DECLARAÇÃO DO 1º DE MAIO DO PCPB
INTERNACIONALISTA, OPERÁRIO, REVOLUCIONÁRIO E SOCIALISTA
Passado mais de um ano do início da crise sanitária provocada pela pandemia do COVID-19, é, nos marcos de um recrudescimento dessa crise, que se converteu rapidamente em uma profunda crise humanitária e acelerou o metabolismo da crise mundial do capitalismo que ocorrerá o 1º de maio, que é o dia internacional dos trabalhadores e tem suas raízes socialistas nos primórdios do século passado, ao contrário do que afirmou o pinochetista Paulo Guedes, Ministro da Economia do governo genocida de Bolsonaro, para justificar criminosamente cortes draconianos no setor de Saúde, como no kit covid de intubação, no programa de vacinação, etc. de que a pandemia está arrefecendo.
O sistema capitalista mundial, que encontra-se respirando por aparelhos, demonstrou nessa crise que a acumulação do capital, baseada na exploração do homem pelo homem é um vetor que vai totalmente no sentido contrário à defesa da vida e que, portanto não possui outra escolha senão levar milhões de seres humanos à infecção e à letalidade por conta da busca obstinada da produtividade contra a permanente queda tendencial da taxa média de lucro provocada pela crise de superprodução de mercadorias, por um lado, e, por outro lado, pela enorme desvalorização da força de trabalho, reforçada proporcionalmente pelo aumento vertiginoso do exército industrial de reserva de milhões de desempregados.
A crise atual é a maior crise capitalista da história, até referendado pelos principais observatórios do grandes capitalistas como o Financial Times. Por meio de repasses de trilhões de recursos públicos os lucros foram mantidos e até aumentados no ano passado. O efeito colateral foi o aumento da inflação e a disparada dos preços das matérias primas, o que tem impactado diretamente os ingresso.
As medidas do capital e seus governos no mundo inteiro tem sido a da defesa da produção de mercadorias e o lucro, pouco importando se a força de trabalho é a força produtiva que está sendo destruída, o que provoca um aumento das tendências do sistema capitalista à sua própria autodissolução.
Os salários e os direitos dos trabalhadores têm sido degradados. Há milhões de micro, pequenas e médias empresas que têm quebrado ou se encontram prestes a quebrar.
A produção de vacinas monopolizada pelos principais laboratórios do mundo e concentrada na sua maioria em um punhado de países imperialistas expressa o enorme abismo entre estes e os países periféricos, não restando senão para os trabalhadores dos países oprimidos pelo imperialismo a defesa de um programa de nacionalização e expropriação de toda a indústria farmacêutica e o desconhecimento da propriedade intelectual desses monopólios com a quebra das patentes.
O ano de 2021 iniciou espetacularmente marcando o completo fracasso e fim da era Trump nos EUA, com sua tentativa de golpe de estado na ocupação do Capitólio, com o antecedente histórico das multitudinárias mobilizações de 2020 contra o assassinato cruel de um policial branco a Georg Floyd, que ascendeu o estopim de uma enorme rebelião popular que chegou a cercar a Casa Branca em Washington e obrigar o presidente e seus arroubos fascistóides a se esconder em seu bunker de guerra. Joe Biden que venceu as eleições questionadas por fraudes é o outro lado da moeda do imperialismo norte-americano que tem que se haver com a guerra comercial acirrada com a China e com a contenção do descontentamento das massas dentro do seu próprio país.
A “saída” do capitalismo mundial para a brutal crise, que tem elevado os montantes de capitais fictícios a níveis estratosféricos, é a guerra, que implica em nova escala de destruição de forças produtivas e na militarização das sociedades. Esta política está sendo colocada em prática em todo o mundo. Em América Latina, o pinochetismo tem se generalizado. A imposição generalizada de estados de sítio, sob a máscara de supostamente combater o Covid, é a pior desde as sangrentas ditaduras militares.
No Brasil, a burguesia enquanto classe dominante está por detrás da política de genocídio deliberado do governo Bolsonaro, que já se aproxima de 400 mil mortes pelo COVID-19, não havendo mais nenhuma tergiversação em relação à necessidade vital para a classe trabalhadora de por um fim a esta situação insuportável.
