DOSSIÊ REFORMA AGRÁRIA * Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

DOSSIÊ REFORMA AGRÁRIA

*II JORNADAS NACIONALES DE EDUCACIÓN RURAL – COLOMBIA*

Retos contemporáneos y nuevas desigualdades en educación Rural

15 y 16 de mayo - 2025

Universidad Surcolombiana Neiva-Huila

MODALIDAD DE PARTICIPACIÓN

Ponencias.

Prácticas educativas rurales .

Experiencias solidarias.

EJES TEMÁTICOS

- El campesinado en la educación rural.

- Arte, juego e identidades en la educación.

- Memoria, paz y educaciones rurales.

- Nuevos y viejos conflictos territoriales.

- Interculturalidad y educación propia.

- Docentes rurales: retos y perspectivas.

- La investigación y la sistematización educativa.

FECHAS IMPORTANTES:

Registro resumen: hasta 28 de febrero de 2025: https://forms.gle/8x6cGJYuXmegnq7h9

Registro ponencia: hasta 14 de marzo de 2025

https://forms.gle/r8iNC4rXUkvk7Hvx7

Mayor Información en:

https://drive.google.com/file/d/1kMD-isj9BjIVYi9M47Dw-xdPIJ5BzJZf/view?usp=sharing

Contactos:

redremarc@gmail.com

(57)3127860956

(57)3192752480

CADERNO DE TEXTOS

Ii Jornadas De Educacion Rural Propuesta Completa

AGRO JOGA FORA MAS NÃO DÁ NEM VENDE MAIS BARATO

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REFORMA AGRÁRIA NA MARRA

João Pedro Stédile, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), me disse certa vez que a maioria dos países já fizeram, desfizeram e refizeram a reforma agrária, enquanto que no Brasil até hoje não saiu do papel. Governos de diferente cor política se sucedem uns trás outros e nada acontece.

A redistribuição fundiária aconteceu na Europa com a Revolução Francesa (1789) que deu início aos grandes movimentos políticos pela reforma agrária na Modernidade. Já no século XIX, ocorre a reforma agrária nos Estados Unidos da América do Norte, de forma lenta e sem profundas influências políticas ideológicas. No México, a reforma agrária só aconteceu após a Revolução de 1910, liderada pelos camponeses Emiliano Zapata (1879 - 1919) e Pancho Villa (1878 - 1923), confiscando e redistribuindo propriedades de mais de dois mil hectares. No Brasil, após a implantação da Lei de Terras (1850), prática de apropriação e anexação de terras através de falsificação de documentos imobiliários (grilagem) por grandes proprietários, a concentração fundiária perdura até hoje.

As Ligas Camponesas, organização surgida em 1945, formadas pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), foi um movimento de fundamental importância da luta pela terra “a quem nela trabalha”. Após um interregno durante o governo Vargas, ressurgem em 1954, no início em Pernambuco e em seguida na Paraíba e outros estados, atuando de forma contundente até a derrocada do governo João Goulart (1919 - 1976) pela ditadura militar em 1964. Os seus líderes proeminentes foram Gregório Bezerra (1900 - 1983) e Francisco Julião (1915 - 1999), este último autor da célebre frase “reforma agrária na lei ou na marra”. E em 1984, após inúmeras lutas é fundado o MST, organizado em 24 estados da federação com 450 mil famílias que conquistaram a terra, produzindo alimentos de qualidade. Mas a reforma agrária, apesar desse intenso percurso histórico de lutas no campo, com centenas de mortos pela repressão policial (exemplos: Massacres de Corumbiara, Rondônia,1995 e Eldorado do Carajás, Pará, 1996) e a infinita papelada no labirinto jurídico/político dos órgãos do estado burguês, ainda não foi conquistada no Brasil.

Símbolo da resistência no campo, Elizabeth Teixeira - viúva do líder camponês João Pedro Teixeira, assassinado em 1962 - fez cem anos no dia 13 de fevereiro, quando teve início o Festival Cultural da Memória Camponesa em Sapé, Paraíba. Camponeses, movimentos sociais e autoridades participaram do evento na cidade e no Memorial das Ligas e Lutas Camponesas. O ministro do Desenvolvimento Agrário lhe foi apresentado: “Este é o Paulo Teixeira que vai fazer a reforma agrária” ao que ela respondeu “E é?”.

Carlos Pronzato

Cineasta, diretor teatral, poeta e escritor

Sócio do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB)

carlospronzato@gmail.com

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REFORMA AGRÁRIA DE PETRO

https://www.elespectador.com/colombia-20/paz-y-memoria/reforma-agraria-de-petro-lo-que-viene-en-2023-para-acuerdo-con-fedegan-y-tierras-de-la-sae/

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AGRO NO PERU

Lei Climper 2.0: Mais exploração para os trabalhadores e lucros multimilionários para os agroexportadores

Por Cesar Zelada*

Apesar das severas críticas técnicas, a Comissão de Agricultura do Congresso da República acaba de aprovar uma Lei escandalosa chamada Climber 2.0. Até José Arista, ex-ministro da Economia e Finanças (MEF), questionou, indicando que, “…o custo fiscal desta proposta ascende a S/1.850 milhões anuais…”, (Infobae, 24/11/24). Além disso, apenas 18 empresas poderosas seriam beneficiadas. Segundo o pesquisador do GRADE Eduardo Zegarra, “…em 10 anos, que é o período de vigência da proposta do Congresso, o custo para os cofres públicos seria próximo de S/20.000 milhões…”, (AE, 28/11/24).

