domingo, 10 de setembro de 2023

QUEM GANHA COM O LUCRO DA PETROBRÁS? * (FRT.BR)

 QUEM GANHA COM O LUCRO DA PETROBRÁS?

(FRT.BR)

No 1º semestre de 2023 a Petrobrás foi a petrolífera mais rentável do mundo. Isso significa que ela obteve o maior lucro em cima de sua receita, uma porcentagem de 26%. Em números absolutos ela ficou em 3º lugar, acumulando US$ 13,17 bilhões em lucro líquido.


63,39% desse montante (US$ 13,17 bilhões) será distribuído para acionistas privados.


A outra parte (36,61%) ficará para a União (governo federal), que direcionará esse dinheiro para a amortização da dívida pública.


Ou seja, grandes bancos e fundos de investimento ganham duas vezes, seja por meio das ações privadas ou com a parcela do dinheiro transferido à União.


Precisamos lembrar que o maior acionista da Petrobrás é o povo brasileiro, já que a empresa ainda é estatal e tem como seu maior controlador a União.


E o maior benefício que poderíamos receber da empresa seria combustível mais barato, já que só o preço da gasolina é responsável por 5% da variação na inflação. Essa medida já ajudaria a controlar a escalada de preços, que tanto prejudica a população.


Recentemente, a Petrobrás decretou o fim do PPI (Preço de Paridade de Importação), mas isso não foi suficiente. Os preços dos combustíveis continuam altos. A Petrobrás não só pode, como deve diminuir sua margem de lucro e baixar o preço da gasolina. E isso é urgente, pra ontem! 

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sábado, 9 de setembro de 2023

CORDEL O GRITO DOS EXCLUÍDOS 2023 * Rogaciano Oliveira (Tauá-CE)

CORDEL O GRITO DOS EXCLUÍDOS 2023
Rogaciano Oliveira (Tauá-CE)

O Grito é um movimento
Popular, que na verdade
Pretende denunciar
A grande desigualdade
E a injustiça avarenta
Que ainda atormenta
A nossa sociedade.

O grito é por um Brasil
Mais democrático e justo
É pela soberania,
Por uma nação sem susto
Resistência destemida
Nossa luta é pela vida,
Esse direito robusto.
Nosso grito é contra a fome,
Inflação e carestia.

Gritamos pra ter saúde
Trabalho e moradia,
Terra, água e liberdade
Educação de qualidade
Cultura e democracia.

O momento é pra soltar
Esse grito sufocado
Esse grito de protesto
Que sempre é silenciado
Pra levar a nossa voz
Até o poder feroz
Pra ser sensibilizado.

Você tem fome de quê?
É de justiça e igualdade?
E sua sede é de quê?
De paz e solidariedade?
Nossa luta é conhecida
Nosso grito é pela vida
Direitos e liberdade.

Muito embora num governo
Democrático e popular
O cruel capitalismo
Continua a massacrar
E a classe trabalhadora
Essa massa sofredora
Necessita de lutar.

O grito é pra ressaltar
A falta de reforma agrária
É um instrumento de luta
Da nossa classe operária
Na construção de verdade
De uma sociedade :
Justa, humana e solidária.
*
ANEXOS




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sexta-feira, 8 de setembro de 2023

BRASIL RUMO AO ANTIIMPERIALISMO * Mario Fonseca/E. Precílio Cavalcante/Getúlio Vargas - FRT - Brasil

BRASIL RUMO AO ANTIIMPERIALISMO

VIVA O 7 DE SETEMBRO!
DEMOCRACIA, SOBERANIA E UNIÃO!
POR UMA NOVA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL!

O fato da Independência do Brasil ter sido proclamada por um imperador que era filho do rei de Portugal não diminui a importância desse acontecimento histórico, que marca a constituição do Brasil como país autônomo. Assim como não dá para ignorar que a transferência da corte portuguesa para cá, alguns anos antes, fugindo da ameaça de invasão de Portugal por Napoleão, impulsionou o nosso desenvolvimento.

No entanto, a conquista da independência do Brasil é um processo que veio de muito tempo antes do dia 07 de Setembro de 1822 e que ultrapassa essa data. Permanece como causa atual e necessária até hoje. E o povo sempre tomou parte nessa luta. Levantou-se em revoltas e revoluções, afogadas em sangue, é verdade, mas que contribuíram para formar o Brasil.

A autonomia da nação para conduzir o seu próprio destino e para se relacionar com altivez perante o mundo está ainda incompleta. A obtenção da independência política não eliminou o atraso, o autoritarismo, a superexploração dos trabalhadores, a pobreza, a miséria, o racismo e a dependência econômica.

As classes dominantes locais, salvo raras exceções, padece de entreguismo atávico. Impede o Brasil de realizar suas potencialidades e se tornar uma nação forte. Condena o Brasil a ser eternamente um país de desenvolvimento complementar e subordinado a algum império conforme a época histórica.

Toda vez que, de forma mais decidida ou contida, ainda que bastante limitada, o Brasil busca se desenvolver com autonomia, esses períodos são entrecortados por tentativas de rupturas institucionais e golpes. De Getúlio a Lula, passando por Jango, JK e Dilma, foi isso que aconteceu.