O governo Bolsonaro é a correia de transmissão dos interesses da poderosa federação patronal, a FIESP, Paulo Skaf, e os maiores empresários e banqueiros do país, bem como dos representantes do agronegócio, o setor que mais lucra com a pandemia através da exportação de commodities em muitos casos com antecipação de contratos de venda de mercadorias de até 4 anos.
O Congresso Nacional aprovou a semi privatização do programa nacional de vacinação com o direito das empresas privadas adquirirem as vacinas sem que seja necessário doar todo o seu estoque ao sistema público de saúde. A defesa do SUS só pode se dá acompanhada da luta pela estatização da saúde com expropriação dos hospitais e clínicas e os planos privados de saúde, que se beneficiaram com a municipalização da saúde. Por um sistema de saúde 100% estatal sob controle dos trabalhadores.
A MP 936 de redução da jornada de trabalho com redução salarial de 25% a 75% ou suspensão dos contratos através de acordos (coação) entre os patrões e os trabalhadores, e pagamento do BEm (Benefício Emergencial proporcional ao benefício do Seguro-desemprego) que vigorou de abril a dezembro de 2021, cinicamente autoproclamada como de Preservação do Emprego e da Renda, volta à tona no Congresso Nacional como exigência do G-20 tupiniquim, o grupo dos 20 maiores empresários do país, em vídeo-conferência direta com Bolsonaro, em abril do ano passado, com o objetivo de reter o FGTS, o valor integral do benefício do Seguro-desemprego e a multa rescisória dos trabalhadores.
No bolso do Centrão, no interior do Congresso Nacional, o governo Bolsonaro reteve verbas da saúde, seguro-desemprego, educação, previdência social, moradia, ciência e tecnologia, etc. para garantir um montante de 33,5 bilhões para as emendas parlamentares, e mesmo assim, ver ameaçada a sua governabilidade.
Na Cúpula de Líderes sobre o Clima convocada por Joe Biden, nos EUA, Bolsonaro para agradar o imperialismo fez falsas promessas para logo depois cortar milhões no Orçamento na Fiscalização ao combate ao desmatamento. Um dirigente sindical da Associação Nacional dos Servidores do IBAMA denunciou que em 2020 mesmo o orçamento destinado à Fiscalização e proteção ao meio ambiente já ter sido barbaramente encolhido, nem sequer foi utilizado pelo governo Bolsonaro integralmente.
Bolsonaro e o Centrão não conseguiram evitar a instalação da CPI da pandemia, que terá como alvo principalmente seu ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, que por mais controlada que possa ser pela bancada governista, e venha a ter a complacência da oposição com a sua governabilidade, é mais um componente na “usina de crises” que se tornou um método sistemático de governo.
Bolsonaro acuado pelo Congresso Nacional com a instalação da CPI da pandemia, pelo STF com as últimas decisões que este tomou principalmente em relação à liberação da candidatura de Lula, ameaçou colocar o exército nas ruas para impedir que os governadores e prefeitos apliquem o lockdown invocando a Constituição Federal, escancarando o verdadeiro conteúdo da democracia burguesa que em última instância é a ditadura de um punhado de capitalistas, que impõem à fórceps o direito de exploração da força de trabalho, enquanto que para os trabalhadores o único direito que possuem nos marcos dessa democracia é o de serem explorados, e nessa situação de excepcionalidade que passa a humanidade, doando sua própria vida.
A outra tentativa de saída do capital passa por uma nova etapa de privatização das empresas estatais que ainda restam, que no Rio Grande do Sul escandalosamente foi o pontapé inicial com a entrega do que restava da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE, a troco de banana, pelo valor de todo o ativo e patrimônio da empresa por R$ 100 mil. O governo Bolsonaro já enviou para o Congresso Nacional os projetos de privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e da Eletrosul.
Os maiores interessados na luta contra a privatização das empresas estatais em primeiro lugar são seus próprios trabalhadores, que sofrerão com as demissões e demais consequências nefastas; os maiores interessados na privatização das mesmas são setores da burguesia nacional que parasitam historicamente nestas mesmas empresas e o imperialismo; mas é do interesse geral de toda a classe trabalhadora que essas empresas não sejam privatizadas e passem a ser controladas pelos próprios trabalhadores. Esse é um ponto que deve estar inscrito no programa de transição desse beco sem saída do sistema capitalista para um governo de trabalhadores, uma sociedade socialista.
