BOLSONARO BEBE A VERVA DA MORADIA * Rosely Rocha / CUT

BOLSONARO BEBE A VERVA DA MORADIA

Insensível à dor do outro, sem a mínima empatia, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sobrevoou áreas da Região Metropolitana de Recife atingidas por fortes chuvas, que causaram deslizamentos de terra deixando 106 mortos, 11 desaparecidos e 6,6 mil desabrigados, e disse coisas como “tragédias acontecem”.

Para piorar, disse que a “população deveria colaborar evitando morar em áreas de risco”. O que Bolsonaro não disse é que, em maio do ano passado, seu governo praticamente zerou a verba da União destinada à construção de moradias populares. O corte de verbas foi de R$ 2,039 bilhões (98%) do projeto aprovado pelo Congresso Nacional que previa R$ 2,151 bilhões para o programa.

Sem casas em locais seguros para morar porque o governo travou a política pública, pernambucanos pobres viveram a tragédia de ver suas casas serem levadas ou soterradas pelos deslizamentos de morros, encostas e barreiras que levaram ou soterraram também famílias inteiras.

A maioria das vítimas pertence a faixa 1, a mais afetada pelos cortes de recursos do programa “Minha Casa Verde Amarela” (antigo Minha Casa, Minha Vida, criado pelo governo Lula, do PT) e poderia estar viva se a prioridade de Bolsonaro fosse o povo. Vários sobreviventes declararam em entrevistas que moram em áreas de risco por absoluta falta de opção.

A faixa 1 contempla as famílias pobres que ganham entre um (R$ 1.212) e dois salários mínimos (R$ 2.224). Neste segmento está concentrado cerca de 80% do déficit habitacional do Brasil.

O economista Clovis Scherer, que assessora a CUT no Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CCFGTS) explica que quando foi criado o “Minha Casa, Minha Vida”, a faixa 1 recebia verbas do Orçamento da União, sem contrapartidas, era um aporte do governo. Já as famílias com rendas maiores para a compra de moradias de faixas acima têm de bancar parte do financiamento via FGTS.

De acordo com o economista, quando Bolsonaro zera o aporte da União para a construção de moradias da faixa 1, simplesmente deixa de construir e a população que ganha entre 1 e dois salários mínimos fica sem a mínima condição de contrair empréstimos porque o dinheiro do FGTS é do trabalhador e ele precisa ser remunerado, por isso que o Fundo não pode ser utilizado para a construção de casas da faixa 1, pois o tomador tem de pagar de volta o empréstimo.

“As famílias que ganham um salário mínimo mal têm condições de comprar a alimentação básica, pagar as contas de água, luz e o aluguel. São pessoas que não têm a mínima condição de contrair um empréstimo em que terão de pagar juros”, diz o economista.

Quem constrói barraco sem menor condição de infraestrutura, sem drenagem, sem urbanização são os que tinham o financiamento de moradia totalmente subsidiado, mas Bolsonaro cortou para manter o Teto de Gastos Públicos- Clovis Scherer

O Teto de Gastos Públicos, instituído em 2016, após o golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), proíbe que o governo invista recursos acima da inflação por 20 anos. O prazo termina em 2036.

Corte de verbas causa desemprego na construção civil

O corte de verbas no programa chegou a paralisar em 2021 a construção de 250 mil moradias populares, afetando também os trabalhadores e trabalhadoras da construção civil e de mobiliários, que de uma hora para a outras ficaram desempregados.

O Casa Verde e Amarela respondia por 50% dos empregos gerados na construção civil e de madeira no final do segundo semestre de 2020 e já diminuiu para algo em torno de 35% a 30%, em abril do ano passado.

“Antes a construção civil respondia por 4 milhões de empregos. A paralisação do Casa Verde Amarela gerou um desemprego em torno de 1,5 milhão de trabalhadores da construção. Hoje, o que mantém os empregos no setor é o financiamento dos bancos privados, mas ainda assim, a crise econômica fez o poder de compra diminuir e o nível de emprego no setor foi afetado”, diz o presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira filiados à CUT (Conticom-CUT), Cláudio da Silva Gomes, o Claudinho.

O dirigente lembra que o então Minha Casa, Minha Vida, teve seu auge no número de empregos no governo Dilma, em 2012, com 1,2 milhão de pessoas trabalhando naquele ano no programa de habitação de Lula.