Da deposição de Dilma (2016) até a eleição de Lula (2022) vivemos um estado de golpe continuado, com a marca da subordinação ao império estadunidense, que, aliás, por meio de uma classe dominante local colonizada e de agentes cooptados daqui, deu as cartas por aqui, seja sob Obama, seja sob Trump.

Com a democracia rompida, o país caiu nas mãos dos agentes da oligarquia financeira parasitária, interna e forânea. O resultado foi o aprofundamento da dependência, crise, a deterioração das condições de vida do povo e o extermínio de direitos.

O racismo, misoginia e fascismo escalaram até cairmos nas garras dos chacais neonazistas, não menos entreguistas. Sob uma pandemia, vivemos o horror da política de morte em massa, o agravamento da crise e a ameaça de morte da democracia. Terra arrasada.

Saímos da tragédia e da ameaça de "golpe no golpe" com a épica vitória popular, graças à frente ampla democrática, elegendo Lula presidente. Derrotamos o fascismo e encerramos o estado de golpe iniciado em 2016. O Brasil respira novos ares neste 7 de Setembro, mas não são os poucos os desafios.

Lutar pelo êxito do governo Lula na afirmação da democracia, na inserção soberana do Brasil no mundo, na retomada do desenvolvimento e na melhoria da vida das pessoas é essencial para evitar novos retrocessos e para nos impulsionar a percorrer o longo caminho que temos pela frente.

Não basta a autonomia política, tampouco a democracia formal, jurídica, sem democracia social substancial. O Brasil precisa de desenvolvimento autônomo capaz de garantir robustez econômica, soberania científica e tecnológica e bem-estar para os brasileiros. Precisa de autêntica independência nacional.

Mario Fonseca/MS
INDEPENDÊNCIA

A Independência que precisamos conquistar!

Neste 7 de setembro podemos comemorar, pela primeira vez, a verdadeira independência do Brasil!

O 7 de setembro de 1822 não foi a verdadeira Independência do Brasil.

Naquela data, não rompemos com o colonialismo.

Trocamos, apenas, de metrópole, Lisboa por Londres.

Não houve o rompimento necessário.

A palavra chave, aqui, é ROMPIMENTO.

Não fizemos a nossa revolução nacional.

E não construímos o Estado nação, etapa necessária para consolidação da Independência e soberania nacional.

Nação é povo. Só com o rompimento com o império colonial funda-se a nação.

Vivemos ou sobrevivemos até hoje na situação de colonização continuada.

Situação absurda, mas verdadeira!

Quando a família real fugiu de Portugal para o Brasil, ameaçada pelas tropas de Napoleão, veio transportada pela esquadra de Sua Majestade britânica.

Mas o que não se diz é que a esquadra britânica tinha dupla função: trazer a família real portuguesa e tomar posse da colônia.

É preciso deixar claro que Portugal era conhecido em toda a Europa como uma colônia da Inglaterra.

“Portugal era considerado como uma espécie sui generis de colônia inglesa, e a esquadra britânica garantia as palavras de seus estadistas.”

Mais adiante: “... A ideia da dependência, da situação colonial de Portugal em relação à Inglaterra, aparecia por toda parte.”

E a seguir: “Se é assim, o Brasil seria colônia de uma colônia, ou melhor, colônia formal de uma colônia informal da Grã-Bretanha. Mas se Portugal dependia do Brasil, o que era politicamente?”

No caso, o Brasil era colônia de uma colônia.

Alguns autores chamam isto de dupla dependência.

Mas concluindo, quem é colônia de uma colônia de um império, é colônia do império.

E portanto, o Brasil era, de fato, colônia da Inglaterra.

E nós, brasileiros, éramos súditos de Sua Majestade britânica.

Para os conformistas e alienados temos uma independência relativa.

Para eles, temos uma meia independência, uma soberania relativa.

Mas o que é isto?! Meia independência, meia soberania?!

Durou mais de um século o Império britânico, o “Império onde o sol nunca se punha!” Proclamavam os ingleses orgulhosamente.

Ao término da Segunda Guerra Mundial, o Império britânico soçobrou.

E foi substituído pelo todo poderoso Império ianque.

E o Brasil caiu na órbita do novo Império mundial.

Trocamos de metrópole e de nome.

Londres por Washington, a nova metrópole.

Passamos a ser Brazil com “Z”, colônia do Império ianque.

O mais terrível de todos os impérios que o mundo já viu.

Império político, econômico e ideológico.

Promotor, fundador e defensor das piores ditaduras que o mundo já conheceu.

Isto porém é o que interessa e satisfaz à nossa classe dominante, constituída por velhacos e trapaceiros!

A classe dominante brasileira é uma das piores e a mais perversa de todo o mundo!

Foi ela que pariu o nazifascismo atual.

A história desta independência relativa é uma farsa!

A conversa do desquite amigável entre Portugal e o Brasil.

É uma mentira que tenta se impor como verdade!

É o caso da mentira que, se for repetida mil vezes, transforma-se em uma verdade!