É verdade que a agroexportação criou mais de meio milhão de empregos. Mas os benefícios fiscais estaduais (redução do imposto de renda de 30% para 15%, depreciação acelerada, redução antecipada do IVA, etc.) não eram gratuitos. Os lucros tinham que ser reinvestidos em nosso país e criar empregos decentes. E não estamos falando de uma pequena quantia de dinheiro. O PIB dos poderosos agroexportadores aumentou de S/. 9,5 bilhões (anos 90) para S/. 33.000 milhões (2023). Estima-se que somente em 2023 os lucros dos agroexportadores foram de 74% e as vendas de 3% (LR, 24/11/24).

Para o renomado jornalista Paolo Benza, apesar de estar ciente dos enormes lucros e da deslealdade dos patrões, por causa de sua posição como jornalista corporativo, ele tenta justificar que a Petroperú gasta muito mais, etc. O que isso não indica é que os lucros multimilionários da agroexportação foram obtidos às custas da exploração fenomenal da classe trabalhadora agroexportadora (sem direitos trabalhistas), que nem sequer lhes permite estudar ou passar tempo adequado com suas famílias.

Justamente essas razões da semiescravidão foram as que produziram a revolta operária de novembro de 2020, quando Francisco Sagasti e Mirtha Vásquez eram presidentes do Executivo e do Legislativo, respectivamente. Após uma greve geral vitoriosa e inspiradora (com bloqueios de estradas) e o assassinato policial de jovens trabalhadores (Kanuner Rodríguez e Reynaldo Reyes), o Congresso foi forçado a revogar a Lei Climper.

Foi assim que surgiu a Lei Agrária 31310, que conseguiu algumas reivindicações limitadas como “mobilidade e alimentação… um bônus não remuneratório de 30% de 279 soles. O salário diário básico passaria assim de 39,19 para 48,48 soles…” No entanto, “…a remuneração diária e o CTS continuam a ser diluídos…os contratos de trabalho são mantidos…e o direito à negociação coletiva por ramo de atividade é negado…”, escrevemos na época (Prensa obrera, Tres obreros muertos, 04/01/21). Cabe destacar que existem “…2,2 milhões de unidades agrícolas, mas apenas 25.703 estão registradas na SUNAT, das quais apenas 3.511 estão abrangidas pelo Regime Agrário da Lei nº 31110…”, (Infobae, 24/11/24).

Em meio à crise política da época, foi aprovada a equalização do Imposto de Renda (IR) em até 25% e o aumento da contribuição patronal para o plano de saúde para 9% até 2025. No entanto, a nova lei Climper 2.0, que envolve um pacote de 15 medidas, reduz a contribuição do seguro para 6% e o IR para 15%. Para o dirigente Andy Requejo, "...a Lei é antidemocrática porque foi aprovada sem a participação dos diretamente afetados e por isso avaliarão as respectivas medidas de luta como Federação Regional de Trabalhadores Industriais e Agroexportadores de La Libertad, em coordenação com a FENTEAGRO e os trabalhadores do sul...", (19/02).

E de fato, em meio a um novo cenário onde a ditadura impôs um refluxo aos movimentos sociais, o elemento surpresa, uma declaração combativa das bases da CGTP (e outros sindicatos), um Plano de luta e uma Reunião Operária e Popular serão fundamentais para conseguir a unidade do movimento operário e derrotar esta nova ofensiva dos patrões abusivos que na época clamavam por "atirar nos trabalhadores".

*Diretor da revista The Worker Bee. Escritor e colaborador de vários meios de comunicação populares e da classe trabalhadora.

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O QUE É QUESTÃO AGRÁRIA

O Que E Questao Agraria * Jose Graziano Neto-Bras 

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A FORMAÇÃO DO PROLETARIADO RURAL

A FORMACAO DO PROLETARIADO RURAL * CAMILLA DE LELLIS MENDONCA-USP 2023 

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QUESTÃO AGRÁRIA BRASIL 2024

Comissão Pastoral da Terra - CPT Nordeste 2 divulga balanço da questão agrária no Brasil em 2024 

A LUTA PELA REFORMA AGRASRIA NO BRASIL VANIA BAMBIRRA

A LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL

DE OLHO NOS RURALISTAS * Frente Revolucionária dos Trabalhadores / FRT

DE OLHO NOS RURALISTA S

Levantamento inédito do observatório De Olho nos Ruralistas identificou 1.692 fazendas com incidência em território indígena; por trás das sobreposições estão gigantes do agronegócio, indústria armamentista e investidores dos cinco continentes. Confira - Relatório “Os Invasores” revela empresas e setores por trás de sobreposições em terras indígenas - De Olho nos Ruralistas 

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Empresas nacionais e estrangeiras estão em 1,2 milhão de hectares

DE OLHO NOS RURALISTAS

João Batista mártir do povo brasileiro * Sandra Batista / PA

 João Batista mártir do povo brasileiro!

