas identificou 41 proprietários rurais com áreas incidentes em TIs que doaram para a campanha do ex-presidente. Esse grupo concentra 107.847,99 hectares em sobreposições — o mesmo tamanho de Hong Kong", pontua o documento.

O dossiê lembra ainda das ramificações internacionais da Frente, por meio de uma "cadeia de financiamento multimilionária composta por 48 associações do agronegócio, que recebem dinheiro de 1.078 empresas brasileiras e multinacionais — e repassam parte dessa verba ao Instituto Pensar Agro (IPA)", entre elas JBS, Cargill, Syngenta, Bunge, Amaggi e Bom Futuro, conforme detalhado no dossiê "Os Financiadores da Boiada", publicado em julho de 2022 pelo De Olho nos Ruralistas.

Prefeito de Linhares

Para além do Congresso Nacional, as invasões de terras indígenas também envolvem prefeitos de várias regiões do país. Do Espírito Santo, figura na famigerada lista o atual gestor de Linhares, no norte do Estado, Bruno Margotto Marianelli (Republicanos), que assumiu o cargo após Guerino Zanon (PSD), de quem era vice, desistir do cargo para concorrer ao governo do Estado, no ano passado.

Reprodução


Segundo apuração do Observatório do Agronegócio, a fazenda do prefeito linharense, Flor do Norte, está registrada em nome de seu pai, Zilmar Marianelli, e possui 273,27 hectares sobrepostos à TI Comexatibá, do povo Pataxó, no município de Prado, extremo sul da Bahia. "Em posse da família pelo menos desde 2010, as terras não aparecem entre os R$ 332 mil em bens declarados por Bruno durante as eleições de 2020", acrescenta o documento.

Bruno Marianelli também é apontado como membro de um grupo de fazendeiros que lidera a formação de uma rede de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) na região, como forma de evitar tanto a delimitação do território Pataxó quanto a ampliação do Parque Nacional do Descobrimento (PND). A RPPN de Marianelli foi criada em 15 de janeiro de 2010 pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da TI Comexatibá, apresentado em 2006 pelas antropólogas Leila Silvia Sotto-Maior e Sara Braga I Gaia, cita o dossiê, "mostra que a proposta de manejo do entorno do PND apresentada pelos fazendeiros considerava como principal ameaça ao ambiente a 'invasão pelos índios Pataxó', ao mesmo tempo em que pintava os proprietários rurais como defensores do parque — apesar do farto histórico de desmatamento na região" e que "entre os proprietários que compuseram a iniciativa, o relatório lista Dionísio Marianelli, parente do prefeito capixaba".

As 72 páginas do dossiê listam vários outros parlamentares e prefeitos que atuam com veemência no ataque aos direitos dos povos indígenas e na criminalização de movimentos sociais que buscam a justiça fundiária no Brasil.

Com bases nos dados levantados, o Observatório pergunta: "Quem são os reais invasores de terras no Brasil? Os movimentos populares que lutam pela reforma agrária e pela demarcação de terras indígenas, direitos consagrados na Constituição de 1988? Ou os grileiros que invadem milhões de hectares na Amazônia, no Cerrado e nos demais biomas brasileiros? O que impacta mais a segurança pública e o ambiente: a ocupação temporária de poucos hectares dentro de fazendas improdutivas, buscando provocar uma reação política do Estado, ou mega invasões de áreas públicas, em geral acompanhadas de desmatamento, com fins meramente especulativos?"

terça-feira, 13 de setembro de 2022

CICLOS OLIGÁRQUICOS DO CEARÁ * Elias de França / CE

CICLOS OLIGÁRQUICOS DO CEARÁ: 
A TIRANIA TAMBÉM CANSA, FELIZMENTE.
Elias de França / CE

Mesmo diante dos temores quanto a prevalência do fascismo, este horror instaurado com a eleição de um mafioso miliciano para o governo central, fato que assombra os brasileiros e nos envergonha diante do Mundo, à luz da história, não há razão para pânico diante da ruptura da coalizão governista que se opõe ao Governo Federal.

Cabe-nos observar que Bolsonaro é um mal terrível, mas não é o único mal do mundo. O Ceará, nas últimas seis décadas, tem sofrido o domínio de oligarquias que, até pelo continuísmo e desgaste provocado pela falta de alternância no mando político, acabaram em tirania.

Primeiro, o ciclo dos coronéis, os três: Virgílio, César e Adauto, que mandaram na "bodega" de 1963 a 1981 - perfazendo 18 anos.