Houve luta. E muita luta. Muito sangue derramado!

Mas não houve revolução.

A contra-revolução venceu a parada. Desgraçadamente!

Foram cerca de três anos de uma guerra sangrenta e cruel!

O número de levantes populares sangrentos é incontável.

De um lado da luta, estava José Bonifácio, que lutava pela Independência e soberania do Brasil.

José Bonifácio tinha um projeto revolucionário e queria o rompimento com Portugal.

O projeto de José Bonifácio compreendia o rompimento com Portugal, a revolução.

Defendia a reforma agrária e o fim da escravidão.

E do outro lado estava Pedro I, que queria uma independência de faz de conta.

O 7 de setembro foi um arranjo da diplomacia anglo-lusitana.

Para esconder a farsa da independência ou morte!

O grito do Ipiranga, seria uma farsa se não fosse uma tragédia!

A “independência” do Príncipe português, Pedro I, foi a vitória da contra-revolução.

Uma “independência” a serviço dos interesses de Portugal.

Com um exército de generais portugueses.

Mas isto tudo é passado!

Pois as transformações que estão acontecendo, no Brasil e no mundo atual, hoje 2023, apontam para um novo horizonte!

A grande velocidade dos fatos e acontecimentos surpreende e assusta os partidários da velha ordem.

Mas não só a eles, aos partidários do atraso, a realidade surpreende!

Mesmos aqueles bem-intencionados, os democratas, partidários do rompimento com o atraso, são surpreendidos pela realidade.

O velho Brasil de ontem está sendo rapidamente atirado na lata de lixo da História!

O Brazil com “Z”, colônia do Império ianque, tenta cortar as amarras que o prendem ao velho sistema de colonização continuada.

No antigo sistema a política externa da colônia Brazil era ditada pelo Departamento de Estado ianque.

A nossa política econômica, de ocupação e rapina colonial, era ditada pelos interesses do Tio Sam.

Hoje temos um governo que defende uma nova ordem mundial.

Com uma política externa independente.

Que busca a paz e o progresso entre os países e povos.

Esta é a Independência que precisávamos conquistar!

Os BRICS estão traçando um novo caminho para a economia mundial.

Mas ainda temos muita estrada a percorrer, ninguém se engane!

Ainda teremos muita luta!

Sem dúvidas, não iremos sempre navegar em um mar de rosas!

O inimigo da liberdade, da paz e da democracia, o fascismo está vivo!
O nosso inimigo não dorme!
O terrorismo do 8 de janeiro está vivo!

E. Precílio Cavalcante.
Capitão de mar e guerra ref. do Corpo de Fuzileiros Navais.
Pesquisador da História militar.
Rio de Janeiro, 7 de setembro de 2023.

VIVA A INDEPENDÊNCIA, A LIBERDADE E A SOBERANIA NACIONAL!!!

Carta Testamento

Mais uma vez as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa.

Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. 

Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.

Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.

Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.

Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.

E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. 

Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte.

Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.

Getúlio Vargas

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quinta-feira, 7 de setembro de 2023

OPERAÇÃO ERAHA TAPIRO * (Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT)

OPERAÇÃO ERAHA TAPIRO

Brasil lança maior operação de todos os tempos contra fazendas ilegais de gado na Amazônia.

A Operação Eraha Tapiro está removendo milhares de vacas em um esforço para restaurar o controle estatal sobre a Terra Indígena Ituna-Itatá.

Força-tarefa está implantada para retirar milhares de vacas de grileiros de território indígena.

O governo brasileiro lançou sua maior operação de todos os tempos para remover milhares de vacas pertencentes a grileiros ilegais de territórios indígenas na floresta amazônica.

Três helicópteros, uma dúzia de veículos e um corpo fortemente armado de policiais e guardas ambientais realizam a movimentação de gado, que gangues criminosas tentaram bloquear incendiando a rota, destruindo pontes e intimidando motoristas.

A Operação Eraha Tapiro (“Remoção de Bois” na língua dos povos indígenas Assurini) visa restaurar o controle estatal sobre a Terra Indígena Ituna-Itatá, que sofreu alguns dos piores desmatamentos e invasões na Amazônia durante a presidência anterior do ex presidente extrema direita pro-USA Jair Bolsonaro.

Desde a mudança de poder no início deste ano, o presidente Socialista, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu conter o crime ambiental, deter a expansão da fronteira agrícola e visar o desmatamento zero até 2030.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, lançou uma série de operações para expulsar garimpeiros e pecuaristas ilegais do território indígena e de outras terras públicas que estão sob a proteção do Estado.

O comandante da operação, Givanildo Lima, que é agente do principal órgão de proteção ambiental do governo, o Ibama, disse que esta foi uma operação politicamente simbólica na linha de frente do crime ambiental no estado amazônico do Pará.

A operação está sendo realizada por dezenas de veículos e agentes governamentais armados.

“O desmatamento de Ituna-Itatá foi planejado e executado por uma quadrilha que tinha grande poder político. O sucesso dessa operação demonstra nossa capacidade de combater o crime na Amazônia, que está cada vez mais organizado”, afirmou.

