ATO NACIONAL CONTRA O PL DA DEVASTAÇÃO
O Brasil está diante de um dos maiores retrocessos ambientais da sua história! O *PL 2159/2021*, conhecido como *PL da Devastação*, quer desmontar a política ambiental, flexibilizar o licenciamento e abrir caminho para mais destruição dos nossos biomas e violações aos direitos dos povos e comunidades tradicionais.
Isso não é só uma pauta ambiental: é uma questão de *justiça social, ambiental e climática*! É um ultraje contra a vida, contra os territórios, contra o futuro!
Por isso, chamamos todos os *coletivos, organizações, movimentos e defensores da vida* a se somarem aos *ATO NACIONAL CONTRA O PL DA DEVASTAÇÃO* que acontecerão por todo o Brasil à partir do dia *1º de junho*!
É hora de unirmos forças, de fazer ecoar um grito coletivo:
*NÃO AO PL DA DEVASTAÇÃO!*
*EM DEFESA DA VIDA E DO FUTURO!*
PL DA DEVASTAÇÃO 2159/2021
O Projeto de Lei 2159/2021 foi aprovado na Comissão do Meio Ambiente do Senado, e pode ir a plenário a qualquer momento. Se esse PL for aprovado, irá causar consequências desastrosas, o objetivo dele é acabar com o licenciamento ambiental. Esse PL pretende liberar vário empreendimentos sem avaliar qualquer tipo de impacto ambiental.
Pois é, obras com grandes riscos ambientais, como barragens, estradas, portos, poderão ser instaladas sem uma avaliação adequada, porque o PL cria a figura de licenciamento auto declaratório, ou seja, o próprio empregador é quem diz que seu projeto não causará nenhum impacto. Tudo isso sem fiscalização prévia, sem audiência pública, sem consultar ninguém.
O projeto simplesmente limita o poder dos órgãos ambientais e também reduz os prazos pra análises técnicas, e se o órgão não responder a tempo, a licença é liberada automaticamente, assim será a lei.
Estamos falando da água que bebemos, das florestas que protegem o clima, do direito à vida das comunidades.
POR QUE AGRIDEM MARINA SILVA
Me acusam de impedir o desenvolvimento do país ao ser contra a destruição da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, conforme proposto no PL 2.159/2021.
A lei é um instrumento importante para a proteção dos nossos biomas e para o combate à mudança do clima.
*Não sou contra atualização de nenhuma lei* , nem dessa. *Mas precisamos debater com profundidade* e qualidade para não usar a necessidade de atualização como desculpa para se acabar com regramentos ambientais essenciais para o país e que, inclusive, asseguram nosso prestígio como produtores de alimentos e balizam vários acordos comerciais.
_Marina Silva_