Depois, o ciclo tassista, de 1987 a 2002 - 16 anos, que prometia acabar com o coronelismo e, ao fim, governou com rolo compressor, sem qualquer diálogo com a sociedade, favorecendo a si mesmo e aos amigos do CIC com benefícios fiscais e generosos recursos públicos, bancando com mão de ferro a ofensiva neoliberal nas terras alencarinas e o desmonte das conquistas da Constituição cidadã de 1988.

E por fim o Ciclo Ferreira Gomes, iniciado em 2007, com a eleição de Cid e concluso agora, caso se confirme a tal ruptura da coalizão governista, perfazendo 16 anos.

Todos esses ciclos duraram em torno de 16 a 18 anos. Os anteriores acabaram em profundo desgaste. Tasso foi eleito, porque ninguém aguentava mais os coronéis. Lúcio Alcântara, que quase não ganha do então anônimo Zé Aírton, não se reelegeu, porque o Ceará "caiu na real" acerca do horror que representava Tasso, tendo o próprio amargado derrota ao senado em 2010.

E agora temos aí o arrogante irmão Ferreira Gomes, querendo ser presidente a qualquer custo, em quarta tentativa, todas elas com desempenho medíocre, e agora atacando, com sua verborragia, Deus e o Mundo, até mesmo seus históricos aliados. Mas o desempenho do candidato da oligarquia FG, que sempre fora medíocre, sinaliza piorar ainda mais. As pesquisas lhe dão, a cada dia, índices menores, enquanto cresce, inversa e proporcionalmente, sua pedância e agressividade.

O que se pode concluir disto é que não dá mais para os FG. Que, como em relação as oligarquias anteriores, o povo cansou e não aguenta mais o mando autoritário desses caciques.

Quanto aos destinos políticos do Ceará, cabe-nos tocar em frente, criar as alternativas possíveis, parafraseando a própria campanha vitoriosa de Lula em 2002, “sem medo de ser feliz”, apostando, de forma semelhante àquela campanha, que “a esperança vai vencer o medo” e, principalmente, o ódio, o fascismo, o autoritarismo, este último que não é privilégio da direita nem dos adversários, já que os governos de Tasso e Cid foram de extremo choque com os movimentos sociais e com as massas organizadas, tendo o seu candidato indicado ao governo protagonizado cenas de sangue de professor, quando presidente da ALECE, e repressão a ecologistas que tentavam proteger as árvores do Cocó, quando era o prefeito da derrubada de árvores e viadutos.

Agora comparemos: os bolsonaristas locais, a quem tanto se teme, têm essas coisas de repressão e sangue em seus currículos políticos?

“Bola pra frente”. Um autoritário é igual a outro autoritário. Um fascista, a outro fascista. Um tirano, a outro tirano. Ganhar é derrotar todo fascismo e autoritarismo, seja ele de direita ou supostamente de esquerda ou progressista.
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OS FERREIRA GOMES: OPORTUNISTAS DA VELHA POLÍTICA DA CRUELDADE, EM PELE DE ESQUERDISTAS

“O ódio é um veneno que bebemos esperando que outros morram” (Williams Shakespeare)

Tenho dito, inclusive aqui, que meu voto sempre é positivo, que não voto para tirar ninguém, que não vota para ganhar ou para perder, mas voto como numa atitude consciente de honestidade para comigo mesmo e com meus pares. E de fato assim o faço. Se meu voto é sempre afirmação, também não pretendo induzir ninguém a votar para a negação de alguém ou de algo.

Já em minhas palavras, busco a reflexão clara, profunda, radical, no sentido de tentar chegar o mais próximo possível da verdade, negando – aí sim – as artimanhas da manipulação, a desfaçatez, as falsas impressões dos fatos contidas nas aparências.

Eis que estamos em um processo de eleições gerais, depois de um infame golpe de Estado, todo alicerçado na mentira, no ódio, na manipulação das massas. A velha luta de classes, que sempre existiu, mas convenientemente mantida em aparente dormência para facilitar a alienação, aflora estupidamente, numa polarização ideológica de extremos, em que, de um lado, tudo que é deposto se convencionou chamar esquerda, do outro, velhos ideários de horror tomam as bocas de multidões, inclusive de jovens, a estufarem o peito e sentirem orgulho de se assumirem como de direita.