Em tempos de fascismo e ameaça à democracia no Brasil representado pelo Governo de Bolsonaro lembrar a luta de João Batista, incansável combatente pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras é lembrar da bravura e resistência do povo brasileiro.

Vivemos um retrocesso civilizatório no Brasil com incentivo ao armamento de jagunços a serviço de mineradoras, do agronegócio, dos latifundiários que remonta no Pará aos idos da década de 60 quando os assassinatos e despejos violentos de lideranças era a política da luta pela terra.

Apesar de pouco ter mudado devido a resistência dos Sindicatos e Movimentos dos Sem Terra a impunidade ainda grassa no Pará. Hoje mais do que nunca fomentada pelo Governo genocida de Bolsonaro.

Há 33 anos, em 6 de dezembro de 1988, às sete e meia da noite, o advogado dos trabalhadores João Carlos Batista, deputado estadual no Pará, chegava em sua residência, estava com a esposa Sandra Batista e seus filhos Renata, Dina e João, quando recebeu um tiro fatal na cabeça. Sua filha Dina foi baleada na perna esquerda e por pouco Sandra também não recebeu um tiro, pois o pistoleiro para fugir, deu um terceiro tiro e a bala passou por dentro do carro atingindo o muro do edifício Urca.

João Batista era natural de Votuporanga/ SP, chegou ao Pará com seus pais que eram camponeses e fixou residência em Paragominas nos idos de 60 quando a ditadura incentivou a vinda de agricultores do Sul do País para a Amazônia.

Lá conheceu a atuação perversa dos grileiros e pistoleiros que aterrorizavam a região.

Em Belém, estudou Direito no antigo CESEP, hoje UNAMA e logo se tornou líder estudantil lutando contra as altas mensalidades e a qualidade no ensino chegando a liderar a primeira greve estudantil em uma faculdade em 1978. Participou do Congresso de fundação da UNE em Salvador em 1979.

Era um homem firme e tenaz, mas amoroso e solidário.

Como advogado Batista se dedicou totalmente a defesa dos trabalhadores rurais e urbanos. Sua atuação lhe possibilitou sua eleição como deputado estadual. Fez de sua tribuna uma trincheira da luta do povo o que lhe rendeu o ódio dos latifundiários à época organizados na UDR, entidade paramilitar que assassinou e perseguiu muitas lideranças de trabalhadores e trabalhadoras na década de 80.

Mesmo com um mandato breve Batista é lembrado por sua tenacidade e coragem na defesa da Reforma Agrária e Urbana , da democracia e do socialismo.

Sabia que sob o capitalismo os agricultores não teriam terra para morar e trabalhar dignamente. Também na cidade percebeu que os trabalhadores eram obrigados a ocupar áreas nas condições mais precárias e mesmo assim perseguidos com os despejos violentos.

Presenciou antes de ser assassinado, ameaças, torturas, expulsões e todo tipo de crueldade pelos " senhores das terras" contra a população mais pobre.

Ele mesmo teve sua casa invadida e revistada por diversas vezes.

Mas nunca se intimidou, ao contrário, seguiu em frente com seus ideais de liberdade e solidariedade inspirando empatia com os trabalhadores.

Antes do golpe fatal de seus algozes, João Batista sofreu 3 atentados. Em 85, na rodovia Belém Brasília quando retornava para Belém foi atacado por um carro que ao emparelhar com o seu 3 pistoleiros atiraram em sua direção e acertaram seu pai que recebeu um tiro de cartucheira em seu rosto ; em 86, na altura do município de Santa Izabel do Pará sofreu um acidente de carro propositalmente quando seguido e perseguido por pistoleiros que lhe rendeu internação na UTI e várias sequelas, em 1987, uma grande manifestação em Paragominas no 1º de maio, pela Reforma Agrária na Constituinte, os pistoleiros avançaram sobre a multidão e tentaram assassiná-lo, houve tumulto, e reação e resultando em feridos e mortos de ambos os lados. Até que em 1988 sua voz foi calada de forma covarde de tocaia em frente ao edifício em que morava na Av. Gentil Bittencourt.

João Batista defendeu mais de 60 ocupações de terra rurais e urbanas, ajudando trabalhadores e famílias no direito de morar e trabalhar nas diversas regiões do Pará em especial as áreas das rodovias Belém Brasília ( região do Capim) e Pará Maranhão ( região do Caeté), Sudeste e Oeste do Pará e Região Metropolitana.

João Batista é um dos mártires do povo e será sempre inspiração para todos e todas que lutam contra o fascismo e o autoritarismo.

Sua bravura, determinação e coerência na defesa da democracia e do socialismo em dias tão difíceis para o povo pobre de nossa Pátria nos anima a acreditar que venceremos os títeres que hoje massacram o povo brasileiro.

João Batista sempre presente!

Recordação de Sandra, Renata , Dina e João Batista. E seus netos que não o deixaram conhecer neste plano terreno.