De acordo com Claudinho, a demanda pela construção da casa própria caiu também, além da crise econômica e baixos salários, por causa dos aumentos nos preços de materiais utilizados no setor, inclusive de mobiliários, já que após o fim da obra, é preciso colocar pias, tanques, pisos, entre outros equipamentos.

Bolsonaro é um desastre para a economia em geral. Todos os indicadores econômicos demonstram isso e dentro da nossa atividade é um governo catastrófico- Claudio da Silva Gomes

***

VEM AÍ O GRITO DOS DESPEJADOS * Maria Araújo / Brasil de Fatomg

VEM AÍ O GRITO DOS DESPEJADOS

Cerca de 9 mil pessoas em Belo Horizonte vivem em situação de rua. O número, levantado pelo Polos de Cidadania, projeto vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em dezembro de 2021, supera a capacidade de locais de abrigo e de recolhimento na cidade. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), existem cerca de mil vagas nos equipamentos públicos para acolher essa população.

Com a chegada do inverno, Claudenice Rodrigues Lopes, cientista social e coordenadora da Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte, se preocupa com a falta de vagas e com a dificuldade de atendimento aos desabrigados. “O número de vagas está muito aquém do número de pessoas vivendo em situação de rua e, na maioria das vezes, a condição e a qualidade do atendimento não possibilitam um acolhimento que garanta autonomia, cuidado e proteção”, avalia.

Na opinião de Wellington Migliari, pesquisador da UFMG que trabalha com estudos jurídicos e dados no Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, a ampliação das vagas de abrigo e do auxílio para pagar o aluguel, além da desburocratização para acessar os espaços de acolhimento, são medidas urgentes para mudar essa realidade. “O município possui 600 vagas diárias de acolhimento na modalidade de casas de passagem, com alimentação, instalação para higienização pessoais, guardas de pertence e pernoite. Esse número, no entanto, está muito menor do que o necessário”, explica.

De acordo com dados do Cadastro Único (CadÚnico), do total da população em situação de rua, 84% se autodeclaram negras, entre pretas ou pardas, 87% têm entre 18 e 59 anos, e 91% vivem em condições de pobreza e extrema pobreza. Segundo Wellington, esses dados são importantes porque demonstram a realidade do país. “Precisamos entender a moradia como uma medida estratégica de longo prazo para ruptura de modelos de concentração de renda, racismo estrutural e pobreza”, aponta.

Políticas públicas e luta por moradia digna

Em concordância com Wellington, Claudenice, coordenadora da Pastoral de Rua, reafirma que os abrigos não são a solução para quem vive em situação de rua, já que são medidas emergenciais e temporárias. Para ela, é preciso que haja uma confluência de políticas públicas, que perpassem pela moradia, pelo emprego e pelo direito à cidade.

“Um programa que tem dado certo é o Bolsa Moradia, que tem sido um caminho possível para assegurar proteção, cuidado e organização e é fruto de luta dessa população. Além disso, também existem as ocupações urbanas, que são formas legítimas de lutar por esse direito”, relata.

No entanto, para Claudenice, a política ainda é insuficiente para atender à demanda da população.

De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, foi instituído em 2018 um processo de habilitação e classificação para o programa Bolsa Moradia. Na ocasião, 684 famílias ou indivíduos foram habilitadas. Entre 2019 e 2020, 76 novas famílias foram inseridas e em 2021 mais 424 famílias, totalizando 500 inserções no período. Ainda, segundo a prefeitura, a expectativa é que todos os classificados e habilitados restantes sejam convocados ainda neste ano para acesso ao benefício.

Muita casa sem gente e muita gente sem casa

Belo Horizonte, assim como a maioria das capitais brasileiras, apresenta um índice elevado de imóveis e terrenos vazios. Segundo o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, na cidade há mais de 64 mil domicílios vagos, 17 mil lotes vagos e 323 áreas que se encontram zoneadas. Essas áreas zoneadas são territórios que devem ser destinados à implantação de empreendimentos de interesse social, compostos de terrenos vazios e edificações existentes, subutilizadas ou não utilizadas.

“A gente vive em uma cidade que o número de imóveis ociosos é muito maior do que o número de pessoas sem casas. Se houvesse um comprometimento político, é real a possibilidade de investimentos para que essa realidade mude, para que as pessoas consigam conquistar condições de superar a vida nas ruas”, comenta Claudenice.

***