Há 25 anos da chacina dos sem-terras em Eldorado dos Carajás, no Pará, sob os auspícios dos governos federal de FHC e estadual de Almir Gabriel, ambos do PSDB, a CUT, a CTB e a Intersindical junto com outras centrais sindicais diretamente ligados aos patrões e à direita convocou um ato do 1º de maio aonde estarão no mesmo palanque Lula, Dilma, Boulos, Flávio Dino, Marina Silva, Ciro Gomes, João Dória, FHC e outros representantes do capital e da direita, como o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira do PP de Alagoas e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco do DEM de Minas Gerais.
Uma frente ampla sem limites à direita, do PT, PC do B, PSOL, PDT, REDE, PSDB, PP, DEM tendo a burocracia sindical cutista e as demais centrais a função de dar um verniz “classista” no ato do 1º de maio, que é para ser justamente um ato de luta contra os interesses patronais e do grande capital nacional e internacional.
O governo Bolsonaro quando supostamente estaria prestes a cair foi anabolizado pelo novo governo Biden/ Kamala. Todo o regime político, desde a extrema direita até a “esquerda” oficial são instrumentos da política do imperialismo de massacrar os povos brasileiro e latino-americanos para salvar-se da sua crise. É um governo Bolsonaro 2.0 e muito mais inimigo do povo brasileiro.
Lula, depois de anunciada a liberação da sua candidatura, em uma entrevista para a Rede Bandeirantes afirmou que Bolsonaro devia começar a governar o país, dando um verdadeiro talão de cheques em branco para o presidente genocida e deixando-lhe com as mãos e os pés livres até as eleições de 2022, e que é favor da privatização de algumas estatais, explicando porque mormente exista um genocídio deliberado no país, o qual o governo Bolsonaro é o principal responsável, como dizem nossos hermanos latino-americanos “no se pasa nadie!”. A governabilidade de Bolsonaro/Mourão, Guedes, e todos os bandidos instalados no Palácio do Planalto está garantida, desde que a candidatura de Bolsonaro se desidrate, mesmo que seja às custas de milhares de mortes e milhões de infectados pelo COVID-19.
Por isso, neste 1º de Maio afirmamos que é um dia da classe trabalhadora do mundo inteiro, um dia de luta classista dos trabalhadores.
Convocamos todas as organizações e agrupamentos operários independentes a constituir uma frente única de luta por um 1º de maio internacionalista, operário, revolucionário e socialista, que levante a defesa das necessidades mais prementes dos trabalhadores.
Dentre elas e para começar, a Constituição de um Comitê Independente dos trabalhadores para centralizar a luta pelo combate à pandemia, por um programa de vacinação em massa e imediato, desde que haja uma investigação realizada por esse Comitê sobre os efeitos colaterais graves e sobre a agressão à soberania nacional imposta pelos monopólios.
Contra a redução dos salários e a suspensão dos contratos, pela redução da jornada de trabalho nos setores vitais como a saúde e alimentação sem redução dos salários.
Pela escala móvel da jornada de trabalho e dos salários e a garantia de uma verdadeira quarentena para os trabalhadores que dure pelo menos 60 dias para liquidar com o ciclo de reprodução do vírus do Covid. O governo deve viabilizar ajuda dignas para todos os brasileiros durante o período, da mesma maneira que em março de 2019 repassou prontamente R$ 1,250 trilhões aos bancos.
Pela imediata ruptura de pagamento da fraudulenta dívida pública, e a estatização do sistema financeiro e do comércio exterior. Esses processos também devem ser controlados pelo Comitê independente de trabalhadores.
Não às privatizações, colocar as estatais sob controle dos trabalhadores, reestatização de todas as empresas estatais que foram privatizadas sob controle dos trabalhadores.
Não ao genocídio, a escravidão, a fome e a miséria que assolam os trabalhadores.
Por um Congresso de bases com delegados eleitos nos locais de trabalho, moradia e estudo, para discutir e aprovar um programa que coloque na ordem do dia a organização dos trabalhadores contra o massacre generalizado, na direção de uma verdadeira GREVE GERAL, que seja capaz de desenvolver lutas e generalizá-las, para colocar abaixo o governo genocida de Bolsonaro/Mourão, que neste momento representa todo o regime político a serviço dos grandes capitalistas.
A saída dos trabalhadores para a crise é lutar por um governo dos trabalhadores da cidade e do campo e pelo socialismo, que implica na expropriação dos grandes capitalistas e o rompimento com o imperialismo.
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