Uma coalizão de agências federais esteve envolvida, incluindo o Ibama, a polícia federal, a polícia de trânsito, a agência de assuntos indígenas e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Um estudo governamental de 2011 deu um passo para demarcar formalmente o Território Indígena Ituna-Itatá, uma área de 142 mil hectares, aproximadamente o tamanho da Grande Londres, que abrigava uma comunidade isolada, o Igarapé Ipiaçava. Uma vez iniciado esse processo, o estado proíbe a entrada de não indígenas na área.

Para desafiar isso e enfraquecer a aplicação, grileiros locais – conhecidos como grileiros – começaram a invadir a área, queimando a floresta e enchendo a terra com vacas. Isso se acelerou tanto durante a presidência de Bolsonaro que Ituna-Itatá foi a área indígena mais desmatada de toda a Amazônia em 2019.

Autoridades do Ibama disseram que a fazenda Rocha, onde começou a operação, é de propriedade de um homem chamado Danilo José Barros Rocha, que tem casas em Marabá e Altamira, as duas maiores cidades da região. Segundo registros da Adepará, Rocha possui apenas 70 animais.

No entanto, os fiscais encontraram 400 bovinos na área de 800 hectares (330 hectares desmatados) que ele assumiu ilegalmente e registrou no Cadastro Ambiental Rural.

Ele foi informado de que sua reivindicação era ilegal e recebeu ordem de remover o gado no ano passado. Se ele não obedecer, seu rebanho será removido e ele será multado em 500 mil reais (£ 80 mil).

Penalidades semelhantes estão sendo aplicadas a outros grileiros na região, cujas lucrativas fazendas ilegais cobrem vastas extensões do território indígena.

Assim que a operação do Ibama começou, na semana passada, a notícia se espalhou rapidamente em grupos grileiros de WhatsApp na vila de Vila Mocotó, município de Coronel José Porfírio.

A vila, que fica a apenas 30 km de Ituna-Itatá, é um punhado de ruas de terra batida com algumas dezenas de casas, a maioria muito simples e construídas em madeira.

Estas são as casas das pessoas que cuidam do gado em nome dos ricos grileiros, que controlam a política local e têm forte influência no congresso nacional.

Os criminosos têm tentado impedir a retirada dos rebanhos provocando incêndios ao longo do percurso.

Entre seus mais fervorosos apoiadores dos invasores, está o senador Zequinha Marinho, aliado de Bolsonaro e pastor da igreja evangélica Assembleia de Deus, que enviou uma carta no ano passado ao governo descrevendo os agentes ambientais da região de Ituna-Itatá como “bandidos e canalhas” e negando a existência de que houvesse qualquer povos indígenas isolados na área, apesar das evidências em contrário de antropólogos, colonos e outros grupos indígenas.

Em nota ao Guardian, seu gabinete reafirmou que Ituna-Itatá não era uma terra indígena e disse: “O senador Zequinha Marinho defende e continuará defendendo os direitos das famílias de agricultores que vivem há décadas na área conhecida como Ituna-Itatá e áreas adjacentes.”

O comandante da operação disse que o confisco do gado enfraqueceria o poder económico dos grileiros, o que, por sua vez, esgotaria a sua influência política.

“A principal causa do desmatamento nesta região sempre foi a pecuária. Então, apenas apreender os rebanhos, causando prejuízo financeiro aos invasores, pode resolver o problema”, disse Lima.

No entanto, o cumprimento é fraco e muitos grileiros ficam impunes se ignorarem as multas ambientais.

À medida que passava o comboio de carros e caminhões da operação, moradores da Vila Mocotó se aglomeravam nas portas para observar os agentes federais que ameaçavam seus meios de subsistência. Não houve resistência armada, mas tentaram outras formas de impedir a retirada dos rebanhos.

Incêndios foram iniciados em vários pontos ao longo do percurso para assustar as vacas. Uma ponte de madeira foi destruída por incêndio criminoso. Outro foi cortado em pedaços com motosserras. A maioria dos motoristas dos caminhões de gado ficou assustada.

Os agentes federais reconstruíram as pontes e conseguiram garantir que as primeiras vacas fossem transportadas à meia-noite através do rio Xingu para abate em Altamira.

A sua carne será doada a programas sociais.

O Ibama estima que levará semanas para que as 5 mil vacas restantes sejam retiradas da terra indígena.

MUITO MAIS AMAZÔNIA
//.

terça-feira, 5 de setembro de 2023

O “crescimento” econômico no Brasil * Alejandro Acosta/SP

O “crescimento” econômico no Brasil

A propaganda dos PIG (Partido da Imprensa Golpista, segundo o termo cunhado pelo falecido jornalista PHA), a economia brasileira estaria indo tão bem que já seria possível esperar um crescimento anual oficial de 3% em relação ao ano passado, validado pelo Ministério de Planejamento e Orçamento, encabeçado por Simone Tebet.

Chama muito a atenção esse otimismo dado que o crescimento oficial no primeiro trimestre foi de 1,8% e no segundo trimestre de 0,9%. A razão seria que para o segundo trimestre a expectativa era de um crescimento de 0,3%.

