FRENTE POLISÁRIO 52 ANOS
Jorge Alejandro Suárez Saponaro
Em 10 de maio de 1973, nasceu a Frente Popular de Libertação de Saguía El Hamra e Río de Oro ou Frente Polisário .
A situação dos saarauis era incerta, dada a pressão do Marrocos e da Mauritânia sobre reivindicações territoriais e a abordagem ambígua e até contraditória da Espanha sobre o assunto.
Cinquenta e dois anos se passaram e, apesar das condições adversas e da indiferença de grande parte da comunidade internacional, a Frente Polisário continua existindo, mantendo firmemente sua reivindicação de reconhecimento da liberdade do povo saarauí da ocupação.
O 52º aniversário da Frente Polisário encontra esse movimento de libertação nacional, após trinta anos de "paz, não guerra" desde o cessar-fogo assinado com o Marrocos, sob os auspícios das Nações Unidas, em 1991, mais uma vez se envolvendo em uma campanha militar de baixa intensidade como uma tentativa de aumentar a visibilidade global do conflito. Os chamados países democráticos, como a Espanha — a potência administradora de jure —, os Estados Unidos e a França, foram fundamentais na ocupação marroquina, que foi caracterizada por violações sistemáticas dos direitos humanos.
O veto francês, a indiferença dos Estados Unidos e o conflito geopolítico com a Rússia e a China impedem que o Conselho de Segurança das Nações Unidas não só estabeleça poderes de monitoramento de direitos humanos para a MINURSO , mas também de desempenhar um papel mais relevante desde os chamados incidentes de Guerguerat ocorridos em novembro de 2020, onde Marrocos violou claramente o cessar-fogo e os acordos de 1991.
A Frente Polisário , devido a uma série de fatores externos, não conseguiu desbloquear o processo de negociação com Rabat. O governo marroquino, durante o primeiro governo Trump, teve um sucesso real, de natureza mais política do que real, quando tornou o reconhecimento da soberania marroquina sobre as áreas ocupadas uma condição em troca do restabelecimento das relações com o Estado de Israel .
O Makhzen, apesar de não ter conseguido que nenhum país reconhecesse sua ocupação, fez progressos para legitimá-la. Uma estratégia inteligente de estabelecer consulados de vários países africanos nas zonas ocupadas, em aberta violação do direito internacional. Rabat mostrou-se uma “aliada” fiel à causa ocidental em África, o que lhe permitiu financiar um ambicioso programa militar com dinheiro das petromonarquias do Golfo . Na "frente espanhola", a Polisário foi abertamente traída por setores políticos que teoricamente poderiam ser simpáticos.
O presidente Pedro Sánchez serviu aos interesses marroquinos em um verdadeiro ato de traição ao seu próprio país. Os incidentes de 2021, em Melilla , com ondas de imigrantes, numa espécie de invasão pacífica. Ao mesmo tempo, o governo marroquino não hesitou em dar a conhecer os seus alegados direitos sobre os territórios soberanos espanhóis, que incluem as cidades de Melilla e Ceuta . A Espanha optou por uma política de apaziguamento, que incluiu a famosa "carta de traição" divulgada pela mídia espanhola, pela qual Madri aceitou o plano de autonomia como solução para o conflito no Saara Ocidental.
A guerra, travada pelas forças saharauis, dissipou as tensões internas na República Saharaui . Anos de frustração foram uma fonte de problemas, e a liderança da Frente Polisário, nas mãos de um "falcão" como Brahim Ghali , decidiu pegar em armas. Em última análise, Marrocos, ao invadir a zona-tampão, violou o Acordo Militar n.º 1 e quebrou o cessar-fogo, o que se somou à recusa em seguir o roteiro estabelecido no Plano de Resolução de 1991. O distanciamento e o aumento da competição geopolítica entre Argélia e Marrocos criaram as condições ideais para a mobilização das forças militares saarauís.
O XVI Congresso , realizado de 13 a 17 de janeiro de 2023, sob o lema: "intensificar a luta armada para expulsar o invasor e conquistar a soberania completa" , destacou os objetivos nacionais do povo saharaui, nesta fase da sua história, sob a liderança da Frente Polisário . O caminho armado é resultado de um intenso debate estratégico que já dura vários anos. O cenário global de intensa competição entre os Estados Unidos e seus aliados, versus Rússia e China, está paralisando as Nações Unidas.
Os saharauis também foram vítimas da “realpolitik” . Enquanto Marrocos garantir o fornecimento de fosfatos e não afetar os interesses ocidentais no Norte da África, ele terá carta branca para abusar dos saarauis. A Frente Polisário reconheceu esta situação, destacando o valor de dois atores regionais: Mauritânia e Argélia.
No caso do primeiro, a pressão de Rabat é intensa, mas os setores nacionalistas continuam sendo aliados em potencial da Polisário, dado o medo de que o estado mauritano seja satélite de Rabat. A travessia ilegal de Guerguerat está ligada a essa manobra, bem como à hábil política de "soft power" do rei marroquino na região. A Argélia é um ator importante que, graças à guerra na Ucrânia , se tornou um elemento-chave como fonte de energia alternativa ao gás e petróleo russos para os europeus.