E nem se passaram dois anos, o golpe já vomita sua ressaca, numa espécie de revés do tipo em que “os humilhados serão exaltados”. Aquela que se convencionou chamar “esquerda” baila num paraíso de perspectivas eleitorais, onde o humilhado (grampeado, conduzido coercitivamente, delatado, denunciado, julgado, condenado, preso...) lidera todas as consultas de preferência de votos, podendo eleger-se ou ajudar a eleger a outros com facilidade.

Aí começa a disputa pelo “trono abençoado” vários se arrogando vingadores do golpismo, herdeiros do legado de tudo que foi deposto, entre estes, CIRO GOMES.

MAS DESDE QUANDO CIRO GOMES É DE ESQUERDA?

Vamos ao currículo do presidenciável. Candidato rodado em 1982, pelo PDS (ex-ARENA – sim, o lado governista do bipartidarismo da ditadura militar – DIREITA, pois). Em 1986 disputou reeleição, já que, sendo suplente, assumira vaga na Assembleia Legislativa, agora filiado ao PMDB, do seu novo padrinho Tasso Jereissati, o neocoronel do CIC, da nata do empresariado cearense, o luxo da DIREITA. Naquele tempo, a esquerda era o saudoso Padre Haroldo, concorrendo ao governo do Estado; a esquerda do Ceará era Maria Luiza Fontenele, que foi brutamente atacada pelo Tassismo, sob fascismo vil, num verdadeiro linchamento moral, justamente comandado por Ciro Gomes, então líder do governo no legislativo e candidato à sucessão da então prefeita. Nesses tempos, CIRO foi arauto da mais sórdida DIREITA. Eleito prefeito em 1988, com as bênçãos de Tasso, já no PSDB, no tucanato, que bancou tardiamente o neoliberalismo no Brasil, a cruel investida da DIREITA, abandonando o cargo 15 meses depois para suceder o próprio padrinho, no governo do Estado. Em 1994, tendo o então ministro da fazenda (Rubens Ricúpero) caído em desgraça sendo flagrado falando besteiras diante das câmeras, pondo em risco a eleição de FHC, Ciro assume a pasta. Mais uma vez, faz o papel de eficaz instrumento da DIREITA. Em 1998, já estava no PPS de Roberto Freire, neoDIREITA reformista (ex-esquerda arrependida – ex-PCB), querendo ser presidente, concorrendo inclusive com o próprio Lula, repetindo o feito em 2002, quando teve como eleitor Jair Bolsonaro, que declara ter não só votado como “militado” em sua campanha. E o pula-pula de siglas continuou: de PPS para PSB, deste depois para PROS, e atualmente PDT... sempre de acordo com as conveniências, como o pior dos parasitas, sempre atacando e destruindo os antigos ocupantes do partido hospedeiro, como é marca do fascismo.

Não voto para tirar ninguém, reafirmo, e também não pretendo induzir ninguém a fazê-lo. Mas a verdade precisa ser dita. Quer votar em Ciro Gomes? O voto é livre, cada um que faça com ele o que bem quiser. Mas não me venha dizer que ele é de esquerda. A história não merece tamanho vilipêndio.

Quanto a mim, sempre esquerda, sempre do lado de cá, irmanado com os meus pares, os iguais, tenho todas as razões acima para jamais favorecer ao fascismo disfarçado, ao carreirismo oportunista dos Ferreira Gomes. E tenho muito mais: as razões abaixo, para nunca favorecer a crueldade e a tirania do coronelismo da velha política que sempre foi marca de Ciro e seus irmãos.
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NADA MAIS JUSTO QUE UM DIA DE MARÇO DEPOIS DO OUTRO
(Por Elias de França)

Já era março, esticávamos um tempo que já não tínhamos, de dias breves, cortantes como o mais atroz dos gumes. O fim se anunciava iminente. Por mais que remássemos contra a sina, os sinais tolhiam nossas forças.

Soubemos que ele viria no dia 11, decerto com toda a trupe, garras e dentes. Haveria tempo para nos prepararmos? Não! Mas não importava. Bem ou mal elaborados, tínhamos que enfrentá-lo. Até que algo o levou a postergar o encontro.

A sexta feira, dia 14, seria a nova data. Haveria tempo para uma nota pública, preparação de cartazes, apelos à solidariedade de alguns de nossos pares, os poucos com coragem de se exporem diante de figuras tão poderosas.

Éramos nada, reles familiares de uma servidora pública doente, em estado terminal, precisando de um remédio tão caro, que não podíamos comprar. Eles eram os Ferreira Gomes, Governador e Secretário do Estado.