Para esse resultado teriam contribuído o aumento raquítico do salário, o pequeno aumento no Bolsa Família e a redução do preço da gasolina em R$ 0,01 nas bombas.

De fato o que cresceram foram os serviços financeiros e o transporte de cargas dos produtos agrícolas. Ou seja, o Brasil está nas mãos da especulação financeira.

Os investimentos produtivos cresceram 0,1% e caíram 2,6% em relação ao mesmo trimestre do ano passado.

De acordo com os dados oficiais, os índices do emprego estariam supostamente melhorando.

Fernando Haddad preocupado ... assistindo o Brasil indo para o buraco

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou publicamente que está preocupado em relação ao terceiro trimestre.

De fato, o impacto se relaciona com o aprofundamento da maior crise capitalista mundial de todos os tempos.

O país que mais cresceu foi o Japão com apenas 1,5%. A China, México e Taiwan cresceram 0,8% e os Estados Unidos 0,6%. Na Europa, o estancamento econômico é generalizado.

De acordo com os recentes dados da ECLAC (os países da América Latina e o Caribe) teriam ingressado na região em 2022, US$ 225 bilhões ou 55% a mais que no ano passado.

O Brasil é o país que mais está dependente da entrada de capitais especulativos, os capitais andorinha.

Com esse objetivo todo tipo de facilidades estão sendo concedidas aos especuladores financeiros. O Arcabouço Fiscal, a Reforma Tributária, a Reforma do Carf, os pagamentos da dívida pública, os swaps cambiais, o pagamento de juros reais de 10%! (que nos converte disparados no paraíso do rentismo mundial) são os principais mecanismos para atrair esses capitais podres.

É evidente que uma vez que esses capitais migrarem, ou retornarem às matrizes conforme a crise aumentar, o que teremos no Brasil e na América Latina serão cadáveres ambulantes, numa escala muito pior ao que vimos na década de 1980.

O efeito colateral é que a crise é o combustível do ascenso de massas ... e também do fascismo.

segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ELETROBRAS E A FARSA DA PRIVATIZAÇÃO * Carlos Drummond/AEPET

ELETROBRAS E A FARSA DA PRIVATIZAÇÃO
Um fiasco indisfarçável. Eletrobras e refinarias mostram-se inconfiáveis e praticam preços astronômicos ao consumidor

Não dá mais para esconder o enorme fracasso da iniciativa privada na gestão de empresas desestatizadas, a exemplo da Eletrobras e das refinarias que pertenciam à Petrobras. O apagão da terça-feira 15 e os recordes de preços dos combustíveis alcançados por refinarias como a Clara Camarão, do Rio Grande do Norte, com a gasolina mais cara do País em julho, deixam claro que, se não é sensato condenar toda e qualquer privatização, adotar a posição oposta, isto é, defender essa solução como fórmula geral a ser aplicada à economia, pode ser uma temeridade, ainda mais se as desestatizações afetam a segurança energética.

Neste mês, o topo do pódio da gasolina mais cara do País foi ocupado por outra refinaria privada, a Acelen, da Bahia, segundo o Observatório Social do Petróleo. De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, a conta de luz no Brasil é a segunda mais cara do mundo.

O insucesso de várias alienações do patrimônio público abrandou o mantra pró-privatização da mídia e reforçou o clamor pela necessidade de reestatização entre sindicatos de trabalhadores. O Economia governo parece ter entendido a mudança de clima, como indicam a decisão de excluir ações remanescentes na Eletrobras do programa de desestatização e a assinatura, com a 3R Petroleum, de um acordo de preferência, e precedência, na recompra de 22 campos de produção de petróleo e da refinaria Clara Camarão. Trata- -se, ao que tudo indica, de uma tentativa de reverter, ou ao menos minimizar, os estragos do desinvestimento de ativos estatais estratégicos para o Brasil, apresentado como condição para o aumento da eficiência, mas que se mostrou, na prática, uma operação para maximização de resultados para os novos proprietários das empresas privatizadas.

O governo brasileiro não tem mais nenhuma ascendência sobre a maior companhia de energia elétrica do País, que não considera necessário nem mesmo responder a um ofício da autoridade à qual está subordinada, o Ministério de Minas e Energia. O pedido, em julho, do ministro substituto Efrain Pereira da Cruz ao então presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, de suspensão do plano de demissão voluntária de funcionários, ficou sem resposta. A empresa não se dignou nem mesmo a acusar o recebimento desta e de outras solicitações semelhantes encaminhadas pelo órgão regulador, a Aneel, por entidades de trabalhadores e pelo atual vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, durante o governo de transição.

Na direção oposta do cuidado necessário a uma operação de importância fundamental para a economia e a sociedade, a empresa, sob comando do capital financeiro especulativo, personificado no grupo 3G, o mesmo acusado de provocar a crise da Lojas Americanas, integrado pelos empresários Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles, atingiu um recorde de redução de pessoal. De 15.658 funcionários em 2018, a Eletrobras passou para 8.118 em 2022, segundo res- salta o memorial encaminhado, em junho, por sete entidades de trabalhadores ao Ministério do Trabalho. Para este ano, estão programados mais 1.551 desligamentos na companhia, de acordo com o relatório de administração do ano passado.