O último Congresso da Polisário aprovou uma estratégia nacional para mobilizar todos os recursos nacionais para enfrentar a campanha militar. Do ponto de vista interno, os saharauis mantêm, sem dúvida, uma forte unidade graças a um discurso nacionalista, apesar de certas manobras promovidas pelo Marrocos por setores dissidentes da Polisário sediados na Mauritânia, que acabaram por não dar em nada. No plano internacional, a Frente conta com o apoio da União Africana , especialmente nos países de língua inglesa, liderados pela África do Sul.
Marrocos não reconhece abertamente a existência de uma guerra , mantendo uma estratégia defensiva com respostas limitadas, especialmente através do uso de veículos aéreos não tripulados, ou drones, dos quais possui um arsenal significativo graças às compras da China, Israel e Turquia.
Muitos ataques resultaram em mortes de civis, provocando protestos na Mauritânia e especialmente na Argélia. Embora o tom do discurso não tenha ido além do exagero, a possibilidade de conflito armado continua descartada por enquanto. O grande desafio é dar visibilidade ao conflito e mobilizar a opinião pública internacional. Não menos importante é o recente pedido do Conselho da Europa ao governo espanhol para suspender a cooperação fronteiriça com o Marrocos, após graves incidentes entre forças de segurança marroquinas e imigrantes que tentaram cruzar a cerca de segurança em junho de 2022. Este foi um escândalo internacional. A reação da União Europeia foi bastante tímida.
A liderança da Polisário mantém seu compromisso de manter um conflito de escala limitada, em um contexto em que o Ocidente está perdendo terreno na África e onde o papel da Argélia como potência do Magrebe é fortalecido por importantes acordos energéticos. Até a França observou de perto o crescente poder de Argel. Os saarauis estão aproveitando esta situação para obter maior apoio político e material para encontrar algum tipo de solução para o conflito.
No contexto de uma situação verdadeiramente adversa, a liderança da Frente Polisário conseguiu manter a sua unidade, os mecanismos de consenso através dos Congressos e impediu com sucesso que o vírus do islamismo radical afetasse os saarauis, ao contrário de outros países da região, como o Mali ou a zona do Saara Sahel , que têm de sofrer as ações de poderosos grupos terroristas que causaram milhares de deslocados. A República Saaraui conseguiu sobreviver num período sem paz, sem guerra, de 1991 a 2020.
Tentativas de obter novo reconhecimento têm sido muito limitadas desde a década de 1990. A América Latina , que ofereceu um espaço favorável para isso, teve resultados apenas parciais, mas com marcos muito relevantes como a Colômbia, com o presidente Petro, que estabeleceu relações diplomáticas entre seu país e a República Saaraui.
No Uruguai, apesar da pressão do Marrocos , uma embaixada saarauí ainda permanece. A estratégia de obtenção do reconhecimento internacional da existência de um Estado saarauí não teve definições claras.
A pressão do regime marroquino – que este correspondente vivenciou em primeira mão em 2017 – sobre os governos para que não reconheçam a República Saharaui , ou pelo menos não recebam os Delegados da Frente Polisário , tem sido muito intensa na América Latina . A abertura dos políticos locais à corrupção ajuda o regime de Makhzen a "convencer" as pessoas a não reconhecer a República Saaraui e até mesmo a ganhar apoio para sua posição anexacionista, ao mesmo tempo em que oculta os crimes contra a humanidade que cometeu desde a invasão de 1975.
O contexto geopolítico da região do Magrebe , e outras razões, levaram a Frente Polisário a tomar medidas armadas. Não há dúvida de que a cumplicidade do Ocidente, especialmente dos Estados Unidos, da Espanha, da França e do resto da União Europeia, contribuiu de uma forma ou de outra para apoiar a ocupação marroquina.
O seu silêncio é cúmplice e está sujeito a um verdadeiro duplo padrão, dado que a invasão marroquina foi condenada na Assembleia Geral das Nações Unidas e os tribunais da União Europeia têm sido contundentes quanto ao estatuto jurídico do Saara Ocidental.
Os políticos espanhóis, com sua indiferença à Frente Polisário, apenas prejudicam os interesses da Espanha ao serem cooperativos com seu adversário geopolítico, Marrocos, e cúmplices na violação dos direitos humanos nos territórios ocupados.
Acreditamos que, no futuro, o grande desafio da Frente será retomar o caminho da obtenção de um novo reconhecimento da República Saharaui como Estado . O papel das Nações Unidas nesse processo ficou completamente obscuro e, dado o cenário internacional, a Polisário terá que repensar caminhos alternativos para substituir o roteiro do Plano de Resolução de 1991.
NO TE OLVIDES DEL SAHARA OCCIDENTAL
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