quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025

É URGENTE REVERTER AS PRIVATIZAÇÕES * Organização Comunista Arma da Crítica/OCAC

É URGENTE REVERTER AS PRIVATIZAÇÕES

Os preços de três grupos de produtos têm sido um verdadeiro tormento na vida das famílias trabalhadoras: alimentos, combustíveis e energia elétrica.

Nenhum desses gêneros deveria ser tão caro. O Brasil bate recorde atrás de recorde de safra de grãos. É autossuficiente em petróleo. E produz energia limpa, com o maior potencial hidroelétrico do mundo.

No que tange aos alimentos, a questão é que os produtos produzidos são, em sua maior parte, para a exportação, como é o caso do milho e da soja. Arroz e feijão perdem área plantada para o milho e a soja, bem mais rentáveis. A carne, o café, a agora até os ovos, encontram colocação no mercado externo.

As culturas de exportação recebem crédito barato no Plano Safra. E o governo não possui mais estoques reguladores, pois a Conab, estatal encarregada de gerir os estoques de alimentos, foi desmontada. Com isso, as empresas que controlam a safra, no caso da soja são 6 multinacionais e nas carnes 2 frigoríficos impõem o preço de exportação para os consumidores brasileiros. Isso não tem nada a ver com livre mercado, como querem dizer os comentadores do financismo.

O caso dos combustíveis é parecido. As reservas de petróleo foram leiloadas para multinacionais do petróleo, que exportam o petróleo cru. O país não tem parque de refino capaz de processar todo o petróleo produzido. Desde a Lava-jato, os investimentos nas refinarias foram paralisado. Ao contrário, refinarias foram privatizadas e os novos donos reduziram a produção de gasolina, diesel, gás de cozinha e óleo combustível.

O ministro Paulo Guedes vendeu a BR Distribuidora na bacia das almas, retirando a Petrobras da distribuição. Entre a refinaria ao posto, a BR distribuidora, controlada por fundos financeiros, faz o que quer.

E por fim, a Petrobras não parou de todo com o Preço de Paridade Internacional, impondo aos brasileiros, os preços do mercado internacional de petróleo à vista para pagar juros e dividendos aos fundos financeiros que detém ações da Petrobras.

E o caso da energia elétrica. A Eletrobrás foi privatizada, com o governo perdendo o controle da matriz hidroelétrica de produção de energia. A transmissão de energia foi retalhada em empresas privatizadas. A distribuição foi toda privatizada, com serviço caro e precário, vide o exemplo da Enel em São Paulo.

Além de tudo, a expansão da matriz eólica e solar é cara, com tecnologia toda importada e controlada por fundos financeiros, em que se destaca o grupo Lehman, que levou a Eletrobrás a preço de ocasião.

A Aneel, a agência que regula o setor elétrico, não tem um mísero diretor nomeado pelo atual governo. Um deles, nomeado por Bolsonaro, fica até 2027. A diretoria tem mandato e é dificílimo remover um diretor. Essa diretoria atende os interesses do setor, pois seus dirigentes trabalharam nas empresas elétricas e para lá voltarão findos os seus mandatos.

Para resolver os problemas de abastecimento e preços de alimentos, combustíveis e eletricidade, são necessárias mudanças estruturais. Reverter privatizações, remontar a capacidade de intervenção do Estado e mudar a regulação e a governança. Eis o que é necessário.

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