Segundo a Associação dos Empregados da Eletrobras, a identificação das causas do apagão poderá demorar mais que antes da venda da empresa ao setor privado, devido à falta de quadro técnico experiente e capacitado até mesmo para diagnosticar os motivos do colapso. "A Eletrobras demitiu e continuará demitindo. Ela não se preocupou, em nenhum momento, em repor as vagas de forma técnica, de modo que o trabalhador tenha noção clara de onde é que estão entrando, que se trata de um sistema bem complexo e que requer experiência e treinamento. A empresa não está preocupada com isso", alertou Francisco Ferreira da Silva, diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria e Comércio de Energia no Estado de Mato Grosso do Sul, representante da Federação dos Urbanitários do Centro-Oeste e Norte, em audiência pública sobre o impacto das demissões na Eletrobras, realizada na Câmara dos Deputados.

A Eletrobras e outras companhias do setor "passam batidas" em relação às normas regulamentadoras 10, 35, 6 e 1, do Ministério do Trabalho e Emprego, a estabelecer condições mínimas de segurança e saúde para os trabalhadores, normas de segurança para trabalho em locais elevados como torres de transmissão, execução de trabalho com equipamentos de proteção individual e medidas de prevenção em segurança e saúde do trabalho. "Entre as distribuidoras, só as estatais Cemig e a Copel - a última acaba de ser privatizada - asseguram um bom treinamento", disse o sindicalista.

A Cemig dedica mais de seis meses para formar um técnico. Empresas terceirizadas formam o mesmo tipo de profissional em apenas 40 dias, e gastam somente um mês para formar um eletricista.

"Nessas condições, o trabalhador vai a campo sem nenhuma condição de trabalho", chama atenção Ferreira da Silva.

Para piorar, houve mudança nas normas, com a reforma trabalhista de 2017, no governo Temer, e agora é permitido que as próprias terceirizadas façam o treinamento dos empregados. O resultado, em alguns casos, são treinamentos que ocorrem só no papel. "Fui conversar com alguns trabalhadores que não receberam treinamento algum, mas tinham certificado.

Isso é muito sério, pode provocar mortes. Há muitos mutilados, com as famílias à míngua, por conta de treinamento precário", dispara Ferreira da Silva. É preciso, acrescenta o sindicalista, que o novo governo traga de volta o Ministério do Trabalho com força de fiscalização.

Segundo o dirigente, nenhuma empresa privada se preocupa com o cliente. Há estados com distribuidoras que passaram por cinco grupos. Quando falta energia em uma casa, se não tem um hospital ou outro grande consumidor por perto, a população fica cinco ou seis dias sem energia elétrica.

Nas periferias, o povo pobre fica desatendido.

Para Wellington Soares, diretor do Sindurb-PE e integrante do Coletivo Nacional dos Eletricitários, há enorme preocupação dos trabalhadores com o aumento dos acidentes de trabalho, principalmente após a privatização da Eletrobras. O número de terceirizados na Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, controlada da Eletrobras, chegou a 3.455 em 2022 e o quadro próprio tem apenas 2.200 empregados. A Chesf tem só oito engenheiros e 20 técnicos de segurança para os oito estados do Nordeste, estando Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe sem nenhum engenheiro nem técnico para dar conta das linhas de transmissão, usinas e subestações.

Um dos principais impactos da privatização é a demissão com fechamento de postos de trabalho e sem a transmissão de conhecimento indispensável para manter a qualidade dos serviços. Além disso, há terceirização crescente, precarização e redução da qualidade dos serviços, aumento de acidentes, inexistência ou baixa qualidade dos equipamentos de segurança, deficiência na fiscalização dos serviços, desconhecimento dos procedimentos, baixa remuneração, baixa qualidade dos alojamentos e alimentação inadequada, falta ou falha na supervisão dos trabalhos. "O número de empregados da Chesf caiu de 4.547 em 2016 para 2.694 em 2022", observa Soares. "Neste ano, 2023, há 400 demissões programadas." As consequências são trágicas. "No ano passado, a Chesf teve acidentes fatais.

Dois trabalhadores, Fabiano Januário dos Santos e Tenisson de Jesus, caíram de torres de 45 metros de altura. Houve a opção de não fazer a manutenção de forma adequada, adiando sempre. Os funcionários das terceirizadas foram surpreendidos e pagaram com suas vidas", dispara Soares.

Há muitos acidentes, acrescenta o sindicalista, em deslocamentos com veículos velhos, sem condições de trafegar com segurança.

Os acidentes com afastamento, em 2022, romperam o limite de tolerância de 106 e explodiram para 2.995.

O deputado Bohn Gass, do PT do Rio Grande do Sul, chamou atenção para a calamidade das privatizações com o exemplo da LMTE Linhas de Macapá Transmissora de Energia, empresa privada encarregada do suprimento de energia na região e responsável pelo apagão de 2020. "A empresa foi multada em 3 milhões de reais.