E lá fomos, àquela sexta feira, 14 de março de 2014, os semblantes cerrados, onde todos sorriam. E lá ficamos, ampla minoria, galinhas entre raposas, vultos incômodos intrometidos no imponente cenário. Fomos rigorosamente filtrados na entrada: só podiam passar pelo portão parentes de segundo grau da Senhora Ana Joaquina. E lá dentro mais pressão: as moças em sorrisos e propostas indecorosas; os seguranças e assessores com suas intimidações... Mas o que trazíamos dentro do peito dilacerava até o medo.

E cara-a-cara com um deles (Ciro), o mais temível, dissemos, ouvimos, dissemos mais, ouvimos de tudo: “A justiça vive mandando o Estado comprar remédio para paciente inexistente...”, “tem que ter licitação...”’, “- Vá à merda, seu fela da puta...” E do palanque, em centenas de decibéis, o outro (Cid), abafando nossas acústicas vozes roucas, a despejar promessas de entregar o remédio em 15 dias, enquanto nos mencionava como “- gente que em tudo quer meter politica no meio pra tirar proveito, nem que seja da desgraça de uma pessoa”, (“uma pessoa”, leia-se: nossa irmã enferma). E dali nos retiramos frustrados, humilhados, para o dessossego de nossas casas, para o não-dormir de tristeza, do nosso drama de perder nosso ente, a mingua de cuidados e dignidade. Em casa encontramos nossa mãe anciã caída no chão duro da casa, onde antes andejava aflita, ouvindo no rádio os impropérios proferidos contra seus filhos. Passamos o resto da noite no hospital a acompanhá-la, enquanto tomava medicação para aliviar as dores da queda.

O remédio do governador não veio em quinze dias; veio, sim, de imediato, pelas mãos generosas de milhares de doadores anônimos. Em pouco tempo, choveram R$ 34.500,00, o suficiente para comprar cinco caixas, bastantes para 35 dias de tratamento. No dia 18 ela já tomava a primeira dose.

Ana Joaquina morreria em 24 de abril de 2014, 40 dias depois daquele fatídico 14 de março, de quando emissoras de rádio, casas legislativas, a voz do povo, todos... repercutiam a verborragia dos Ferreira Gomes contra os familiares de uma pobre mulher moribunda. Morreu em paz, como em paz foi velada, e em plena paz continua habitando a lembrança e estima de muitos, de tantas pessoas simples como ela. E em seu nome e causa ninguém cultiva ódio algum.

Já os Ferreira Gomes...

Ele (Cid) iria no dia 11 (de março de 2015), decerto com toda a trupe, garras e dentes... Até que algo o levou a postergar o encontro (foi acometido de uma sinusite e internado no Hospital Sírio Libanês)... A Câmara duvidou da veracidade da doença e enviou comissão ao hospital para checar o motivo alegado para ausência... Sexta feira recebeu alta e saiu do hospital, para o dessossego de seu cargo de ministro... O fim (do cargo) se anunciava iminente. Por mais que remasse contra, os sinais evidenciavam o desfecho... Dia 18 seria a nova data... E lá, ele (Cid) foi, o semblante cerrado, onde ninguém sorria... E lá ele ficou por horas, ampla minoria, raposa entre raposas, vulto incômodo no imponente cenário, rigorosamente hostilizado, escrachado por todos e qualquer um deputadozinho de nada, e sem nada de lá saiu...

Coincidência? Talvez! Provavelmente ele sequer lembra da Senhora Ana Joaquina e de seus irmãos “de nada”. Em meio a tantos desafetos graúdos que os Ferreira Gomes colecionam, aqueles são insignificantes. “Se acham” demais para considerar revés do destino ou da justiça suprema o “incidente” de ser enxotado do cargo de ministro por um “achacador” e sua “corja”. Em compensação, não falta “gente boa” para lhe proclamar herói, “cabra macho” e outros adjetivos do gênero.

Mas quem vive de semear vento, há sempre de ter que colher tempestades. E a vida continua, como se pode ou como se escolhe. A dos irmãos da Ana Joaquina, infelizmente sem ela, mas com a dignidade dos justos; e a dos Ferreira Gomes, sempre em afronta e confronto ante algum “inimigo” da vez.

E AGORA, UM DELES QUER SER SENADOR, OUTRO QUER SER PRESIDENTE...
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