DOSSIÊ REFORMA AGRÁRIA
*II JORNADAS NACIONALES DE EDUCACIÓN RURAL – COLOMBIA*
Retos contemporáneos y nuevas desigualdades en educación Rural
15 y 16 de mayo - 2025
Universidad Surcolombiana Neiva-Huila
MODALIDAD DE PARTICIPACIÓN
Ponencias.
Prácticas educativas rurales .
Experiencias solidarias.
EJES TEMÁTICOS
- El campesinado en la educación rural.
- Arte, juego e identidades en la educación.
- Memoria, paz y educaciones rurales.
- Nuevos y viejos conflictos territoriales.
- Interculturalidad y educación propia.
- Docentes rurales: retos y perspectivas.
- La investigación y la sistematización educativa.
FECHAS IMPORTANTES:
Registro resumen: hasta 28 de febrero de 2025: https://forms.gle/8x6cGJYuXmegnq7h9
Registro ponencia: hasta 14 de marzo de 2025
Mayor Información en:
Contactos:
(57)3127860956
(57)3192752480
CADERNO DE TEXTOS
AGRO JOGA FORA MAS NÃO DÁ NEM VENDE MAIS BARATO
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REFORMA AGRÁRIA NA MARRA
João Pedro Stédile, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), me disse certa vez que a maioria dos países já fizeram, desfizeram e refizeram a reforma agrária, enquanto que no Brasil até hoje não saiu do papel. Governos de diferente cor política se sucedem uns trás outros e nada acontece.
A redistribuição fundiária aconteceu na Europa com a Revolução Francesa (1789) que deu início aos grandes movimentos políticos pela reforma agrária na Modernidade. Já no século XIX, ocorre a reforma agrária nos Estados Unidos da América do Norte, de forma lenta e sem profundas influências políticas ideológicas. No México, a reforma agrária só aconteceu após a Revolução de 1910, liderada pelos camponeses Emiliano Zapata (1879 - 1919) e Pancho Villa (1878 - 1923), confiscando e redistribuindo propriedades de mais de dois mil hectares. No Brasil, após a implantação da Lei de Terras (1850), prática de apropriação e anexação de terras através de falsificação de documentos imobiliários (grilagem) por grandes proprietários, a concentração fundiária perdura até hoje.
As Ligas Camponesas, organização surgida em 1945, formadas pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), foi um movimento de fundamental importância da luta pela terra “a quem nela trabalha”. Após um interregno durante o governo Vargas, ressurgem em 1954, no início em Pernambuco e em seguida na Paraíba e outros estados, atuando de forma contundente até a derrocada do governo João Goulart (1919 - 1976) pela ditadura militar em 1964. Os seus líderes proeminentes foram Gregório Bezerra (1900 - 1983) e Francisco Julião (1915 - 1999), este último autor da célebre frase “reforma agrária na lei ou na marra”. E em 1984, após inúmeras lutas é fundado o MST, organizado em 24 estados da federação com 450 mil famílias que conquistaram a terra, produzindo alimentos de qualidade. Mas a reforma agrária, apesar desse intenso percurso histórico de lutas no campo, com centenas de mortos pela repressão policial (exemplos: Massacres de Corumbiara, Rondônia,1995 e Eldorado do Carajás, Pará, 1996) e a infinita papelada no labirinto jurídico/político dos órgãos do estado burguês, ainda não foi conquistada no Brasil.
Símbolo da resistência no campo, Elizabeth Teixeira - viúva do líder camponês João Pedro Teixeira, assassinado em 1962 - fez cem anos no dia 13 de fevereiro, quando teve início o Festival Cultural da Memória Camponesa em Sapé, Paraíba. Camponeses, movimentos sociais e autoridades participaram do evento na cidade e no Memorial das Ligas e Lutas Camponesas. O ministro do Desenvolvimento Agrário lhe foi apresentado: “Este é o Paulo Teixeira que vai fazer a reforma agrária” ao que ela respondeu “E é?”.