Nós votamos uma Medida Provisória para apoiar o povo do Amapá. O Brasil pagou 80 milhões de reais", diz o deputado. "Isso é crime. É preciso reestatizar a Eletrobras." Há duas semanas, a Procuradoria- -Geral da República defendeu no Supremo Tribunal Federal a procedência de uma ação da Advocacia-Geral da União em defesa de maior poder de voto do governo na Eletrobras. Por conta de manobras consideradas indefensáveis na preparação da privatização, o Estado brasileiro tem 43% das ações, mas apenas 8% dos votos. Se o governo quiser reestatizar a companhia, terá de pagar três vezes o maior preço oferecido por outro comprador.

Os diretores aumentaram seus salários de 60 mil para 360 mil reais por mês, e cada conselheiro recebe 200 mil reais por participação em reunião, denunciou o presidente Lula em rede social do PT.
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domingo, 3 de setembro de 2023

QUEM PARIU BOLSONARO * Jair de Souza/RJ

QUEM PARIU BOLSONARO
Jair de Souza

Por que devemos continuar empregando o termo bolsonarismo?

Justificativas linguístico-filosóficas para o emprego do termo bolsonarismo

Muita gente tem reclamado do uso do termo “bolsonarismo” para fazer referência à corrente política de extrema direita que começou a ganhar destaque em nosso país a partir de meados da década passada.

O que se costuma alegar para justificar tal contrariedade é, fundamentalmente, o fato de que a pessoa de cujo nome o termo se deriva não contaria com a envergadura requerida para ser reconhecido como o idealizador de uma corrente de pensamento político.

De acordo com quem levanta esta objeção, não é justo que um sujeito tão inculto, tosco, falto de caráter e desprovido de qualquer brilhantismo intelectual venha a gozar de uma importância tão significativa a ponto de ter seu próprio nome servindo como base para a designação de uma linha de visão política, seja ela de que orientação for.

É inegável que, se os critérios a respeitar nesta questão forem realmente os mencionados no parágrafo anterior, seríamos forçados a reconhecer que os que levantam essa objeção estão cobertos de razão.

Não há dúvidas de que o ex-capitão que é visto como a Alma Mater do bolsonarismo pode ser considerado um dos políticos mais abjetos de que se tem notícia no cenário político brasileiro desde tempos imemoriais. Afora a circunstância de ter sido eternamente arredio ao trabalho, ele jamais se envolveu em nenhuma atividade que não fosse exclusivamente em seu próprio benefício.

Além do mais, sua cultura e sua capacidade intelectual nunca foram seus pontos fortes, muito pelo contrário.
Em vista do que expusemos até o momento, não deveríamos evitar recorrer a essa designação daqui para frente?

Não está mais do que evidente que alguém com qualificações tão escabrosas não é merecedor de ser fonte para a nomeação de nenhuma força atuante no jogo social?

Bem, embora eu tenha ciência de que vou frustrar as expectativas de várias pessoas, quero deixar bem claro que sou favorável a que não apenas continuemos a empregar a expressão, senão que passemos a utilizá-la com muito mais frequência.

As justificativas para este meu posicionamento é o que vou me esforçar por explicar nas seguintes linhas.
Em primeiro lugar, precisamos entender que, neste caso específico, esta expressão não tem o objetivo de louvar aquele de quem ela etimologicamente se derivou, e sim o de desmascarar a todos os que engendraram a monstruosidade e depravação que ela carrega consigo.

Em outras palavras, ao escrevê-la ou proferi-la oralmente e vinculá-la com certas pessoas ou grupos, nossa intenção é revelar toda a podridão que caracteriza aos que com ela estão associados.

De modo nenhum almejamos equiparar um energúmeno a um filósofo gestador de uma nova maneira de sentir e refletir o mundo em que estamos inseridos, ou seja, devemos considerar sua aplicação como uma severa punição daqueles que são, em realidade, os responsáveis pela existência de todas as mazelas que o termo simboliza e transmite.

Não nos iludamos, não foi o ex-capitão miliciano o inventor das monstruosidades com as quais sua imagem está indissoluvelmente ligada.

A bem da verdade, ele é o fruto mais completo de toda a sordidez comportamental e de caráter que vem marcando nossas classes dominantes desde os primórdios de nossa constituição como sociedade.

Portanto, mesmo sem ser criador de nada, sua figura reflete todas as aberrações cultivadas e praticadas pelos setores que sempre agiram como senhores absolutos de tudo e de todos.
À continuação, vamos tentar expor e elucidar as principais características do bolsonarismo.

Em sua base, está um furibundo ódio contra as maiorias populares e uma profunda aversão a tudo que possa favorecer as camadas mais despossuídas.

Em consequência, sempre houve uma enorme resistência a qualquer medida que viesse a contribuir para diminuir o nível de desigualdade social. Este traço tem se evidenciado em nossas terras desde os primórdios da colonização europeia.

Não podemos nos esquecer que, com a chegada dos colonos portugueses, instalou-se por aqui um regime de cruel exploração, com a coisificação da mão de obra aborígene e daquela trazida da África na condição de escravos.