Carlos Pronzato
Cineasta, diretor teatral, poeta e escritor
Sócio do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB)
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REFORMA AGRÁRIA DE PETRO
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AGRO NO PERU
Lei Climper 2.0: Mais exploração para os trabalhadores e lucros multimilionários para os agroexportadores
Por Cesar Zelada*
Apesar das severas críticas técnicas, a Comissão de Agricultura do Congresso da República acaba de aprovar uma Lei escandalosa chamada Climber 2.0. Até José Arista, ex-ministro da Economia e Finanças (MEF), questionou, indicando que, “…o custo fiscal desta proposta ascende a S/1.850 milhões anuais…”, (Infobae, 24/11/24). Além disso, apenas 18 empresas poderosas seriam beneficiadas. Segundo o pesquisador do GRADE Eduardo Zegarra, “…em 10 anos, que é o período de vigência da proposta do Congresso, o custo para os cofres públicos seria próximo de S/20.000 milhões…”, (AE, 28/11/24).
É verdade que a agroexportação criou mais de meio milhão de empregos. Mas os benefícios fiscais estaduais (redução do imposto de renda de 30% para 15%, depreciação acelerada, redução antecipada do IVA, etc.) não eram gratuitos. Os lucros tinham que ser reinvestidos em nosso país e criar empregos decentes. E não estamos falando de uma pequena quantia de dinheiro. O PIB dos poderosos agroexportadores aumentou de S/. 9,5 bilhões (anos 90) para S/. 33.000 milhões (2023). Estima-se que somente em 2023 os lucros dos agroexportadores foram de 74% e as vendas de 3% (LR, 24/11/24).
Para o renomado jornalista Paolo Benza, apesar de estar ciente dos enormes lucros e da deslealdade dos patrões, por causa de sua posição como jornalista corporativo, ele tenta justificar que a Petroperú gasta muito mais, etc. O que isso não indica é que os lucros multimilionários da agroexportação foram obtidos às custas da exploração fenomenal da classe trabalhadora agroexportadora (sem direitos trabalhistas), que nem sequer lhes permite estudar ou passar tempo adequado com suas famílias.
Justamente essas razões da semiescravidão foram as que produziram a revolta operária de novembro de 2020, quando Francisco Sagasti e Mirtha Vásquez eram presidentes do Executivo e do Legislativo, respectivamente. Após uma greve geral vitoriosa e inspiradora (com bloqueios de estradas) e o assassinato policial de jovens trabalhadores (Kanuner Rodríguez e Reynaldo Reyes), o Congresso foi forçado a revogar a Lei Climper.
Foi assim que surgiu a Lei Agrária 31310, que conseguiu algumas reivindicações limitadas como “mobilidade e alimentação… um bônus não remuneratório de 30% de 279 soles. O salário diário básico passaria assim de 39,19 para 48,48 soles…” No entanto, “…a remuneração diária e o CTS continuam a ser diluídos…os contratos de trabalho são mantidos…e o direito à negociação coletiva por ramo de atividade é negado…”, escrevemos na época (Prensa obrera, Tres obreros muertos, 04/01/21). Cabe destacar que existem “…2,2 milhões de unidades agrícolas, mas apenas 25.703 estão registradas na SUNAT, das quais apenas 3.511 estão abrangidas pelo Regime Agrário da Lei nº 31110…”, (Infobae, 24/11/24).
Em meio à crise política da época, foi aprovada a equalização do Imposto de Renda (IR) em até 25% e o aumento da contribuição patronal para o plano de saúde para 9% até 2025. No entanto, a nova lei Climper 2.0, que envolve um pacote de 15 medidas, reduz a contribuição do seguro para 6% e o IR para 15%. Para o dirigente Andy Requejo, "...a Lei é antidemocrática porque foi aprovada sem a participação dos diretamente afetados e por isso avaliarão as respectivas medidas de luta como Federação Regional de Trabalhadores Industriais e Agroexportadores de La Libertad, em coordenação com a FENTEAGRO e os trabalhadores do sul...", (19/02).
E de fato, em meio a um novo cenário onde a ditadura impôs um refluxo aos movimentos sociais, o elemento surpresa, uma declaração combativa das bases da CGTP (e outros sindicatos), um Plano de luta e uma Reunião Operária e Popular serão fundamentais para conseguir a unidade do movimento operário e derrotar esta nova ofensiva dos patrões abusivos que na época clamavam por "atirar nos trabalhadores".
*Diretor da revista The Worker Bee. Escritor e colaborador de vários meios de comunicação populares e da classe trabalhadora.
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O QUE É QUESTÃO AGRÁRIA
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A FORMAÇÃO DO PROLETARIADO RURAL
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QUESTÃO AGRÁRIA BRASIL 2024
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