No entanto, com o passar do tempo, este ódio ao povo não deixou de existir. Tão somente adquiriu novas facetas e até se acentuou.

Hoje em dia, esta ira histórica contra os menos privilegiados continua presente e permanece como um dos fundamentos de nossos exploradores e, como não poderia deixar de ser, do bolsonarismo.

Em segundo lugar, mas não menos importante para sua constituição, está a hipocrisia. Seria impossível definir o bolsonarismo sem levar em conta este fator.

Porém, uma vez mais, não foi o ex-capitão e nem seus aduladores mais achegados os introdutores do hábito de fingir e falsear posicionamentos para levar vantagens na vida política de nosso país.

Poderíamos, sim, dizer que o bolsonarismo conseguiu a proeza de sintetizar e potencializar quase todas as variantes de hipocrisia que há muito vêm sendo destiladas em profusão por nossas classes dominantes.

Em suma, ele tão somente se transformou no desaguadouro natural das variadas torrentes de manipulação farsante de cunhos pseudo-nacionalista, pseudo-moral, pseudo-cristão, entre outros, oriundas dos eternos sanguessugas da nação brasileira.

Sabemos que o bolsonarismo foi gestado nas casernas e nos círculos de militares retirados inconformados com a possibilidade de acerto de contas com a Comissão da Verdade criada por Dilma Rousseff. Para ganhar musculatura, se apropriaram das cores de nossa bandeira e dos símbolos nacionais.

Por isso, tornou-se corriqueiro em manifestações bolsonaristas o vestir camisetas verde-amarelas de nossa seleção de futebol, cantar o hino nacional e bradar loas à Pátria.

Tudo isso para justificar a entrega de nossas reservas petrolíferas às multinacionais gringas, o desmantelamento e inviabilização da Petrobrás, a privatização e transferência da Eletrobrás a grupos capitalistas estrangeiros e nacionais, e por aí vai.

Ou seja, nunca antes os símbolos da Pátria tinham sido manipulados tão descaradamente para favorecer nossa espoliação e submissão aos desígnios de potências estrangeiras.

 Porém, o bolsonarismo foi reflexo e consequência de um espírito entreguista de longa data, e não a razão causante do mesmo.
Como exemplo do moralismo hipócrita que permeia os meios de comunicação corporativos do Brasil, é fundamental observar como esses órgãos atuaram para ancorar e fortalecer o lavajatismo-morismo e sua pretensa luta contra a corrupção.

Agora, já está mais do que comprovado que o lavajatismo-morismo foi um dos mais nefastos instrumentos arquitetados pelas forças do imperialismo e do grande capital local para travar o avanço de nosso país pelos caminhos da soberania nacional.

Sob o pretexto de combater a corrupção, esses meios se lançaram com tudo na campanha de endeusamento do ex-juiz suspeito Sergio Moro e a justificação de todas as arbitrariedades por ele cometidas.

Além de destruir grande parte da infraestrutura industrial do Brasil, de causar e expandir a miséria como nunca antes a todos os rincões de nossa pátria, o lavajatismo-morismo acabou se mostrando como uma das mais insidiosas máquinas de corrupção de toda nossa história, estando envolvido em desvios ilegais que ultrapassariam a casa dos dois bilhões de reais.

Em outras palavras, o lavajatismo-morismo levava em seu bojo a hipocrisia típica de nossas classes dominantes. Cresceu e se nutriu com base no apoio total e articulado da rede Globo e do restante da mídia corporativa.

Atuou sempre em consonância com os interesses das classes que o patrocinaram. Em decorrência, como não podia deixar de ser, o lavajatismo-morismo ajudou a abrir as portas para a chegada do bolsonarismo ao comando do Estado.

Para sacramentar essa questão da hipocrisia, convém escrever algumas palavras sobre a mais significativa fonte de sustentação numérica de massas do bolsonarismo: as igrejas ditas evangélicas, mormente as neopentecostais.

Neste caso, temos o mais flagrante descaramento de ver como se usa o nome de Jesus para defender tudo aquilo contra o que o próprio Jesus lutou durante toda sua vida.

Os capitalistas donos dessas igrejas não se envergonham de passar a seus seguidores a ideia de um Jesus avarento, sequioso por dinheiro, vingativo, guerreirista e profundamente preconceituoso. Ou seja, procuram transformar a imagem de Jesus em algo completamente contrário ao que Jesus foi.

São essas igrejas que dão ao bolsonarismo uma certa expressividade numérica junto ao povo. Essas igrejas neopentecostais bolsonaristas recebem aos que vão a procura da bondade de Jesus e procuram reencaminhá-los na rota do diabo.

Por tudo o que argumentamos até este ponto, defendemos que o termo bolsonarismo continue sendo usado para fazer referência a toda a podridão de nossas classes dominantes.

Entendo isto como uma maneira de puni-los por todo o mal que vêm causando a nosso povo.

*Jair de Souza é economista formado pela UFRJ; mestre em linguística também pela UFRJ.
Paulo Henrique Amorim
Senador Fabiano Contarato.PT/ES
ALEXANDRE DE MORAIS